O gasolinazo e a reação popular

Por Allan Patrick

Evo Morales. Foto: Simon Wedege.

Num dos textos mais recentes, O alto custo da gasolina barata, escrevi sobre o que considerei um acerto do governo boliviano em suprimir os subsídios ao combustível em seu país. Como presenciei em primeira mão (estava em Rondônia e não pude visitar a Bolívia), vários movimentos sociais realizaram protestos contra a medida. O ponto de vista desses movimentos foi bem exposto pelo sociólogo Pablo Mamani Ramírez no artigo O levante contra o “gasolinazo” na Bolívia, publicado na Carta Maior e republicado no Fazendo Media. O ponto mais crítico é uma suposta capitulação neoliberal:

O governo, com a medida tomada, estava dando uma clara guinada na direção de um liberalismo de mercado com rosto índio, pois reaparecia de forma oficial a lei de oferta e procura. Além disso, era um reconhecimento explícito do fracasso da “nacionalização dos combustíveis”. Sobre esse ponto, anunciava-se que se abririam incentivos a investimentos das petroleiras transnacionais para atividades de perfuração e exploração, e a venda de combustíveis no mercado nacional e internacional, ainda que de forma mediada pelo Estado.

O jornal argentino Página 12 publicou uma análise mais ponderada:

A Bolívia importa petróleo a 90 dólares o barril e o revende a 27 no mercado interno. O litro de gasolina custa cinquenta centavos, contra dois pesos na Argentina, onde os subsídios são dirigidos ao transporte público, enquanto na Bolivia vão para o combustível. A Bolívia é um dos grandes produtores mundiais de gás natural, mas é obrigada a importar gás de cozinha ou GLP da Argentina, porque não tem refinarias. O gás natural que produz só é útil para distribuir através da rede encanada, mas menos de 15% da população tem acesso a essa rede, enquanto o grosso da população tem que se virar com lenha ou com o produto importado. Como a Bolívia não fabrica carros nem ônibus, todo o parque automotivo é importado e funciona a gasolina, em vez de gás natural veicular (GNV). A produção de petróleo na Bolívia caiu este ano em 50% porque tem como destino o mercado interno e ninguém tem interesse em produzir petróleo a 27 dólares quando pode fazê-lo a 90.

A necessidade de subsidiar o transporte público, ainda que não seja através do combustível, é mais do que evidente na Bolívia, o país com a renda per capita mais baixa do subcontinente. Mas, na situação atual, um litro de gasolina é mais barato que uma garrafa de água e a indústria petrolífera fica com boa parte do lucro.

Todos esses transtornos tem uma raiz comum: a falta de investimentos. São necessários montantes muito elevados de dinheiro para instalar canalizações, produzir GLP, converter o parque automotivo e extrair mais petróleo para o mercado interno.

Essa é uma encruzilhada comum para qualquer governo de esquerda. A empresa pública de petróleo, Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) havia sido esquartejada e privatizada durante o governo de Gonzalo Sánchez de Lozada (o “Goni”). O Estado boliviano é fraco e pobre. Não lhe resta alternativa senão captar investimento privado para o setor. Mas há uma diferença fundamental em relação aos governos anteriores, que os movimentos sociais não estão analisando adequadamente: agora o marco tributário e regulatório do setor de petróleo e gás é mais equilibrado e remunera adequadamente o país, o que lhe dá a esperança de construir um presente melhor e mais justo.

Não passa desapercebido, no entanto, a incapacidade de Evo Morales e sua equipe de comunicar-se adequadamente com a população.

Veja também:

O alto custo da gasolina barata.

Atualização:

Em 30/05/2011, a Carta Maior publicou uma entrevista, “A Bolívia vive um novo momento da sua história”, com o vice-presidente boliviano, Álvaro García Linera, na qual ele faz uma avaliação do episódio.

O alto custo da gasolina barata

Por Allan Patrick

Gasolina. Foto: wikipédia.

Evo Morales, Presidente da Bolívia, acaba de revogar a extinção dos subsídios a combustíveis, em função da reação social apelidada de gasolinazo. Estes acontecimentos no país vizinho me influenciaram de forma anedótica, pois estou de férias em Rondônia e um dos planos de família era visitar a Bolívia, mais especificamente a cidade de Guayaramerín, o que não foi possível porque os protestos nessa cidade fecharam todo o comércio e demais atividades na localidade. E me despertaram a vontade de refletir um pouco sobre o assunto.

A Bolívia gasta anualmente US$ 380 milhões com subsídios aos combustíveis. Para se ter uma melhor noção da representatividade desse valor, de acordo com o CIA Factbook, em 2009 o orçamento da Bolívia era estimado em US$ 7,7 bilhões. Ou seja, aproximadamente 5% do orçamento do país, um dos mais pobres das Américas e com enormes demandas sociais, é gasto com um subsídio que favorece o transporte individual motorizado.

A propósito, até há pouco a Bolívia era o país mais pobre da América do Sul, tendo recentemente superado o Paraguai. A Bolívia, ao longo das últimas décadas, manteve uma carga tributária muito baixa (variando de 2,8% em 1985 – resultado das distorções da hiperinflação – até 15,5% em 2002). Desde a posse de Morales, principalmente em decorrência das mudanças no modelo de concessões da área de gás e petróleo, esse valor ascendeu a 27% (fonte: wikipédia/Heritage Foundation), permitindo o financiamento de uma série de iniciativas públicas como o Bono Juancito Pinto e a elevação da dotação orçamentária da Previdência Pública, além da promoção de algumas ações de política industrial. Não é, portanto, mera coincidência que essa elevação na carga tributária tenha resultado num impulso no desenvolvimento econômico do país.

O Paraguai, com sua carga tributária de apenas 12% do PIB, elogiada no tradicional SPAM da gasolina, assumiu a liderança da pobreza na América do Sul.

Desprovido de rendas públicas, um Estado não tem condições de prover saúde, educação e previdência, nem sequer de canalizar investimentos, seja em infra-estrutura ou na promoção comercial e industrial. Impostos sobre combustíveis, que desestimulam o transportem automotivo individual, são uma das formas mais justas de tributação. Promover e incentivar a gasolina barata é fechar os olhos para o elevado custo social que vem a reboque.

Veja também:

O gasolinazo e a reação popular.