Corrupção, esse mal capitalista, e o que nos toca fazer

Por Allan Patrick

Hospital da Mulher, Mossoró/RN. Foto: O Mossoroense.

Hospital da Mulher, Mossoró/RN, um dos alvos da Operação Assepsia. O esquema de terceirizar  serviços públicos em larga escala com fins ilícitos nasceu na Espanha. Foto: O Mossoroense.

Quando conversamos com as pessoas, percebemos uma ingenuidade quase provinciana,  um sentimento amplo e difuso (a vontade que dá é de usar mais uma vez o famigerado palavrão alemão: zeitgeist), de que o Brasil é, inconteste, inigualável, o campeão mundial da corrupção. Basta abrir o facebook e constatar in loco. Ou, se preferir averiguar acrescentando um toque de humor, conferir o desopilante Classe Média Sofre.

Mas não é assim. Somos muito exagerados na nossa auto depreciação. Infelizmente, a corrupção é uma característica intrínseca a todo sistema onde o vil metal é cultuado como o valor moral último da sociedade, até mesmo por aqueles que se dizem seguidores de um Deus maior.

Estes dias (janeiro/2013), a Espanha, já assolada pela crise econômica, vê com furor tornar-se público mais um escândalo de corrupção, possivelmente o maior desde o fim do franquismo: Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas, tesoureiros do Partido Popular (PP), ideologicamente afim ao brasileiro Democratas e atualmente governando a maioria das regiões autônomas e o governo central espanhol, tiveram reveladas suas contas secretas em paraísos fiscais.

Essas contas eram abastecidas por dinheiro ilegal proveniente de diversas fontes, dentre as quais as empresas envolvidas no escândalo Gürtel, que consistia em fraudar terceirizações das comunidades autônomas e prefeituras administradas pelo PP (alguém mais aí pensou na Associação Marca?), além de burlar restrições à construção civil estabelecidas em planos diretores e áreas de proteção ambiental.

Essas contas eram utilizadas para abastecer remessas periódicas à Espanha, onde eram convertidas em dinheiro vivo e distribuídas em envelopes, de forma sistemática e praticamente mensal, a todos os integrantes mais graduados do Partido, incluindo-se aí o atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, Rodrigo Rato (ex-presidente do FMI) e várias outras figuras expressivas do partido. O procedimento teria se iniciado em 1997, quando da chegada ao poder de José Maria Aznar e o esquema foi trazido à luz da imprensa em meio à uma briga interna no partido provocada pela desconfiança de que Bárcenas estivesse desviando recursos das contas para uso próprio.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

Numa investigação séria, como a deste caso, que já vinha acontecendo há vários anos, cruzam-se várias fontes, provas documentais e testemunhos (ao contrário da Ação Penal 470). Uma das testemunhas mais relevantes é José Luís Peñas, ex-vereador de Majadahonda, na região metropolitana de Madri.

(Por uma dessas coincidências da vida, entre 1987 e 1990 morei nessa cidadezinha. E, na virada de 2008 para 2009, tive a oportunidade de voltar para visitá-la. Qual não foi minha supresa ao tomar conhecimento que a escola pública onde havia estudado seria demolida para se tornar uma praça, ao custo de 20 milhões de euros e seria substituída por uma escola “concertada” – entidade privada, gratuita para os alunos, mas custeada com recursos públicos – mantida por uma associação “sem fins lucrativos”. Essas escolas costumam ser, na Espanha, 70% mais caras do que as públicas. Não levei muito tempo para chegar à conclusão que alguma coisa cheirava mal nessa fúria terceirizadora de atividades fins do estado.)

Voltando à investigação judicial do caso, que teve à sua frente o infatigável Baltasar Garzón, arrisco-me a afirmar que a mais expressiva violência à independência do judiciário em um país da Europa Ocidental neste século XXI ocorreu com sua expulsão da carreira judiciária em função da sua investigação neste caso. Publicamos aqui, em 2010, uma nota de José Saramago em solidariedade a Garzón. Sempre, nessas horas, surge o comentário bisonho sobre o fato da Espanha ser a “periferia” da Europa e “lá” ser “normal” que essas coisas “estranhas” aconteçam. Mas a União Europeia, tão ciente de suas cláusulas democráticas, e os demais países “paladinos” da democracia europeia, mantiveram-se em perfeito silêncio sobre esse ataque frontal à independência do poder judiciário.

Para acrescentar o insulto à injúria, o Partido Popular aprovou no ano passado uma anistia fiscal para quem repatriasse ao país os investimentos que estivessem escondidos em paraísos fiscais, a qual foi prontamente aproveitada pelo tesoureiro, Bárcenas, para legalizar (lavar com amparo legal) o saldo do dinheiro sujo mantido no exterior.

Talvez o leitor, em sua inocência, atribua essa situação à “cultura ibérica”. Sinto informar, entretanto, que Eva Joly, magistrada francesa, vive praticamente exilada em sua Noruega natal, após ter sido massacrada durante anos pela mídia da França, por suas investigações no Caso Elf, a ponto de toda uma obra cinematográfica ser produzida para difamá-la, resenhada aqui em A Comédia do Poder. Sobre os Estados Unidos, desfaça-se de sua inocência aqui.

Então, não há solução?

Claro que há. Mas não há nenhuma fórmula mágica nem bala de prata para tratar o problema, só muito trabalho. Aqui mesmo em Natal houve a #revoltadobusão, pá de cal do governo Micarla. De que lado você estava? Apoiando o movimento ou reclamando do trânsito? Só o Carnatal pode atrapalhar o trânsito, né? E quando da ocupação da Câmara Municipal de Natal? Tuítou contra esses jovens “baderneiros”? Ficou em cima do muro? Indiferente? Em silêncio?

Já nos ensinou Martin Luther King sobre os neutros e indiferentes:

Temos que refletir sobre esta geração. Não apenas pelas palavras ofensivas e pelos atos de violência dos maus, mas pelo silêncio aterrador e a indiferença das pessoas boas que ficam por ali dizendo “tenha paciência”.

 

It may well be that we will have to repent in this generation. Not merely for the vitriolic words and the violent actions of the bad people, but for the appalling silence and indifference of the good people who sit around and say, “Wait on time”

 

“Remaining Awake Through a Great Revolution”, sermon at the National Cathedral, 31 March 1968, published in A Testament of Hope (1986)

Operação Judas: o modelo Casa Grande – Senzala como oportunidade para a corrupção

Por Allan Patrick

Tribunal de Justiça do RN. Foto: Júnior Santos / Tribuna do Norte.

No passado mês de janeiro de 2012, desencadeou-se em Natal/RN a Operação Judas, destinada a apurar o desvio de verbas públicas no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Precatórios?

Antes de mais nada, cabe explicar que precatórios são ordens judiciais para pagamento de débitos dos órgãos públicos, oriundas de condenações judiciais transitadas em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.

Carla Ubarana era a chefe da Divisão de Precatórios do TJRN e a principal responsável pela operação do esquema. Fez um acordo de delação premiada, pelo qual se comprometeu a informar como ocorria o desvio e os seus principais beneficiários, conforme se pode ver no vídeo com a íntegra do seu depoimento ao juiz da 7ª vara Criminal, realizado em 30/03/2012.

As estimativas para o total desviado na fraude chegam a R$ 30 milhões.

De onde vinha esse dinheiro e por que ninguém dava pela sua falta?

Conforme Carla relata no seu depoimento, o setor de pagamentos de precatórios era completamente desprovido de estrutura e carente de funcionários. Como resultado, os pagamentos dos precatórios se arrastavam por meses. Desse atraso, surgiu uma mina de ouro: os juros sobre os depósitos.

É um escárnio com o cidadão e exemplo ostensivo do modelo Casa Grande & Senzala, em que o topo da pirâmide (a Casa Grande) é hipertrofiado e goza de benesses incomuns, como sedes faustuosas e carros de representação luxuosos, e a base (a Senzala) é alvo do completo descaso.

Pelo relato da ex-chefe da divisão de precatórios, ficamos sabendo que o atraso e a demora eram tais que até mesmo pequenas prefeituras, conhecidas pela dificuldade de arcar com seus compromissos financeiros, chegavam a quitar o parcelamento de suas dívidas antes que o Tribunal desse início ao pagamento dos beneficiários.

Essa morosidade, injustificável se o Tribunal alocasse seus recursos equilibradamente em sua atividade fim, a de atender o cidadão, é que propiciou a oportunidade de desvio desvendada na Operação Judas.

A folha de pagamento do Tribunal de Justiça

Outro ponto importante levantado por Carla em seu depoimento – e que ainda não foi abordado na mídia ou na blogosfera – é a liberalidade com que o setor financeiro do Tribunal utilizava os recursos dos precatórios para fechar a folha de pagamento do Órgão. Segundo o relato de Ubarana, o Governo do Estado depositava R$ 500 mil todo mês na conta dos precatórios, para pagamento das diversas ações pelas quais o Estado havia sido condenado. No entanto, como ela revela, frequentemente só ficavam disponíveis para pagamento dos precatórios algo em torno de 200 ou 300 mil, porque o restante era apropriado pelo financeiro do Tribunal para pagamento da folha. É um indício de, no mínimo, algum descontrole na folha de pagamentos do órgão.

 

Um dos pequenos grandes crimes da ditadura militar

Por Allan Patrick

Palácio da Alvorada, uma das principais vítimas. Foto: wikipédia.

Limpando as gavetas para arrumar a bagagem para o meu retorno ao Brasil, tenho encontrado minhas anotações de artigos da imprensa londrina sobre o Brasil. Numa delas, a revista do Wall Street Journal de 23 de junho de 2011 publica uma matéria, Dreaming of Brasília, mostrando como os militares jogaram literalmente no lixo móveis desenhados por Niemeyer, fazendo a fortuna  de antiquários que resgataram essas preciosidades e às venderam, principalmente, a compradores em Nova Iorque.

A matéria mostra que, aos poucos, com o avanço dos sucessivos regimes democráticos, a cidade vai se recuperando do período de trevas.

A Comédia do Poder

Por Allan Patrick

Comédia do Poder. Cartaz do filme.

Recentemente faleceu o diretor francês Claude Chabrol e, quando fucei sua filmografia, notei que tinha o DVD de um dos seus filmes e que ainda não havia tido a oportunidade de assistir: A Comédia do Poder. A personagem principal do filme é claramente inspirada na juiza francesa Eva Joly, que foi responsável pela condução da investigação de inúmeros casos de corrupção, inclusive do escândalo da privatização da Elf Aquitaine, a Petrobrás francesa. Deixo aqui bem claro que nutro uma grande admiração por Joly, ao ponto em que adquiri dois exemplares de um mesmo livro seu porque não percebi que eram títulos diferentes da mesma obra, nas edições espanhola e argentina. Quem tiver a oportunidade de ler o seu livro vai compreender muito bem a barra pesada que enfrentaram (e ainda enfrentam) as autoridades que participaram da Operação Satiagraha e perder a ingenuidade de imaginar que essas ocorrências são práticas habituais no Brasil e inusuais no “mundo desenvolvido”.

Voltando ao filme. Foi difícil assisti-lo por inteiro. Jeanne Charmant-Killman, inpirada em Eva Joly, é caracterizada como uma mulher fútil e autoritária. Não se sente qualquer empatia por ela. Os corruptos acusados são representados por personagens tolos, ingênuos e que figuram quase como vítimas do autoritarismo da juiza-personagem, que decide a seu bel prazer – por vezes antes mesmo de ouvir seus depoimentos – prendê-los apenas para atrapalhar o seu estilo de vida. O filme mal dá uma noção dos crimes investigados, tratados sempre de relance, en passant. O filme insinua que o marido da personagem Charmant-Killman tentou se suicidar em função dela ser uma pessoa distante, fria, frígida e workaholic. Além de  ter lhe aplicado um golpe do baú. É a mesma exploração que a imprensa fez em relação a Joly, cujo marido de fato faleceu em decorrência de um suicídio. No mundo real, Joly era uma imigrante pobre oriunda da Noruega (sim, os países nórdicos já foram pobres num passado nem tão distante!) que trabalhou como doméstica na residência da família Joly, estudou, graduou-se em direito, fez carreira na magistratura francesa e casou com o filho da família, Pascal Joly.

Embora o filme seja classificado como uma comédia, não consegui rir em nenhum momento. A impressão que se tem é que a juiza Charmant-Killman é uma ressentida que persegue uma série de homens de sucesso por inveja deles terem amantes mantidas luxuosamente (há diversas referências durante o filme a esse tipo de detalhe). Os atos judiciais, como a coleta de depoimentos, são encenados de forma a parecer quase uma cena de bar ou um achaque por parte da juiza. Mesmo se admitindo que há uma ampla liberdade artística na representação de atos da vida real, a sua exposição é feita quase na forma de um deboche. Será esse o humor que o diretor desejava apresentar?

Só para dar uma noção ao leitor brasileiro da gravidade dos fatos investigados por Eva Joly, a carreira política de Helmut Kohl, o homem tido como um dos principais responsáveis pela reunificação da Alemanha, acabou porque nesse processo se descobriu que parte das comissões e desvios da privatização da Elf foram destinadas ao financiamento de suas campanhas eleitorais. Sim, a corrupção na França respingou na sisuda e “proba” Alemanha.

O filme tem entre seus patrocinadores o Canal+ e o grupo Le Figaro. Não posso deixar de anotar que parte das investigações de Eva Joly revelaram que a mídia também recebia sua parte nas “comissões”pagas nos casos de corrupção apurados. As conclusões eu deixo a critério do leitor.

Estado mínimo e vazamento de petróleo nos Estados Unidos

Por José Ribas

Mancha do vazamento de petróleo na Deepwater Horizon vista do espaço.

O que esse desastre mostra, pelo menos para mim, é a desmitificação da corrupção no Brasil. Por muito tempo “institutos sérios” davam conta que o Brasil era (ou é ainda para eles) o país mais corrupto do mundo. Com a quebradeira americana capitaneada pelos corruptos de Wall Street, com os Madoff, os Lehman Brothers da vida e agora a comissão de segurança e exploração de petróleo americanos, com a BP e a enxurada de favores aos políticos e funcionários de alto escalão do governo americano, chego a conclusão que a corrupção nos Estados Unidos está para a corrupção brasileira como no governo do FHC: administrada por um engavetador, sem escândalo, sem corrupção, sem investigação, sem sujeira.

Ficou fácil ver que, apesar da gente saber que esse vazamento de óleo no Golfo do México ser a maior tragédia ambiental da história, uma tragédia maior estava em curso, mãe de todas as tragédias, que é a tragédia da corrupção orquestrada pela ganância capitalista mundial.

O tapete mundial aos poucos está sendo levantado.

Comentário pescado no blogue do Luís Nassif: O vazamento de petróleo nos Estados Unidos.