Sigilo Fiscal em vias de extinção?

Por Allan Patrick

Mitologia do sigilo fiscal sob risco? Imagem: Michael N. Erickson.

Já divulgamos aqui antes que pagar imposto é um ato público na Finlândia e na Noruega, razão pela qual nesses países não existe sigilo fiscal e as respectivas agências tributárias divulgam, anualmente, os dados fiscais de todos os seus contribuintes. Agora, a Finlândia aderiu à iniciativa já tomada pela Dinamarca e vai também abrir o sigilo fiscal das pessoas jurídicas.

P.S.: no Brasil, apenas servidores públicos tem seu sigilo fiscal aberto publicamente.

Veja também:

– A Noruega e a transparência fiscal.

– Pagar imposto é um ato público na Finlândia.

O “zeitgeist” nórdico

Por Allan Patrick

Fronteira Dinamarca - Alemanha em julho/2011, antes da implantação da "blitz". Foto: arquivo pessoal do autor.

Zeitgeist é a palavra da moda quando se quer escrever sobre o caldo de cultura em que uma determinada sociedade está envolta. Há algumas semanas fui à Dinamarca visitar um amigo dos tempos do ensino médio. De lá seguimos para a Alemanha para ver o jogo da Seleção brasileira na Copa do Mundo de Futebol Feminino contra a Noruega. Algum desconforto com o zeitgeist nórdico já vinha me fazendo pensar em escrever algo sobre essa viagem. Mas os acontecimentos do fim de semana precipitaram as coisas.

A Dinamarca é uma nação admirável. Um país onde o estado de bem estar social é forte, a tributação é bastante progressiva, não só em termos fiscais, mas também ambientais. O meio público é fortemente regulamentado sob a perspectiva da qualidade de vida, como é o caso do mercado imobiliário e da construção civil. Isso sem que ninguém venha estribuchar afirmando que assim se cria um “ambiente ruim para fazer negócios”. Porém, maldito porém, meu amigo, que está no país há pouco tempo, menos de um ano, começou a me relatar, e naquele momento eu não refleti sobre o que ele dizia, cansado da viagem e dos planos para o dia seguinte, diversos casos de violência e insegurança que os dinamarqueses lhe contavam, invariavelmente envolvendo imigrantes. “Alguma TV privada deve ter lançado um programa policial”, pensei pra mim mesmo na hora.

E, de fato, aqui no Reino Unido, a iTV transmite um programa, Cops with Cameras, com uma boa audiência, que em termos de bizarrice não fica a dever a nenhuma Patrulha Policial. Outro dia eu o vi de relance enquanto jantava na residência estudantil e não pude deixar de notar a total ausência de vergonha na cara para fazer – e exibir na TV aberta – uma “operação especial”, com câmeras escondidas e policiais à paisana, para prender e esculachar um (01) vendedor de dvds piratas que tinha cinco (05) filmes falsificados na sua bolsa. Uau! (enquanto isso, na city londrina… deixa pra lá).

Tenho pra mim que esse mesmo tipo de programa deve estar fazendo sucesso lá pela Dinamarca. Como narrou o meu amigo, diversas cidades dinamarquesas desincentivam o uso de carros nos seus núcleo urbano (#parabénsDinamarca!), sendo comum que as pessoas, ao se deslocaram para uma cidade, deixem os seus veículos nos arredores, em grandes estacionamentos públicos, de onde se dirigem para os centros urbanos de trem.

Pois bem, teve início uma série de furtos de pertences deixados dentro dos veículos localizados nesses estacionamentos. Os furtos foram atribuídos a “europeus do leste”. O que a polícia fez? Tentou fazer algum tipo de monitoramento nesses locais? Começou uma investigação? Foi atrás do local onde esses produtos são comercializados? Tentou contactar a polícia polonesa, a quem “tradicionalmente” se joga a culpa por esses crimes? Nada disso, o governo nacional preferiu jogar o Tratado de Schegen no lixo e reativou controles migratórios na fronteira com a Alemanha, com o objetivo de fazer uma blitz ostensiva, com finalidades meramente eleitorais. Olha, gente, nem em Mossoró isso é levado mais a sério.

Junta-se aí também a vontade de evitar a vinda de refugiado africanos à Dinamarca. Afinal, o Quênia pode abrigar 380 mil refugiados da Somália (80 mil recém-chegados em apenas 10 dias, produto da seca desastrosa que assola a região), mas 15 mil líbios e tunesinos em toda a Europa continental é o fim do mundo, né?

Nesse ambiente político, não chega a ser uma surpresa, embora choque profundamente, a barbárie ocorrida na Noruega.

O zeitgeist vem sendo cultivado com muito esmero.