O ponto de não-retorno do Governo Rosalba?

Por Allan Patrick

Rosalba (esq) e Micarla.

Rosalba (esq) e Micarla, destinos semelhantes?

A mais recente crise na administração da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), é ilustrativa do que poderíamos denominar de “ponto de não-retorno” do seu governo; aquele momento a partir do qual está cabalmente demonstrado que não há mais perspectiva otimista para o futuro e o único desenlace no horizonte é a penosa espera pela próxima administração.

Foi noticiado com destaque pela mídia nacional (Jornal Hoje, TV/Globo), que um cirurgião, no principal hospital de urgências do Rio Grande do Norte, precisou utilizar fio de nylon ao invés de fio de aço durante uma cirurgia de emergência, por falta deste último. Não foi qualquer cirurgião, mas o presidente do Conselho Regional de Medicina, Jeancarlos Fernandes Cavalcante.

É necessário ressaltar que fio de aço é insumo absolutamente básico e essencial em centros cirúrgicos, de custo irrisório.

Qual foi a reação do governo? Alguma ação, ainda que demagógica, na linha do “estamos cortando despesas, suspendendo diárias e passagens blábláblá e promovendo uma compra de material em regime de urgência para suprir a carência”?

Não! Ao invés disso, a governadora (médica pediatra) deu uma declaração catastrófica: “Se não tinha o fio de aço porque então começou a cirurgia?“, ignorando que se tratava de uma cirurgia de emergência numa vítima de violência (o paciente havia sido esfaqueado) e não uma cirurgia eletiva com data marcada. Não satisfeito com a primeira mancada, a segunda “atitude” do governo foi ameaçar processar o médico (“o jurídico está estudando uma representação“, foi a declaração do Secretário de Saúde). Como se vê, a reação foi completamente na defensiva e absolutamente nada foi anunciado para sanar o problema.

As reações dos defensores do governo no twitter vão de tapar o sol com a peneira:

Tapando o sol com a peneira no twitter.

Tapando o sol com a peneira no twitter. Como a atitude do médico pode ser classificada como promocional, inverídica ou sensacionalista?

Ao francamente ofensivo:

Havia aqui uma tentativa de humor? Por que o vídeo do cirurgião não identifica o paciente e o trecho em que parte do seu corpo é exibida está propositalmente borrado, para preservar sua intimidade.

Havia aqui uma tentativa de humor? Porque o vídeo do cirurgião não identifica o paciente e o trecho em que parte do seu corpo é exibida está propositalmente borrado, para preservar sua intimidade.

Acontece que as pessoas de classe média, por raramente usarem serviços públicos, não conseguem enxergar quando a saúde pública passa do patamar de um serviço regular, ruim, para um péssimo, à beira da catástrofe. Foi essa a aposta de Micarla, ex-prefeita de Natal, ao tentar ganhar a população apenas na comunicação e propaganda, confiando no que o seu entorno imediato lhe dizia. O resultado foi a pior administração pública municipal na história das pesquisas do Ibope. A população, em sua maioria, usa sim os serviços públicos e sabe, com um grau de maturidade geralmente subestimado, apontar a sua falha e a esfera governamental responsável.

A preocupação de Rosalba em não repetir Micarla aparentemente se restringe aos comunicados à imprensa (sintomático, aliás), quando deveria se concentrar no trabalho duro do dia-a-dia da administração da máquina pública.

Enquanto isso, sofremos todos nós, pois centros cirúrgicos de emergência, ao contrário do que pensa certa classe média-alta e elite de pensamento mesquinho do Rio Grande do Norte, são de uso compartilhados de toda população e não apenas “deles”, os pobres, pois nenhum hospital particular do Estado tem nem de perto a capacidade de atender urgências que o Hospital Walfredo Gurgel/Pronto-Socorro Clóvis Sarinho tem.

Não se pode ser neutro num trem em movimento

Por Allan Patrick

Vamos pegar aqui o gancho do título da autobiografia de Howard Zinn, “Você não pode ser neutro num trem em movimento“, para analisar o segundo turno das eleições em Natal, para o qual se apresentam como candidatos Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB).

Num primeiro momento, é muito natural, depois de uma campanha construída de baixo pra cima, com o pé no chão, de baixo custo, tendo o tempo todo contra si as pesquisas de intenção de voto, um sentimento de frustração por ter deixado de estar no segundo turno por uma diferença inferior a dois mil votos (num universo de 430 mil).

Não vamos ficar em cima do muro no 2º turno em Natal. Nosso voto será 12.

Mas manter-se neutro numa disputa de segundo turno resulta em assumir também uma grande responsabilidade sobre o destino da cidade nos próximos quatro anos. Natal está numa situação de terra arrasada. E sua recuperação não pode ser feita num passe de mágica por algum indivíduo. Será necessário um esforço coletivo muito grande. Nesse contexto é que o PT decidiu apoiar no segundo turno o candidato do PDT, Carlos Eduardo, e nós concordamos com esse apoio.

Quando declaramos nosso voto no primeiro turno em Fernando Mineiro, fizemos um balanço das qualidades e defeitos de cada candidatura. Carlos Eduardo, pelo lado negativo, é criticado pela gestão na saúde e pelo rol de alianças que compos para sustentar sua campanha, principalmente a união com o PSB da ex-prefeita e governadora Vilma de Faria, sua vice. Mas é bom lembrar também que o PSB não é uno e também tem nos seus quadros a competente Júlia Arruda, vereadora reeleita.

A administração de Carlos Eduardo como prefeito teve também seus bons momentos. Se o corredor de ônibus da Av. Bernardo Vieira, reforma viária que lhe rendeu um bombardeio de críticas da imprensa local, peca é por não ser mais extenso. Sua tradicional dificuldade em manter maioria na Câmara Municipal de Natal mostra o empenho em tentar preservar um espaço do serviço público municipal, sempre muito mal-tratado, a salvo do clientelismo mais rasteiro.

Se há algum erro na tomada de posição do PT, na nossa avaliação, é no momento em que afirma categoricamente “que não irá participará da futura administração municipal, em caso de vitória do candidato do PDT”, compromisso este que deve ter sido necessário para obtenção de uma declaração consensual em relação ao voto do segundo turno. Porque, como já dissemos, os próximos quatro anos serão muito importantes para a recuperação de Natal, cidade onde vivemos e estão nossas famílias e amig@s. Tanto mal-trato à máquina pública municipal e seus servidores fizeram com que a Prefeitura seja carente de quadros, uma das razões pelas quais quase meio-bilhão de reais em projetos com verba reservada no orçamento da união para Natal não tenham sido aplicados nos últimos anos. Será que, nesse contexto, assumir, desde já, uma atitude neutra de observador é o melhor caminho? Inclusive porque, até onde se sabe, o trabalho feito pelas pessoas ligadas ao PT na última administração de Carlos Eduardo teve bons resultados para a cidade e gozou de autonomia e respeito para ser desenvolvido. Não seria tampouco correto assumir a posição de adesão em troca de cargo A ou B. O desenrolar dos fatos é que mostrará se o compromisso com um conjunto de ideias progressistas se manterá para um futuro mandato.

Enfim, do outro lado estão o atual vice-prefeito, praticamente todo o PV de Micarla e até forasteiros adeptos da homofobia mais rasteira. Não, não dá pra ser neutro nessas circunstâncias.

Veja também:

Votando em Natal e Parnamirim (eleições 2012).

Análise do resultado da eleição em Natal

Câmara Municipal de Natal. Foto: Rodrigo Sena/Tribuna do Norte.

Vou prescindir de fazer uma análise sobre o resultado da eleição em Natal porque o blogueiro Daniel Dantas foi mais rápido e objetivo (cliquem para consultar a íntegra dos posts):

1) #ForaMicarla, #RevoltadoBusao e o avanço das esquerdas em Natal.

A esquerda em Natal teve um grande avanço nesta eleição – ainda que muitos discordem e para desespero de uns tantos reacionários da taba (…)

2) @mineiropt13: Uma vitoriosa campanha.

Essa foi uma eleição que me encheu de orgulho e esperança – ainda que haja uma frustração muito delicada no ar devido à evidente manipulação de números em Natal e outras cidades. Vi a campanha do deputado Fernando Mineiro (PT) nascer de maneira simples.  (…)

3) Da minha lista ideal, oito foram eleitos (acerca da nova composição da Câmara Municipal de Natal, CMN).

4) Dez eleitos na lista que contra-indiquei (ainda sobre a CMN).

Veja também:

Democracia e eleições em Natal.
Votando em Natal e Parnamirim.

Democracia e eleições em Natal

Por Allan Patrick

Câmara Municipal de Natal. Foto: Rodrigo Sena/Tribuna do Norte.

Em tempos de eleição, surgem sempre debates interessantes sobre política e democracia. É conhecida a frase de Winston Churchill durante um debate na Casa dos Comuns (a Câmara dos Deputados do Reino Unido):

“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Não tenho muita admiração por frases feitas e chavões, mas esse é um raro caso em que se conseguiu exprimir em tão poucas palavras vários tratados de ciência política.

Na mesma linha, na obra  “Conversas com jovens diplomatas“, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que, ao mesmo tempo em que ouve e dialoga com os movimentos sociais, inclusive os contrários à “globalização”, mesmo sendo ele um dos principais articuladores das rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio), se opõe à extinção desse organismo multilateral. E explica:

E, outro dia, recebi um grupo formado por várias ONGs e outras entidades – entre elas, a Rebrip, que tem feito parte das nossas delegações à OMC. A representante da Rebrip é uma pessoa cordata, de boa disposição – sentimos quando há boa disposição ou quando não há disposição alguma, que a pessoa sé quer colocar seu ponto e acabou-se. Ela fez sua observação, até com bastante simpatia, mas foi algo assim: “Nós estamos chegando a uma posição agora, que é para acabar com a OMC”. Respondi: “Olha, para isso, não contem comigo”. Digo isso porque leio frequentes críticas: “A OMC foi criada pelo imperialismo” Tudo isso pode ser parte da verdade. A verdade, em história, em ciências sociais, é sempre uma coisa muito complexa.  A verdade, ao longo da história, não tem uma dimensão única.
Volto ao paralelo que fiz mais cedo na palestra entre a democracia e o multilateralismo. Quando eu era jovem e irreverente, achava que a democracia não tinha nenhuma importância, porque a democracia no Brasil servia apenas para perpetuar privilégios. O poder econômico tinha enorme influência nas eleições. Acabava-se tendo governos que não tinham capacidade ou desejo de fazer as coisas que eram necessárias para o povo brasileiro. Ou, quando tinha o desejo, o governo caía rapidamente. Como minha geração viveu vinte anos de ditadura militar, passei a valorizar muito mais aquelas liberdades formais que antes via com certo desprezo. Percebi que era por meio dessas regras formais que tínhamos de tentar fazer valer os nossos valores. E a mesma coisa se aplica, creio eu, no comércio internacional em relação à OMC.
A OMC é injusta? É injusta, sim. Ela privilegia os interesses – ou a visão – do mundo dos países mais ricos? privilegia, pois foi feita fundamentalmente por eles. Mas ela oferece um quadro jurídico, dentro do qual operamos. Esse quadro jurídico tem que ser permanentemente reformado. É o que estamos tentando fazer agora. Temos meios de tentar fazer valer nossas posições, nossos interesses e nossos valores. (págs. 83 e 84, 1ª edição)

Há duas alternativas a instituições como a OMC: o unilateralismo, que obviamente privilegia sobremaneira as maiores potências; o multilateralismo ponderado, como é o caso do FMI e do Banco Mundial, em que mandam os que detem “mais ações”. Parodiando Churchill, a lição de Celso Amorim é que a OMC é a pior forma possível de democracia nas relações internacionais, salvo todas as outras.

Mas onde eu quero chegar com esse papo? Descendo de volta e colocando os pés no chão da eleição em Natal, noto que há uma candidatura (evito citar nomes porque minha intenção não é fulanizar a questão) à Câmara Municipal de Natal bastante popular na cidade. Não nego os méritos desta pessoa que é candidata – antes de mais nada merece nossos aplausos por sair do sofá e tentar construir um mundo melhor – cujo discurso incisivo em defesa da educação pública e dos professores ficou conhecido em todo o Brasil, através das redes sociais, em mediados do ano passado. Mas fico com uma pulga atrás da orelha por causa do lema de campanha adotado: a professora que calou os deputados.

Fazer críticas à nossa Assembleia Legislativa é necessário e imperioso! Tal como a nossa Câmara Municipal de Natal (CMN), o legislativo estadual do Rio Grande do Norte necessita de uma vigorosa renovação. A CMN tem 80% de seus integrantes dando apoio a uma administração municipal que conta com 95% de reprovação popular. A Assembleia, à semelhança, dá apoio quase unânime (de 24 deputad@s, há um ou dois na oposição) a um governo estadual cuja curva de avaliação segue no mesmo rumo decadente da administração municipal de Natal. Num aspecto muito mais prosaico, mas ao mesmo tempo revelador, um dos posts mais populares neste caderno é o Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN, sobre uma batalha legal que o Ministério Público vem travando contra a nomeação por ato secreto de servidores pela Assembleia Legislativa.

É compreensível, portanto, o sentimento de repulsa popular que nos leva a desejar votar em alguém para “calar os deputados”. Mas, hipoteticamente, e se o resultado fosse mesmo esse? Ficaríamos felizes? Será que é esse o tipo de renovação que nós desejamos? A que quer silenciar? Como ficariam as discussões sobre o plano diretor? As audiências públicas? As causas ambientais que, mesmo com esses ambientes legislativos inóspitos, uns poucos parlamentares combatentes vem conseguindo levar adiante?

Não existe meia-democracia ou ditadura que nos é a favor (a não ser na mente dos ingênuos saudosos de 1964). Há várias boas opções de candidatos e candidatas à Câmara Municipal de Natal que se recusam a fazer o jogo do clientelismo e não caem no discurso fácil do “sou contra tudo isso que aí está”. Poucas dessas candidaturas serão eleitas, infelizmente. Por isso, é preciso redobrar a atenção no momento da escolha.

Veja também:

– Votando em Natal e Parnamirim, nossa análise dos principais candidatos nas duas cidades e declaração de voto para prefeito e vereador.

– Análise do resultado da eleição em Natal.

Votando em Natal e Parnamirim

Por Allan Patrick

Tal como fizemos na eleição de 2010, vamos publicar aqui uma breve análise dos candidatos a prefeito e vereador em Natal e Parnamirim (RN), cidades conurbadas onde votamos eu e minha esposa.

Em Natal, os candidatos a prefeito são:

Robério Paulino (PSOL) – 50

Robério é professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e representa uma inflexão na forma como o PSOL vinha se apresentando no nosso estado. Deixou de ser um partido que era meramente contra algo para passar a ser também um partido/candidatura com propostas a mostrar à população. Entretanto, como grande parte da esquerda, tem dificuldade em traduzir todo o seu idealismo em propostas do dia-a-dia da população, no âmbito das competências de um município. Marcou um tanto ao colocar na pauta do debate público a dificuldade do natalense ter acesso à Via Costeira, cujos projetos de abertura à população estão sob ataque de grupos de pressão do setor hoteleiro. Ainda assim, faria muito bem a ele, e a boa parte do PSOL, um pouco de literatura sobre urbanismo, como Morte e Vida de Grandes Cidades, de Jane Jacobs, para aprimorar o discurso em campanhas municipais.

Hermano Morais (PMDB) – 15

Kalazans recebe a visita de Hemano Morais.

Hermano Morais, deputado estadual pelo PMDB, atua há muitos anos como parlamentar, inicialmente na Câmara de Vereadores de Natal e mais recentemente na Assembleia Legislativa Estadual. Embora tenha uma boa imagem pessoal como político e seja o segundo colocado nas pesquisas, pesa contra ele o apoio do grosso dos componentes da administração da atual prefeita, Micarla de Souza, que conta com 90% de rejeição da população natalense.

Kalazans é de total confiança, segundo Hermano.

Estão aí do lado, a título de exemplo, os tuítes de Kalazans Bezerra, que deixou a chefia do Gabinete Civil de Micarla pra ser candidato a vereador, como prova.

Não bastasse isso, aceitou que o seu vice fosse indicado pelo deputado estadual Antônio Jácome, eleito campeão de votos em 2010 com um discurso teocrático baseado na moral, nos bons costumes e na religião, para logo após a eleição ser expulso da Assembleia de Deus sob a acusação de adultério e prática de aborto.

Carlos Eduardo (PDT) – 12

Prefeito entre 2002 e 2008, é o candidato favorito do atual pleito, favorecido pela imensa impopularidade (90% de rejeição) da atual Prefeita, Micarla de Souza, que ao longo de seus 4 anos de mandato manteve um discurso público de contraste entre sua administração e a de Carlos, involuntariamente ajudando a manter seu nome em evidência. Eu tenho a tendência a achar mais fácil analisar políticos pelos defeitos que lhes atribuem do que pelos elogios. Nesse ponto, Carlos Eduardo sofre de duas críticas que para mim são virtudes: teve dificuldades em manter maioria na Câmara Municipal de Vereadores, embora fosse um prefeito popular (Micarla, do alto de sua rejeição de 90% da população, nunca teve apoio inferior a 90% entre os vereadores natalenses); apanhou feito judas na imprensa por ter criado um corredor de ônibus numa das principais avenidas da cidade (a Bernardo Vieira), o perfeito retrato da mediocridade da mídia local ao abordar temas como mobilidade urbana. Um outro fato positivo de seu mandato – e pouco conhecido pela população em geral – foi a atuação correta da ARSBAN (Agência Reguladora de Saneamento Básico), praticamente abandonada durante a gestão Micarla.

Rogério Marinho (PSDB) – 45

Como é tradicional no PSDB, Rogério Marinho adota um discurso cientificista de “melhoria da gestão” através da privatização dos serviços públicos. Quando questionado sobre os diversos escândalos de corrupção na atuação de prestadoras de serviço privadas nas unidades de saúde pública de Natal (vide Operação Assepsia), defende que sob sua administração será diferente e as terceirizações serão feitas com seriedade. Se conseguiria ou não aplicar esse modelo com honestidade, é pouco provável que venhamos a saber, pois está em quarto lugar nas pesquisas, mas o histórico não é favorável: durante a Operação Assepsia foi preso um procurador municipal, Alexandre Magno, que tem ligações políticas com Marinho.

FERNANDO MINEIRO (PT) – 13

Fernando Mineiro (PT) em campanha. Nossa opção para Prefeito de Natal.

Acompanhando o título do seu blogue de campanha, nesta eleição Eu voto Mineiro. Ele foi vereador em Natal de 1988 a 2002 (quando se elegeu deputado estadual). Desde o seu primeiro mandato, é uma espécie de nerd dedicado a procurar soluções para os problemas de Natal.

Fuçador de orçamentos públicos, já desmascarou diversas vezes o governo estadual, que choraminga crise na TV para justificar porque não compra cadeados pra uma penitenciária (propiciando a maior fuga de presidiários da história do Rio Grande do Norte), mas bate recordes de arrecadação e de gastos com publicidade. (Hermano Morais, também deputado estadual, tem mantido silêncio hermético sobre esses temas).

Antenado de tudo o que ocorre na cidade, já o encontrei diversas vezes na UFRN, sempre que há uma boa palestra ou debate sobre questões importantes, seja no campo do urbanismo, da cultura ou do desenvolvimento tecnológico. Tudo o que se espera de um administração municipal está lá, no seu programa de governo, muito bem escrito.

Câmara Municipal

Em Natal, há quase 500 candidatos a vereador, sendo impossível fazer qualquer análise digna sobre tantos nomes. Mas vale salientar que, diante do desastre que é a atual administração municipal, repudiada por 90% dos natalenses, 90% dos vereadores apoiam a atual Prefeita, Micarla de Souza. É um importante indicador para não votar nos candidatos à reeleição que fazem parte da base governista, que inclui também Paulinho Freire, Vice-Prefeito e leal escudeiro da titular, e Kalazans Bezerra, Chefe do Gabinete Civil durante quase todo o governo Micarla. Uma lista completa dos vereadores governistas pode ser encontrada no blogue do Centro Acadêmico de Direito da UFRN.

Hugo Manso (PT), 13611, é o nosso voto para vereador em Natal.

Meu voto neste caso vai para Hugo Manso (PT), 13611, Professor do IFRN, cidadão extremamente íntegro, ex-vereador, que saiu da Câmara Municipal com a mesma simplicidade e correção com que entrou. Perdeu a reeleição mesmo tendo sido aprovado nas urnas (seu número de votos aumentou), mas o quociente eleitoral e a coligação de então o derrubaram. Comprometido com todas as causas de urbanismo, cultura, educação, saúde pública, direitos humanos, esporte e lazer nas quais acreditamos. Já que vamos encerrar no fim deste ano uma das piores composições da história da Câmara Municipal de Natal, é bom recomeçar com ótimos quadros!

Parnamirim

Em Parnamirim, por incrível que possa parecer, a disputa está bastante acirrada. A incredulidade é pela competitividade do candidato do PV, Gilson Moura, nascido e criado politicamente na TV de Micarla e a ela ligado. Apesar da Operação Pecado Capital (ou, o que é mais provável, pelo seu desconhecimento por parte da população) e da proximidade política da prefeita pior avaliada da história no Brasil inteiro, Moura se mantém próximo do atual prefeito, Maurício Marques (PDT) – 12, nas pesquisas. Embora Maurício Marques esteja longe de ser um prefeito dos sonhos, a olhos vistos é possível constatar que as estruturas públicas (escolas, postos de saúde etc.) estão mais bem conservadas e cuidadas em Parnamirim do que em Natal, embora a capital tenha um orçamento bem mais generoso. Tentando descobrir as razões da popularidade de Moura, conversamos com dois de seus eleitores. Um, pequeno empresário, criticou a forma como a vigilância sanitária municipal age atualmente. Pelo tom de sua crítica, o desgosto é decorrente do bom trabalho da vigilância sanitária municipal! Por isso, é contrário à reeleição do atual prefeito! Outro eleitor foi beneficiado pela ação de um advogado indicado por Moura. Ou seja, puro clientelismo. É por essas razões que, em Parnamirim, estamos votando em Maurício Marques (PDT) – 12.

Eron (PT), 13123, opção para vereador em Parnamirim-RN.

Para vereador, com o intuito de bem fiscalizar qualquer um dos candidatos que venha a ser eleito como prefeito, nossa opção é por Eron (PT), 13123, tal como Hugo Manso professor do IFRN (Campus Parnamirim) e um candidato com capacidade para exercer um mandato no legislativo municipal que não se paute pelo clientelismo rasteiro tão comum nas nossas Câmaras Municipais.

Veja também:

– Análise do resultado da eleição em Natal.

– Democracia e eleições em Natal.