Democracia e eleições em Natal

Por Allan Patrick

Câmara Municipal de Natal. Foto: Rodrigo Sena/Tribuna do Norte.

Em tempos de eleição, surgem sempre debates interessantes sobre política e democracia. É conhecida a frase de Winston Churchill durante um debate na Casa dos Comuns (a Câmara dos Deputados do Reino Unido):

“A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos”.

Não tenho muita admiração por frases feitas e chavões, mas esse é um raro caso em que se conseguiu exprimir em tão poucas palavras vários tratados de ciência política.

Na mesma linha, na obra  “Conversas com jovens diplomatas“, o ex-Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, revela que, ao mesmo tempo em que ouve e dialoga com os movimentos sociais, inclusive os contrários à “globalização”, mesmo sendo ele um dos principais articuladores das rodadas de negociação da OMC (Organização Mundial do Comércio), se opõe à extinção desse organismo multilateral. E explica:

E, outro dia, recebi um grupo formado por várias ONGs e outras entidades – entre elas, a Rebrip, que tem feito parte das nossas delegações à OMC. A representante da Rebrip é uma pessoa cordata, de boa disposição – sentimos quando há boa disposição ou quando não há disposição alguma, que a pessoa sé quer colocar seu ponto e acabou-se. Ela fez sua observação, até com bastante simpatia, mas foi algo assim: “Nós estamos chegando a uma posição agora, que é para acabar com a OMC”. Respondi: “Olha, para isso, não contem comigo”. Digo isso porque leio frequentes críticas: “A OMC foi criada pelo imperialismo” Tudo isso pode ser parte da verdade. A verdade, em história, em ciências sociais, é sempre uma coisa muito complexa.  A verdade, ao longo da história, não tem uma dimensão única.
Volto ao paralelo que fiz mais cedo na palestra entre a democracia e o multilateralismo. Quando eu era jovem e irreverente, achava que a democracia não tinha nenhuma importância, porque a democracia no Brasil servia apenas para perpetuar privilégios. O poder econômico tinha enorme influência nas eleições. Acabava-se tendo governos que não tinham capacidade ou desejo de fazer as coisas que eram necessárias para o povo brasileiro. Ou, quando tinha o desejo, o governo caía rapidamente. Como minha geração viveu vinte anos de ditadura militar, passei a valorizar muito mais aquelas liberdades formais que antes via com certo desprezo. Percebi que era por meio dessas regras formais que tínhamos de tentar fazer valer os nossos valores. E a mesma coisa se aplica, creio eu, no comércio internacional em relação à OMC.
A OMC é injusta? É injusta, sim. Ela privilegia os interesses – ou a visão – do mundo dos países mais ricos? privilegia, pois foi feita fundamentalmente por eles. Mas ela oferece um quadro jurídico, dentro do qual operamos. Esse quadro jurídico tem que ser permanentemente reformado. É o que estamos tentando fazer agora. Temos meios de tentar fazer valer nossas posições, nossos interesses e nossos valores. (págs. 83 e 84, 1ª edição)

Há duas alternativas a instituições como a OMC: o unilateralismo, que obviamente privilegia sobremaneira as maiores potências; o multilateralismo ponderado, como é o caso do FMI e do Banco Mundial, em que mandam os que detem “mais ações”. Parodiando Churchill, a lição de Celso Amorim é que a OMC é a pior forma possível de democracia nas relações internacionais, salvo todas as outras.

Mas onde eu quero chegar com esse papo? Descendo de volta e colocando os pés no chão da eleição em Natal, noto que há uma candidatura (evito citar nomes porque minha intenção não é fulanizar a questão) à Câmara Municipal de Natal bastante popular na cidade. Não nego os méritos desta pessoa que é candidata – antes de mais nada merece nossos aplausos por sair do sofá e tentar construir um mundo melhor – cujo discurso incisivo em defesa da educação pública e dos professores ficou conhecido em todo o Brasil, através das redes sociais, em mediados do ano passado. Mas fico com uma pulga atrás da orelha por causa do lema de campanha adotado: a professora que calou os deputados.

Fazer críticas à nossa Assembleia Legislativa é necessário e imperioso! Tal como a nossa Câmara Municipal de Natal (CMN), o legislativo estadual do Rio Grande do Norte necessita de uma vigorosa renovação. A CMN tem 80% de seus integrantes dando apoio a uma administração municipal que conta com 95% de reprovação popular. A Assembleia, à semelhança, dá apoio quase unânime (de 24 deputad@s, há um ou dois na oposição) a um governo estadual cuja curva de avaliação segue no mesmo rumo decadente da administração municipal de Natal. Num aspecto muito mais prosaico, mas ao mesmo tempo revelador, um dos posts mais populares neste caderno é o Marcco e os atos secretos da Assembleia Legislativa do RN, sobre uma batalha legal que o Ministério Público vem travando contra a nomeação por ato secreto de servidores pela Assembleia Legislativa.

É compreensível, portanto, o sentimento de repulsa popular que nos leva a desejar votar em alguém para “calar os deputados”. Mas, hipoteticamente, e se o resultado fosse mesmo esse? Ficaríamos felizes? Será que é esse o tipo de renovação que nós desejamos? A que quer silenciar? Como ficariam as discussões sobre o plano diretor? As audiências públicas? As causas ambientais que, mesmo com esses ambientes legislativos inóspitos, uns poucos parlamentares combatentes vem conseguindo levar adiante?

Não existe meia-democracia ou ditadura que nos é a favor (a não ser na mente dos ingênuos saudosos de 1964). Há várias boas opções de candidatos e candidatas à Câmara Municipal de Natal que se recusam a fazer o jogo do clientelismo e não caem no discurso fácil do “sou contra tudo isso que aí está”. Poucas dessas candidaturas serão eleitas, infelizmente. Por isso, é preciso redobrar a atenção no momento da escolha.

Veja também:

– Votando em Natal e Parnamirim, nossa análise dos principais candidatos nas duas cidades e declaração de voto para prefeito e vereador.

– Análise do resultado da eleição em Natal.

Votando em Natal e Parnamirim

Por Allan Patrick

Tal como fizemos na eleição de 2010, vamos publicar aqui uma breve análise dos candidatos a prefeito e vereador em Natal e Parnamirim (RN), cidades conurbadas onde votamos eu e minha esposa.

Em Natal, os candidatos a prefeito são:

Robério Paulino (PSOL) – 50

Robério é professor do Departamento de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e representa uma inflexão na forma como o PSOL vinha se apresentando no nosso estado. Deixou de ser um partido que era meramente contra algo para passar a ser também um partido/candidatura com propostas a mostrar à população. Entretanto, como grande parte da esquerda, tem dificuldade em traduzir todo o seu idealismo em propostas do dia-a-dia da população, no âmbito das competências de um município. Marcou um tanto ao colocar na pauta do debate público a dificuldade do natalense ter acesso à Via Costeira, cujos projetos de abertura à população estão sob ataque de grupos de pressão do setor hoteleiro. Ainda assim, faria muito bem a ele, e a boa parte do PSOL, um pouco de literatura sobre urbanismo, como Morte e Vida de Grandes Cidades, de Jane Jacobs, para aprimorar o discurso em campanhas municipais.

Hermano Morais (PMDB) – 15

Kalazans recebe a visita de Hemano Morais.

Hermano Morais, deputado estadual pelo PMDB, atua há muitos anos como parlamentar, inicialmente na Câmara de Vereadores de Natal e mais recentemente na Assembleia Legislativa Estadual. Embora tenha uma boa imagem pessoal como político e seja o segundo colocado nas pesquisas, pesa contra ele o apoio do grosso dos componentes da administração da atual prefeita, Micarla de Souza, que conta com 90% de rejeição da população natalense.

Kalazans é de total confiança, segundo Hermano.

Estão aí do lado, a título de exemplo, os tuítes de Kalazans Bezerra, que deixou a chefia do Gabinete Civil de Micarla pra ser candidato a vereador, como prova.

Não bastasse isso, aceitou que o seu vice fosse indicado pelo deputado estadual Antônio Jácome, eleito campeão de votos em 2010 com um discurso teocrático baseado na moral, nos bons costumes e na religião, para logo após a eleição ser expulso da Assembleia de Deus sob a acusação de adultério e prática de aborto.

Carlos Eduardo (PDT) – 12

Prefeito entre 2002 e 2008, é o candidato favorito do atual pleito, favorecido pela imensa impopularidade (90% de rejeição) da atual Prefeita, Micarla de Souza, que ao longo de seus 4 anos de mandato manteve um discurso público de contraste entre sua administração e a de Carlos, involuntariamente ajudando a manter seu nome em evidência. Eu tenho a tendência a achar mais fácil analisar políticos pelos defeitos que lhes atribuem do que pelos elogios. Nesse ponto, Carlos Eduardo sofre de duas críticas que para mim são virtudes: teve dificuldades em manter maioria na Câmara Municipal de Vereadores, embora fosse um prefeito popular (Micarla, do alto de sua rejeição de 90% da população, nunca teve apoio inferior a 90% entre os vereadores natalenses); apanhou feito judas na imprensa por ter criado um corredor de ônibus numa das principais avenidas da cidade (a Bernardo Vieira), o perfeito retrato da mediocridade da mídia local ao abordar temas como mobilidade urbana. Um outro fato positivo de seu mandato – e pouco conhecido pela população em geral – foi a atuação correta da ARSBAN (Agência Reguladora de Saneamento Básico), praticamente abandonada durante a gestão Micarla.

Rogério Marinho (PSDB) – 45

Como é tradicional no PSDB, Rogério Marinho adota um discurso cientificista de “melhoria da gestão” através da privatização dos serviços públicos. Quando questionado sobre os diversos escândalos de corrupção na atuação de prestadoras de serviço privadas nas unidades de saúde pública de Natal (vide Operação Assepsia), defende que sob sua administração será diferente e as terceirizações serão feitas com seriedade. Se conseguiria ou não aplicar esse modelo com honestidade, é pouco provável que venhamos a saber, pois está em quarto lugar nas pesquisas, mas o histórico não é favorável: durante a Operação Assepsia foi preso um procurador municipal, Alexandre Magno, que tem ligações políticas com Marinho.

FERNANDO MINEIRO (PT) – 13

Fernando Mineiro (PT) em campanha. Nossa opção para Prefeito de Natal.

Acompanhando o título do seu blogue de campanha, nesta eleição Eu voto Mineiro. Ele foi vereador em Natal de 1988 a 2002 (quando se elegeu deputado estadual). Desde o seu primeiro mandato, é uma espécie de nerd dedicado a procurar soluções para os problemas de Natal.

Fuçador de orçamentos públicos, já desmascarou diversas vezes o governo estadual, que choraminga crise na TV para justificar porque não compra cadeados pra uma penitenciária (propiciando a maior fuga de presidiários da história do Rio Grande do Norte), mas bate recordes de arrecadação e de gastos com publicidade. (Hermano Morais, também deputado estadual, tem mantido silêncio hermético sobre esses temas).

Antenado de tudo o que ocorre na cidade, já o encontrei diversas vezes na UFRN, sempre que há uma boa palestra ou debate sobre questões importantes, seja no campo do urbanismo, da cultura ou do desenvolvimento tecnológico. Tudo o que se espera de um administração municipal está lá, no seu programa de governo, muito bem escrito.

Câmara Municipal

Em Natal, há quase 500 candidatos a vereador, sendo impossível fazer qualquer análise digna sobre tantos nomes. Mas vale salientar que, diante do desastre que é a atual administração municipal, repudiada por 90% dos natalenses, 90% dos vereadores apoiam a atual Prefeita, Micarla de Souza. É um importante indicador para não votar nos candidatos à reeleição que fazem parte da base governista, que inclui também Paulinho Freire, Vice-Prefeito e leal escudeiro da titular, e Kalazans Bezerra, Chefe do Gabinete Civil durante quase todo o governo Micarla. Uma lista completa dos vereadores governistas pode ser encontrada no blogue do Centro Acadêmico de Direito da UFRN.

Hugo Manso (PT), 13611, é o nosso voto para vereador em Natal.

Meu voto neste caso vai para Hugo Manso (PT), 13611, Professor do IFRN, cidadão extremamente íntegro, ex-vereador, que saiu da Câmara Municipal com a mesma simplicidade e correção com que entrou. Perdeu a reeleição mesmo tendo sido aprovado nas urnas (seu número de votos aumentou), mas o quociente eleitoral e a coligação de então o derrubaram. Comprometido com todas as causas de urbanismo, cultura, educação, saúde pública, direitos humanos, esporte e lazer nas quais acreditamos. Já que vamos encerrar no fim deste ano uma das piores composições da história da Câmara Municipal de Natal, é bom recomeçar com ótimos quadros!

Parnamirim

Em Parnamirim, por incrível que possa parecer, a disputa está bastante acirrada. A incredulidade é pela competitividade do candidato do PV, Gilson Moura, nascido e criado politicamente na TV de Micarla e a ela ligado. Apesar da Operação Pecado Capital (ou, o que é mais provável, pelo seu desconhecimento por parte da população) e da proximidade política da prefeita pior avaliada da história no Brasil inteiro, Moura se mantém próximo do atual prefeito, Maurício Marques (PDT) – 12, nas pesquisas. Embora Maurício Marques esteja longe de ser um prefeito dos sonhos, a olhos vistos é possível constatar que as estruturas públicas (escolas, postos de saúde etc.) estão mais bem conservadas e cuidadas em Parnamirim do que em Natal, embora a capital tenha um orçamento bem mais generoso. Tentando descobrir as razões da popularidade de Moura, conversamos com dois de seus eleitores. Um, pequeno empresário, criticou a forma como a vigilância sanitária municipal age atualmente. Pelo tom de sua crítica, o desgosto é decorrente do bom trabalho da vigilância sanitária municipal! Por isso, é contrário à reeleição do atual prefeito! Outro eleitor foi beneficiado pela ação de um advogado indicado por Moura. Ou seja, puro clientelismo. É por essas razões que, em Parnamirim, estamos votando em Maurício Marques (PDT) – 12.

Eron (PT), 13123, opção para vereador em Parnamirim-RN.

Para vereador, com o intuito de bem fiscalizar qualquer um dos candidatos que venha a ser eleito como prefeito, nossa opção é por Eron (PT), 13123, tal como Hugo Manso professor do IFRN (Campus Parnamirim) e um candidato com capacidade para exercer um mandato no legislativo municipal que não se paute pelo clientelismo rasteiro tão comum nas nossas Câmaras Municipais.

Veja também:

– Análise do resultado da eleição em Natal.

– Democracia e eleições em Natal.

As calçadas de Londres

Por Allan Patrick

Achei interessante preservar aqui um comentário que fiz no blogue da Lola em Peregrinação por uma cidade sem calçada:

Ah, Lola, um troll comenta que você foi a Roma só pra falar das calçadas… E se eu disser que estou quase completando meu terceiro mês em Londres admirando as calçadas da cidade 🙂

Ao contrário do que o troll poderia pensar, não fiquei sentado no meio fio admirando os paralelepípedos ou o cimento 🙂 … e sim a vida urbana. Os casais, pais ou mães levando os seus filhos em carrinhos para passear, fazendo compras, levando-os às creches ou escolas… Tudo isso à pé, porque as calçadas – não em todos os bairros, é verdade – geralmente são amplas e planas. É tão bonito ver crianças de 3 anos andando de patinete, sem medo de cair num desnível ou sem ter que apelar pra perigosa rua…

Cumprir todas as necessidades do dia-a-dia sem ter que babar por uma Toyota Hilux, como a nossa classe média faz! O resultado são cidades e pessoas mais saudáveis 🙂

13 de agosto de 2011 05:19

Fico pensando, o que é melhor para minha cidade, Natal? Isto:

Calçadas regulares favorecem o uso de patinetes por crianças, o deslocamento de pessoas portadoras de necessidades especiais, de idosos e, por que não?, de quem apenas gosta de caminhar. Foto: Juliana Rocha.

Isto:

Rua tomada dos carros para os pedestres em Londres. Foto: acervo pessoal.

Ou soluções pró-automóvel, como a proposta de ampliar para dez faixas a Av. Roberto Freire? Já parou pra pensar em dez faixas nas condições da BR-101, como na foto abaixo?

Um típico dia na BR-101 em Natal. Foto: Canindé Soares.

O pior é que entre amigos de classe média, em Natal, só ouço elogios a essa violência contra nossa cidade 🙁 …

Veja também:

Democracia vai além do voto.

20% dos deslocamentos na Grande Natal são feitos de bicicleta.

Democracia vai além do voto

Por Allan Patrick

Acessibilidade também é condição essencial para uma sociedade democrática. Foto por Allan Patrick. CC BY-SA 2.5 Brasil.

O Domingo passado foi o dia de exercemos um direito importante e fundamental no processo democrático: o voto.

Mas a democracia não se resume unicamente ao direito de votar e ser votado. Digo isso porque, enquanto caminhava de casa até o colégio onde voto, me deparei com uma situação que, a cada dia, me desperta mais antipatia.

Próximo ao colégio havia um terreno baldio onde, há um ano e meio mais ou menos, teve início a construção de um prédio residencial. Ok, até aí tudo bem. O que me deixou irritado é o que vocês podem ver aí na foto. Como o terreno era baldio, não existia calçada, apenas areia. Um cadeirante, por exemplo, não poderia prosseguir nesse caminho (seu direito constitucional de ir e vir constrangido), mas uma série de pessoas com algum grau de dificuldade de locomoção ainda teriam condições para utilizar essa via.

Mas a construtora piorou a situação: ao dar início à urbanização da calçada, elevou-a em cerca de 20 cm, com três fileiras de tijolos. Sim, a construtora aparentemente está cumprindo a legislação, pois reservou espaço para a a rampa – bastante inclinada por sinal. Mas notem que a rampa é uma solução paliativa para um problema que a própria construtora está criando, ao construir uma calçada tão elevada. Passada a ressaca da eleição, era essa mensagem que eu queria deixar: temos que exercitar a democracia não apenas no momento do voto, mas no nosso dia-a-dia, respeitando o direito das minorias e incluindo todas as pessoas, independente de suas circunstâncias individuais, na nossa sociedade.

Veja também:

As calçadas de Londres.

Declaração de voto – 2010

Por Allan Patrick

Antes de mais nada esclareço que este texto tem mais o objetivo de dialogar com o leitor (mesmo que opte por não se manifestar na caixa de comentários) do que ser uma indicação de voto ou constituir algum tipo de argumento de autoridade. Nada disso, trata-se apenas da exposição da minha própria linha de raciocínio ao encarar o processo eleitoral, um dos momentos mais relevantes – mas nem de longe o único – numa democracia. Para contextualizar o leitor, estou inscrito numa zona eleitoral de Mossoró, Rio Grande do Norte.

Confesso que ainda estou positivamente impressionado com um livro que li recentemente, “A consciência de um liberal”, do economista Paul Krugman, sobre o qual comentei de forma muito sucinta aqui. Espero num futuro próximo escrever com mais calma sobre essa obra. Resumidamente, Krugman demonstra como o maravilhoso mundo da classe média norte-americana – infelizmente em decadência nas últimas décadas – foi criado num curto espaço de tempo pelas políticas do New Deal. Três fatores políticos desse período são por Krugman considerados essenciais na diminuição da desigualdade social e na consequente criação de prosperidade econômica: a progressividade fiscal (mais tributos para quem tem mais renda e patrimônio), uma dose moderada de intervenção do Estado na economia e sindicatos fortes. Bem, a rigor eu defendo esse ponto de vista há um bom tempo, mas nada como o conforto de ver essas ideias na obra de um prêmio nobel de economia!

E, basicamente, são esses três princípios que norteiam a minha busca por representantes no poder legislativo e executivo.

George Câmara, Dep. Estadual, 65123

George Câmara, PC do B, 65123, Deputado Estadual

George é petroleiro, sindicalista e vereador em segundo mandato. É a segunda vez que voto nele para deputado estadual. Desta vez, tem boas chances de se eleger na segunda vaga de sua coligação e representaria uma melhor qualificação no debate da Assembleia Legislativa do RN, além de ajudar a suprir a enorme carência de representantes sindicais nesse fórum, onde praticamente só há empresários, profissionais liberais, fazendeiros e comunicadores. Este foi o meu voto mais difícil de decidir, pois por felicidade há variedade de bons candidatos ao nosso legislativo estadual.

Fátima, Dep. Federal, 1313.

Fátima Bezerra, PT, 1313, Deputada Federal

Fátima é professora, sindicalista e disputa seu terceiro mandato como deputada federal. O seu segundo mandato me pareceu bem melhor que o primeiro, tendo assumido inclusive algumas relatorias importantes, como foi o caso do projeto de lei do Fundeb.

Hugo Manso, Senador, 131.

Hugo Manso, PT, 131, Senador da República

Estudei na escola onde Hugo é professor, o IFRN, e pude constatar de perto o seu caráter e seu empenho em sempre defender as boas causas. Também já teve envolvimento com o movimento sindical e, mais recentemente, esteve à frente da representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, onde coordenou o projeto dos Territórios da Cidadania.

Vilma de Faria, PSB, 400, Senadora da República

Vilma, Senadora, 400.

Vilma, como Deputada Federal durante a Constituinte, foi avaliada com nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o que mostra que pôs seu mandato a serviço da defesa dos interesses das causas sociais e dos trabalhadores. Vis-à-vis os adversários, que frequentemente tem posicionamentos que parecem saídos do início do século XX, constituiria um grande avanço na representação parlamentar do estado.

Carlos Eduardo, PDT, 12, Governador

Carlos Eduardo, Governador, 12.

Carlos Eduardo fez uma administração muito boa à frente da Prefeitura do Natal, merecendo ganhar o meu voto. As mudanças na Av. Bernardo Vieira – beneficiando o transporte coletivo em detrimento do individual – e os constantes embates nas discussões do plano diretor, contrariando muitos interesses do mercado imobiliário, foram dignos de nota, posto que assumiu posições contrárias à do poder econômico, em benefício da população.

Dilma Roussef, PT, 13, Presidenta

Dilma, Presidenta, 13.

Dilma representa a continuidade de um governo que, livre das amarras e autocensuras dos dois primeiros anos de mandato, mostrou o melhor desempenho econômico da história recente, reduziu as desigualdades sociais, fortaleceu sindicatos, utilizou com sobriedade e inteligência as ferramentas públicas (Banco do Brasil, Caixa, BNDES etc) de intervenção no domínio econômico, inaugurou um novo modelo de empresa pública estatal (Petrobrás), propôs um excelente modelo de regulamentação para o Pré-Sal (inspirado no norueguês), conduziu uma política exterior que projetou o Brasil no cenário internacional e que está espraiando – para nosso próprio benefício – o desenvolvimento econômico entre nossos vizinhos, administra com competência dois ministérios difíceis, como os da Educação e Saúde, tem uma gestão ousada e inovadora no Ministério da Cultura, além de diversas outras iniciativas de mérito, como o Projeto Nacional de Banda Larga. Claro, há também diversas deficiências e defeitos na administração pública federal. Mas não vejo entre os adversários qualidades que os façam mais habilitados a enfrentá-las.