Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN

Por Allan Patrick

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) é um fórum composto por uma série de órgãos públicos do Rio Grande do Norte (*), reunidos pela mesma causa comum. Recentemente, publicou um comunicado à imprensa que teve pouca divulgação (algumas exceções: aqui, aqui e aqui). O comunicado é este:

MARCCO inicia ações contra atos secretos da Assembléia Legislativa/RN

O MARCCO – Movimento Articulado de Combate à Corrupção iniciará, neste mês de agosto, uma série de ações voltadas à anulação de atos secretos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, que, entre 1990 e 2002, culminaram com 193 nomeações, sem concurso público, sem publicação e sem registro no Tribunal de Contas, de parentes de políticos, juízes e procuradores, com salários que ultrapassam 19 mil reais.

As nomeações ilegais têm sido validadas por juízes de primeiro grau do Rio Grande do Norte, que consideram a pretensão à anulação das nomeações prescrita, em flagrante oposição à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Os integrantes do MARCCO pretendem visitar todos os desembargadores que vão julgar os recursos interpostos pelo Ministério Público nas 21 ações judiciais de anulação dos atos secretos, entregando memoriais e solicitando julgamento de acordo com a jurisprudência do Supremo.

É ainda intenção do MARCCO esclarecer à sociedade sobre os efeitos nefastos das nomeações sem concurso público e sem qualquer publicidade, demonstrando a importância da transparência na Assembléia Estadual e nas Câmaras Municipais. Com este objetivo em mente, o MARCCO disponibilizará em seu site e em redes sociais informações sobre o caso dos atos secretos da Assembléia Legislativa. O objetivo deliberado é contribuir para quebrar o manto de silêncio que cobriu o escândalo dos atos secretos no RN. Explica-se: entre os 193 nomeados, há autoridades de alta patente e vários jornalistas influentes.

Relação dos vínculos identificados pelo MARCCO

1.ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça, ex-Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de Segurança Pública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;
2.ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
3.AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual e Desembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;
4.ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinha do Deputado Estadual Getúlio Rego;
5.ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual Ana Maria;
6.ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia Alessandru Emmanoel Alves;
7.ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;
8.ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
9.ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da Assembléia Legislativa Antônio Dantas.
10.ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;
11.ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual Ricardo Motta;
12.BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;
13.CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – Genro da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Vilma Maria de Faria e esposo da Deputada Estadual Márcia Maia;
14.CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, Marcos Formiga;
15.CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
16.CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;
17.CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual e atual Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;
18.EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual Ricardo Motta;
19.ERICK WILSON PEREIRA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho Emanoel Pereira;
20.FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
21.FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;
22.FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;
23.GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
24.GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e ex-Presidente do Tribunal de Contas Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de Gabinete Civil do Governo do Estado), que também foi Secretaria Chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado;
25.HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;
26.HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – Esposa do Deputado Estadual Nelter Queiroz;
27.HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
28.ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas Valério Mesquita;
29.JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual Getúlio Rego;
30.JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
31.JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;
32.JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Rita das Mercês;
33.JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;
34.KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;
35.KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa Wilson Chacon;
36.KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-Deputado Estadual Frederico Rosado;
37.LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual Álvaro Dias;
38.LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;
39.LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargo comissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa
40.MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia Jandira Escóssia;
41.MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da Assembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
42.MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;
43.MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual Ricardo Motta;
44.MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual Luiz Antônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;
45.MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual Poty Júnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;
46.MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José Augusto Delgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);
47.MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, do ex-Deputado Estadual Vidalvo Dada Costa e do Conselheiro do Tribunal de Contas Tarcísio Costa;
48.NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa;
49.NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual NELTER QUEIROZ e filho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
50.NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, uma das maiores empreiteiras do Rio Grande do Norte;
51.OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual e ex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado Estadual Patrício Júnior;
52.PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Sobrinho da ex-Deputada Estadual Sandra Rosado;
53.PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;
54.PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;
55.RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da Assembléia Israel Nunes;
56.REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
57.RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual;
58.RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Esposa do ex-Deputado Estadual e Prefeito de Assu Ronaldo Soares;
59.ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Influente jornalista político de Natal;
60.RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo da Assembléia Legislativa;
61.ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Esposa do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
62.ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de FRANCISCO EDSON DE CARVALHO Secretário do Deputado Estadual Raimundo Fernandes;
63.SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;
64.SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte nas legislaturas de 1997 a 2003;
65.SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – Irmão do ex-Vereador, ex-Deputado Estadual e Vice-Prefeito de Natal Paulinho Freire;
66.SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Prima do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
67.SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;
68.VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do Deputado Estadual Wober Júnior;
69.VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Um dos jornalistas mais influentes da imprensa potiguar.

(*) Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual; Controladoria-Regional da União/RN; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal; Ministério Público do Trabalho-Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região; Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN; Procuradoria da Fazenda Nacional/RN; Procuradoria da União no RN; Secretaria de Controle Externo do TCU/RN; Superintendência da Polícia Federal no RN; Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Núcleo do RN

Inauguração de telecentro em Mossoró

Por Allan Patrick

Computadores montados com peças de máquinas caça-níqueis em operação no Telecentro. Foto: Walmir Alves. 12/Mar/2010.

No último dia 12 de março participei, como representante da instituição para a qual trabalho, da inauguração de um telecentro na Câmara Municipal de Mossoró. Os computadores utilizados no telecentro foram montados a partir do aproveitamento de peças de máquinas caça-níqueis apreendidas pela Receita Federal. Apenas no depósito de Natal-RN, há cerca de 800 dessas máquinas em processo de conversão.

O projeto é uma parceria entre a Receita Federal, que doa a máquina, a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, que auxilia no acabamento final (gabinete, por exemplo) e as Câmaras Municipais, que cedem o espaço onde as máquinas são instaladas e a infra-estrutura apropriada (rede elétrica, conexão à internet etc.).

O projeto tem duas virtudes: a primeira é a inclusão a social, pois os telecentros beneficiados assumem o compromisso de atender gratuitamente à população. A segunda virtude é a redução do impacto ambiental, pela reutilização dos equipamentos, em sintonia com a regra dos três erres (reduzir, reutilizar, reciclar). Como vários armazéns da Receita Federal estão abarrotados com este tipo de equipamento, a destinação mais comum após a aplicação da pena de perdimento tem sido a destruição. Agora, estamos construindo esta alternativa.

Dito tudo isso, qual o destaque na imprensa sobre o evento? Um erro na placa de inauguração do local! O nome da prefeita estava no lugar do nome do homenageado. Gafe terrível, evidentemente, que deveria merecer destaque num box ao lado da matéria principal. Mas, infelizmente, ganhou as manchetes de primeira página, ofuscando o próprio evento. Provincianismo? Briga política entre os meios de comunicação vinculados aos grupos políticos da cidade? Talvez. Provavelmente. O fato é que, refletindo sobre a questão, podemos concluir que se algo semelhante tivesse ocorrido com o Presidente Lula, provavelmente a imprensa nacional (Estadão, Folha, O Globo), teria reagido tal como a imprensa local. Sintomático sobre o rumo que a imprensa dita de primeira linha tomou no país.

20% dos deslocamentos na Grande Natal são feitos de bicicleta

Fonte: Diário de Natal, Domingo, 1º de fevereiro de 2009.

Haverá estímulo para o transporte de massa

Percentual de viagens de bicicleta em Natal (20%) está no mesmo patamar de países avançados, como a Holanda (28%).

Para os estudiosos, o Plano de Mobilidade deve levar em consideração o cidadão que precisa do transporte público para viagens curtas, sendo importante para a economia interna da sua região e para a diminuição da pressão social sobre o sistema.

O estudo de Origem e Destino que baseia o Plano de Mobilidade Urbana de Natal identificou que mais de dois milhões de viagens são realizadas diariamente, sendo que 67% desse número compreendem viagens internas e 13% são de ligações entre Natal e a Grande Natal, com destaque para os percursos Parnamirim-Natal (76.180 viagens/dia), Natal-Parnamirim (72.969) e São Gonçalo-Natal (39.640).

O estudo mostra ainda que as Zonas Sul e Leste usam mais o transporte coletivo e veículos individuais enquanto as zonas Norte e Oeste são as que mais usam veículos não motorizados, como bicicletas, além de serem as que mais concentram viagens internas. 72% dos deslocamentos feitos na Zona Norte são internos, enquanto que na Zona Leste esse índice é de 63%.

O estudo também mostra que o número de usuários de bicicleta em Natal é maior que em outras cidades, beirando os 20%, concentrados nessas duas regiões, o que colocaria a  capital entre as cinco no Brasil que mais utilizam esse veículo – dado que surpreendeu os estudiosos.

A pesquisa identificou que na Zona Norte mais de 235 mil viagens são feitas diariamente à pé ou em veículos não motorizados. ‘‘Aqui está o verdadeiro nó, onde essas pessoas estão andando? Como está a situação das calçadas, a acessibilidade para esse deslocamento?’’, questiona Enilson. Desse total, 32.093 viagens teriam destinos para mais de 2 quilômetros de distância. O plano sugere um sistema de transporte público intra-zonas com tarifas menores, o chamado transporte vicinal, para atender a esse público potencial.

Além disso, hoje cerca de 45 mil viagens diárias partem e terminam na própria Zona Norte. De acordo com o estudo, o roteiro das linhas de transporte naquela área precisa mudar, já que ‘‘o sistema não foi preparado para esse tipo de uso, o que o torna desconfortável e caro’’, acrescenta Enilson.

A matéria completa pode ser lida aqui (PDF, 700kb).

Veja também:

- O Ciclista que calculava.

- As calçadas de Londres.

Grupos de direitos humanos defendem bandidos?

Por Allan Patrick

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão já tem mais de 200 anos.

Tenho o costume de ler quase diariamente o blogue de um jornalista da cidade onde resido, Mossoró. Habitualmente, ele escreve com grande senso de profissionalismo. Entretanto, ao narrar uma tragédia (um crime de estupro), caiu no lugar comum de creditar a culpa pela violência nos “grupos de direitos humanos que defendem bandidos”. Claro, a acusação foi feita de modo genérico e indefinido, de modo a não permitir a identificação de que “grupo” seria esse. E o motivo é bem simples: esse “grupo” simplesmente não existe.

A organização de direitos humanos mais conhecida da cidade é o Centro Feminista 8 de Março (CF8). Justamente um grupo que defende o combate à violência de gênero, da qual as vítimas do crime narrado foram vítimas. Um grupo que defende, por exemplo, a Lei Maria da Penha, cuja publicação implicou na elevação das penas para violência contra a mulher.

Essa é uma contradição muito comum que vemos em parcela expressiva da opinião pública, potencializada por comunicadores mal informados.

Exemplo: uma das grandes ações de entidades de direitos humanos no Rio Grande do Norte, durante o ano de 2008, passou praticamente desapercebida pelos jornais, rádios e TVs locais: crianças libertadas pela fiscalização do trabalho de atividade laboral num matadouro em São Paulo do Potengi, Nova Cruz e João Câmara, onde haviam sido encontradas limpando fezes, descarnando bois e curtindo couro, sem nenhum equipamento de proteção.

Racismo à brasileira

Por Allan Patrick

Já vimos neste Caderno como o racismo, no mundo dito “civilizado”, pode aparecer de maneira transparente: Racismo escancarado, O referendo suíço, Olhos Azuis, Golpista chama Obama de “ese negrito”.

No Brasil, o estilo é outro, embora a discriminação seja a mesma. No passado fim de semana (12 e 13/dez/2009), tive a oportunidade de visitar minha cidade de origem: Natal, Rio Grande do Norte. Tinha ouvido de amigos e familiares diversas críticas à decoração natalina preparada pela Prefeitura Municipal (administração Micarla de Souza, Partido Verde), mas não esperava surpreender-me de forma tão negativa. A decoração natalina da cidade choca pela maneira quase exemplar de demonstrar como funciona o racismo à brasileira: sutil, mas contundente.

Como uma imagem vale mais do que mil palavras, seguem algumas que valem por um livro:

Anjo de cabelo vermelho.

Você já viu um nordestino de cabelo vermelho? Nem eu!

Anjo élfico.

E este anjo? Parece um elfo d’O Senhor dos Anéis. Bela referência à cultura… anglosaxã!

Uma anjo galega.

Esta anjinho é linda, não? Vamos supor que é uma homenagem à parcela de nossos antepassados galegos.

Papai Noel.

Papai Noel. De bochechas rosadas, como não haveria de ser? A cota dos galegos parece já ter sido ultrapassada…

Duende (espantalho?).

O que o Espantalho do Mágico de Oz faz por aqui? Seria um dos duendes da fábrica do Papai Noel? Por isso a carinha de quem acabou de chegar da Lapônia.

Anjo com bordado de cajus.

Ah, agora sim. Respeito à cultura e ao povo potiguar! Uma referência ao caju, fruto nativo do Rio Grande do Norte! Mas o anjo precisava ser loiro e ter as bochechas rosadas?

Anjo com bordado de praias e dunas.

Mais um tema regional. E mais um galeguinho!

Anjo com bordado do Mar.

Quando não é galego, o cabelo é vermelho…

Anjo sanfoneiro.

Será que o sanfoneiro é uma homenagem a Hermeto Pascoal ou a Sivuca? E só eu que não percebi isso?

Anjo com triângulo.

Mais um galeguinho de bochechas rosadas…

Anjo com zabumba.

Não confunda: o que este anjo tem na cabeça não é um chapéu de couro, mas o cabelo vermelho… deve ter vindo de Massachusetts.

Mas o pior está por vir…

Os Três Reis Magos.

Tentem ignorar o merchandising do supermercado francês. Notaram algo de estranho nos Três Reis Magos? Não? Vamos aproximar as imagens:

Primeiro Rei Mago.

Segundo Rei Mago.

Terceiro Rei Mago.

Notaram? Em Natal, o racismo subliminar é tão forte que nem Baltazar é negro! A maior parte da população do Estado (60%, segundo dados do IBGE, PDF) é ignorada na representação dos personagens natalinos. Se considerarmos que sequer na minoria de 35% de brancos há tão alta incidência de galegos, a exclusão é ainda maior.

Fotos

Todas as fotos são de minha autoria. Licença Creative Commons BY-SA 2.5, como tudo o que publico por aqui.

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