Mercenários adoram paraísos fiscais

Fonte: Rede pela Justiça Fiscal. Original em inglês. A tradução é cortesia deste caderno.

Mercenários em ação no Iraque.

Matéria do Financial Times (FT):

As autoridas sulafricanas estão investigando relatos de que mercenários de seu país estão operando ilegalmente na Guiné, nação localizada no oeste da África, treinando e equipando milícias leais à junta militar. Ayanda Ntsaluba, Diretor-geral de Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, afirmou a jornalistas que os mercenários parecem estar a serviço de uma companhia que opera através de Dubai.

Por que Dubai? Nós temos a resposta numa palavra: sigilo. Dubai é uma jurisdição onde o sigilo fiscal reina absoluto. Nosso projeto, Mapping the Faultlines (PDF), lhe atribui a nota 92 em obscuridade, uma das piores possíveis. Por que mercenários adoram paraísos fiscais? A resposta é óbvia, eles querem esconder o que estão fazendo. E a situação na Guiné é muito, muito desagradável. A matéria do FT cita ainda que:

Desde que soldados da Guiné abriram fogo contra manifestantes da oposição em setembro, matando 150 pessoas, de acordo com grupos de direitos humanos, o país vive sobre o fio da navalha. A comunidade internacional teme que a espiral de violência possa afetar os seus frágeis vizinhos, como Serra Leoa, Libéria e Costa do Marfim, todos eles recuperando-se de guerras civis.

O uso de jurisdições que oferecem sigilo fiscal total a essas companhias da morte é rotineiro. Vejamos um exemplo recente: o Estado de Delaware foi apontado como sede de empresas do notório traficante de armas Viktor Bout (N. do T.: personagem que inspirou o filme O Senhor das Armas), conforme relatório do Senador Carl Levin. Há também o caso do mercenário Simon Mann, que tentou dar um golpe de estado na Guiné Equatorial. Nessa ocasião, Guernsey (dependência britânica) e outros paraísos fiscais lutaram bravamente pela privacidade de seu cliente. Este blogueiro (N. do T.:  referência ao redator do blogue da Tax Justice Network) já fez contato, em campo, com vários mercenários na África e eles não têm qualquer constrangimento em relatar o uso intensivo que fazem de paraísos fiscais para conduzir seus negócios com discrição.

Os fatos não são agradáveis. Os paraísos fiscais estão encharcados de sangue.

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Por Allan Patrick

Burj Al Arab, hotel de luxo símbolo de Dubai.

Este ano de 2009 foi pródigo em artigos tecendo loas ao Emirado de Dubai (um dos 7 que formam os Emirados Árabes Unidos), paraíso fiscal localizado no Golfo Pérsico. Foi até palco de novela (Caminho das Índias).

Em abril, a jornalista Eliane Catanhêde publicou artigo (a íntegra pode ser lida em meio a este texto) na Folha de S. Paulo, cujo eixo principal destacamos aqui:

O que Dubai tem que o Brasil não tem? Essa é fácil. Tem decisão política, infraestrutura, planejamento. E não tem sujeira nem violência. O fato de ser uma faixa habitada entre os encantos do deserto e o mar muito azul, com calor todo o ano, ajuda, claro. Mas não chega a ser realmente decisivo. Mais do que as condições naturais, em que jamais poderia competir com o Brasil, pesam as decisões governamentais que tanto faltam no nosso país.

De um lado, o xeque Mohammed al Maktoum preserva a identidade e os direitos básicos dos cidadãos; de outro, investe tudo no turismo e corta impostos. Para começo de conversa, Dubai tem a sua própria companhia aérea, a Emirates, privada, com rotas para todos os continentes. Depois, ele atraiu com terrenos e incentivos as grandes redes hoteleiras do mundo, e os hotéis são fantásticos, para todos os gostos e bolsos. O marketing é a alma do negócio. E do país.

O petróleo, hoje, só responde por 3% a 5% do PIB, contra 20% do turismo. O xeque pode ser o símbolo do passado, com seu regime, seus trajes e suas manias, mas é bem mais moderno do que os políticos brasileiros, em muitos sentidos. No Brasil, os políticos querem jatinhos só para eles próprios voarem por aí.

(grifo nosso)

Que decisões governamentais foram essas de que fala a jornalista?  Cito algumas. Em 2003, o Emir Sheikh Mohammed transformou o país num hermético paraíso fiscal (fonte: Tax Justice Network, PDF). Favoreceu a especulação imobiliária, através da Nakheel Properties, que desenvolveu projetos bizarros e megalomaníacos, como The World e Palmeira Jumeirah. Utilizou-se da mão-de-obra quase escrava de trabalhadores miseráveis provenientes da Índia e do Sudeste Asiático.

Esta semana veio a notícia bombástica: o fundo soberano, Dubai World, do qual a Nakheel Properties era uma subsidiária, anunciou uma moratória, suspendendo pagamentos de uma dívida que chega a quase US$ 80 bilhões. Em bom português, deu um calote monumental.

Qual a resposta à pergunta que intitula este texto? O Emir é um símbolo do passado, com práticas típicas do coronelismo mais atrasado que o Brasil já teve. O seu “novo jeito de governar”, com “corte de impostos”, especulação financeira e imobiliária, e exploração de mão-de-obra, não tem nada de novo e não serve de lição para ninguém, muito menos para os brasileiros. O que nós precisamos é abandonar o complexo de vira-lata que faz crer a alguns que somos a nação mais original do mundo em má-governança.

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