O alto custo da gasolina barata

Por Allan Patrick

Gasolina. Foto: wikipédia.

Evo Morales, Presidente da Bolívia, acaba de revogar a extinção dos subsídios a combustíveis, em função da reação social apelidada de gasolinazo. Estes acontecimentos no país vizinho me influenciaram de forma anedótica, pois estou de férias em Rondônia e um dos planos de família era visitar a Bolívia, mais especificamente a cidade de Guayaramerín, o que não foi possível porque os protestos nessa cidade fecharam todo o comércio e demais atividades na localidade. E me despertaram a vontade de refletir um pouco sobre o assunto.

A Bolívia gasta anualmente US$ 380 milhões com subsídios aos combustíveis. Para se ter uma melhor noção da representatividade desse valor, de acordo com o CIA Factbook, em 2009 o orçamento da Bolívia era estimado em US$ 7,7 bilhões. Ou seja, aproximadamente 5% do orçamento do país, um dos mais pobres das Américas e com enormes demandas sociais, é gasto com um subsídio que favorece o transporte individual motorizado.

A propósito, até há pouco a Bolívia era o país mais pobre da América do Sul, tendo recentemente superado o Paraguai. A Bolívia, ao longo das últimas décadas, manteve uma carga tributária muito baixa (variando de 2,8% em 1985 – resultado das distorções da hiperinflação – até 15,5% em 2002). Desde a posse de Morales, principalmente em decorrência das mudanças no modelo de concessões da área de gás e petróleo, esse valor ascendeu a 27% (fonte: wikipédia/Heritage Foundation), permitindo o financiamento de uma série de iniciativas públicas como o Bono Juancito Pinto e a elevação da dotação orçamentária da Previdência Pública, além da promoção de algumas ações de política industrial. Não é, portanto, mera coincidência que essa elevação na carga tributária tenha resultado num impulso no desenvolvimento econômico do país.

O Paraguai, com sua carga tributária de apenas 12% do PIB, elogiada no tradicional SPAM da gasolina, assumiu a liderança da pobreza na América do Sul.

Desprovido de rendas públicas, um Estado não tem condições de prover saúde, educação e previdência, nem sequer de canalizar investimentos, seja em infra-estrutura ou na promoção comercial e industrial. Impostos sobre combustíveis, que desestimulam o transportem automotivo individual, são uma das formas mais justas de tributação. Promover e incentivar a gasolina barata é fechar os olhos para o elevado custo social que vem a reboque.

Veja também:

O gasolinazo e a reação popular.