Especulações sobre o futuro Secretário da Receita Federal

Por Allan Patrick

Começaram as especulações na imprensa sobre o nome do(a) profissional a ser escolhido(a) para o cargo de Secretário da Receita Federal do Brasil. Matéria do Valor Econômico, publicada no último dia 23/11/2010 sob o título “Mantega pede que Augustin fique um ano na Secretaria do Tesouro” sugere alguns candidatos:

De acordo com informações de fontes ligadas à Receita Federal, a Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda propõe o nome de Valdir Simão, presidente do INSS. O PT teria sugerido o subsecretário de Fiscalização, Marcos Vinícius Neder. Ainda de acordo com essas informações, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), indicou para o cargo o superintendente da 8ª região fiscal, localizada em São Paulo, José Guilherme. O quarto da lista é Luiz Barreto, servidor da Receita ligado ao ex-secretário Jorge Rachid que vem sendo considerado por membros da equipe de transição.

Marcos Vinicius Neder. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Um dos candidatos apresentados na reportagem é Marcos Vinícius Neder de Lima (currículo lates), Auditor Fiscal de carreira, muito experiente, já tendo ocupado várias funções relevantes na estrutura do órgão ao longo de sua vida profissional e atualmente Subsecretário de Fiscalização (cargo hierarquicamente imediato ao de Secretário). Além de experiente do ponto de vista profissional, tem uma bela trajetória acadêmica, é autor de livros relevantes na área (Processo Administrativo Federal Comentado), costuma ser instrutor nos cursos de formação do órgão, é antenado com o que acontece no mundo e foi um dos escolhidos para compor a lista tríplice na primeira vez que o sindicato dos auditores promoveu uma votação entre os membros da categoria para seleção do Secretário(a) da instituição. Qualquer profissional do órgão gostaria de trabalhar na companhia de alguém com esse perfil, inclusive eu.

Questão relevante é que o cargo de Secretário é de natureza Política. Escrevi política com P maiúsculo propositadamente, para diferenciar do senso comum que intepreta a palavra “política” como picuinha partidária. O Secretário é a principal figura pública a representar a instituição. É ele quem dá o norte da atuação do órgão.

O que me causa estranhamento no conteúdo da matéria é que Neder é apresentado como uma indicação do PT. Explico o porque do meu sentimento. Tive a oportunidade de assistir a duas apresentações suas. A primeira foi no auditório da Superintendência Regional em Recife, transmitida por videoconferência. A segunda ocasião foi num Seminário voltado para a área de fiscalização, em Natal. Ambas neste ano de 2010. As duas palestras foram muito parecidas, quase idênticas, apesar de um espaço de aproximadamente dois meses entre elas. A ausência de modificações, a meu ver, significa que as ideias apresentadas estavam bem amadurecidas. Durante sua apresentação, Neder citou dois pesquisadores, Richard M. Bird, ao tratar da necessidade de simplificação tributária; e Vito Tanzi, quando fez uma crítica ao Imposto de Renda, tributo este que seria de apuração muito complexa.

Richard M. Bird é professor emérito de economia na Universidade de Toronto no Canadá e o principal foco de suas pesquisas são os tributos. No artigo Por que tributar empresas? (PDF, 90kb), publicado em 1996, ele parte do princípio de que é economicamente errado tributar empresas e corporações, mas conclui que por motivos pragmáticos – mormente o fato de que multinacionais serão tributadas em seus países de origem se não o forem no país onde atuam – devemos aceitar a cobrança de impostos sobre pessoas jurídicas. É pesquisador do think tank de centro direita  C. D. Howe Institute, mantido pelas maiores empresas do Canadá. É também Senior Economic Adviser do International Tax and Investment Center (ITIC), um think tank financiado por empresas petrolíferas e que faz lóbi em diversos países pressionando por uma menor carga tributária sobre a exploração petrolífera. O Iraque é um dos países onde a atuação do ITIC mais se destaca.

Vito Tanzi também é economista e fez carreira no FMI e no BIRD. Tanzi é da opinião de que os paraísos fiscais são cupins que arruinam o sistema tributário internacional. No entanto, sua proposta de solução para o problema é o abandono da ideia de tributar a renda global dos grandes contribuintes, adotando-se um sistema de tributação cedular, com alíquotas diferentes para renda, juros, dividendos e salários, o que resultaria num sistema mais regressivo. Ou seja, praticamente propõe uma rendição diante dos paraísos fiscais, abandonando-se o conceito de um imposto sobre a renda abrangente.

Não pincei ao acaso o perfil dos dois pesquisadores em meio ao conteúdo de sua apresentação, o que resultaria numa análise enviesada. O fato é que o meu sentimento, com todo o grau de subjetividade que uma avaliação “sentimental” pode ter, ao assistir às suas palestras foi semelhante ao que se tem lendo o perfil dos economistas Vitor Tanzi e Richard Bird, motivo pelo qual achei estranho que a reportagem o aponte como “sugestão do PT”, um partido de centro-esquerda afeito à progressividade fiscal.