Arábia Saudita, paraíso da escravidão moderna

Por Allan Patrick

Imigrantes na Arábia Saudita. Foto: AFP via Allvoices.

Existem diversas formas de manifestação contemporânea do trabalho escravo. Uma das mais disseminadas e, paradoxalmente, menos divulgada é a da exploração de imigrantes nos países ricos da península arábica.  Embora tenhamos no Brasil diversas ocorrências de escravidão por dívida – que nos envergonham gravemente – ao menos os nossos agentes públicos, como os fiscais do trabalho, dentro das suas possibilidades, agem para combater essa prática.

No caso da Arábia Saudita, a situação é muito pior, pois é uma prática respaldada pelo governo. País que só aboliu a escravidão tradicional em 1962, a Arábia Saudita mantém um sistema legal generoso com patrões que abusam de empregados imigrantes, mantendo-os coagidos sob o poder de domínio em relação aos seus vistos. Os imigrantes só podem sair legalmente da Arábia Saudita e retornar à seus países com o “de acordo” de seus patrões, uma porta aberta ao abuso. Hoje (26/06/2011), o dominical britânico The Observer aborda, na reportagem Lost in a wilight world, far from home – migrante ate mercy of Saudi ‘madams’ os abusos sofridos pelas cerca de 500 mil empregadas domésticas estrangeiras que vivem na Arábia Saudita, a maioria originária de regiões pobres da Índia e das Filipinas. Uma pena que a CartaCapital, que detem os direitos para publicar em português matérias do The Observer, dê preferência a reportagens sobre fofocas políticas do que a investigações de peso, como esta.

Um ponto que pessoalmente me irrita nessa questão é que, por ter um marco legal tão “favorável” ao empregador, a Arábia Saudita é tida pelo Banco Mundial como um dos melhores países do mundo na lista do relatório Doeing Business, sobre o qual já escrevi aqui no caderno. E esse relatório, como uma praga, vira e mexe aparece como ponto de referência dentro da administração pública brasileira. Fruto dos inúmeros acordos de consultoria internacional entre a administração pública e as agências internacionais, como o Banco Mundial.

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Banco Mundial, o relatório Doeing Business e a escravidão.

Banco Mundial, o relatório Doeing Business e a escravidão

Por Allan Patrick

Sede do Banco Mundial em Washington. Foto: Wikipédia.

Há um tempo que eu quero escrever sobre o relatório Doeing Business do Banco Mundial, anualmente divulgado e que normalmente coloca o Brasil entre os “piores lugares” do mundo para se fazer negócios. Esse relatório é divulgado a torto e a direito e ninguém se preocupa em constatar que ele não tem nenhuma conexão com a realidade, pois é evidente que a economia brasileira é muito mais vibrante do que a grande maioria dos países que estão à nossa frente nesse “ranking”.

Uma das razões para a má posição do Brasil é a demora para expedição de um alvará pela Prefeitura do Município de São Paulo (o relatório utiliza como parâmetro a maior cidade do país), que leva cerca de cem dias, um prazo totalmente fora da realidade no resto do país.

O outro ponto que prejudica bastante o Brasil nesse “ranking” são as exigências trabalhistas. Em parte, com razão, pois ainda não é simples fazer o registro e manter em dia a documentação trabalhista dos funcionários de uma pequena ou média empresa.

Mas o irritante é que, pelos critérios do Banco Mundial, países como o Kuwait ou os Emirados Árabes Unidos (Dubai), onde a escravidão por dívida é um fato (imigrantes só recebem seu passaporte e autorização para retornarem aos seus países com o “de acordo” de seus patrões), lideram o “ranking” Paying Taxes (pagando impostos) em grande medida devido às suas “práticas trabalhistas” favoráveis aos “empregadores”. O Kuwait é o nono melhor colocado nessa classificação. O mesmo país que está nas manchetes dos grandes portais da internet nas seções de notícias bizarras em função de uma questão que gira em torno de direitos humanos e “práticas trabalhistas”:

Kuwait: política sugere que homens tenham direito a escravas sexuais

Homens deveriam ter direito a possuir escravas sexuais no Kuwait, e a atividade poderia ser exercida por mulheres não muçulmanas que se encontram presas no país. Que tal a ideia? Pois saiba que ela foi defendida por uma mulher: Salwa al-Mutairi, política, ativista islâmica e apresentadora de TV local.

Salwa acredita que, ao comprar uma (ou mais) escrava sexual “importada”, o homem se mantém decente, viril e devotado à sua mulher, evitando ser seduzido pelo adultério.

A política defende até que o Kuwait importe prisioneiras de guerra para atuarem como escravas no país, noticiou o “Daily Mail”.

Segundo Salwa, a atividade de escrava seria até boa para as mulheres, pois elas evitariam morrer de fome.

“Não há vergonha alguma nisso”, disse a política.

O governo, acrescentou Salwa, deveria abrir escritórios para a contratação de escravas no mesmo molde daqueles que servem para selecionar empregadas domésticas.

A política deu, como exemplo, Haroun al-Rashid, líder muçulmano do século VIII que governava com sucesso uma área que atualmente equivale a Irã, Iraque e Síria e que teria tido 2.000 concubinas.

Ainda nessa linha, é bom lembrar que os Emirados Árabes Unidos, um paraíso fiscal, está classificado em quinto lugar. Omã, o último país do mundo a abolir a escravidão (em 1970) figura em oitavo lugar. A Arábia Saudita, que aboliu a escravidão apenas em 1962, também ocupa um lugar de destaque, não só no paying taxes, mas também na classificação geral do doeing business.

Robert Baer, ex-agente da CIA especializado no Oriente Médio e consultor do filme Syriana, relata em suas obras auto-biográficas, See No Evil e Sleeping with the Devil como a multitudinária família real saudita (mais de 10 mil pessoas) tem por costume “adquirir” compulsoriamente propriedades privadas (imóveis) ou participações em empresas (mesmo pequenas ou médias, como restaurantes da moda) por valores aviltantes, mesmo sem a aquiescência dos proprietários originais (isso sim é que o se pode chamar de ato do príncipe!). Mesmo assim, esse país é um lugar que o Banco Mundial considera como “bom para fazer negócios”.

Se no Brasil, esquemas de escravidão por dívida são perseguidos, ainda que timidamente, pelo estado e constituem uma infração trabalhista e um crime, nesses países as autoridades dão respaldo a esse procedimento. É justo colocar essas nações como modelos a serem seguidos?