O BNDES não tomou prejuízo com Eike Batista

Edifício Sede do BNDES. Foto: Marinelson.Almeida.

Edifício Sede do BNDES. Foto: Marinelson.Almeida.

Eleição se parece a um tempo de guerra, onde a verdade é a primeira que morre. Uma das informações incorretas que circulam livremente pela internet e pela imprensa é que o BNDES foi responsável por ajudar o empresário Eike Batista na construção do seu falido grupo empresarial, emprestando graciosamente a juros subsidiados. Como consequência, teria tomado um prejuízo bilionário com a falência do empresário, prejudicando o contribuinte brasileiro.

Essa informação é falsa! Eike foi uma invenção do mercado de capitais (bond holders e private equity) e dos bancos privados (Itaú, Bradesco, Santander e BTG, dentre outros).

O BNDES, efetivamente, emprestou R$ 6 bilhões ao Grupo X, mas sempre via bancos privados, os quais garantem os empréstimos. Sendo assim, o BNDES só viria a ter prejuízo com a operação se um dos bancos garantidores (Itaú, Bradesco, Santander ou BTG) viesse a falir.

Já o empréstimo da Caixa Econômica Federal, também banco público, ao Grupo X tem a garantia do Santander.

Como tantas elocubrações antipetistas, esta também não tem nexo com a realidade.

Atualização em 02/12/2014

Santander dá calote na Caixa.

O Banco Santander e o Brasil

Por Allan Patrick

Na edição da revista The Economist publicada duas semanas depois que escrevi o texto “O segundo tempo da crise econômica mundial”, no qual citei as dificuldades do Banco Santander em passar adiante (securitizar) dívidas dos entes públicos regionais da Espanha, esse mesmo banco publicou um anúncio de página inteira, indicando a origem dos seus lucros no primeiro trimestre de 2011 (Q1 2011, na gíria do mercado).

Obviamente, o anúncio não foi uma resposta ao meu texto. Mas se eu, um simples blogueiro, fiz aquela leitura, com os dados disponíveis na imprensa, certamente centenas de analistas do mercado financeiro também fizeram. Essa sim foi a motivação para a publicação do anúncio, que vocês podem ver abaixo:

Distribuição geográfica dos lucros do Banco Santander Q1 2011. Fonte: The Economist, 09/jul/2011.

O maior banco da zona do euro faz questão de alardear que 25% dos seus lucros – a maior parcela – vem do Brasil. Um bom – e mau – sinal de como anda nossa economia.

Veja também:

O segundo tempo da crise econômica mundial.

Antes de cair, Lina autuou Ford e Santander

Ação fazia parte da estratégia da ex-secretária da Receita de focar fiscalização nas grandes empresas

Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 | Versão Impressa | David Friedlander

Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Petrobrás não foi a única grande empresa a ser incomodada pela Receita Federal da secretária Lina Maria Vieira, demitida ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes de cair, ela aplicou autuações bilionárias na montadora de veículos Ford e no Banco Santander. O auto de infração da montadora foi lavrado em junho, na Bahia, onde funciona uma das fábricas mais modernas da Ford. O Santander foi multado em São Paulo pela Delegacia de Assuntos Internacionais, também no primeiro semestre, em razão de operações relativas à compra do Banespa, privatizado em 2000.

As ações faziam parte da estratégia anunciada várias vezes por Lina, de esquecer os pequenos contribuintes e concentrar o esforço de fiscalização nas grandes empresas. Outros dois grandes bancos também foram autuados, mas em valores bem menores.

Procurados por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Ford não encontrou ninguém autorizado a comentar o assunto e a Receita não deu retorno. O grupo Santander enviou a seguinte nota: “As operações envolvendo a aquisição do Banespa foram realizadas com estrita observância da legislação brasileira. O Banco Santander recorreu administrativamente do Auto de Infração e tem plena confiança nas instituições brasileiras”.

A informação de que a montadora e o banco estavam prestes a sofrer autuações chegou a circular no Palácio do Planalto, quando o trabalho dos auditores fiscais ainda estava em curso. Partidários de Lina e sua equipe acham que o episódio pode ter contribuído para aumentar a má vontade de parte do governo com Lina – já desgastada em razão da briga com a Petrobrás. Daí a versão de que Lina não teria controle sobre seus subordinados.

Acusada de ter montado uma equipe fraca que teria paralisado a Receita, a ex-secretária preparou um levantamento para mostrar que o que ela fez foi mudar o foco das fiscalizações. A Receita passou a dar mais ênfase à fiscalização de empresas e menos peso a autuações de pessoas físicas.

O levantamento, até agora realizado apenas em São Paulo, compara o resultado das fiscalizações realizadas no primeiro semestre de 2008 com o desempenho do primeiro semestre deste ano. De acordo com o documento, no primeiro semestre do ano passado, o número de contribuintes pessoa física autuados em São Paulo caiu de 1.500 para 1.000 este ano. Em consequência, o volume de autuações lançado pelos auditores diminuiu de R$ 820 milhões para cerca de R$ 520 milhões.

No caso das pessoas jurídicas, a situação se inverteu: no primeiro semestre de 2008, o Fisco autuou 1.770 empresas, número que subiu para cerca de 2.000 nos primeiros seis meses deste ano. Com isso, o volume de autuações saltou de R$ 4,5 bilhões para R$ 12 bilhões – sempre comparando os primeiros seis meses de 2008 com igual período deste ano.

Para o grupo ligado a Lina, o estudo contesta as afirmações de que ela aparelhou o órgão com gente cuja única qualidade seria atuar no sindicato da categoria. “Mais de 90% dos auditores fiscais são sindicalizados, não achamos isso demérito”, afirma uma liderança da categoria. “Os números mostram que havia foco, havia uma estratégia definida. A arrecadação do governo caiu por causa da crise e das desonerações exigidas pelo Planalto.”

Lina planejava também mexer na legislação tributária, que considerava frouxa demais para o sonegador. Já tinha conseguido o apoio do Ministério Público Federal para isso. Uma de suas ideias era acabar com a brecha que permite ao sonegador de impostos ficar livre da cadeia se acertar suas contas com o Fisco. Ela tentava, também, colocar uma barreira entre a Receita e os auditores que deixavam o órgão para prestar consultoria a empresas enroladas com o Fisco.

Mas nada irritou tanto o governo quanto a ação da Receita na Petrobrás para evitar um ajuste contábil que permitiria à empresa compensar R$ 4 bilhões em impostos no início deste ano.

O próprio ministro Guido Mantega, que é do conselho administrativo da Petrobrás, foi apanhado de surpresa com a notícia. Desconfortável, ele entendia que faltara jogo de cintura à Receita nesse episódio.

Como o governo mostrou ter ficado do lado da Petrobrás na briga com a Receita, a demissão de Lina Maria Vieira criou um embaraço político. Ficou parecendo que sua demissão foi consequência da ação na Petrobrás. A queda de Lina também deixou o ministro Mantega em situação delicada, por ter demitido a subordinada sem ter alguém para substituí-la.

NÚMEROS

1.000 autuações foram feitas no primeiro semestre deste ano a pessoas físicas pela Receita Federal. No mesmo período do ano passado, foram 1.500.

R$ 520 milhões foi o resultado das autuações no primeiro semestre. No ano passado, foram R$ 820 milhões.

2.000 autuações foram feitas no primeiro semestre deste ano a pessoas jurídicas. No mesmo período do ano passado foram 1.770.

R$ 12 bilhões foi o resultado das autuações. No ano passado, foram R$ 4,5 bi.