Eva Joly e o referendo na Islândia

Por Eva Joly. Publicado originalmente no The Guardian e traduzido pelo resistir.info. Adaptado para o português brasileiro por este blogue.

Islândia, combata esta injustiça

(Este artigo foi escrito antes do referendo de 09/Abril/2011, vencido pelo povo islandês com 59,1% de votos “não” contra 40,9% de “sim”)

Eva Joly. Foto: Marie-Lan Nguyen/Wikipédia.

No sábado o povo islandês vota em referendo sobre se o Estado islandês e portanto os cidadãos deveriam garantir o chamado pedido de indenização do Icesave. O Icesave era um banco com contas de depósito que prometia as melhores taxas de juro do mercado. Quando o banco faliu, levantou-se a questão de se o fundo de garantia de depositantes islandês [Nota: semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) brasileiro] – uma instituição privada financiada pelos bancos – deveria ter o apoio dos contribuintes. Ao invés de deixar os depositantes perderem o seu dinheiro ou mesmo à espera de compensação do espólio da bancarrota, os governos do Reino Unido e da Holanda (onde os produtos Icesave eram comercializados) decidiram reembolsar os depositantes dos seus próprios países. O reembolso incluía todo o principal, enquanto os proveitos dos juros temerariamente altos dos depositantes que se arriscaram foram acrescentados como bônus.

A seguir as autoridades britânicas e holandesas foram junto ao governo islandês e reclamaram, referindo-se à regulamentação da UE, que a compensação era de fato da responsabilidade do contribuinte islandês e que a Islândia tinha de reembolsar plenamente os britânicos e holandeses.

As exigências à Islândia são enormes, considerando a dimensão da sua população – £3,5 bilhões [€3,97 bilhões] equivale a uma exigência ao contribuinte britânico de £700 bilhões [€795 bilhões]. Tal exigência é contestável, tem uma duvidosa base legal e uma ainda mais duvidosa base moral.

Com uma disposição semelhante, os povos da Irlanda, Grécia, Portugal e outros países da UE teriam de aceitar uma garantia total de todos os empréstimos feitos por prestamistas comerciais, deixando portanto tanto as instituições financeiras como os possuidores de títulos livres de qualquer responsabilidade. Por que isto? Será que isto foi discutido adequadamente? Será a ideia de que contribuintes deveriam necessariamente garantir prestamistas privados uma proposta aceite habitualmente? Será de supor que o empréstimo temerário não tenha consequência?

Ao invés de aplicar os métodos costumeiros de cancelamento (writing off) da dívida, parece que foi criado um consenso invisível – que recorda a frase de Chomsky da “conspiração inconsciente” – de que os excessos financeiros e os empréstimos temerários da década passada serão transferidos para os contribuintes no futuro imprevisível. Em resultado disso, cidadãos através de toda a Europa estão a enfrentar cortes em serviços públicos, elevações de impostos e aumentos maciços no desemprego.

Até agora, problemas graves de dívida soberana eram limitados a países em desenvolvimento, frustrando o desenvolvimento social e econômico real. Mas agora os problemas que povos em alguns dos mais pobres países no Sul têm estado a enfrentar durante décadas estão a atingir o Norte.

É neste contexto que o referendo do Icesave é tanto significativo como importante para a Europa e para todo o vasto mundo. É evidente que o processo democrático está a faltar. Não houve debate público para decidir se, como questão de princípio, contribuintes deveriam salvar ou não instituições financeiras. Duvido seriamente que os contribuintes europeus pensem que isto é justo e razoável. Não está claro se isto é uma posição ideológica ou uma questão prática. E se for puramente prática, será sustentável?

A crise financeira provocou um sofrimento inimaginável para milhões de pessoas que perderam suas casas, empregos e pensões. Estes homens e mulheres sabem o que estas perdas significam, enquanto financeiros internacionais, banqueiros e possuidores de títulos fogem à plena compensação, com os seus bónus e salários surrealistas e lucros intactos, como se nada houvesse acontecido. O seu comportamento cínico e temerário é claramente visível, como crateras de bombas na paisagem econômica.

O mundo olha para o povo islandês, que até agora se tem recusado a aceitar a ordem do dia – salvamentos incondicionais do setor financeiro. Tenho esperança de que este louvável espírito combativo irá vencer.

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Os islandeses disseram não

Por Allan Patrick

93% dos islandeses disseram não.

Vamos contar essa história do começo. Era uma vez um banco estatal que até o começo dos anos 1960 serviu como banco central de seu país. Depois passou a atuar como um banco comercial sob controle público, tendo sido privatizado no final dos anos 1990. Parece a história do Banco do Brasil. Felizmente, não é o caso, pois não houve sucesso na tentativa de privatizá-lo no final dos anos 1990. O país em questão é a Islândia, que adotou o pacote neoliberal tão popular na América Latina nos anos 1990. O banco do qual estamos falando é o Landsbanki.

Entusiasmado com as novas possibilidades abertas pela privatização, o banco lançou uma subsidiária online, Icesave, e começou a captar clientes no Reino Unido e nos Países Baixos. Veio a crise de 2008-2009 e o resultado da feitiçaria com derivativos e aplicações nos fundos subprime estadounidenses foi que o banco quebrou, deixando seus clientes à míngua.

No Brasil, existe o Fundo Garantidor do Crédito, que assegura aos clientes de instituições financeiras alvo de liquidação um crédito de até R$ 60 mil sobre depósitos à vista e algumas aplicações mais simples, como poupança e depósitos a prazo.

Os poupadores islandeses ficaram a salvo porque o banco foi reestatizado. Os clientes do Reino Unido e dos Países Baixos foram parcialmente reembolsados pelos seus governos, num esquema semelhante ao Fundo Garantidor do Crédito no Brasil.

E, por sua vez, quem reembolsaria os governos britânico e neerlandês? Com o apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia, esses governos empurraram a conta na Islândia, cujo parlamento aprovou uma lei nesse sentido. Entretanto, diante da forte reação popular, o Presidente Ólafur Ragnar Grímsson vetou a lei (fato que não ocorria desde 1944), o que, pela Constituição da Islândia, resultou na convocação de um referendo para que a população decidisse se o projeto de lei deveria prosperar ou não.

O resultado: 93% dos eleitores islandeses disseram não.

Numa entrevista à revista alemã Der Spiegel, Olafur Eliasson, que organizou a campanha contra o plano de pagamento e fundou o movimento Indefence, mostrou os argumentos para votar pela rejeição do projeto aprovado pelo parlamento. A tradução é do resistir.info:

“O esquema do reembolso é chantagem”

SPIEGEL ONLINE: O sr. e seu grupo Indefence forçaram um referendo à lei que exigiria à Islândia pagar € 3,9 bilhões para reembolsar 340 mil britânicos e holandeses que perderam as suas poupanças quando o banco online Icesave entrou em colapso em Outubro de 2008. Por que é contra este pagamento?

Eliasson: Este acordo foi imposto sobre nós por coerção pelos britânicos e holandeses com a ameaça de bloquear a nossa entrada para a União Europeia. Este acordo é incrivelmente unilateral.

SPIEGEL ONLINE: Mas certamente aqueles que perderam o seu dinheiro deveriam ser compensados.

Eliasson: As obrigações do Icesave não são uma dívida da responsabilidade da Islândia e não há qualquer exigência legal de a Islândia pagar este dinheiro. Tratava-se de um banco privado, a operar num país estrangeiro. Quando ele faliu, o esquema de seguro de depósito que era suposto cobrir as contas de poupança cumpria plenamente os regulamentos europeus. Tais esquemas não exigem que eles sejam suportados pelos contribuintes. Isto é chantagem. Como se pode descrever de outra maneira quando a Grã-Bretanha utiliza leis anti-terroristas contra a Islândia?

SPIEGEL ONLINE: Muitos temem que, se a Islândia votar pela anulação da indenização neste sábado, isso poderia retardar a sua recuperação. Será que isto o preocupa?

Eliasson: Nem um pouco. Você tem perguntar-se: Se a Grã-Bretanha e a Holanda fizerem o que estão a ameaçar fazer – isto, bloquear a ajuda do Fundo Monetário Internacional e bloquear a nossa entrada na Europa – será que a Europa irá apoiá-las? Pensa você que os alemães permaneceriam passivos e observariam como dois grandes países intimidam um país pequeno com uma reivindicação que não tem apoio legal?

APROVAÇÃO DO PROJETO REPRESENTARIA UM CUSTO DE € 347/MÊS POR FAMÍLIA ISLANDESA DURANTE OITO ANOS

SPIEGEL ONLINE: Se a Islândia fosse forçada a pagar, quais seriam as consequências?

Eliasson: As melhores estimativas são que, uma vez que se considere ativos que poderiam ser vendidos, a Islândia teria de pagar algo em torno dos €2,5 bilhões. Se dividir este número por 75 mil – o número de famílias na Islândia – acabará com cada família a dever perto de €33.500. Eles supõem que pagaremos isto até 2018, o que significa que cada família pagaria €347 por mês durante oito anos, com base numa frágil afirmação de que eu, como contribuinte na Islândia, deveria pagar pela falência de um banco privado que estava a fazer negócios além-mar. Ora, por favor!

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, é claro que os bancos da Islândia não estavam exatamente a seguir as melhores práticas de negócios.

Eliasson: A Islândia reconheceu que uma parte do problema era que estes bancos não estavam muito bem regulados – nem pelo lado islandês nem por qualquer outro. Por causa disso, temos sido razoáveis quanto a encontrar uma solução que funcione para todas as partes. Mas a Grã-Bretanha não pareceu interessada em cooperação. Eles disseram que querem o seu dinheiro de volta e que ficam bastante felizes em utilizar a força para obtê-lo.

SPIEGEL ONLINE: Qual é, então, o caminho de saída? O que deveria ser feito?

Eliasson: O que é realmente louco é que os ativos do Landesbanki são suficientes para cobrir as garantias de seguro no valor de €3,9 bilhões. O problema é que os britânicos e holandeses decidiram, por sua própria iniciativa e sem qualquer exigência legal para assim fazer, pagar aos seus próprios cidadãos um bocado mais do que o exigido pelos esquemas de proteção de depósitos padrão.

SPIEGEL ONLINE: Será que o referendo de sábado vai ser uma manifestação da ira islandesa quanto ao modo como a situação foi manipulada pelos britânicos e holandeses?

Eliasson: Não penso que as pessoas estejam necessariamente iradas. Elas apenas estão fartas – e estão estarrecidas com o modo como estes sujeitos estão a comportar-se. Temos um bocado de credores por toda a parte que realmente nos deram dinheiro real quando precisámos dele. O perigo é que, se escolhermos pagar bons dólares à Grã-Bretanha e Holanda na base destes frageis direitos, o que faremos nós com os nossos outros credores quando tivermos de pagá-los?

SPIEGEL ONLINE: Ainda assim, se a Islândia votar não no sábado, ela arrisca-se ao isolamento internacional. Da mesma forma, no último verão, o parlamento islandês votou a favor de colocar o país na fila para aderir à União Europeia. Estará o povo preocupado em que a questão do Icesave possa descarrilar este esforço?

Eliasson: Temos estado a tentar comportar-nos como um país civilizado, mas só nos deparamos com coerção e intimidação. Os islandeses são um povo independente e ficamos bastante OK em sermos isolados por algum tempo. Uma grande maioria nem mesmo quer entrar na União Europeia. A questão do Icesave consolidou este ceticismo. Toda a gente está a dizer que precisamos nos comportar de um certo modo para sermos parte da comunidade internacional. Bem, se este é o modo como a comunidade internacional se comporta – intimidar um pequeno país para pagar algo que não lhe cabe pagar – então não queremos fazer parte dela.

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Islândia, um possível paraíso da liberdade de expressão?

Por Allan Patrick

A crise econômica catalisou discussões sobre como evitar a repetição dos erros que levaram à crise.

Quem visita este caderno com frequência sabe de nossa posição crítica em relação a paraísos fiscais. Mas, desta vez, vamos tratar de um outro tipo de paraíso, fruto de uma inicativa inédita no mundo. Este tipo de paraíso nós apoiamos.

Incomodados com os benefícios que o crime organizado tem ao operar nesses países (os paraísos fiscais), um grupo islandês, o Icelandic Modern Media Initiative (IMMI, Iniciativa Islandesa para uma Mídia Moderna) resolveu encampar a ideia de que a Islândia venha a funcionar como um “paraíso”, não para criminosos, mas para a liberdade de expressão.

No sítio do movimento encontramos sua proposta:

A Islândia se encontra numa encruzilhada única. Em função da grave crise que afetou o seu setor bancário, um profundo sentimento emergiu na nação de que alguma mudança fundamental deve ser feita para prevenir que eventos como este se repitam. Nesses momentos, é importante buscar uma visão coletiva de futuro e tomar um rumo que levará o país e o parlamento a se aproximarem.

Em 17 de fevereiro de 2010 um projeto de lei foi protocolado no parlamento islandês propondo que o país se posicione como um protetor da liberdade de expressão e de informação. Essa proposta de visão de futuro despertou um grande entusiasmo no parlamento e entre as pessoas que tomaram conhecimento da matéria.

O objetivo da proposta do IMMI é determinar que o governo trabalhe para fortalecer a liberdade de expressão ao redor do mundo e na Islândia, fornecendo toda a proteção às fontes e aos autores de denúncias.

A juiza Eva Joly manifestou seu apreço pela ideia:

Estou orgulhosa de apoiar a proposta do IMMI de criar um santuário para o jornalismo investigativo. Acredito que esta proposta é um grande apoio à manutenção de governos íntegros ao redor do mundo, incluindo a própria Islândia. No meu trabalho de investigação da corrupção, pude ver como é importante ter mecanismos robustos de informar o público. A Islândia, com a perspectiva inovadora, corajosa e independente de seu povo, é o lugar perfeito para uma dar início a um esforço global de transparência e justiça.

Um dos grandes beneficiários da iniciativa será o projeto Wikileaks, especializado em trazer à luz do dia documentos secretos de interesse público. Aqui, um vídeo do pessoal do Wikileaks explicando como deve funcionar a iniciativa:

Na página do vídeo podem ser encontrados enlaces para as demais partes da palestra.

P.S.: como apurou a repórter Alda Sigmundsdóttir no The Guardian (vide a matéria), ninguém deve imaginar que esta inicativa pode vir a acobertar tablóides, imprensa marrom ou mesmo pedófilos. A proposta do IMMI mantém atividades ilegais tal como elas são hoje: ilegais.

A dica deste texto veio do blogue da Tax Justice Network: Iceland seeks to become anti-secrecy haven.

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Por que a Rússia “ajudou” a Islândia?

Glaciar na Islândia. Foto: Andreas Tille.

Glaciar na Islândia. Foto: Andreas Tille.

Voltamos à ótima matéria publicada pelo El País no domingo passado (19/07/2009): Irlanda no quiere ser Islandia. Sobre a situação da Irlanda, escrevemos aqui.

Quando do estouro da crise financeira, entre setembro e outubro de 2008, ficamos sabendo que a Islândia vinha desenvolvendo sua economia com base na atuação agressiva de seus bancos, que captavam investimentos nos mercados internacionais. Quando os bancos quebraram muita gente – principalmente no Reino Unido, onde o alvo eram clientes de varejo – perdeu suas economias. Estranhamente, um dos países que se ofereceu para “ajudar” a Islândia, com um empréstimo emergencial de US$ 5 bilhões, foi a Rússia. Houve quem opinou que o objetivo da Rússia era seduzir um membro da OTAN.

Aloysio Biondi, falecido jornalista econômico brasileiro, costumava dizer que a imprensa revela a verdade no último parágrafo de suas matérias. E o que o último parágrafo da reportagem do El País nos revela? Traduzo aqui:

Resumindo, a Irlanda não quer ser a Islândia, rica iilha do Atlântico Norte que faliu e se viu obrigada a pedir sua entrada na União Europeia. A comparação parece incomodar o ministro [irlandês] Lenihan. “Não podemos comparar a Islândia com a Irlanda”, decreta. “A Islândia são: 300 mil pessoas, alguns bancos criados com investimentos de imensos volumes de capitais de fundos de risco russos e muitos depositantes do Reino Unido, que aplicaram nesses bancos islandeses em função das taxas de juros muito atraentes. Isso é a Islândia”, explica. “A Irlanda”, acrescenta, “é um país com uma força de trabalho composta por duas milhões de pessoas com elevado nível de educação e um vibrante setor exportador, em constante crescimento econômico desde mediados dos anos 1990”. (grifo nosso)

Um furo de reportagem como esse (não vimos essa informação em nenhum outro lugar) merecia um pouco mais de destaque.

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Protesto pela crise econômica na Islândia (nov/2008). Foto por Haukurth.

Protesto pela crise econômica na Islândia (nov/2008). Foto por Haukurth.

O economista Michael Hudson escreveu um ótimo artigo descrevendo a situação de tensão a que está submetida a Islândia. O artigo foi traduzido para o português europeu pelo resistir.info:

A Islândia está sob ataque – não militar, mas financeiro. Ela deve mais do que pode pagar. Isto ameaça os devedores com o confisco  (forfeiture)  do que resta nos seus lares e de outros activos. Dizem ao governo para liquidar o domínio público do país, seus recursos naturais e empresas públicas, a fim de pagar as dívidas do jogo financeiro acumuladas irresponsavelmente por uma nova classe de banqueiros. Esta classe procura aumentar a sua riqueza e poder apesar do facto de que a sua estratégia de alavancamento de dívida já ter lançado a economia na bancarrota. No topo desta, os credores procuram aprovar impostos permanentes e a liquidação de activos públicos para pagar os salvamentos deles próprios.

A derrota pela dívida é tão mortal quanto uma derrota militar absoluta. Confrontados com a perda das suas propriedades e dos meios de subsistência, muitos cidadãos ficarão doentes, levará a vidas de crescente desespero e morte prematura se não repudiarem a maior parte dos empréstimos oferecidos fraudulentamente nos últimos cinco anos. E defender a sua sociedade civil não será tão fácil como numa guerra em que a cidadania se posiciona em conjunto para enfrentar um agressor visível. A Islândia está confrontada pelos países mais poderosos, encabeçados pelos Estados Unidos e a Grã-Bretanha. Eles estão a por em acção os seus propagandistas e a mobilizar o FMI e o Banco Mundial para exigir que a Islândia não se defenda a si própria anulando as suas dívidas podres. Mas estes países credores até agora não assumiram responsabilidade pela actual desordem do crédito. E, na verdade, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são devedores líquidos no cômputo geral. Mas no que se refere à sua posição em relação à Islândia, eles estão a exigir que esta empobreça os seus cidadãos através do pagamento de dívidas de formas que estes países nunca o fariam. Eles sabem que falta o dinheiro para pagar, mas estão bastante desejosos de receberem o pagamento na forma de arresto dos recursos naturais do país, da terra e da habitação e de uma hipoteca sobre os próximos séculos do seu futuro.

Continua…

Estes dias estou lendo Doutrina de Choque, de Naomi Klein. Leitura obrigatória para tentar entender como essas crises são encaradas pelos oportunistas da Escola de Chicago (os discípulos de Milton Friedman).

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