Hugo Chávez: um ditador?

Hugo Chávez. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Hugo Chávez. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Por Allan Patrick

Esse é um assunto chato, sobre o qual eu não gostaria de escrever. Porque a grande maioria das pessoas que levantam a questão estão absolutamente desinformadas ou, o que é pior, mal informadas. Sinto-me, no entanto, obrigado a tratar do tema, justamente em função do alto grau de distorção, partidarismo e envenenamento do debate público, provocado pela campanha, espontânea, auto-alimentada, que repete e repercute ad nauseam mentiras e meias-verdades sobre Hugo Chávez e a Venezuela.

A prática do noticiário da grande imprensa (o PiG) é a visão unidirecional, carente de contraditório e do ponto de vista do outro lado, que nunca é apresentado.

Normalmente, Hugo Chávez é rotulado como um ditador por uma série de motivos, alguns dos quais relacionaremos aqui. Não é uma lista exaustiva, posto que a criatividade para criar novos motivos para taxá-lo como ditador é inversamente proporcional à disposição para reconhecer os golpistas de Honduras como tal. Como esclarece este artigo, muita gente boa e decente cai nessa armadilha. A diferença é quem fica por lá por gosto e quem reflete e sai desse jogo.

Sociedade interamericana de imprensa – SIP

Em março de 2007, essa instituição, que se identifica como uma sociedade sem fins lucrativos cuja finalidade é promover a liberdade de expressão e de imprensa nas Américas, publicou uma resolução

denunciando ante a comunidade internacional as violações à liberdade de expressão com características ditatoriais que está assumindo o regime do tenente coronel Hugo Chávez na Venezuela contra a liberdade de expressão.

Hugo Chávez não é tenente coronel. Como ele participou de uma tentativa de golpe de estado em 1992, foi acusado, julgado, expulso das forças armadas e preso – num presídio comum, desses onde quando o esgoto frequentemente entope, os presos fazem suas necessidades em sacolas e as atiram pelas janelas¹.

Já a RCTV, em solidariedade a quem essa resolução foi publicada, teve apenas sua concessão de frequência pública não renovada. Seus dirigentes não foram levados a presídios imundos nem tiveram suas fontes de renda confiscadas. Inclusive continuam operando a emissora via TV a cabo.

Em consequência dessa resolução, o Congresso Venezuelano declarou a SIP uma organização non grata. E essa resolução passou a ser um argumento, recursivo, para voltar a rotular Chávez como um ditador.

O curioso é o relativismo da mesma SIP em relação ao golpe militar violento em Honduras, agora em 2009. Quando timidamente reclama da brutal perseguição dos golpistas à imprensa, inclusive com o fechamento arbitrário de canais de TV (que a SIP relativiza como “temporário”), o faz reconhecendo “el nuevo gobierno de Roberto Micheletti“.

Controle do Legislativo e do Judiciário

A oposição boicotou as eleições ao legislativo venezuelano em 2005, da mesma forma que Menem desistiu do segundo turno frente a Néstor Kichner em 2003, resultando na eleição deste último. Como resultado, Chávez tem ampla maioria no Poder Legislativo e, consequentemente, nomeou com facilidade os membros da Corte Superior do Poder Judiciário.

Resultado: se Chávez controla o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, então ele é um ditador. Curioso que de Manuel Zelaya, justamente pelo motivo contrário, se diz a mesma coisa. Como ele não controlava o Legislativo e o Judiciário, ia se tornar um ditador.

Eleições livres não são suficientes

Mesmo que as eleições na Venezuela sejam fiscalizadas por entidades internacionais independentes e sejam consideradas livres, não basta. Ainda assim Hugo Chávez é um ditador. E de nada adianta ele perder uma eleição e respeitar o resultado. Isso só faz dele um dictator wannabe (um aprendiz de ditador). Ponto.

Não é uma formosura da lógica essa linha de pensamento?

Liberdade de expressão não é suficiente

Os defensores de Hugo Chávez, “o democrata”, como o então Ministro da Informação e Comunicação William Lara, dizem que: ’se houvesse uma ditadura na Venezuela, os jornais não teriam permissão para publicar na manchete a acusação de que Cháves é um ditador‘.

Mas, como afirma Pedro Doria:

É um caso de confusão de conceitos. Embora ditaduras por vezes impeçam a livre expressão de idéias, não é liberdade de expressão que define se um regime é democrático ou ditadorial. Tampouco é a possibilidade de voto que configura uma democracia.

Alguém conhece uma ditadura que permite a livre expressão de ideias e a liberdade de voto? Estou curioso em saber qual é. Doria prossegue:

É fundamental para a democracia que os três poderes sejam independentes.

Como não são “independentes”, já que Hugo Chávez “domina” o Legislativo e o Judiciário, concluimos que ele é um ditator (dejá vu?). Mas se não dominasse, ele ia ser um ditador.

Percebem por que eu acho esse assunto chato e recorrente?

Conclusão

É isso. Não pretendo voltar a esse assunto pelo fato de ser maçante e repetitivo. Se você viu uma acusação estapafúrdia contra Hugo Chávez, pesquise um pouco e encontre o contraditório para construir seu próprio julgamento a partir das teses divergentes. O google, bem usado, é seu amigo.

(1) – Conforme Hugo Chávez, da origem simples ao ideário da revolução permanente.

Textos relacionados:

A Lei de Aloysio Biondi.

Mafalda e os jornais.

Atualização em 22/02/2010:

– Quando Chávez assumiu o governo, havia 44 radiodifusores no país (33 privados e 11 públicos). Hoje, são 471 concessionários privados e 82 públicos. Fonte.

– Em 1998, havia 39 canais de TV aberta, 31 privados e 8 públicos. Atualmente, são 65 canais privados e 12 públicos. Fonte.

Atualização em 31/01/2013:

Por que Chávez é tão odiado?, do Diário do Centro do Mundo.