Eva Joly e o referendo na Islândia

Por Eva Joly. Publicado originalmente no The Guardian e traduzido pelo resistir.info. Adaptado para o português brasileiro por este blogue.

Islândia, combata esta injustiça

(Este artigo foi escrito antes do referendo de 09/Abril/2011, vencido pelo povo islandês com 59,1% de votos “não” contra 40,9% de “sim”)

Eva Joly. Foto: Marie-Lan Nguyen/Wikipédia.

No sábado o povo islandês vota em referendo sobre se o Estado islandês e portanto os cidadãos deveriam garantir o chamado pedido de indenização do Icesave. O Icesave era um banco com contas de depósito que prometia as melhores taxas de juro do mercado. Quando o banco faliu, levantou-se a questão de se o fundo de garantia de depositantes islandês [Nota: semelhante ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) brasileiro] – uma instituição privada financiada pelos bancos – deveria ter o apoio dos contribuintes. Ao invés de deixar os depositantes perderem o seu dinheiro ou mesmo à espera de compensação do espólio da bancarrota, os governos do Reino Unido e da Holanda (onde os produtos Icesave eram comercializados) decidiram reembolsar os depositantes dos seus próprios países. O reembolso incluía todo o principal, enquanto os proveitos dos juros temerariamente altos dos depositantes que se arriscaram foram acrescentados como bônus.

A seguir as autoridades britânicas e holandesas foram junto ao governo islandês e reclamaram, referindo-se à regulamentação da UE, que a compensação era de fato da responsabilidade do contribuinte islandês e que a Islândia tinha de reembolsar plenamente os britânicos e holandeses.

As exigências à Islândia são enormes, considerando a dimensão da sua população – £3,5 bilhões [€3,97 bilhões] equivale a uma exigência ao contribuinte britânico de £700 bilhões [€795 bilhões]. Tal exigência é contestável, tem uma duvidosa base legal e uma ainda mais duvidosa base moral.

Com uma disposição semelhante, os povos da Irlanda, Grécia, Portugal e outros países da UE teriam de aceitar uma garantia total de todos os empréstimos feitos por prestamistas comerciais, deixando portanto tanto as instituições financeiras como os possuidores de títulos livres de qualquer responsabilidade. Por que isto? Será que isto foi discutido adequadamente? Será a ideia de que contribuintes deveriam necessariamente garantir prestamistas privados uma proposta aceite habitualmente? Será de supor que o empréstimo temerário não tenha consequência?

Ao invés de aplicar os métodos costumeiros de cancelamento (writing off) da dívida, parece que foi criado um consenso invisível – que recorda a frase de Chomsky da “conspiração inconsciente” – de que os excessos financeiros e os empréstimos temerários da década passada serão transferidos para os contribuintes no futuro imprevisível. Em resultado disso, cidadãos através de toda a Europa estão a enfrentar cortes em serviços públicos, elevações de impostos e aumentos maciços no desemprego.

Até agora, problemas graves de dívida soberana eram limitados a países em desenvolvimento, frustrando o desenvolvimento social e econômico real. Mas agora os problemas que povos em alguns dos mais pobres países no Sul têm estado a enfrentar durante décadas estão a atingir o Norte.

É neste contexto que o referendo do Icesave é tanto significativo como importante para a Europa e para todo o vasto mundo. É evidente que o processo democrático está a faltar. Não houve debate público para decidir se, como questão de princípio, contribuintes deveriam salvar ou não instituições financeiras. Duvido seriamente que os contribuintes europeus pensem que isto é justo e razoável. Não está claro se isto é uma posição ideológica ou uma questão prática. E se for puramente prática, será sustentável?

A crise financeira provocou um sofrimento inimaginável para milhões de pessoas que perderam suas casas, empregos e pensões. Estes homens e mulheres sabem o que estas perdas significam, enquanto financeiros internacionais, banqueiros e possuidores de títulos fogem à plena compensação, com os seus bónus e salários surrealistas e lucros intactos, como se nada houvesse acontecido. O seu comportamento cínico e temerário é claramente visível, como crateras de bombas na paisagem econômica.

O mundo olha para o povo islandês, que até agora se tem recusado a aceitar a ordem do dia – salvamentos incondicionais do setor financeiro. Tenho esperança de que este louvável espírito combativo irá vencer.

Veja também:

A Comédia do Poder.

A Comédia do Poder

Por Allan Patrick

Comédia do Poder. Cartaz do filme.

Recentemente faleceu o diretor francês Claude Chabrol e, quando fucei sua filmografia, notei que tinha o DVD de um dos seus filmes e que ainda não havia tido a oportunidade de assistir: A Comédia do Poder. A personagem principal do filme é claramente inspirada na juiza francesa Eva Joly, que foi responsável pela condução da investigação de inúmeros casos de corrupção, inclusive do escândalo da privatização da Elf Aquitaine, a Petrobrás francesa. Deixo aqui bem claro que nutro uma grande admiração por Joly, ao ponto em que adquiri dois exemplares de um mesmo livro seu porque não percebi que eram títulos diferentes da mesma obra, nas edições espanhola e argentina. Quem tiver a oportunidade de ler o seu livro vai compreender muito bem a barra pesada que enfrentaram (e ainda enfrentam) as autoridades que participaram da Operação Satiagraha e perder a ingenuidade de imaginar que essas ocorrências são práticas habituais no Brasil e inusuais no “mundo desenvolvido”.

Voltando ao filme. Foi difícil assisti-lo por inteiro. Jeanne Charmant-Killman, inpirada em Eva Joly, é caracterizada como uma mulher fútil e autoritária. Não se sente qualquer empatia por ela. Os corruptos acusados são representados por personagens tolos, ingênuos e que figuram quase como vítimas do autoritarismo da juiza-personagem, que decide a seu bel prazer – por vezes antes mesmo de ouvir seus depoimentos – prendê-los apenas para atrapalhar o seu estilo de vida. O filme mal dá uma noção dos crimes investigados, tratados sempre de relance, en passant. O filme insinua que o marido da personagem Charmant-Killman tentou se suicidar em função dela ser uma pessoa distante, fria, frígida e workaholic. Além de  ter lhe aplicado um golpe do baú. É a mesma exploração que a imprensa fez em relação a Joly, cujo marido de fato faleceu em decorrência de um suicídio. No mundo real, Joly era uma imigrante pobre oriunda da Noruega (sim, os países nórdicos já foram pobres num passado nem tão distante!) que trabalhou como doméstica na residência da família Joly, estudou, graduou-se em direito, fez carreira na magistratura francesa e casou com o filho da família, Pascal Joly.

Embora o filme seja classificado como uma comédia, não consegui rir em nenhum momento. A impressão que se tem é que a juiza Charmant-Killman é uma ressentida que persegue uma série de homens de sucesso por inveja deles terem amantes mantidas luxuosamente (há diversas referências durante o filme a esse tipo de detalhe). Os atos judiciais, como a coleta de depoimentos, são encenados de forma a parecer quase uma cena de bar ou um achaque por parte da juiza. Mesmo se admitindo que há uma ampla liberdade artística na representação de atos da vida real, a sua exposição é feita quase na forma de um deboche. Será esse o humor que o diretor desejava apresentar?

Só para dar uma noção ao leitor brasileiro da gravidade dos fatos investigados por Eva Joly, a carreira política de Helmut Kohl, o homem tido como um dos principais responsáveis pela reunificação da Alemanha, acabou porque nesse processo se descobriu que parte das comissões e desvios da privatização da Elf foram destinadas ao financiamento de suas campanhas eleitorais. Sim, a corrupção na França respingou na sisuda e “proba” Alemanha.

O filme tem entre seus patrocinadores o Canal+ e o grupo Le Figaro. Não posso deixar de anotar que parte das investigações de Eva Joly revelaram que a mídia também recebia sua parte nas “comissões”pagas nos casos de corrupção apurados. As conclusões eu deixo a critério do leitor.