Corrupção, esse mal capitalista, e o que nos toca fazer

Por Allan Patrick

Hospital da Mulher, Mossoró/RN. Foto: O Mossoroense.

Hospital da Mulher, Mossoró/RN, um dos alvos da Operação Assepsia. O esquema de terceirizar  serviços públicos em larga escala com fins ilícitos nasceu na Espanha. Foto: O Mossoroense.

Quando conversamos com as pessoas, percebemos uma ingenuidade quase provinciana,  um sentimento amplo e difuso (a vontade que dá é de usar mais uma vez o famigerado palavrão alemão: zeitgeist), de que o Brasil é, inconteste, inigualável, o campeão mundial da corrupção. Basta abrir o facebook e constatar in loco. Ou, se preferir averiguar acrescentando um toque de humor, conferir o desopilante Classe Média Sofre.

Mas não é assim. Somos muito exagerados na nossa auto depreciação. Infelizmente, a corrupção é uma característica intrínseca a todo sistema onde o vil metal é cultuado como o valor moral último da sociedade, até mesmo por aqueles que se dizem seguidores de um Deus maior.

Estes dias (janeiro/2013), a Espanha, já assolada pela crise econômica, vê com furor tornar-se público mais um escândalo de corrupção, possivelmente o maior desde o fim do franquismo: Álvaro Lapuerta e Luis Bárcenas, tesoureiros do Partido Popular (PP), ideologicamente afim ao brasileiro Democratas e atualmente governando a maioria das regiões autônomas e o governo central espanhol, tiveram reveladas suas contas secretas em paraísos fiscais.

Essas contas eram abastecidas por dinheiro ilegal proveniente de diversas fontes, dentre as quais as empresas envolvidas no escândalo Gürtel, que consistia em fraudar terceirizações das comunidades autônomas e prefeituras administradas pelo PP (alguém mais aí pensou na Associação Marca?), além de burlar restrições à construção civil estabelecidas em planos diretores e áreas de proteção ambiental.

Essas contas eram utilizadas para abastecer remessas periódicas à Espanha, onde eram convertidas em dinheiro vivo e distribuídas em envelopes, de forma sistemática e praticamente mensal, a todos os integrantes mais graduados do Partido, incluindo-se aí o atual primeiro-ministro, Mariano Rajoy, Rodrigo Rato (ex-presidente do FMI) e várias outras figuras expressivas do partido. O procedimento teria se iniciado em 1997, quando da chegada ao poder de José Maria Aznar e o esquema foi trazido à luz da imprensa em meio à uma briga interna no partido provocada pela desconfiança de que Bárcenas estivesse desviando recursos das contas para uso próprio.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

O Colégio Público Santa Catalina, em Majadahonda, abandonado à espera da demolição (2009). Foto: acervo pessoal.

Numa investigação séria, como a deste caso, que já vinha acontecendo há vários anos, cruzam-se várias fontes, provas documentais e testemunhos (ao contrário da Ação Penal 470). Uma das testemunhas mais relevantes é José Luís Peñas, ex-vereador de Majadahonda, na região metropolitana de Madri.

(Por uma dessas coincidências da vida, entre 1987 e 1990 morei nessa cidadezinha. E, na virada de 2008 para 2009, tive a oportunidade de voltar para visitá-la. Qual não foi minha supresa ao tomar conhecimento que a escola pública onde havia estudado seria demolida para se tornar uma praça, ao custo de 20 milhões de euros e seria substituída por uma escola “concertada” – entidade privada, gratuita para os alunos, mas custeada com recursos públicos – mantida por uma associação “sem fins lucrativos”. Essas escolas costumam ser, na Espanha, 70% mais caras do que as públicas. Não levei muito tempo para chegar à conclusão que alguma coisa cheirava mal nessa fúria terceirizadora de atividades fins do estado.)

Voltando à investigação judicial do caso, que teve à sua frente o infatigável Baltasar Garzón, arrisco-me a afirmar que a mais expressiva violência à independência do judiciário em um país da Europa Ocidental neste século XXI ocorreu com sua expulsão da carreira judiciária em função da sua investigação neste caso. Publicamos aqui, em 2010, uma nota de José Saramago em solidariedade a Garzón. Sempre, nessas horas, surge o comentário bisonho sobre o fato da Espanha ser a “periferia” da Europa e “lá” ser “normal” que essas coisas “estranhas” aconteçam. Mas a União Europeia, tão ciente de suas cláusulas democráticas, e os demais países “paladinos” da democracia europeia, mantiveram-se em perfeito silêncio sobre esse ataque frontal à independência do poder judiciário.

Para acrescentar o insulto à injúria, o Partido Popular aprovou no ano passado uma anistia fiscal para quem repatriasse ao país os investimentos que estivessem escondidos em paraísos fiscais, a qual foi prontamente aproveitada pelo tesoureiro, Bárcenas, para legalizar (lavar com amparo legal) o saldo do dinheiro sujo mantido no exterior.

Talvez o leitor, em sua inocência, atribua essa situação à “cultura ibérica”. Sinto informar, entretanto, que Eva Joly, magistrada francesa, vive praticamente exilada em sua Noruega natal, após ter sido massacrada durante anos pela mídia da França, por suas investigações no Caso Elf, a ponto de toda uma obra cinematográfica ser produzida para difamá-la, resenhada aqui em A Comédia do Poder. Sobre os Estados Unidos, desfaça-se de sua inocência aqui.

Então, não há solução?

Claro que há. Mas não há nenhuma fórmula mágica nem bala de prata para tratar o problema, só muito trabalho. Aqui mesmo em Natal houve a #revoltadobusão, pá de cal do governo Micarla. De que lado você estava? Apoiando o movimento ou reclamando do trânsito? Só o Carnatal pode atrapalhar o trânsito, né? E quando da ocupação da Câmara Municipal de Natal? Tuítou contra esses jovens “baderneiros”? Ficou em cima do muro? Indiferente? Em silêncio?

Já nos ensinou Martin Luther King sobre os neutros e indiferentes:

Temos que refletir sobre esta geração. Não apenas pelas palavras ofensivas e pelos atos de violência dos maus, mas pelo silêncio aterrador e a indiferença das pessoas boas que ficam por ali dizendo “tenha paciência”.

 

It may well be that we will have to repent in this generation. Not merely for the vitriolic words and the violent actions of the bad people, but for the appalling silence and indifference of the good people who sit around and say, “Wait on time”

 

“Remaining Awake Through a Great Revolution”, sermon at the National Cathedral, 31 March 1968, published in A Testament of Hope (1986)

Made in Madrid

Por Allan Patrick

De vez em quando eu me vejo na obrigação de publicar algo sobre os casos de corrupção que pipocam no exterior, apenas para desmitificar o complexo de vira-latas nelsonrodriguiano das pessoas que repetem o chavão anti-povo de que o Brasil é a terra da corrupção. A nota é do blogue de Ignacio Escolar e vai aqui traduzida:

Um novo milagre desses que só acontecem na corte de Esperanza Aguirre (N. do T.: governadora da Comunidade Regional de Madri), a condessa de Fundescam (N. do T.: uma ONG que só existia no papel, presidida pela governadora e que financiava campanhas do seu Partido Popular) a Comunidade de Madri gastou 1.250.000,00 euros numa campanha publicitária fantasma da qual ninguém ouviu falar, tendo desaparecido sem deixar nenhum rastro, como se tivesse sumido no Triângulo das Bermudas (ou quem sabe em algum outro paraíso fiscal). É o primeiro caso conhecido de publicidade clandestina, um verdadeiro oxímoro. Essa invenção tinha por nome Made in Madrid e, teoricamente, esse dinheirão foi investido em anúncios e em merchandising, em 50 mil folhetos e 100 mil canetas com o simpático bordão. Se você tiver um em casa, guarde-o bem, pois a pesar da extensa tiragem é alvo de colecionadores: nada se sabe dos folhetos, das canetas nem do próprio Made in Madrid; uma campanha que, casualmente, foi encomendada a um dos fornecedores habituais da trama Gürtel (N. do T.: extenso caso de corrupção, investigado sob pelo juiz Baltasar Garzón, envolvendo o Partido Popular) e que, também por coincidência, foi escolhido em procedimento emergencial às vésperas das eleições regionais de 2007.

P.S.: não é a toa que Baltasar Garzón é tratado pelo Tribunal Supremo da Espanha de modo semelhante ao juis De Sanctis no nosso STF.

Veja também:

José Saramago defende o juiz Baltasar Garzón.

Atualização em 12/04/2010:

A Carta Maior publicou um artigo mais extenso sobre o tema: clique aqui.

José Saramago defende o juiz Baltasar Garzón

Nem leis, nem justiça

Por José Saramago – 13/02/2010

José Saramago. 2006.

Em Portugal, na aldeia medieval de Monsaraz, há um fresco alegórico dos finais do século XV que representa o Bom Juiz e o Mau Juiz, o primeiro com uma expressão grave e digna no rosto e segurando na mão a recta vara da justiça, o segundo com duas caras e a vara da justiça quebrada. Por não se sabe que razões, estas pinturas estiveram escondidas por um tabique de tijolos durante séculos e só em 1958 puderam ver a luz do dia e ser apreciadas pelos amantes da arte e da justiça. Da justiça, digo bem, porque a lição cívica que essas antigas figuras nos transmitem é clara e ilustrativa. Há juízes bons e justos a quem se agradece que existam, há outros que, proclamando-se a si mesmos justos, de bons pouco têm, e, finalmente, não são só injustos como, por outras palavras, à luz dos mais simples critérios éticos, não são boa gente. Nunca houve uma idade de ouro para a justiça.

Baltasar Garzón.

Hoje, nem ouro, nem prata, vivemos no tempo do chumbo. Que o diga o juiz Baltasar Garzón que, vítima do despeito de alguns dos seus pares demasiado complacentes com o fascismo sobrevivo ao mando da Falange Espanhola e dos seus apaniguados, vive sob a ameaça de uma inabilitação de entre doze e dezasseis anos que liquidaria definitivamente a sua carreira de magistrado. O mesmo Baltasar Garzón que, não sendo desportista de elite, não sendo ciclista nem jogador de futebol ou tenista, tornou universalmente conhecido e respeitado o nome de Espanha. O mesmo Baltasar Garzón que fez nascer na consciência dos espanhóis a necessidade de uma Lei da Memória Histórica e que, ao abrigo dela, pretendeu investigar não só os crimes do franquismo como os de outras partes do conflito. O mesmo corajoso e honesto Baltasar Garzón que se atreveu a processar Augusto Pinochet, dando à justiça de países como Argentina e Chile um exemplo de dignidade que logo veio a ser seguido. Invoca-se aqui a Lei da Amnistia para justificar a perseguição a Baltasar Garzón, mas, em minha opinião de cidadão comum, a Lei da Amnistia foi uma maneira hipócrita de tentar virar a página, equiparando as vítimas aos seus verdugos, em nome de um igualmente hipócrita perdão geral. Mas a página, ao contrário do que pensam os inimigos de Baltasar Garzón, não se deixará virar. Faltando Baltasar Garzón, supondo que se chegará a esse ponto, será a consciência da parte mais sã da sociedade espanhola que exigirá a revogação da Lei da Amnistia e o prosseguimento das investigações que permitirão pôr a verdade no lugar onde ela tem faltado. Não com leis que são viciosamente desprezadas e mal interpretadas, não com uma justiça que é ofendida todos os dias. O destino do juiz Baltasar Garzón é nas mãos do povo espanhol que está, não dos maus juízes que um anónimo pintor português retratou no século XV.

Veja também:

Garzón e o jardim secreto.

Na internet:

Todo el Juzgado Central número 5 sale en defensa del juez Garzón (publico.es).

Un grupo de juristas busca implicar a Naciones Unidas en defensa de Garzón (publico.es).

Garzón e o jardim secreto

Baltasar Garzón. Foto: Acervo da Presidência da Argentina.

Baltasar Garzón. Foto: Acervo da Presidência da Argentina.

Por Allan Patrick

O juiz espanhol Baltasar Garzón é tido como polêmico. Na minha opinião ele é apenas proativo e sensato. É conhecido por ter sido o responsável pela ordem de prisão contra Pinochet, que o manteve detido por 503 dias na Inglaterra, entre o final de 1998 e o início do ano 2000. Sua última ação a ganhar as manchetes dos jornais foi a ordem para abrir as valas coletivas onde foram enterradas as vítimas da guerra civil espanhola, para identificação dos corpos. Em reação, grupos da extrema-direita representaram contra ele na corregedoria judicial. O que nos leva a este texto de Ignacio Escolar, cuja tradução segue abaixo.

Garzón e o jardim secreto

É uma constante nos contos, lendas e religiões de todas as tradições religiosas. O poder – seja Deus, o rei ou a própria sociedade – impõe um tabu, um jardim secreto onde não se pode adentrar, sob pena de sofrer os piores castigos. Aquele que se atreve a comer o fruto da árvore da ciência, aquele que pisa no jardim proibido, deve pagar por isso.

Vladimir Propp, um erudito russo do começo do século XX, sintetizou 31 pontos recorrentes que sempre se repetem em todos os contos e lendas. Um deles é a proibição: o jardim secreto. Propp, no fundo, não só teoriza sobre os contos mas também sobre as culturas que os elaboram: a sociedade, que usa essa lenda de cunho moralista – como as parábolas da Bíblia – para transmitir seu código moral. Neste caso a lição é clara: ensina-se a docilidade diante do poder. Respeito, diria a máfia. Aquele que quebrar o tabu deve ser castigado para servir de exemplo.

Jardins da Babilônia na visão de Martin Heemskerck.

Jardins da Babilônia na visão de Martin Heemskerck.

“Baltasar Garzón pisou o jardim secreto do franquismo”, comentou-me um importante advogado criminalista: “há várias décadas a elite política espanhola mantém um pacto não escrito pelo qual a ditadura franquista permaneceu um território proibido”. Tal qual Orfeu, Garzón não deveria olhar para trás. Agora espera o castigo. A pena pode vir antes do julgamento final, a depender da decisão do relator no Supremo, Luciano Varela, que pode vir a público em questão de dias. Em suas mãos está a decisão de fazer sentar no banco dos réus o juizinho valente que ousou passar a limpo o franquismo. Se o fizer, resultaria – antes mesmo do julgamento propriamente dito – na pior das condenações: Garzón teria que se afastar, preventivamente, da Audiência Nacional. Do jardim secreto quase sempre se sai morto.

Veja também:

José Saramago defende o juiz Baltasar Garzón.