O estranho caso DSK

Por Allan Patrick

DSK é a sigla que identifica o político francês Dominique Strauss-Kahn, preso nos Estados Unidos sob a acusação de estupro, solto sob fiança e, recentemente, liberado das acusações pela promotoria numa carta estranhíssima, que mais parece um libelo de acusação moral à vítima, mas que não aborda o que deveria ser o elemento essencial do caso, ou seja, a ocorrência ou não do estupro, pois até a defesa admite a existência de um ato sexual. A desmoralização da vítima chega ao requinte de informar que ela colocou um dependente indevido na declaração de imposto de renda. Acusam-na ainda de mentir para conseguir um visto de residência nos Estados Unidos (como tantos imigrantes desesperados), de mentir sobre sua renda para conseguir morar numa residência subsidiada (outro ato de desespero numa terra estranha) e de ter amigos envolvidos no mundo do crime (uma consequência óbvia de viver numa má vizinhança). Todas situações menos graves do que o direito de fuga enunciado pelo Ministro Marco Aurélio do STF.

Parte do noticiário marrom acusa a camareira de ser uma prostituta e de ter feito um programa com DSK. É um fato fora de lógica numa análise minimamente equilibrada, dado o controle taylorista de produtividade no trabalho a que são submetidos empregados em funções manuais em qualquer grande corporação nos Estados Unidos. Nunca haveria espaço para uma camareira de uma cadeia de hotéis fazer um “intervalo” no seu trabalho para agir dessa maneira. Qualquer supervisor minimamente competente detectaria essa situação. Esse tipo de acusação é mais uma evidência de que houve violência do que um prova de inocência do acusado, tanto é assim que essa linha de raciocínio não foi utilizada nos canais oficiais, apenas nas declarações anônimas à imprensa.

A carta da promotoria não cita, mas a camareira também é “acusada” de ter cedido sua conta bancária para movimentações num total de “cem mil dólares” num período de dois anos. E, ainda, de ter ligado no dia seguinte à divulgação do caso para um amigo, que se encontrava preso, e dito que tentaria se beneficiar do fato do acusado ser rico. Daria um bom romance de Dostoiévski.

O pente fino sobre a vida da camareira é um claro indício que a equipe de investigação contratada por DSK e liderada pelo seu advogado, Benjamin Brafman, trabalhou duro na busca de indícios para desmoralizar a vítima. A camareira teve seu sigilo bancário e telefônico violados, sua vida privada virada do avesso e seus pequenos desvios escancarados em praça pública. Toda essa situação me lembra dois filmes: O Advogado do Diabo, com Keanu Reeves, e Conduta de Risco, estrelado por George Clooney, além do caso de um certo caseiro…

Eu me pergunto que financista, banqueiro ou político de alto escalão resistiria a uma devassa como essa.

Atualização em 20/07/2011:

Mario Vargas Llosa, o escritor peruano, publicou em 17/07/2011 um artigo no jornal El País, Derecho de pernada, dando sua opinião sobre o caso (aqui traduzido para o português). Conforme ele relata:

Os médicos que examinaram a camareira da Guiné, que denunciou o político francês por tê-la obrigado a praticar sexo oral com ele, detectaram que ela estava com um ligamento do ombro rompido, hematomas na vagina e as meias rasgadas. A polícia, por sua vez, comprovou a existência, tanto na parede quanto no tapete do quarto, de sêmen que a camareira afirma ter cuspido, enojada, logo depois que o suposto autor do crime ejaculou. Esses são fatos objetivos e a Justiça deverá determinar se o sexo oral foi forçado, como ela declara, ou consensual, como diz Strauss-Kahn.

Ou seja, como relatei neste post, a vítima foi alvo de um assassinato de caráter. Mas os fatos estão aí, e eles até agora não foram contestados.

Atualização em 16/08/2011:

O exame médico confirmou o estupro (via Público.es e tvnet).

Veja também:

O fim do caso DSK?

A criminalização do aborto

Por Allan Patrick

No começo do ano escrevi um texto sobre o fato de que ser contra o aborto não implica em ser a favor da sua criminalização. De fato, como mostram as estatísticas, nas sociedades que preferem investir recursos públicos na saúde pública ao invés do sistema penal, o número de abortos é menor.

Mas, infelizmente, na visão de muita gente, até mesmo pessoas de boa-fé – embora certamente ingênuas – a melhor forma de reduzir um problema é transformá-lo num crime.

Recentemente o jornal britânico The Guardian fez uma reportagem mostrando as consequências de se levar o raciocínio da criminalização do aborto a sério. Vamos mostrar aqui alguns casos relacionados pelo jornal.

Rennie Gibbs é acusada de homicídio, está presa e sujeita a ser condenada à prisão perpétua porque, aos 15 anos, sofreu um aborto espontâneo. Os promotores acusam-na de homicídio pelo fato de Gibbs ser viciada em drogas à época do ocorrido. Talvez esse caso não desperte a solidariedade do leitor. Mas, lembremos, ela não está sendo acusada com base em qualquer evidência factual ou pericial de que o uso de drogas levou ao resultado imediato do aborto espontâneo. Está sendo acusada meramente em função de uma estatística de saúde pública. Outras substâncias, legais, como o álcool e o tabaco, também podem provocar o mesmo efeito colateral. A propósito, quem se dispuser a ler bulas de remédio vai descobrir que, pela mesma razão, uma grande quantidade de substâncias não é recomendada no período da gravidez.

Bei Bei Shuai está na mesma situação porque, abandonada pelo companheiro, tentou o suicídio quando estava grávida. Shuai sobreviveu, mas a gestação foi interrompida. Não se tem notícia de qualquer insatisfação da promotoria em relação ao companheiro de Shuai.

No caso de Amanda Kimbrough, os médicos detectaram durante a gestação que o feto padecia de síndrome de Down e lhe informaram da possibilidade de realizar um aborto durante o período em que este é legalmente autorizado nos Estados Unidos. Kimbrough recusou, por ser contrária ao aborto. O bebê nasceu prematuramente e morreu pouco depois do parto. Ela está em prisão domiciliar e os promotores a acusam de homicídio porque uma vizinha testemunhou que ela fez uso de metanfetamina durante a gravidez. Ela nega a acusação e, mais uma vez, não se tem notícia de qualquer prova pericial que sustente a acusação. Os promotores também ignoram o fato de que quase metade das gestações de fetos com síndrome de Down resulta em aborto espontâneo.

Veja também:

Meu posicionamento sobre o aborto.

Meu posicionamento sobre o aborto

Por Allan Patrick

Recentemente, uma de minhas blogueiras preferidas tratou de um assunto ainda tabu em nossa sociedade: o aborto. Lá eu postei um comentário explicando minha posição contrária ao aborto e como ela se desenvolve. Transcrevo aqui, com pequenas correções:

Vou escrever um comentário destinado a quem, como eu, é contrário ao aborto.

Existem várias maneiras de lidar com essa questão. No Brasil, optamos pela solução via Código Penal. O problema é tratado por policiais, delegados, promotores e juízes. Resultado: estima-se que para cada 100 nascimentos no Brasil, ocorrem 30 abortos. Fonte: IPAS (dados até 2005).

Portanto, se você é a favor do status quo legislativo, você é um defensor desse número. Esse é o resultado de 50 anos de Código Penal criminalizando o aborto.

Nos países nórdicos, onde houve uma opção pelo estado de bem estar social em detrimento do Código Penal, há uma ampla disponibilidade de creches e escolas públicas em período integral, dentre outras facilidades para o exercício da maternidade. Resultado: o índice gira entre 15 e 20 abortos por 100 nascimentos. Fonte: Johnston’s Archive, com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e agências locais para Finlândia, Noruega, Suécia, Islândia e Dinamarca.

Esse é o resultado de 50 anos de welfare state.

Portanto, se você é realmente contra o aborto, como eu sou, comece hoje a convencer as pessoas que ao invés do Código Penal devemos utilizar o serviço público social para diminuir o número de abortos.

Ah, e por favor não se esqueça de pressionar o seu representante no Congresso por uma carga tributária compatível com um serviço de qualidade!

Porque xingar e gritar a favor da criminalização do aborto é fácil e grátis, mas abrir o bolso para ajudar a diminuir realmente o problema…

O fato é que a maioria das pessoas confunde ser contra o aborto com ser a favor da criminalização do aborto. São coisas diferentes e – como mostram os números – até mesmo antagônicas.

Acerca dos dogmas religiosos

Há argumentos a favor da criminalização do aborto com base em dogmas religiosos. Mas dogmas, embora por definição sejam preceitos indiscutíveis, também mudam. Um exemplo é dado por Santo Agostinho, um dos principais filósofos do cristianismo, que admitia o aborto.

A celeuma religiosa em torno do aborto ganhou força com o avanço do conhecimento na biologia, que desvendou os mecanismos da maternidade. A partir daí, cresce em relevância no mundo religioso a tese de que a vida começaria no momento da fertilização. É um dogma e, portanto, uma escolha arbitrária como qualquer outra. Está posto dessa forma. Sendo assim, não há debate possível quando não se quer dialogar.

E o custo de um estado de bem estar social?

Já recebi críticas ao ponto de vista que aqui expus com base no argumento do alto custo de um estado de bem estar social. Quanto a este ponto, não tenho respostas mas duas perguntas.

A vida não era um valor absoluto para quem defendia a crimininalização? Agora já se quer condicioná-la a restrições orçamentárias?

E outra: o custo de uma equipe criminal (Delegado, Promotor e Juiz, cada um com salários entre R$ 10 e 25 mil) é pequeno?

Revistar todas as casas?

Por Allan Patrick

Li no noticiário que há autoridades querendo revistar todas as casas de uma favela do Rio de Janeiro. Observo, como consequência, diversas mensagens de apoio no twitter. Aí me lembro que, ao ler o livro Elite da Tropa 2, havia a história da captura de um dos maiores traficantes e milicianos do Rio de Janeiro. Pelo que o relato do livro nos dá a entender, ele foi preso em Natal/RN, num condomínio de luxo da Av. Getúlio Vargas (onde os apartamentos valem em média R$ 1 milhão), bairro nobre da capital. Quantas pessoas e autoridades apoiariam uma revista casa a casa nessa avenida?

Tráfico de drogas e violência no Rio de Janeiro em números

Por Allan Patrick

Passo aqui só para registrar um número que poucas pessoas conhecem.

(…) Só no Rio de Janeiro ocorrem anualmente 4 mil mortes associadas a crimes de drogas, enquanto o uso provoca cerca de 100. A droga tem produzido efeitos menos nocivos do que o próprio crime relacionado à droga. (grifo nosso)

A fonte é a matéria “Drogas: parar ou reduzir danos?” publicada no Vi o Mundo de Luiz Carlos Azenha em novembro de 2009.