Por Allan Patrick, com informações do Último Segundo (indicado por IFRN).
Durante a campanha eleitoral de 2010, sempre que tive a oportunidade, procurei debater o financiamento da educação pública com amigos e outras pessoas dispostas a conversar sobre o assunto. Infelizmente, ainda é lugar comum entre as pessoas que o problema da educação pública é decorrente de “má-gestão” ou do “ativismo sindical” dos professores e professoras. O meu discurso, relatando as condições de subfinanciamento do setor, decorrente mais dos orçamentos públicos precários do que do desvio para outros setores ou perdas para a corrupção, infelizmente não ecoa entre as pessoas. Isto é decorrente da informação de pouca qualidade sobre o assunto que está disponível para o público leigo.
Recentemente, uma matéria publicada no Último Segundo ajudou a clarear a questão. Os resultados do PISA, um programa internacional de avaliação escolar, mostram que alunos de um grupo de escolas públicas brasileiras estão entre os melhores do mundo, à frente de estudantes da França, dos Estados Unidos, Israel e Canadá. Ficaram em 7º lugar na classificação mundial, atrás apenas de Japão, Coréia, Cingapura, Finlândia, Hong Kong e Shangai. São alunos da rede pública federal de ensino, composta principalmente pelos Institutos Federais. Como ex-aluno de um deles, posso asseverar a sua qualidade.
A média de gastos por aluno/ano num Instituto Federal, segundo o Ministério da Educação, é de R$ 7,2 mil, contra R$ 2,3 mil na média das redes públicas estaduais e municipais. Diferença deste porte não se justifica por “desvios”, “má-gestão” ou “corrupção”. Há uma diferença qualitativa de gasto público que só pode ser financiada através de um outro padrão de arrecadação, seja pela via da carga tributária ou – o que deverá ser mais provável – por meio do futuro fundo do pré-sal.
E haja pré-sal!!!! Se colocarem um duto do pré-sal até o MEC, ainda demorará uns 20 anos pra conseguirmos ganho significativo no exercício cidadão da população.
De fato, até 2020 só haverá capitalização do fundo. Os recursos só começarão a ser aplicados nas áreas de destino a partir dessa data, com base na capitalização do fundo. A elevação do padrão de toda a rede para o demonstrado pelos Institutos Federais é um grande desafio para ser cumprido em dez anos, mas também constitui uma grande oportunidade para os profissionais da área. Obrigado pelo comentário e volte sempre.