Frases para entender o Brasil

Fim de ano, férias: uma boa oportunidade para conhecer o trabalho de um ótimo jornalista, o premiado Leonardo Sakamoto. Eis uma amostra do seu Blogue do Sakamoto.

Atualização (31/12/2009): novo endereço do Blogue do Sakamoto: http://blogdosakamoto.com.br/

26/12/2009 – Por Leonardo Sakamoto.

Leonardo Sakamoto. Agência Brasil.

Esta é a época das retrospectivas. O jornalismo circula menos notícia (não que o mundo tenha parado de girar ou desgraças tenham deixado de acontecer, mas os itens da “agenda”  deram uma folga) e, na minha opinião, consome-se menos informação enlatada – ou pelo menos, deveria-se. As retrospectivas, normalmente material que pode ser deixado na gaveta, também servem para dar uma respiro aos colegas que podem aproveitar, dessa forma, um chester, uma sidra ou ambos.

Não por isso, este blog começa o seu momento de retrospectivas. Desta vez, vamos com as famosas “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil. Ditas por lideranças sociais, políticas e econômicas, elas foram escolhidas e comentadas ao longo de 2009 por este blog na busca por compreender por que este país é assim. Divirta-se (se puder).

Publicada em 4 de novembro
Tema: Castidade

“Queremos desmatamento zero… mas a partir de agora.”
Luiz Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS), defendendo que se passe uma borracha no passado, através de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os crimes ambientais cometidos até agora. Ele considera os alertas sobre o aquecimento global uma paranóia. Provavelmente, tal qual aquela paranóia da qual falava seu partido, a Arena, durante a ditadura: de que o governo matava opositores do regime… E, da mesma forma que os reacionários interpretam a Anistia de 1979, ele quer absolver e ignorar o passado para construir o futuro – como se isso fosse possível.

Santo Agostinho, quando entendeu que devia se converter mas não tinha coragem para tanto, disse: “Senhor, dai-me a castidade… mas não ainda.” Sem ser santo ou filósofo, o deputado também defende um mundo melhor. Mas não ainda.

Publicada em 23 de agosto
Tema:
Erro na execução de políticas públicas

“Mataram um. Tão matando pouco!”
Carlos Alberto Teixeira, fazendeiro gaúcho, expondo a plenos pulmões todo o seu sentimento de classe e desejo íntimo a manifestantes que protestavam contra o assassinato de um trabalhador rural sem-terra pela força policial do Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta (21), durante uma truculenta desocupação no município de São Gabriel. Vale lembrar que o governo Yeda Crusius tem sido extremamente violento contra os movimentos sociais, defendendo o direito à propriedade acima do direito à vida. A repercussão negativa fez com que o coronel Lauro Binsfeld, subcomandante-geral da Brigada Militar, fosse afastado por “erro na execução” do planejamento. Deus que me livre e guarde se ele tivesse acertado.

Publicada em 18 de março
Tema: A propriedade privada

“Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”
Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM-GO), fundador da União Democrática Ruralista (UDR) e líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, ao criticar a proposta de emenda à Constituição que possibilitaria confiscar as terras de quem usa trabalho escravo e destiná-las à reforma agrária. No jornal Correio Braziliense de hoje.

Publicada em 11 de abril
Tema: Insensibilidade

“Imagine se todas as famílias que deixaram suas casas resolvessem invadir terrenos. É como justificar que alguem roubou porque tinha fome.”
Mario Hildebrandt, secretário de Assistencia Social de Blumenal (SC), criticando decisão judicial que permitiu a famílias que perderam suas casas com as chuvas em Santa Catarina permanecerem em terrenos da prefeitura até uma solução definitiva.

Publicada em 21 de maio
Tema: Tradição

“Chamar de degradante um estilo de trabalho que é a realidade do Brasil e que nós, produtores, estamos mudando paulatinamente com empreendimentos como o da Saudibras no Tocantins, é um absurdo.”
Obeid Binzagr, proprietário da empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda, que produz pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel, ao reclamar da libertação de 280 escravos de sua lavoura no município de Caseara (TO), em declaração no Jornal do Tocantins.

Publicada em 23 de maio
Tema: Lobby

“Essa juventude tem de parar de só ficar pendurada na internet. Tem de assistir mais rádio e televisão.”
Hélio Costa, ministro das Comunicações, publicado na agência Teletime, ao discursar em um congresso de radiodifusão. Ele já “foi” funcionário da Rede Globo. Luciana Gimenez, Gugu e Faustão neles! Uma pergunta: como se “assiste rádio”?

Publicadas em 23 de maio
Tema
: Meio Ambiente

“Se essa defesa antipatriótica do meio ambiente que fazem aqui no Brasil fosse feita por essas pessoas na China, elas já teriam levado tiro e a família ter pago a bala.”
Antônio Fernando Pinheiro Pedro, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em debate sobre o tema para empresários associados, revelando certos desejos.

“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”
Luciano Pizzatto, deputado federal pelo DEM do Paraná, também no debate na Amcham, usando uma retórica política de alto nível para explicar como a motosserra equilibra as forças do universo.

Publicada em 13 de julho
Tema
: Humor

“O trabalho escravo é uma piada!”
Giovanni Queiroz, deputado federal (PDT-PA), produtor rural e expoente da bancada ruralista, ao desqualificar o sistema de combate à escravidão no Brasil em audiência no Congresso Nacional. Isso significa que Queiroz acha engraçado o fato de mais de 34 mil trabalhadores, escravizados em fazendas e carvoarias de todo o país, tenham ganhado a liberdade desde 1995 graças a esse sistema. Provavelmente, também deve considerar hilária a situação daqueles que não conseguiram escapar para fazer a denúncia e, por isso, permaneceram presos.

Salário mínimo: Brasil vs Portugal

Por Allan Patrick

Torre de Belém, símbolo português.

Quem conhece o conceito da paridade do poder de compra e já teve a oportunidade de visitar a Europa, deve ter percebido como o custo de vida do lado de lá do Atlântico é semelhante ao nosso, na divisa local. Ou seja, produtos e serviços que, para nós brasileiros, custam R$ 10 ou R$ 20, invariavelmente, custam na Europa 10 ou 20.

Faço essa introdução para informar aos leitores deste caderno, em sua maioria brasileiros, que o governo português propôs o aumento do salário mínimo de 450 para 475 euros. E planeja reajustá-lo novamente em 2011, para 500 euros (com a oposição explícita da Confederação da Indústria). Valores que não são essencialmente melhores do que os que serão adotados pelo Brasil nesse mesmo período: atualmente (nov/2009), o salário mínimo é de R$ 465 e em 2010 deverá ser reajustado para R$ 505,90.

O mundo passa por um período de mudanças. Nem todos estão percebendo.

Gravidez, discriminação e a efetiva tutela jurisdicional

Tribunal de Justiça Comunidades Europeias.

Por Allan Patrick

Enquanto nosso Supremo Tribunal Federal pratica um ativismo judicial sui generis, o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias nos dá um bom exemplo. Trata-se do caso de uma trabalhadora grávida que foi demitida da empresa na qual estava empregada, em Luxemburgo. A empresa não poderia ter efetuado essa demissão durante  a gravidez da funcionária. Ela processou sua ex-empregadora, mas o juiz extinguiu o processo por ter sido protocolado mais de 15 dias depois da demissão. A funcionária recorreu à citada corte, que assim decidiu:

As mulheres grávidas devem ter o direito à efetiva tutela jurisdicional. Assim decidiu o Tribunal de Justiça  das Comunidades Europeias no acórdão do processo C-63/08 Virginie Pontin v. T-Comalux SA. De acordo com a decisão, se a legislação nacional estabelece um prazo muito curto para que uma mulher grávida, demitida do seu emprego durante a gravidez, possa exercer seu direito trabalhista de obter uma indenização quando outros empregados podem exercê-lo, a lei em questão discrimina as mulheres trabalhadoras.

O cerne da questão é que a trabalhadora grávida, em Luxemburgo, só tem 15 dias de prazo para entrar com uma ação trabalhista. O trabalhador sujeito a qualquer outra condição que lhe dê o direito de litigar com o empregador tem um prazo maior. Essa situação foi considerada uma violação aos princípios do direito comunitário. Portanto, o processo da trabalhadora grávida deve ter prosseguimento mesmo tendo sido protocolado mais de 15 dias depois de sua demissão.

Fonte da notícia: EU Law Blog.

Texto completo do acórdão: em português.

Textos relacionados:

- Flexibilidade trabalhista e desemprego.

- Relações de trabalho na China.

Por que olhar para a Espanha?

Bandeira da Segunda República Espanhola.

Bandeira da Segunda República Espanhola.

Com uma certa frequência, publicamos aqui no Caderno informações sobre a política e a economia da Espanha. Além da curiosidade inata por informações sobre o que se passa em outras terras, fato que nos permite ter um ponto de comparação que nos auxilia na hora de julgar nossa própria situação, há outro bom motivo para acompanhar os acontecimentos nesse país. Seus dois principais partidos, o PSOE (socialista) e o PP (neoliberal), são fontes de inspiração para os principais partidos que governam o Brasil: PSDB, DEM/PFL e PT. Além disso, as multinacionais espanholas tem participações de grande relevo na economia brasileira, inclusive em setores fundamentais, como telefonia e energia.

Vamos à notícia publicada no passado mês de agosto no jornal madrilenho El País:

63% dos trabalhadores espanhóis recebem menos de 1.100 euros
16,7 milhões de assalariados tem um rendimento bruto inferior a 13.400 euros

No total, 18,3 milhões de espanhóis tem rendimentos brutos mensais inferiores a 1.100 euros, o que representa 63% dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades na Espanha, segundo um estudo realizado por técnico do Ministério da Fazenda. Este número representa 5% a mais do que da última vez em que esse relatório foi elaborado, com dados de 2006.

Ainda segundo o relatório, elaborado a partir da análise de dados de fontes pagadoras e da previdência, assim como da última estatística disponível para o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), na Espanha há 16,7 milhões de assalariados que tem um rendimento bruto anual inferior a 13.400 euros. E a média nacional chega a 18.807 euros brutos por ano.

Continua…

Não se iludam, pelo critério da paridade do poder de compra, um salário de 1.100 euros não é muito superior a 1.100 reais.

Textos relacionados:

- O mileurista.

- O progresso adequado da Espanha.

Desigualdade de renda no Brasil

Márcio Pochmann é um dos entrevistados da edição de agosto de 2009 da revista Caros Amigos.

O mercado do trabalho reproduz a desigualdade

Por José Cristian Góes

O economista da Unicamp, Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), esteve em Aracaju (SE) para uma palestra e conversou com a Caros Amigos. Ele defende a completa refundação do Estado brasileiro.

Os 10% mais pobres do Brasil – 20 milhões de brasileiros – vivem com renda média mensal per capita de R$ 70,00 e transferem R$ 35,00 dos R$ 70,00 em impostos para o Governo, porque os impostos indiretos são os que mais oneram essa população.

Eis um trecho da entrevista:

Márcio Pochmann. Foto: Elza Fiúza/ABr.

Márcio Pochmann. Foto: Elza Fiúza/ABr.

Os ricos vivem aqui muito melhor que a classe média e os ricos nos Estados Unidos e na Europa porque aqui os ricos não pagam impostos. E lá não existe como aqui essa massa de serviçais. É manicure, empregados domésticos, cortador de grama, faxineira, ou seja, um exército de prestadores de serviço. No Brasil, as famílias de classe média e ricas têm, em média, 13 serviçais à sua disposição para prestar serviços. São 13, no mínimo, ou seja, são mais de 20 milhões de pessoas que constituem esse exército com remuneração extremamente baixa. Por que é possível ir para uma pizzaria, churrascaria no Brasil e comer de forma extravagante pagando preços módicos? Porque aqueles que lá trabalham, o pizzaiolo, o churrasqueiro têm remunerações extremamente baixas. O que chama atenção é que viabilizar e internalizar esse padrão de consumo é somente possível com uma brutal concentração de renda, com um sistema tributário que concentra renda, que tira dos pobres e dá para os ricos e com um Estado que se organizou para atender fundamentalmente os ricos, o andar de cima da sociedade, como dizia Milton Santos. Esse andar de cima tem tudo. Tem banco público, tem sistema de tecnologia, tem compras públicas, ou seja, montou- se uma estrutura para sustentar os de cima. Isso não é uma experiência exclusivamente brasileira, mas talvez chegamos a maior sofisticação.