Revistar todas as casas?

Por Allan Patrick

Li no noticiário que há autoridades querendo revistar todas as casas de uma favela do Rio de Janeiro. Observo, como consequência, diversas mensagens de apoio no twitter. Aí me lembro que, ao ler o livro Elite da Tropa 2, havia a história da captura de um dos maiores traficantes e milicianos do Rio de Janeiro. Pelo que o relato do livro nos dá a entender, ele foi preso em Natal/RN, num condomínio de luxo da Av. Getúlio Vargas (onde os apartamentos valem em média R$ 1 milhão), bairro nobre da capital. Quantas pessoas e autoridades apoiariam uma revista casa a casa nessa avenida?

Tráfico de drogas e violência no Rio de Janeiro em números

Por Allan Patrick

Passo aqui só para registrar um número que poucas pessoas conhecem.

(…) Só no Rio de Janeiro ocorrem anualmente 4 mil mortes associadas a crimes de drogas, enquanto o uso provoca cerca de 100. A droga tem produzido efeitos menos nocivos do que o próprio crime relacionado à droga. (grifo nosso)

A fonte é a matéria “Drogas: parar ou reduzir danos?” publicada no Vi o Mundo de Luiz Carlos Azenha em novembro de 2009.

Álcool e violência

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Ilustração de um alcoolatra. Fonte: Wikipédia.

Já tratamos da questão das drogas neste caderno, mais especificamente da maconha. Hoje, trazemos um breve relato do blogue DoLaDoDeLá sobre a droga que mais gera violência no Brasil: o álcool.

Vocês pediram, então aí vai mais uma da série faz de conta. Era uma reportagem de fôlego. O ponto de partida: uma pesquisa, obtida com exclusividade, em 2004. Estabelecia uma relação direta entre abuso de álcool, sobretudo de cerveja, e índices de violência, criminalidade e saúde pública. Produtores foram a campo e coletaram flagrantes de ameaças, brigas e confusões, principalmente em bares que funcionam à noite nas regiões mais violentas de São Paulo, à época: Jardim Ângela, Capão Redondo, Parque Santo Antônio e alguns bairros da Zona Leste. Depois de editada, era o tipo de matéria que serviria para abrir o telejornal antes da novela, com o apresentador dizendo, de voz cheia: – Exclusivo! Nossos repórteres mostram como o abuso de álcool se transformou na maior doença do país. Mas o vídeo tape foi vetado para a exibição, foi para o freezer, no jargão. No diálogo que um dos produtores travou com o Guardião da Doutrina da Fé, ouviu o seguinte argumento: – Não podemos exibir uma reportagem assim, sabendo que a indústria de bebidas é a maior anunciante da casa e dona de cotas de patrocínio dos principais eventos esportivos que transmitimos. É um tiro no pé! E vai que algum deputado ‘maluco’ resolva propor uma lei que proíba a propaganda de bebida na TV? Já não basta o que eles fizeram com a indústria de cigarros…

Continua no DoLaDoDeLá …

Por que a maconha não paga imposto?

Joaquim Levy. Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

Joaquim Levy. Secretário de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Foto: Marcello Casal Jr./ABr

O Valor Econômico de 26/06/2009 publicou uma matéria (“O tributo do barato“) muito interessante com o Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Joaquim Levy. Vou selecionar alguns trechos para comentar (os grifos em negrito são meus):

Ex-integrante do governo FHC, em cargos executivos nos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Levy vê riscos em legalizar apenas o consumo e defende a tributação da droga em toda a sua cadeia, caso a legalização seja aprovada. “Se legalizar o consumo, tem que legalizar o fornecedor para que se possa tributar e para que o negócio não seja tão lucrativo. É a única maneira de diminuir a violência”, diz.

Com base em estudo da própria Secretaria de Fazenda sobre o tráfico de drogas no município do Rio, Levy argumenta que o lucro para o varejista do tráfico é muito pequeno comparado à produção e à distribuição das drogas e ao resto das atividades exploradas pelas organizações do tráfico na cidade. A rentabilidade maior por trás da economia da ponta do tráfico carioca está no controle ou na taxação informal de serviços de transporte de vans, gás, TV a cabo e do comércio, por meio do domínio territorial armado nas favelas.

Levy mostra que uma hipocrisia, a criminalização da maconha, tem como principal consequência beneficiar o traficante com uma isenção fiscal. E mostra também, en passant, que é desperdício dos escassos recursos da Segurança Pública do Estado concentrar a luta contra o tráfico no combate à sua engrenagem menos importante.

Sigamos com a matéria do Valor Econômico. Agora tecerei elogios a Fernando Henrique Cardoso:

No Brasil, uma lei de 2006 despenalizou o usuário da maconha, mas, para FHC, não é o bastante. A diferenciação entre consumidor e traficante fica a critério do policial, dando margem a problemas como a extorsão, diz o ex-presidente. Crítico da política antidrogas da Organização das Nacões Unidas (ONU), liderada pelos Estados Unidos, FHC vê possibilidades de alterações na administração Obama em direção a uma política de redução de danos e no maior investimento em informação e prevenção, como se fez com o tabaco.

“Já há sinais de mudança. Porque é muito dinheiro que eles jogam todos os anos no combate e não tem efeito”, diz, ressaltando que os Estados Unidos têm mais de 1 milhão de pessoas presas por porte ou comércio de maconha ou cocaína. “Nossa tese é: a droga faz mal, maconha, álcool, tabaco, cocaína. Portanto, ninguém deve incentivar o uso, tem que incentivar campanhas contra a droga.”

O maior problema no caso brasileiro é que o único parâmetro de droga legal que as pessoas tem em mente é o álcool. E, no Brasil – graças ao lóbi da indústria cervejeira e da mídia – o álcool é uma droga praticamente sem controle. Basta ver a reação quase histérica à proibição de venda de bebidas alcoólicas em estrades e estádios de futebol. Em diversos países ocidentais o álcool sofre restrições semelhantes aos que o cigarro padece, com muita justiça, por aqui. As pessoas temem, com uma certa propriedade, que, legalizada a maconha, seu consumo seja tão ostensivo e pernóstico quanto o da cerveja.

Entrementes, a Califórnia discute a legalização através do Projeto de Lei Estadual nº 390.