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	<title>O Caderno de Patrick &#187; Hillary Clinton</title>
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		<title>O Caderno de Patrick &#187; Hillary Clinton</title>
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		<title>Hillary Clinton e a carga tributária no Brasil</title>
		<link>http://caderno.allanpatrick.net/2010/05/17/hillary-clinton-e-a-carga-tributaria-no-brasil/</link>
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		<pubDate>Tue, 18 May 2010 01:45:37 +0000</pubDate>
		<dc:creator>allanpatrick</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Por Allan Patrick Vou tecer alguns comentários sobre as declarações de Hillary Clinton, Secretária de Estado (responsável pela política externa) da nação norte-americana. &#8220;Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo &#8211; então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um [...]<img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=caderno.allanpatrick.net&amp;blog=2097396&amp;post=2936&amp;subd=allanpatrick&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em><strong>Por Allan Patrick</strong></em></p>
<div id="attachment_2944" class="wp-caption alignright" style="width: 260px"><a href="http://en.wikipedia.org/wiki/File:Hillary_Clinton_official_Secretary_of_State_portrait_crop.jpg"><img class="size-full wp-image-2944" title="Hillary_Clinton" src="http://allanpatrick.files.wordpress.com/2010/05/hillary_clinton.jpg?w=600" alt=""   /></a><p class="wp-caption-text">Hillary Clinton (2009).</p></div>
<p>Vou tecer alguns comentários sobre as declarações de Hillary Clinton, Secretária de Estado (responsável pela política externa) da nação norte-americana.</p>
<blockquote><p>&#8220;Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo &#8211; então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade&#8221;, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, &#8220;essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando&#8221;. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos &#8211; &#8220;uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos&#8221;, ela esclareceu. &#8220;Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.&#8221;"Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo &#8211; então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade&#8221;, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, &#8220;essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando&#8221;. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos &#8211; &#8220;uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos&#8221;, ela esclareceu. &#8220;Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.&#8221;</p>
<p>Fonte: <a href="http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/5/13/hillary-elogia-carga-tributaria-brasileira">Estado de S. Paulo, 13/05/2010</a>.</p></blockquote>
<p>A príncipio, eu diria que a declaração de Hillary Clinton é simplesmente perfeita. A maior parte da imprensa e seus especialistas afins afirma que baixa carga tributária é sinônimo de desenvolvimento. Bem, a maior parte dos países da América Latina tem carga tributária baixíssima. A Bolívia, por exemplo, até o início do governo de Evo Morales, tinha carga tributária inferior a 10% do PIB. O México, ainda hoje, tem uma carga tributária inferior a 15% do PIB. No Brasil, esse número ascende a cerca de 36%. Quem vai bem e quem vai mal na América Latina? O leitor deve saber&#8230; Inclusive, já escrevemos sobre esse tema antes (&#8220;<a href="/2009/10/29/menor-carga-tributaria-e-sinonimo-de-desenvolvimento/">Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?</a>&#8220;).</p>
<p>Isso posto, vou exercer a minha crítica. O casal Clinton é politicamente muito afinado e um dos mais influentes na história de seu país. Como vimos recentemente (&#8220;<a href="/2010/04/27/carga-tributaria-segundo-a-renda-familiar/">Carga tributária segundo a renda familiar</a>&#8220;), no Brasil o grosso da carga tributária é assentada nos tributos indiretos (sobre vendas, como o ICMS, ou sobre o faturamento, como a Cofins) e nos tributos incidentes sobre a massa salarial (Contribuições Previdenciárias e Imposto de Renda Retido na Fonte). Isto gera um efeito regressivo que faz com que a carga tributária sobre a parcela mais pobre da população seja mais pesada. Nos Estados Unidos, a carga tributária é baseada no imposto de renda e nos impostos sobre o patrimônio, o que é mais justo e gera um saudável efeito de progressividade fiscal.</p>
<p>Normalmente as pessoas que comparam a carga tributária brasileira com a norteamericana e concluem que a nossa é mais pesada fazem essa medição a partir de sua experiência como turista, onde só é possível avaliar a carga tributária indireta, incidente sobre as vendas, e não a taxação sobre renda e patrimônio, muito forte nos Estados Unidos. Nesse sentido eu até redigi um comentário no blogue Crônicas do Motta (&#8220;<a href="http://cronicasdomotta.blogspot.com/2010/05/impostos-e-fraudes.html">Impostos e fraudes</a>&#8220;) apontando essa falha num artigo publicado no Valor Econômico.<strong> </strong></p>
<p>Pois bem, como notou a <em>Citizens for Tax Justice</em> (&#8220;<a href="http://www.ctj.org/taxjusticedigest/archive/2010/05/bill_clinton_is_wrong_about_th.php">Bill Clinton is wrong about VAT</a>&#8220;), uma <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Citizens_for_Tax_Justice">ONG estadounidense</a> que pesquisa temas relacionados à justiça fiscal, Bill Clinton está defendendo publicamente no seu país a adoção do <a href="http://en.wikipedia.org/wiki/Value_added_tax">VAT</a> (<em>Value added tax</em>, Imposto sobre o Valor Agregado ou IVA em português, o nosso ICMS combinado com o IPI). Este tributo, se adotado nos Estados Unidos, faria a carga tributária tornar-se mais regressiva, com uma incidência maior sobre os mais pobres. É possível, então, que as declarações da Secretaria de Estado, infelizmente, não constituam apenas um elogio ao Brasil, mas um elemento a mais no seu <em>lobby</em> interno pela aprovação de um imposto sobre vendas em seu país.</p>
<h3>Veja também:</h3>
<p>- <a href="/2009/10/29/menor-carga-tributaria-e-sinonimo-de-desenvolvimento/">Menor  carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?</a></p>
<p>- <a href="/2010/04/27/carga-tributaria-segundo-a-renda-familiar/">Carga  tributária segundo a renda familiar</a>.</p>
<br /> Tagged: <a href='http://caderno.allanpatrick.net/tag/brasil/'>Brasil</a>, <a href='http://caderno.allanpatrick.net/tag/carga-tributaria/'>carga tributária</a>, <a href='http://caderno.allanpatrick.net/tag/hillary-clinton/'>Hillary Clinton</a>, <a href='http://caderno.allanpatrick.net/tag/politica/'>política</a>, <a href='http://caderno.allanpatrick.net/tag/progressividade-fiscal/'>progressividade fiscal</a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gocomments/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/comments/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godelicious/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/delicious/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gofacebook/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/facebook/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gotwitter/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/twitter/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/gostumble/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/stumble/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/godigg/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/digg/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <a rel="nofollow" href="http://feeds.wordpress.com/1.0/goreddit/allanpatrick.wordpress.com/2936/"><img alt="" border="0" src="http://feeds.wordpress.com/1.0/reddit/allanpatrick.wordpress.com/2936/" /></a> <img alt="" border="0" src="http://stats.wordpress.com/b.gif?host=caderno.allanpatrick.net&amp;blog=2097396&amp;post=2936&amp;subd=allanpatrick&amp;ref=&amp;feed=1" width="1" height="1" />]]></content:encoded>
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