Arábia Saudita, paraíso da escravidão moderna

Por Allan Patrick

Imigrantes na Arábia Saudita. Foto: AFP via Allvoices.

Existem diversas formas de manifestação contemporânea do trabalho escravo. Uma das mais disseminadas e, paradoxalmente, menos divulgada é a da exploração de imigrantes nos países ricos da península arábica.  Embora tenhamos no Brasil diversas ocorrências de escravidão por dívida – que nos envergonham gravemente – ao menos os nossos agentes públicos, como os fiscais do trabalho, dentro das suas possibilidades, agem para combater essa prática.

No caso da Arábia Saudita, a situação é muito pior, pois é uma prática respaldada pelo governo. País que só aboliu a escravidão tradicional em 1962, a Arábia Saudita mantém um sistema legal generoso com patrões que abusam de empregados imigrantes, mantendo-os coagidos sob o poder de domínio em relação aos seus vistos. Os imigrantes só podem sair legalmente da Arábia Saudita e retornar à seus países com o “de acordo” de seus patrões, uma porta aberta ao abuso. Hoje (26/06/2011), o dominical britânico The Observer aborda, na reportagem Lost in a wilight world, far from home – migrante ate mercy of Saudi ‘madams’ os abusos sofridos pelas cerca de 500 mil empregadas domésticas estrangeiras que vivem na Arábia Saudita, a maioria originária de regiões pobres da Índia e das Filipinas. Uma pena que a CartaCapital, que detem os direitos para publicar em português matérias do The Observer, dê preferência a reportagens sobre fofocas políticas do que a investigações de peso, como esta.

Um ponto que pessoalmente me irrita nessa questão é que, por ter um marco legal tão “favorável” ao empregador, a Arábia Saudita é tida pelo Banco Mundial como um dos melhores países do mundo na lista do relatório Doeing Business, sobre o qual já escrevi aqui no caderno. E esse relatório, como uma praga, vira e mexe aparece como ponto de referência dentro da administração pública brasileira. Fruto dos inúmeros acordos de consultoria internacional entre a administração pública e as agências internacionais, como o Banco Mundial.

Veja também:

Banco Mundial, o relatório Doeing Business e a escravidão.

Banco Mundial, o relatório Doeing Business e a escravidão

Por Allan Patrick

Sede do Banco Mundial em Washington. Foto: Wikipédia.

Há um tempo que eu quero escrever sobre o relatório Doeing Business do Banco Mundial, anualmente divulgado e que normalmente coloca o Brasil entre os “piores lugares” do mundo para se fazer negócios. Esse relatório é divulgado a torto e a direito e ninguém se preocupa em constatar que ele não tem nenhuma conexão com a realidade, pois é evidente que a economia brasileira é muito mais vibrante do que a grande maioria dos países que estão à nossa frente nesse “ranking”.

Uma das razões para a má posição do Brasil é a demora para expedição de um alvará pela Prefeitura do Município de São Paulo (o relatório utiliza como parâmetro a maior cidade do país), que leva cerca de cem dias, um prazo totalmente fora da realidade no resto do país.

O outro ponto que prejudica bastante o Brasil nesse “ranking” são as exigências trabalhistas. Em parte, com razão, pois ainda não é simples fazer o registro e manter em dia a documentação trabalhista dos funcionários de uma pequena ou média empresa.

Mas o irritante é que, pelos critérios do Banco Mundial, países como o Kuwait ou os Emirados Árabes Unidos (Dubai), onde a escravidão por dívida é um fato (imigrantes só recebem seu passaporte e autorização para retornarem aos seus países com o “de acordo” de seus patrões), lideram o “ranking” Paying Taxes (pagando impostos) em grande medida devido às suas “práticas trabalhistas” favoráveis aos “empregadores”. O Kuwait é o nono melhor colocado nessa classificação. O mesmo país que está nas manchetes dos grandes portais da internet nas seções de notícias bizarras em função de uma questão que gira em torno de direitos humanos e “práticas trabalhistas”:

Kuwait: política sugere que homens tenham direito a escravas sexuais

Homens deveriam ter direito a possuir escravas sexuais no Kuwait, e a atividade poderia ser exercida por mulheres não muçulmanas que se encontram presas no país. Que tal a ideia? Pois saiba que ela foi defendida por uma mulher: Salwa al-Mutairi, política, ativista islâmica e apresentadora de TV local.

Salwa acredita que, ao comprar uma (ou mais) escrava sexual “importada”, o homem se mantém decente, viril e devotado à sua mulher, evitando ser seduzido pelo adultério.

A política defende até que o Kuwait importe prisioneiras de guerra para atuarem como escravas no país, noticiou o “Daily Mail”.

Segundo Salwa, a atividade de escrava seria até boa para as mulheres, pois elas evitariam morrer de fome.

“Não há vergonha alguma nisso”, disse a política.

O governo, acrescentou Salwa, deveria abrir escritórios para a contratação de escravas no mesmo molde daqueles que servem para selecionar empregadas domésticas.

A política deu, como exemplo, Haroun al-Rashid, líder muçulmano do século VIII que governava com sucesso uma área que atualmente equivale a Irã, Iraque e Síria e que teria tido 2.000 concubinas.

Ainda nessa linha, é bom lembrar que os Emirados Árabes Unidos, um paraíso fiscal, está classificado em quinto lugar. Omã, o último país do mundo a abolir a escravidão (em 1970) figura em oitavo lugar. A Arábia Saudita, que aboliu a escravidão apenas em 1962, também ocupa um lugar de destaque, não só no paying taxes, mas também na classificação geral do doeing business.

Robert Baer, ex-agente da CIA especializado no Oriente Médio e consultor do filme Syriana, relata em suas obras auto-biográficas, See No Evil e Sleeping with the Devil como a multitudinária família real saudita (mais de 10 mil pessoas) tem por costume “adquirir” compulsoriamente propriedades privadas (imóveis) ou participações em empresas (mesmo pequenas ou médias, como restaurantes da moda) por valores aviltantes, mesmo sem a aquiescência dos proprietários originais (isso sim é que o se pode chamar de ato do príncipe!). Mesmo assim, esse país é um lugar que o Banco Mundial considera como “bom para fazer negócios”.

Se no Brasil, esquemas de escravidão por dívida são perseguidos, ainda que timidamente, pelo estado e constituem uma infração trabalhista e um crime, nesses países as autoridades dão respaldo a esse procedimento. É justo colocar essas nações como modelos a serem seguidos?

Frases para entender o Brasil

Fim de ano, férias: uma boa oportunidade para conhecer o trabalho de um ótimo jornalista, o premiado Leonardo Sakamoto. Eis uma amostra do seu Blogue do Sakamoto.

Atualização (31/12/2009): novo endereço do Blogue do Sakamoto: http://blogdosakamoto.com.br/

26/12/2009 – Por Leonardo Sakamoto.

Leonardo Sakamoto. Agência Brasil.

Esta é a época das retrospectivas. O jornalismo circula menos notícia (não que o mundo tenha parado de girar ou desgraças tenham deixado de acontecer, mas os itens da “agenda”  deram uma folga) e, na minha opinião, consome-se menos informação enlatada – ou pelo menos, deveria-se. As retrospectivas, normalmente material que pode ser deixado na gaveta, também servem para dar uma respiro aos colegas que podem aproveitar, dessa forma, um chester, uma sidra ou ambos.

Não por isso, este blog começa o seu momento de retrospectivas. Desta vez, vamos com as famosas “Frases para entender o Brasil”: curtas, grossas, maravilhosamente elucidativas do que faz o brasil Brasil. Ditas por lideranças sociais, políticas e econômicas, elas foram escolhidas e comentadas ao longo de 2009 por este blog na busca por compreender por que este país é assim. Divirta-se (se puder).

Publicada em 4 de novembro
Tema: Castidade

“Queremos desmatamento zero… mas a partir de agora.”
Luiz Carlos Heinze, deputado federal (PP-RS), defendendo que se passe uma borracha no passado, através de uma anistia ampla, geral e irrestrita para os crimes ambientais cometidos até agora. Ele considera os alertas sobre o aquecimento global uma paranóia. Provavelmente, tal qual aquela paranóia da qual falava seu partido, a Arena, durante a ditadura: de que o governo matava opositores do regime… E, da mesma forma que os reacionários interpretam a Anistia de 1979, ele quer absolver e ignorar o passado para construir o futuro – como se isso fosse possível.

Santo Agostinho, quando entendeu que devia se converter mas não tinha coragem para tanto, disse: “Senhor, dai-me a castidade… mas não ainda.” Sem ser santo ou filósofo, o deputado também defende um mundo melhor. Mas não ainda.

Publicada em 23 de agosto
Tema:
Erro na execução de políticas públicas

“Mataram um. Tão matando pouco!”
Carlos Alberto Teixeira, fazendeiro gaúcho, expondo a plenos pulmões todo o seu sentimento de classe e desejo íntimo a manifestantes que protestavam contra o assassinato de um trabalhador rural sem-terra pela força policial do Rio Grande do Sul. A morte ocorreu na última sexta (21), durante uma truculenta desocupação no município de São Gabriel. Vale lembrar que o governo Yeda Crusius tem sido extremamente violento contra os movimentos sociais, defendendo o direito à propriedade acima do direito à vida. A repercussão negativa fez com que o coronel Lauro Binsfeld, subcomandante-geral da Brigada Militar, fosse afastado por “erro na execução” do planejamento. Deus que me livre e guarde se ele tivesse acertado.

Publicada em 18 de março
Tema: A propriedade privada

“Podemos até decretar prisão perpétua nesses casos, mas não podemos colocar em risco o direito de propriedade.”
Ronaldo Caiado, deputado federal (DEM-GO), fundador da União Democrática Ruralista (UDR) e líder da bancada ruralista no Congresso Nacional, ao criticar a proposta de emenda à Constituição que possibilitaria confiscar as terras de quem usa trabalho escravo e destiná-las à reforma agrária. No jornal Correio Braziliense de hoje.

Publicada em 11 de abril
Tema: Insensibilidade

“Imagine se todas as famílias que deixaram suas casas resolvessem invadir terrenos. É como justificar que alguem roubou porque tinha fome.”
Mario Hildebrandt, secretário de Assistencia Social de Blumenal (SC), criticando decisão judicial que permitiu a famílias que perderam suas casas com as chuvas em Santa Catarina permanecerem em terrenos da prefeitura até uma solução definitiva.

Publicada em 21 de maio
Tema: Tradição

“Chamar de degradante um estilo de trabalho que é a realidade do Brasil e que nós, produtores, estamos mudando paulatinamente com empreendimentos como o da Saudibras no Tocantins, é um absurdo.”
Obeid Binzagr, proprietário da empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda, que produz pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel, ao reclamar da libertação de 280 escravos de sua lavoura no município de Caseara (TO), em declaração no Jornal do Tocantins.

Publicada em 23 de maio
Tema: Lobby

“Essa juventude tem de parar de só ficar pendurada na internet. Tem de assistir mais rádio e televisão.”
Hélio Costa, ministro das Comunicações, publicado na agência Teletime, ao discursar em um congresso de radiodifusão. Ele já “foi” funcionário da Rede Globo. Luciana Gimenez, Gugu e Faustão neles! Uma pergunta: como se “assiste rádio”?

Publicadas em 23 de maio
Tema
: Meio Ambiente

“Se essa defesa antipatriótica do meio ambiente que fazem aqui no Brasil fosse feita por essas pessoas na China, elas já teriam levado tiro e a família ter pago a bala.”
Antônio Fernando Pinheiro Pedro, presidente do Comitê de Meio Ambiente da Câmara Americana de Comércio (Amcham), em debate sobre o tema para empresários associados, revelando certos desejos.

“O que os defensores do meio ambiente devem entender, é que o universo é violento e destrutivo. Portanto preservar o meio ambiente deve considerar isso, porque senão poderá às vezes nos prejudicar. Ao derrubar uma árvore, estamos na verdade dando o direito de outra nascer.”
Luciano Pizzatto, deputado federal pelo DEM do Paraná, também no debate na Amcham, usando uma retórica política de alto nível para explicar como a motosserra equilibra as forças do universo.

Publicada em 13 de julho
Tema
: Humor

“O trabalho escravo é uma piada!”
Giovanni Queiroz, deputado federal (PDT-PA), produtor rural e expoente da bancada ruralista, ao desqualificar o sistema de combate à escravidão no Brasil em audiência no Congresso Nacional. Isso significa que Queiroz acha engraçado o fato de mais de 34 mil trabalhadores, escravizados em fazendas e carvoarias de todo o país, tenham ganhado a liberdade desde 1995 graças a esse sistema. Provavelmente, também deve considerar hilária a situação daqueles que não conseguiram escapar para fazer a denúncia e, por isso, permaneceram presos.

Globalização e o desrespeito à livre associação

Fonte: Carta Maior.

Eduardo Galeano.

Eduardo Galeano.

A cada semana, mais de noventa milhões de clientes acorrem às lojas Wal-Mart. Aos seus mais de novecentos mil empregados é vedado filiar-se a qualquer sindicato. Quando um deles tem essa idéia, passa a ser um desempregado a mais. A vitoriosa empresa, sem nenhum disfarce, nega um dos direitos humanos proclamados pelas Nações Unidas: a liberdade de associação. O fundador da Wal-Mart, Sam Walton, recebeu em 1992 a Medalha da Liberdade, uma das mais altas condecorações dos Estados Unidos.

Um de cada quatro adultos norteamericanos e nove de cada dez crianças comem no McDonald´s a comida plástica que os engorda. Os empregados do McDonald´s são tão descartáveis quanto a comida que servem: são moídos pela mesma máquina. Também eles não têm o direito de se sindicalizar.

Na Malásia, onde os sindicatos de operários existem e atuam, as empresas Intel, Motorola, Texas Intruments e Hewlett Packard conseguiram evitar esse aborrecimento, graças a uma gentileza do governo.

Também não podiam agremiar-se as 1901 operárias que morreram queimadas na Tailândia, em 1993, no galpão trancado por fora onde fabricavam os bonecos de Sesame Street, Bart Simpson e os Muppets.

Durante sua disputa eleitoral, Bush e Gore coincidiram na necessidade de continuar impondo ao mundo o modelo norteamericano de relações trabalhistas. “Nosso estilo de trabalho”, como ambos o chamaram, é o que está determinando o ritmo da globalização, que avança com botas de sete léguas e entra nos mais remotos rincões do planeta.

A tecnologia, que aboliu as distâncias, permite agora que um operário da Nike na Indonésia tenha de trabalhar cem mil anos para ganhar o que ganha, em um ano, um executivo da Nike nos EUA, e que um operário da IBM nas Filipinas fabrique computadores que ele não pode comprar.

É a continuação da era colonial, numa escala jamais vista. Os pobres do mundo seguem cumprindo sua função tradicional: proporcionam braços baratos e produtos baratos, ainda que agora produzam bonecos, tênis, computadores ou instrumentos de alta tecnologia, além de produzir, como antes, borracha, arroz, café açúcar e outras coisas amaldiçoadas pelo mercado mundial.

Desde 1919, foram assinados 183 convênios internacionais que regulam as relações de trabalho no mundo. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, desses 183 acordos, a França ratificou 115, a Noruega 106, a Alemanha 76 e os EUA…14. O país que lidera o processo de globalização só obedece suas próprias leis. E assim garante suficiente impunidade às suas grandes corporações, que se lançam à caça de mão-de-obra barata e à conquista de territórios que as indústrias sujas possam contaminar ao seu bel prazer. Paradoxalmente, este país que não reconhece outra lei além da lei do trabalho fora da lei, é o mesmo que agora diz: não há outro remédio senão incluir “cláusulas sociais” e de “proteção ambiental” nos acordos de livre comércio. Que seria da realidade sem a publicidade que a mascara?

Essas cláusulas são meros impostos que o vício paga à virtude, debitados na rubrica Relações Públicas, mas a simples menção dos direitos trabalhistas deixa de cabelo em pé os mais fervorosos advogados do salário da fome, do horário de elástico e da livre despedida. Quando deixou a presidência do México, Ernesto Zedillo passou a integrar a diretoria da Union Pacific Corporation e do consórcio Procter & Gamble, que opera em 140 países. Além disso, encabeça uma comissão das Nações Unidas e divulga seus pensamentos na revista Forbes: em idioma tecnocratês, indigna-se contra “a imposição de estândares laborais homogêneos nos novos acordos comerciais”. Traduzido, isso significa: lancemos de uma vez na lata do lixo a legislação internacional que ainda protege os trabalhadores. O presidente aposentado ganha para pregar a escravidão. Mas o principal diretor-executivo da General Electric se expressa com mais clareza: “Para competir é preciso espremer os limões”. Os fatos são os fatos.

Diante das denúncias e dos protestos, as empresas lavam as mãos: não fui eu. Na indústria pós-moderna, o trabalho já não está concentrado. Assim é em toda parte e não só na atividade privada. As três quartas partes do carro Toyota são fabricadas fora da Toyota. De cada cinco operários da Volkswagen no Brasil, apenas um é empregado da Vokswagen. Dos 81 operários da Petrobrás mortos em acidentes de trabalho nos últimos três anos, 66 estavam a serviço de empresas terceiristas que não cumprem as normas de segurança. Através de trezentas empresas contratadas, a China produz a metade de todas as bonecas Barbie para as meninas do mundo. Na China há sindicatos, sim, mas obedecem a um estado que, em nome do socialismo, ocupa-se em disciplinar a mão-de-obra: “Nós combatemos a agitação operária e a instabilidade social para assegurar um clima favorável aos investidores”, explicou recentemente Bo Xilai, secretário-geral do Partido Comunista num dos maiores portos do país. [Nota: como já publicamos aqui, os cidadãos chineses discordam veementemente de seus dirigentes]

O poder econômico está mais monopolizado do que nunca, mas os países e as pessoas competem no que podem: vamos ver quem oferece mais em troca de menos, vamos ver quem trabalha o dobro em troca da metade. À beira do caminho vão ficando os restos das conquistas arrancadas por dois séculos de lutas operárias no mundo.

Os estabelecimentos moageiros do México, América Central e Caribe, que por algo se chamam sweat shops, oficinas de suor, crescem num ritmo muito mais acelerado do que a indústria em seu conjunto. Oito de cada dez novos empregos na Argentina, são precários, sem nenhuma proteção legal. Nove de cada dez empregos em toda a América Latina correspondem ao “setor informal”, eufemismo para dizer que os trabalhadores estão ao deus dará. Acaso a estabilidade e os demais direitos dos trabalhadores, dentro de algum tempo, serão temas para arqueólogos? Não mais do que lembranças de uma espécie extinta?

A liberdade do dinheiro exige trabalhadores presos no cárcere do medo, que é o cárcere mais cárcere de todos os cárceres. O deus do mercado ameaça e castiga; e bem o sabe qualquer trabalhador, em qualquer lugar. Hoje em dia o medo do desemprego, que os empregadores usam para reduzir seus custos de mão-de-obra e multiplicar a produtividade, é a mais universal fonte de angústia. Quem está a salvo de ser empurrado para as longas filas que procuram trabalho? Quem não teme ser transformado num “obstáculo interno” , isso para usar as palavras do presidente da Coca-Cola, que há um ano e meio explicou a demissão de trabalhadores dizendo “eliminamos os obstáculos internos”.

E uma última pergunta: diante da globalização do dinheiro, que divide o mundo em domadores e domados, seremos capazes de internacionalizar a luta pela dignidade do trabalho? Haja desafio…

(Artigo publicado originalmente em 2001 e incluído no livro “O teatro do bem e do mal”, publicado no Brasil pela L&PM)