Causos londrinos: a terra da privatização

Por Allan Patrick

As necessidades mais básicas do ser humanos custam R$ 1,00 em Londres. Foto: Allan Patrick.

O liberalismo veio ao mundo aqui no Reino Unido. Também foi aqui que Margaret Thatcher deu início ao mais feroz processo de privatizações que se tem notícia. E aqui também surgiu a terceira via, uma social-democracia com vergonha de ser social-democrata e que serviu (e serve) de modelo a boa parte da esquerda europeia, tendo influenciado até personagens políticos no Brasil, como o ex-presidente Fernando Henrique. Foram essas pessoas que conseguiram implantar a ideologia do “se privatizar, vai melhorar” na mente das pessoas. Sendo assim, eu não deveria ter razão para me surpreender com o que vejo em Londres. Já citei o elevado custo do metrô, cujas passagens eram subsidiadas até o início dos anos 1980 com base numa alíquota extra do IPTU dos imóveis mais caros de Londres. Essa forma simples e direta de tributação progressiva foi extinta no governo Thatcher. Finalmente, na década passada, foi privatizado e opera como uma Parceria Público-Privada. Uma passagem no metrô londrino pode chegar a custar R$ 10,00.

Nada mais em sintonia com essa linha de raciocínio que os banheiros públicos – todos eles, seja numa estação de trem ou num shopping center – cobrem pedágio para serem utilizados, £ 0.30 (aprox. R$ 1,00).

Também não devemos estranhar que até mesmo o pagamento da restituição de impostos tenha sido privatizado!

No destaque, a comissão cobrada pela empresa privada responsável pela restituição do VAT (o ICMS do Reino Unido).

Portanto, uma compra que fiz no valor de £ 131.00 e que deveria resultar na restituição de £ 21.83 quando deixasse o país, vai ser encolhida para £ 13.30 porque a empresa privada responsável pela restituição vai cobrar de taxa de administração “módicos” £ 8.53. Enquanto isso, na “caótica” Argentina… quando lá estive recebi minha restituição por inteiro sem nenhum intermediário… nem precisando enfrentar maiores trâmites burocráticos do que aqueles que ainda terei que enfrentar aqui.

Causos londrinos: olhe o batente!

Por Allan Patrick

Mind the gap! Foto: Allan Patrick.

Um detalhe que me chama cada vez mais a atenção na vida urbana e a questão da acessibilidade. Porque, se de fato almejamos construir uma sociedade democrática de massas, temos que incluir a todas as pessoas no exercício de seus direitos básicos de cidadadão. E, portanto, devemos ter ambientes urbanos que facilitem ao máximo o acesso a pessoas com dificuldades de locomoção, seja porque são portadores de necessidades especiais, seja pelas condições físicas naturais da idade, como é o caso de crianças e idosos. Faça essa longa introdução formal para registrar minha surpresa com o desastre que é o metrô de Londres, o Underground. Não estou me referindo à entrada das estações, algumas centenárias, onde muitas vezes só estão disponíveis escadas normais e nem escadas rolantes existem (obras milionárias vem sendo realizadas nas principais capitais europeias, inclusive Londres, para adaptar velhas estações e incluir elevadores, se não em todas, na maioria). Refiro-me ao batente existente ao subir (literalmente!) nos vagões. Toda vez que as portas abrem, o sistema de som nos lembra em tom alto e claro: mind the gap! (não se esqueça do batente). Não é excesso de preciosismo, ao contrário da maior parte desses avisos automáticos! Os batentes dos vagões do metrô de Londres são realmente imponentes.

Pode-se argumentar: ora, se para chegar ao embarque tivemos que subir e/ou descer escadas, qual o problema de mais um “batentezinho”? O problema é que esse “batentezinho”, como vemos na foto aí de cima, ao contrário dos batentes das escadas, não é bem sinalizado, prejudicando quem tem alguma debilidade na visão. E, lembrando ainda, esse batente é transposto no momento de maior tensão e pressa, quando dezenas de pessoas estão querendo entrar ou sair do trem (pense na hora do rush!).

A mesma imagem, agora ressaltando o "gap".

Sei que alguém pode contra argumentar a minha reclamação lembrando da absurda “escadaria” que temos que encarar nos ônibus brasileiros. Há aí, contudo, uma diferença fundamental. Infelizmente, nossos ônibus tem que ser preparados para enfrentar estradas e ruas em péssimas condições. Isso os faz assumir praticamente características de veículos off-road (preste atenção na próxima vez que você vir um ônibus escolar da rede pública, um destes recém-adquiridos pelo Ministério da Educação: parecem hummers). Já o metrô londrino circula em ambiente absolutamente controlado e imutável. É uma falha inaceitável, ainda mais se você lembrar que este é um dos metrôs mais caros do mundo (a viagem simples sai por £ 4.00 ou R$ 10,40 em 12/06/2011).

Atualização em 17/06/2011

Essa situação é tão constrangedoramente notória, que há até um artigo na wikipédia (inclusive traduzido para o português!)

Protesto contra quem não paga imposto no Reino Unido

Por Allan Patrick

Protestos no Pay Day. Foto: Dominic's pics.

No Reino Unido, surge mais uma ONG dedicada à justiça fiscal. A UK Uncut reclama contra a hipocrisia de cortar gastos públicos essenciais em educação e saúde, ao mesmo tempo em que o governo britânico deixa em aberto brechas fiscais para bilionários e não demonstra um especial interesse em perseguir sonegadores. Ontem, dia 18/12/2010, promoveu o Pay Day, com protestos diante de estabelecimentos de grandes redes que, no seu entender, pagam poucos impostos.

Um dos alvos dos protestos é Philip Green, um dos maiores varejistas do Reino Unido, “residente” em Mônaco para fins fiscais. Segundo o blogue da Tax Justice Network, ao manter o seu domicílio no principado, Green deixou de pagar 285 milhões de libras à fazenda britânica, só em 2010. A estimativa é que cerca de 120 bilhões de libras sejam elididas anualmente dos cofres públicos através de mecanismos como este, volume de recursos mais do que suficiente para evitar cortes na manutenção das instituições públicas. Como declarou o jovem Nick Christensen, 17 anos, ao The Guardian, durante o Pay Day: “Esto aqui pelos professores e alunos do futuro. Eles não podem se tornar as vítimas porque certas empresas evitam pagar impostos.”

Veja também:

Os liberais do Reino Unido e a sonegação fiscal.

Os liberais do Reino Unido e a sonegação fiscal

Por Allan Patrick

Danny Alexander, Secretário do Tesouro. Foto: Keith Edkins / Wikipédia.

O Partido Liberal Democrata britânico anunciou, por meio do Secretário do Tesouro, Danny Alexander, seu plano para conter a crise fiscal no Reino Unido: vai investir £ 900 milhões de libras, cerca de R$ 2,5 bilhões, no fisco. Desta forma, pretende atingir com força os maiores sonegadores do país. O objetivo é elevar a arrecadação em £ 7 bilhões/ano até 2015 (R$ 18,7 bi, meia CPMF). Serão montadas novas equipes para investigar sonegadores que agem por meio de paraísos fiscais e reforçado o time de “dissuação criminal” que atua no âmbito doméstico. Na semana anterior a esse anúncio, Mark Serwotka, presidente do Public and Commercial Services Union (Sindicato dos Servidores Públicos), havia afirmado numa palestra no Congresso da Federação dos Sindicatos do Reino Unido que a sonegação no país era estimada em £ 120 bilhões por ano (cerca de R$ 320 bilhões) e que o HM Customs and Excise (equivalente à nossa Receita Federal), precisava urgentemente de reforços.

Leitura complementar

Parte relevante das informações aqui relacionadas foram extraídas do jornal The Guardian (clique aqui para ler a matéria completa, em inglês).