Lula, cestas básicas e o bolsa família

Por Allan Patrick

Presidente Lula. Ricardo Stuckert/ABr

Presidente Lula. Ricardo Stuckert/ABr

Recebi este vídeo pelo correio eletrônico de um amigo que pedia ajuda para elaborar uma resposta a quem lhe tinha enviado originalmente o arquivo. O vídeo mostra o Presidente Lula, nos dias atuais, defendendo o Bolsa Família e, na sequência, o candidato Lula, nos anos 1990, criticando a distribuição de cestas básicas. Seria, portanto, uma prova da “contradição” e “incoerência” das ações e pensamentos do Presidente da República. O remetente original se referia a este material como “o vídeo do século”.

O que esse viral revela, na realidade, é a profunda incompreensão de setores da classe média sobre a forma de funcionamento dos programas de assistência social, seja porque estes setores estão muito mal informados, com acesso apenas a informações distorcidas sobre tais programas, seja pelo próprio desinteresse dessas pessoas em conhecer as condições de vida dos segmentos mais desassistidos da sociedade.

Na resposta ao meu amigo, disse-lhe que:

Lula está absolutamente certo nas duas falas. O Bolsa Família é um programa republicano: cumpriu as formalidades legais, o cidadão que vive na miséria tem o direito de recebê-lo, qualquer que seja sua opinião sobre quem ele bem entender. Exatamente o contrário das distribuições de cestas básicas, dentaduras e outros favores típicos dos coronéis de antanho. De fato, o Bolsa Família dificulta a ação da prática da troca de favores por votos, criticada pelo Lula dos anos 1990 no vídeo que você me enviou. Não é por outro motivo que o PFL/DEM está murchando a passos largos: sua fonte de votos, o assistencialismo coronelista, está desaparecendo, pois um sistema transparente, público – e republicano! – de assistência social foi criado. As pessoas não são mais escravas dos coronéis.

Sou a favor dos Direitos Humanos

Por Allan Patrick

 

Poster da Declaração Universal dos Direitos do Homem exibido por Eleanor Roosevelt. Fonte: Wikipédia.

 

Acatando a sugestão do blogueiro Leonardo Sakamoto, estou publicando aqui os motivos pelos quais sou favorável ao conceito de Direitos Humanos, tão caluniado nestes dias de campanha eleitoral. Meus motivos são muito simples e estão expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, que transcrevo abaixo. É isso que algumas pessoas ligadas à campanha de José Serra andam chamando de “coisa do mal” por estes dias. Surpreende-me a que nível de baixeza chegou o candidato do PSDB.

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Artigo I.
Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.

Artigo II.
1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.
2. Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III.
Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV.
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V.
Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI.
Todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.

Artigo VII.
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII.
Todo ser humano tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX.
Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X.
Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI.
1. Todo ser humano acusado de um ato delituoso tem o direito de ser presumido inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.
2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Também não será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII.
Ninguém será sujeito à interferência em sua vida privada, em sua família, em seu lar ou em sua correspondência, nem a ataque à sua honra e reputação. Todo ser humano tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV.
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV.
1. Todo homem tem direito a uma nacionalidade.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI.
1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.
2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes.
3. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII.
1. Todo ser humano tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.
2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII.
Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, em público ou em particular.

Artigo XIX.
Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX.
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação pacífica.
2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI.
1. Todo ser humano tem o direito de fazer parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.
2. Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.
3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII.
Todo ser humano, como membro da sociedade, tem direito à segurança social, à realização pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII.
1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.
2. Todo ser humano, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.
3. Todo ser humano que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.
4. Todo ser humano tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para proteção de seus interesses.

Artigo XXIV.
Todo ser humano tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias remuneradas periódicas.

Artigo XXV.
1. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar-lhe, e a sua família, saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.
2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio gozarão da mesma proteção social.

Artigo XXVI.
1. Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII.
1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes e de participar do progresso científico e de seus benefícios.
2. Todo ser humano tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII.
Todo ser humano tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX.
1. Todo ser humano tem deveres para com a comunidade, na qual o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.
2. No exercício de seus direitos e liberdades, todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.
3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos objetivos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX.
Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Veja também:

Grupos de Direitos Humanos defendem bandidos?

O Imposto sobre Grandes Fortunas e o PNDH-3.

Eleitor de Marina diz porque agora vai votar em Dilma

O segundo turno está aí e aproveitamos a oportunidade para trazer a declaração de um blogueiro, Alexandri Nodari, sobre sua intenção de voto.

Por Alexandri Nodari no blogue “Consenso, só no paredão”

Votei Marina. Agora voto Dilma.

No primeiro turno, votei em Marina Silva. A votação expressiva que ela obteve mostra que o recado foi dado, quebrando a forma-plebiscito que a eleição ameaçava adquirir e colocando na mesa a necessidade de se pensar o país e de se repensar as estratégias políticas. As avaliações que surgiram no primeiro debate (a de que Plínio disputaria o terceiro lugar com ela), e que mesmo desmentidas dia após dia reapareceram ao se subestimar a chamada “onda verde”, ridicularizando-a como “marola verde”, são sintomáticas de uma miopia na análise política. Essa miopia continua em certa desvalorização do eleitorado da Marina, tão eclético quanto o eleitorado de Dilma (só o eleitorado do Serra é homogêneo: corresponde ao universo de pessoas que habitam o imaginário produzido pela pior revista semanal do mundo). A política funciona assim mesmo: um significante (no caso, Marina ou Dilma) agrupa em torno de si demandas diferentes, através da produção de uma cadeia equivalencial (isto é, unindo-as em uma base ou discurso mais ou menos comum). Basta, reorganizando a cadeira equivalencial, conseguir um quarto desse eleitorado eclético da Marina pra liquidar a fatura no segundo turno. Eu estou nessa fatia.

Na minha declaração de voto à Marina, já estava sinalizado que eu votaria em Dilma no segundo turno: meu post se abre com um balanço das conquistas do governo Lula (as quais eu considerava motivo suficiente para os que votariam em Dilma já no primeiro turno). Não há nenhuma linha sobre o Serra. Jamais votaria naquele que quer fazer voltar, nas palavras certeiras de Plínio, o governo do “pessoal que tem nome e sobrenome” sobre os “que não têm nome”. Não voltar ao regime político-econômico tucano que sequestra a cidadania, como o regime militar antes sequestrava os corpos, é motivo mais do que suficiente para mim votar em Dilma no dia 31 de outubro.

Análise do resultado da eleição no Rio Grande do Norte

Para o resultado das eleições de Natal/2012, clique aqui.

Por Allan Patrick

Rio Grande do Norte. Bandeira desenhada por Câmara Cascudo.

Divulgados os resultados das urnas, façamos aqui um brevíssimo balanço do resultado das eleições no nosso estado, a partir de um ponto de vista de esquerda.

Dilma atingiu 51,76 % dos votos válidos para presidente no estado, número que lhe daria uma vitória no primeiro turno, mas bem abaixo do que chegou a atingir nas pesquisas, principalmente se lembrarmos que a popularidade do Presidente Lula beira os 90% no Rio Grande do Norte. Entre amigos de classe média, noto que na última hora muita gente preferiu optar por uma candidatura livre do bombardeio de notícias negativas. Mas é possível – até mesmo provável – que esses votos retornem para Dilma no 2º turno, pois a rejeição a Serra é muito elevada.

Temos uma governadora eleita, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), de tradicional família política e que domina o panorama eleitoral da cidade de Mossoró há décadas (ela é nora de Dix-Sept Rosado, ex-prefeito da cidade e governador do estado nos anos 1950). Para que o leitor de outras regiões possa se situar, Mossoró é a segunda maior cidade do estado e goza, como o município de Campos no Rio de Janeiro, de um orçamento público desproporcionalmente generoso em função do benefício dos royalties do petróleo. Com essa ajuda, Rosalba conseguiu construir uma imagem de gestora eficiente. Não estou com isso querendo diminuir seus próprios méritos, já que a gestão posterior à sua demonstrou que mesmo com os royalties é possível não fazer uma boa administração na prefeitura da cidade.

Senado da República

Sobre a eleição para o Senado, na única pesquisa (não consegui encontrar o link) para Senador – dentre aquelas a que tive acesso – que dividia os resultados entre primeiro e segundo voto, Vilma de Faria (PSB) aparecia em segundo lugar – bastante próxima do líder Garibaldi Alves Filho (PMDB) – no primeiro voto, mas perdia feio no segundo voto. Nesse sentido, Garibaldi Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) tiveram bastante sucesso em casar suas campanhas e efetuar a troca do segundo voto, apesar das divergências históricas envolvendo as duas famílias (Alves e Maia) que causaram um certo mal-estar entre alguns de seus seguidores nas eleições de 2006, quando se aliaram pela primeira vez. Uma das razões do empenho de Garibaldi na eleição de Rosalba era o primeiro suplente dela, seu pai, Garibaldi Alves (PMDB), que assumirá o mandato de Senador quando Rosalba for empossada governadora.

Câmara dos Deputados

Para a Câmara Federal, a grata surpresa foi a votação de Fátima (PT), que alcançou o primeiro lugar, com 220 mil votos. Na oposição ao governo Lula, elegeu-se apenas Felipe Maia (DEM, filho de José Agripino), embora tenha apresentado no seu programa do horário político projetos do governo federal como se fossem de sua lavra, caso do ProUni. Rogério Marinho, que migrou do PSB para a oposição, PSDB, não se reelegeu. Betinho Rosado (DEM), cunhado de Rosalba, conseguiu se reeleger, mas não podemos considerá-lo plenamente de oposição porque tentou há alguns anos migrar para um partido de situação no âmbito federal (o PP), tendo desistido por temor a ter seu mandato cassado por infidelidade partidária. Essa é uma das razões que levam alguns analistas a desconfiarem que Rosalba também poderia fazer a mesma migração, caso seja aberta a janela de troca de partido numa reforma política. Ainda no âmbito da Câmara dos Deputados, cabe registrar que o Rio Grande do Norte também elegeu o seu Tiririca, o apresentador de TV e quase-humorista Paulo Wagner (PV), beneficiado pela votação expressiva dos seus companheiros de coligação. Além de Rogério Marinho (PSDB), a outra grande derrota da disputa à Câmara foi da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), que não conseguiu eleger a irmã, Rosy de Sousa (PV), sintoma da impopularidade de sua administração. Aliás, cabe lembrar que Rosalba contava com expressiva margem de vantagem nas pesquisas eleitorais (cerca de 58% dos votos válidos), a qual começou a se reduzir (nas urnas, o resultado foi de 52,5%) quando os demais candidatos começaram a associá-la a Micarla, que teve o seu apoio na eleição de 2008.

Assembleia Legislativa

Para a Assembleia Legislativa, o destaque foi mais para quem não se elegeu. Luiz Almir (PV), uma espécie de Paulo Wagner do final da década passada e início desta e que chegou a disputar um segundo turno na eleição para prefeito de Natal em 2004, não se reelegeu. Miguel Weber (PV), radialista, apresentador de TV e marido da Prefeita de Natal, Micarla, ficou apenas na 4ª suplência. A situação da Prefeita é realmente complicada, pois na história recente, dos anos 1990 para cá, é a primeira vez que um prefeito de Natal não elege alguém que lhe seja muito próximo para a Assembleia Legislativa. Até o impopularíssimo Aldo Tinoco (PSDB) conseguiu eleger seu irmão nos anos 1990. Se, como dizem, a próxima eleição começa quando termina a apuração da atual, a disputa para prefeito de Natal em 2012 promete ser muito dura para Micarla.

Veja também:

Declaração de voto – Eleição 2010.

Como acompanhar a apuração e o noticiário da eleição

Por Allan Patrick

A internet é a melhor alternativa para estar bem informado.

Para acompanhar on-line a apuração do resultado da eleição deste Domingo, 3 de outubro, a sugestão é baixar o programa Divulga 2010 da Justiça Eleitoral. Neste ano, o programa foi elaborado na plataforma Java, portanto pode ser usado não apenas no Windows, mas também no Mac OS X e no Linux.

Quanto ao noticiário, um time de feras estará durante todo o dia conectado ao vivo no 48 horas democracia, que também pode ser acompanhado através da tarja #48hvotobr no twitter.

Idelber Avelar estará blogando ao vivo no seu O Biscoito Fino e a Massa e tuitando no @iavelar.

Luís Nassif estará ao vivo a partir das 16h na twitcam e no seu blogue.

Tanto Nassif como Idelber estarão fazendo blogagem coletiva, contando com a colaboração de leitores do Brasil inteiro. Farei minha contribuição e convido o(a) leitor(a) a entrar no jogo.