Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

Por Allan Patrick.

México

Com uma carga tributária de 10% do PIB, o México era considerado aluno exemplar.

O leitor deve estar cansado de ouvir a lenga-lenga de que redução na carga tributária é tudo de bom. A “bala de prata” que vai resolver todos os problemas do país. Mas, qual a realidade dos países com características semelhantes à do Brasil que reduziram ou tem baixa carga tributária? Tomemos o exemplo do México, exemplo a ser seguido, segundo 9 entre 10 “analistas” de jornal. Tem uma das mais baixas cargas tributárias da América Latina, apenas 10 % do PIB (menos de 1/3 da brasileira, que beira os 36 % do PIB).

O que raramente a grande mídia publica é o custo social dessa carga tributária tão baixa. Quem vai combater os criminosos? Não é a toa que o México segue a passos largos o caminho para se tornar um narcoestado. Também não surpreende, que com recursos tão escassos para lidar com necessidades de educação e saúde, parte relevante da população tenha emigrado para os Estados Unidos.

Banco-do-Brasil

Banco do Brasil livrou o país de uma crise de crédito durante a crise de 2008-2009.

Para não falar da total incapacidade do governo em reagir diante de um evento que afete a economia, como a recente crise financeira global, por total ausência de instrumentos, como os que o Brasil tem: Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES. Paul Krugman relatou, e nós transcrevemos aqui, como os Estados Unidos evitaram cair numa crise maior e até mesmo numa depressão econômica graças ao tão xingado Estado.

E, para piorar, em meio à crise, o México se vê obrigado a elevar impostos sobre o consumo (tributação indireta), prejudicando a massa da população, porque a exploração de petróleo está escasseando.

Tragicamente irônico é que, depois de se manter durante tantos anos como o bom aluno neoliberal, vem a revista inglesa The Economist e critica o México por justamente ter feito o que ela sempre sugeriu: “O México tem uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB, o que faz com que o governo não tenha fundos para fazer o que se espera dele.” A até ontem elogiável baixa carga tributária virou “uma das piores taxas de coleta de impostos/PIB”.

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