A Comédia do Poder

Por Allan Patrick

Comédia do Poder. Cartaz do filme.

Recentemente faleceu o diretor francês Claude Chabrol e, quando fucei sua filmografia, notei que tinha o DVD de um dos seus filmes e que ainda não havia tido a oportunidade de assistir: A Comédia do Poder. A personagem principal do filme é claramente inspirada na juiza francesa Eva Joly, que foi responsável pela condução da investigação de inúmeros casos de corrupção, inclusive do escândalo da privatização da Elf Aquitaine, a Petrobrás francesa. Deixo aqui bem claro que nutro uma grande admiração por Joly, ao ponto em que adquiri dois exemplares de um mesmo livro seu porque não percebi que eram títulos diferentes da mesma obra, nas edições espanhola e argentina. Quem tiver a oportunidade de ler o seu livro vai compreender muito bem a barra pesada que enfrentaram (e ainda enfrentam) as autoridades que participaram da Operação Satiagraha e perder a ingenuidade de imaginar que essas ocorrências são práticas habituais no Brasil e inusuais no “mundo desenvolvido”.

Voltando ao filme. Foi difícil assisti-lo por inteiro. Jeanne Charmant-Killman, inpirada em Eva Joly, é caracterizada como uma mulher fútil e autoritária. Não se sente qualquer empatia por ela. Os corruptos acusados são representados por personagens tolos, ingênuos e que figuram quase como vítimas do autoritarismo da juiza-personagem, que decide a seu bel prazer – por vezes antes mesmo de ouvir seus depoimentos – prendê-los apenas para atrapalhar o seu estilo de vida. O filme mal dá uma noção dos crimes investigados, tratados sempre de relance, en passant. O filme insinua que o marido da personagem Charmant-Killman tentou se suicidar em função dela ser uma pessoa distante, fria, frígida e workaholic. Além de  ter lhe aplicado um golpe do baú. É a mesma exploração que a imprensa fez em relação a Joly, cujo marido de fato faleceu em decorrência de um suicídio. No mundo real, Joly era uma imigrante pobre oriunda da Noruega (sim, os países nórdicos já foram pobres num passado nem tão distante!) que trabalhou como doméstica na residência da família Joly, estudou, graduou-se em direito, fez carreira na magistratura francesa e casou com o filho da família, Pascal Joly.

Embora o filme seja classificado como uma comédia, não consegui rir em nenhum momento. A impressão que se tem é que a juiza Charmant-Killman é uma ressentida que persegue uma série de homens de sucesso por inveja deles terem amantes mantidas luxuosamente (há diversas referências durante o filme a esse tipo de detalhe). Os atos judiciais, como a coleta de depoimentos, são encenados de forma a parecer quase uma cena de bar ou um achaque por parte da juiza. Mesmo se admitindo que há uma ampla liberdade artística na representação de atos da vida real, a sua exposição é feita quase na forma de um deboche. Será esse o humor que o diretor desejava apresentar?

Só para dar uma noção ao leitor brasileiro da gravidade dos fatos investigados por Eva Joly, a carreira política de Helmut Kohl, o homem tido como um dos principais responsáveis pela reunificação da Alemanha, acabou porque nesse processo se descobriu que parte das comissões e desvios da privatização da Elf foram destinadas ao financiamento de suas campanhas eleitorais. Sim, a corrupção na França respingou na sisuda e “proba” Alemanha.

O filme tem entre seus patrocinadores o Canal+ e o grupo Le Figaro. Não posso deixar de anotar que parte das investigações de Eva Joly revelaram que a mídia também recebia sua parte nas “comissões”pagas nos casos de corrupção apurados. As conclusões eu deixo a critério do leitor.

Daniel Dantas e o goleiro Bruno

Por Allan Patrick

Bruno, goleiro do Flamengo, é suspeito de ter cometido um crime bárbaro. Se for condenado em primeira instância, a partir desse momento sua situação criminal será semelhante à do banqueiro Daniel Dantas.

Vejamos, no entanto, o tratamento que o jornal O Globo dá aos dois casos. Primeiro, a foto de Bruno publicada pelo jornal, em contraste com os editoriais do caso Daniel Dantas.

O Globo, Editorial, 15/07/2008, “Estado Policial”

Foto do goleiro Bruno, preso, nas páginas d'O Globo. É isso que o jornal denominou de "cultura autoritária da invasão da privacidade" quando o criminoso era Daniel Dantas.

Por um desses paradoxos, é em plena democracia que se observam graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, a Polícia Federal, juízes e procuradores. São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação e serem acompanhados de discursos maniqueístas de agentes públicos – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao delegado federal responsável pelo inquérito, Protógenes Queiroz – , tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e todos os demais visados pela Operação Satiagraha parecem já condenados a priori. Não se discute a folha corrida dos personagens, mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da Justiça e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

Ilustra bem o momento que se vive, perigoso para as liberdades, a afirmação do ministro da Justiça, Tarso Genro, à “Folha de S. Paulo”, de que acha muito difícil Daniel Dantas provar a inocência.

O pior é que a cultura autoritária da invasão da privacidade e da revogação, na prática, de outros direitos individuais conta hoje com um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes. As operadoras informam que havia no país, no ano passado, 409 mil linhas grampeadas, sendo que o número de grampos vinha crescendo à razão de 33 mil novas escutas por mês, revelou O GLOBO. No Rio, gravações foram permitidas sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. É inaceitável que, em nome de um bom propósito, o combate ao crime – não importa onde e por quem seja cometido – sirva de pretexto para ataques ao estado de direito.

O Globo, Editorial, 12/07/2008, “Defesa do Direito”

A questão é bem outra. A PF voltou a usar técnicas teatrais para dar realce a uma operação contra pessoas que atuam em áreas carregadas de simbolismo: mercado financeiro e política. E cabe mesmo à Justiça coibir excessos. É visível o prejulgamento numa série de análises e declarações, uma das características dos regimes ditatoriais. Há quem confunda prisão temporária e preventiva com o recolhimento ao xadrez para o cumprimento de pena. Estender sem critério prisão temporária é ressuscitar o regime militar, quando sequer era notificada a detenção de alguém.

Tentei encontrar uma foto de Daniel Dantas algemado no sítio d’O Globo (utilizando o google). A única que encontrei foi esta:

Daniel Dantas algemado. Compare o tratamento recebido pelo banqueiro com o do goleiro Bruno.

Cada um que tire suas conclusões.

Daniel Dantas e a estratégia de desqualificação do juiz Fausto De Sanctis

Publicado no blogue de Luís Nassif em 09/02/2010.

Por Analista

Até onde a imprensa brasileira vai na luta contra sua credibilidade?

Desde que o recesso do judiciário acabou em primeiro de fevereiro, e portanto chegou a hora de se rever as absurdas suspensões da Satiagraha e o sequestro das provas pelo STF, que há uma movimentação intensa nas redações por parte das assessorias de imprensa do Opportunity. Um desses “approachs” eu presenciei com os meus próprios olhos na redação do jornal que trabalho.

A coisa é descarada. Está saindo dos limites daqueles veículos já “manjados” como sendo manipulados por Daniel Dantas. Segue um pequeno histórico do massacre organizado na imprensa por Dantas contra o juiz De Sanctis. E parece que isso é apenas o começo, e o objetivo é tentar pressionar STJ e STF a destruir a Satiagraha.

No dia 02 de Fevereiro (um dia depois da volta do recesso), o Consultor Jurídico (CONJUR) publica uma matéria eivada de parcialidade e interpretação, insinuando que o juiz De Sanctis processou Reinaldo Azevedo e a Revista Veja, para se tornar BIlionário (vejam bem … BI!). A petição do juiz não diz isso e parametriza os danos nas referências normais do poder do ofensor. ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-02/acao-revista-veja-tornar-juiz-sanctis-bilionario ).

A matéria é acompanhada de “destaque” no Conjur no final de semana, e de dezenas de comentários ofensivos ao juiz, muitos dos quais anônimos ou de advogados interessados em destruir o juiz.

Ontem ( 08/02/2010 ), o Conjur volta a carga, com matéria de capa do site até o dia de hoje ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-08/stj-garante-sigilo-gravacoes-telefonicas-entre-nahas-advogado ). Mais uma vez a matéria é focada em desqualificar o juiz e distorce os fatos afirmando que as interceptações teriam sido “ilegais”, enquanto a decisão do STJ (Min Esteves Lima, o mesmo que paralizou a Satiagraha) só diz respeito a garantia do sigilo das gravações do advogado de Naji Nahas, o que já era garantido pelo sigilo do processo ( http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95849 ).

Hoje vem o Estadão, através do onipresente Fausto Macedo nesses assuntos, a desqualificar tendenciosamente o juiz De Sanctis. Fausto Macedo ocupa toda a página A 12 com fotos de advogados, um dos quais um dos principais advogados de Daniel Dantas – Alberto Zacharias Toron.

Na matéria de Toron, “Empresário russo vai ao STF contra De Sanctis” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508391,0.php ), não se sabe do que exatamente o juiz é acusado, mas a pauta serve para desestabilizar De Sanctis no STF alimentando os argumentos distorcidos de Gilmar Mendes.

Aparentemente a Reclamação versa sobre material que chegou à Justiça APÓS o juiz De Sanctis deixar o caso atendendo liminar. Recentemente a defesa de Daniel Dantas usou o expediente de colocar um “apenso secreto” em um processo para suspendê-lo depois. Agora nesse caso, acusam o juiz de fazer a mesma coisa, sem evidências que ele tenha feito.

A outra matéria de Fausto Macedo é ainda mais escandalosamente preparada. A matéria “Juiz arquiva inquérito contra empresa acusada de lavagem” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508387,0.php ), coloca De Sanctis no centro da notícia, quando a notícia não tem nada a ver com ele. O advogado Oliveira Neves é acusado de uma série de crimes e 300 empresas que eram suas clientes foram alvo de inquéritos.

Uma delas, como era de se esperar, estava com tudo em ordem e o inquérito foi arquivado com pedido da própria procuradoria. Há acusações contra centenas de outras e inúmeras acusações contra o advogado Oliveira Neves, com provas contundentes. Mas, como o caso está com o honesto e implacável juiz De Sanctis, a defesa do advogado quer alegar sua “suspeição” ( mesmo expediente adotado por Daniel Dantas) e a notícia de Fausto Macedo coloca o réu como um coitadinho … “Minha vida foi destruida” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508388,0.php ).

Vamos aguardar os próximos capítulos do massacre. O Brasil é o único país do mundo que permite criminosos de fazer isso com juízes, sob o silêncio etéreo das diversas Cortes de Justiça, do Ministério Público, e das associações de juízes e da sociedade em geral.

Hoje, um juiz que tiver um réu de Colarinho Branco sendo julgado, vai pensar muito se não é melhor aceitar uma propina do mesmo e ficar rico, ao invés de ser massacrado pelo sistema corrupto, anti-democrático e cada vez mais descredibilizado da Justiça Brasileira.