Daniel Dantas e o goleiro Bruno

Por Allan Patrick

Bruno, goleiro do Flamengo, é suspeito de ter cometido um crime bárbaro. Se for condenado em primeira instância, a partir desse momento sua situação criminal será semelhante à do banqueiro Daniel Dantas.

Vejamos, no entanto, o tratamento que o jornal O Globo dá aos dois casos. Primeiro, a foto de Bruno publicada pelo jornal, em contraste com os editoriais do caso Daniel Dantas.

O Globo, Editorial, 15/07/2008, “Estado Policial”

Foto do goleiro Bruno, preso, nas páginas d'O Globo. É isso que o jornal denominou de "cultura autoritária da invasão da privacidade" quando o criminoso era Daniel Dantas.

Por um desses paradoxos, é em plena democracia que se observam graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, a Polícia Federal, juízes e procuradores. São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação e serem acompanhados de discursos maniqueístas de agentes públicos – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao delegado federal responsável pelo inquérito, Protógenes Queiroz – , tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e todos os demais visados pela Operação Satiagraha parecem já condenados a priori. Não se discute a folha corrida dos personagens, mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da Justiça e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

Ilustra bem o momento que se vive, perigoso para as liberdades, a afirmação do ministro da Justiça, Tarso Genro, à “Folha de S. Paulo”, de que acha muito difícil Daniel Dantas provar a inocência.

O pior é que a cultura autoritária da invasão da privacidade e da revogação, na prática, de outros direitos individuais conta hoje com um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes. As operadoras informam que havia no país, no ano passado, 409 mil linhas grampeadas, sendo que o número de grampos vinha crescendo à razão de 33 mil novas escutas por mês, revelou O GLOBO. No Rio, gravações foram permitidas sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. É inaceitável que, em nome de um bom propósito, o combate ao crime – não importa onde e por quem seja cometido – sirva de pretexto para ataques ao estado de direito.

O Globo, Editorial, 12/07/2008, “Defesa do Direito”

A questão é bem outra. A PF voltou a usar técnicas teatrais para dar realce a uma operação contra pessoas que atuam em áreas carregadas de simbolismo: mercado financeiro e política. E cabe mesmo à Justiça coibir excessos. É visível o prejulgamento numa série de análises e declarações, uma das características dos regimes ditatoriais. Há quem confunda prisão temporária e preventiva com o recolhimento ao xadrez para o cumprimento de pena. Estender sem critério prisão temporária é ressuscitar o regime militar, quando sequer era notificada a detenção de alguém.

Tentei encontrar uma foto de Daniel Dantas algemado no sítio d’O Globo (utilizando o google). A única que encontrei foi esta:

Daniel Dantas algemado. Compare o tratamento recebido pelo banqueiro com o do goleiro Bruno.

Cada um que tire suas conclusões.

Daniel Dantas e a estratégia de desqualificação do juiz Fausto De Sanctis

Publicado no blogue de Luís Nassif em 09/02/2010.

Por Analista

Até onde a imprensa brasileira vai na luta contra sua credibilidade?

Desde que o recesso do judiciário acabou em primeiro de fevereiro, e portanto chegou a hora de se rever as absurdas suspensões da Satiagraha e o sequestro das provas pelo STF, que há uma movimentação intensa nas redações por parte das assessorias de imprensa do Opportunity. Um desses “approachs” eu presenciei com os meus próprios olhos na redação do jornal que trabalho.

A coisa é descarada. Está saindo dos limites daqueles veículos já “manjados” como sendo manipulados por Daniel Dantas. Segue um pequeno histórico do massacre organizado na imprensa por Dantas contra o juiz De Sanctis. E parece que isso é apenas o começo, e o objetivo é tentar pressionar STJ e STF a destruir a Satiagraha.

No dia 02 de Fevereiro (um dia depois da volta do recesso), o Consultor Jurídico (CONJUR) publica uma matéria eivada de parcialidade e interpretação, insinuando que o juiz De Sanctis processou Reinaldo Azevedo e a Revista Veja, para se tornar BIlionário (vejam bem … BI!). A petição do juiz não diz isso e parametriza os danos nas referências normais do poder do ofensor. ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-02/acao-revista-veja-tornar-juiz-sanctis-bilionario ).

A matéria é acompanhada de “destaque” no Conjur no final de semana, e de dezenas de comentários ofensivos ao juiz, muitos dos quais anônimos ou de advogados interessados em destruir o juiz.

Ontem ( 08/02/2010 ), o Conjur volta a carga, com matéria de capa do site até o dia de hoje ( http://www.conjur.com.br/2010-fev-08/stj-garante-sigilo-gravacoes-telefonicas-entre-nahas-advogado ). Mais uma vez a matéria é focada em desqualificar o juiz e distorce os fatos afirmando que as interceptações teriam sido “ilegais”, enquanto a decisão do STJ (Min Esteves Lima, o mesmo que paralizou a Satiagraha) só diz respeito a garantia do sigilo das gravações do advogado de Naji Nahas, o que já era garantido pelo sigilo do processo ( http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=95849 ).

Hoje vem o Estadão, através do onipresente Fausto Macedo nesses assuntos, a desqualificar tendenciosamente o juiz De Sanctis. Fausto Macedo ocupa toda a página A 12 com fotos de advogados, um dos quais um dos principais advogados de Daniel Dantas – Alberto Zacharias Toron.

Na matéria de Toron, “Empresário russo vai ao STF contra De Sanctis” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508391,0.php ), não se sabe do que exatamente o juiz é acusado, mas a pauta serve para desestabilizar De Sanctis no STF alimentando os argumentos distorcidos de Gilmar Mendes.

Aparentemente a Reclamação versa sobre material que chegou à Justiça APÓS o juiz De Sanctis deixar o caso atendendo liminar. Recentemente a defesa de Daniel Dantas usou o expediente de colocar um “apenso secreto” em um processo para suspendê-lo depois. Agora nesse caso, acusam o juiz de fazer a mesma coisa, sem evidências que ele tenha feito.

A outra matéria de Fausto Macedo é ainda mais escandalosamente preparada. A matéria “Juiz arquiva inquérito contra empresa acusada de lavagem” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508387,0.php ), coloca De Sanctis no centro da notícia, quando a notícia não tem nada a ver com ele. O advogado Oliveira Neves é acusado de uma série de crimes e 300 empresas que eram suas clientes foram alvo de inquéritos.

Uma delas, como era de se esperar, estava com tudo em ordem e o inquérito foi arquivado com pedido da própria procuradoria. Há acusações contra centenas de outras e inúmeras acusações contra o advogado Oliveira Neves, com provas contundentes. Mas, como o caso está com o honesto e implacável juiz De Sanctis, a defesa do advogado quer alegar sua “suspeição” ( mesmo expediente adotado por Daniel Dantas) e a notícia de Fausto Macedo coloca o réu como um coitadinho … “Minha vida foi destruida” ( http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100209/not_imp508388,0.php ).

Vamos aguardar os próximos capítulos do massacre. O Brasil é o único país do mundo que permite criminosos de fazer isso com juízes, sob o silêncio etéreo das diversas Cortes de Justiça, do Ministério Público, e das associações de juízes e da sociedade em geral.

Hoje, um juiz que tiver um réu de Colarinho Branco sendo julgado, vai pensar muito se não é melhor aceitar uma propina do mesmo e ficar rico, ao invés de ser massacrado pelo sistema corrupto, anti-democrático e cada vez mais descredibilizado da Justiça Brasileira.