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14 de Julho

14/07/2010
por allanpatrick

1

Avante, filhos da Pátria,
O dia da Glória chegou.
O estandarte ensangüentado da tirania
Contra nós se levanta.
Ouvis nos campos rugirem
Esses ferozes soldados?
Vêm eles até nós
Degolar nossos filhos, nossas mulheres.
Às armas cidadãos!
Formai vossos batalhões!
Marchemos, marchemos!
Nossa terra do sangue impuro se saciará!

2

O que deseja essa horda de escravos
de traidores, de reis conjurados?
Para quem (são) esses ignóbeis entraves
Esses grilhões há muito tempo preparados? (bis)
Franceses! Para vocês, ah! Que ultraje!
Que élan deve ele suscitar!
Somos nós que se ousa criticar
Sobre voltar à antiga escravidão!

3

Que! Essas multidões estrangeiras
Fariam a lei em nossos lares!
Que! As falanges mercenárias
Arrasariam nossos fiéis guerreiros (bis)
Grande Deus! Por mãos acorrentadas
Nossas frontes sob o jugo se curvariam
E déspotas vis tornar-se-iam
Mestres de nossos destinos!

4

Estremeçam, tiranos! E vocês pérfidos,
Injúria de todos os partidos,
Tremei! Seus projetos parricidas
Vão enfim receber seu preço! (bis)
Somos todos soldados para combatê-los,
Se nossos jovens heróis caem,
A França outros produz
Contra vocês, totalmente prontos para combatê-los!

5

Franceses, em guerreiros magnânimos,
Levem/ carreguem ou suspendam seus tiros!
Poupem essas tristes vítimas,
que contra vocês se armam a contragosto. (bis)
Mas esses déspotas sanguinários
Mas esses cúmplices de Bouillé,
Todos esses tigres que, sem piedade,
Rasgam o seio de suas mães!…

6

Entraremos na batalha
Quando nossos antecessores não mais lá estarão.
Lá encontraremos suas marcas
E o traço de suas virtudes. (bis)
Bem menos ciumentos de suas sepulturas
Teremos o sublime orgulho
De vingá-los ou de segui-los.

7

Amor Sagrado pela Pátria
Conduza, sustente nossos braços vingativos.
Liberdade, querida liberdade
Combata com teus defensores!
Sob nossas bandeiras, que a vitória
Chegue logo às tuas vozes viris!
Que teus inimigos agonizantes
Vejam teu triunfo e nossa glória

Daniel Dantas e o goleiro Bruno

11/07/2010

Por Allan Patrick

Bruno, goleiro do Flamengo, é suspeito de ter cometido um crime bárbaro. Se for condenado em primeira instância, a partir desse momento sua situação criminal será semelhante à do banqueiro Daniel Dantas.

Vejamos, no entanto, o tratamento que o jornal O Globo dá aos dois casos. Primeiro, a foto de Bruno publicada pelo jornal, em contraste com os editoriais do caso Daniel Dantas.

O Globo, Editorial, 15/07/2008, “Estado Policial”

Foto do goleiro Bruno, preso, nas páginas d'O Globo. É isso que o jornal denominou de "cultura autoritária da invasão da privacidade" quando o criminoso era Daniel Dantas.

Por um desses paradoxos, é em plena democracia que se observam graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, a Polícia Federal, juízes e procuradores. São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação e serem acompanhados de discursos maniqueístas de agentes públicos – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao delegado federal responsável pelo inquérito, Protógenes Queiroz – , tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e todos os demais visados pela Operação Satiagraha parecem já condenados a priori. Não se discute a folha corrida dos personagens, mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da Justiça e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

Ilustra bem o momento que se vive, perigoso para as liberdades, a afirmação do ministro da Justiça, Tarso Genro, à “Folha de S. Paulo”, de que acha muito difícil Daniel Dantas provar a inocência.

O pior é que a cultura autoritária da invasão da privacidade e da revogação, na prática, de outros direitos individuais conta hoje com um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes. As operadoras informam que havia no país, no ano passado, 409 mil linhas grampeadas, sendo que o número de grampos vinha crescendo à razão de 33 mil novas escutas por mês, revelou O GLOBO. No Rio, gravações foram permitidas sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. É inaceitável que, em nome de um bom propósito, o combate ao crime – não importa onde e por quem seja cometido – sirva de pretexto para ataques ao estado de direito.

O Globo, Editorial, 12/07/2008, “Defesa do Direito”

A questão é bem outra. A PF voltou a usar técnicas teatrais para dar realce a uma operação contra pessoas que atuam em áreas carregadas de simbolismo: mercado financeiro e política. E cabe mesmo à Justiça coibir excessos. É visível o prejulgamento numa série de análises e declarações, uma das características dos regimes ditatoriais. Há quem confunda prisão temporária e preventiva com o recolhimento ao xadrez para o cumprimento de pena. Estender sem critério prisão temporária é ressuscitar o regime militar, quando sequer era notificada a detenção de alguém.

Tentei encontrar uma foto de Daniel Dantas algemado no sítio d’O Globo (utilizando o google). A única que encontrei foi esta:

Daniel Dantas algemado. Compare o tratamento recebido pelo banqueiro com o do goleiro Bruno.

Cada um que tire suas conclusões.

Tour de France e o nosso “tour de cada dia”

03/07/2010

Engenhosa charge de Andy Singer, comparando o Tour de France com o nosso “tour” de cada dia.

"Tour de USA" representa o sufoco do ciclista nas Américas, Brasil incluído.

O problema da terra no Brasil

06/06/2010

Pequeno trecho da entrevista da Professora Ermínia Maricato à Caros Amigos n° 158 (maio/2010):

Caros Amigos n° 158 (maio/2010).

Caros Amigos – Mas qual é o problema da terra?
Um aluno meu me mostrou a funcionalidade da confusão registrária no Brasil. Ele mostrou que nos parques estaduais paulistas existiam sete andares de registro de propriedade no mesmo pedaço de terra. Por quê? Porque a história do registro de  propriedades no Brasil é uma história de fraudes. Eu desagradei muita gente, mas falo isso o tempo todo. A história da propriedade privada no Brasil é uma história de fraudes sistemáticas. Não é que você tenha uma fraude ou outra. É regra de novo. O Ariovaldo Umbelino mostrou em uma de suas palestras (ele é um geógrafo competente, se aposentou da USP) um anúncio de venda de uma propriedade de 40 mil hectares, no qual a grande vantagem que oferecia era uma escritura de 4 mil hectares. Porque a cerca anda. Então ter uma escritura já é uma maravilha. E a cerca anda no Brasil. Então o que me impressionou na tese do Joaquim de Brito (a tese pode ser encontrada aqui), esse meu aluno, é que o governo não tem nenhum interesse em cancelar registros que se revelam falsos.

Caros Amigos – E no caso da Cutrale?
Esse é outro exemplo que eu adoro dar. Quer dizer, para a mídia brasileira foi muito mais importante a derrubada de meia dúzia de pés de laranja do que o patrimônio público ser apropriado privadamente. Ora, é regra. O Pontal todo. E a polícia e o Judiciário têm a coragem de atacar o MST, que é meia dúzia de gente pobre que quer
o mínimo, que é o acesso à terra. Vai fazer a discriminatória das terras públicas que você vai ver quanto esse país vai ganhar de terra!

A entrevista completa aqui, no sítio da Caros Amigos.

Estado mínimo e vazamento de petróleo nos Estados Unidos

31/05/2010

Por José Ribas

Mancha do vazamento de petróleo na Deepwater Horizon vista do espaço.

O que esse desastre mostra, pelo menos para mim, é a desmitificação da corrupção no Brasil. Por muito tempo “institutos sérios” davam conta que o Brasil era (ou é ainda para eles) o país mais corrupto do mundo. Com a quebradeira americana capitaneada pelos corruptos de Wall Street, com os Madoff, os Lehman Brothers da vida e agora a comissão de segurança e exploração de petróleo americanos, com a BP e a enxurada de favores aos políticos e funcionários de alto escalão do governo americano, chego a conclusão que a corrupção nos Estados Unidos está para a corrupção brasileira como no governo do FHC: administrada por um engavetador, sem escândalo, sem corrupção, sem investigação, sem sujeira.

Ficou fácil ver que, apesar da gente saber que esse vazamento de óleo no Golfo do México ser a maior tragédia ambiental da história, uma tragédia maior estava em curso, mãe de todas as tragédias, que é a tragédia da corrupção orquestrada pela ganância capitalista mundial.

O tapete mundial aos poucos está sendo levantado.

Comentário pescado no blogue do Luís Nassif: O vazamento de petróleo nos Estados Unidos.

Hillary Clinton e a carga tributária no Brasil

17/05/2010

Por Allan Patrick

Hillary Clinton (2009).

Vou tecer alguns comentários sobre as declarações de Hillary Clinton, Secretária de Estado (responsável pela política externa) da nação norte-americana.

“Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo – então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade”, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, “essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando”. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos – “uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos”, ela esclareceu. “Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.”"Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo – então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade”, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, “essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando”. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos – “uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos”, ela esclareceu. “Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.”

Fonte: Estado de S. Paulo, 13/05/2010.

A príncipio, eu diria que a declaração de Hillary Clinton é simplesmente perfeita. A maior parte da imprensa e seus especialistas afins afirma que baixa carga tributária é sinônimo de desenvolvimento. Bem, a maior parte dos países da América Latina tem carga tributária baixíssima. A Bolívia, por exemplo, até o início do governo de Evo Morales, tinha carga tributária inferior a 10% do PIB. O México, ainda hoje, tem uma carga tributária inferior a 15% do PIB. No Brasil, esse número ascende a cerca de 36%. Quem vai bem e quem vai mal na América Latina? O leitor deve saber… Inclusive, já escrevemos sobre esse tema antes (“Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?“).

Isso posto, vou exercer a minha crítica. O casal Clinton é politicamente muito afinado e um dos mais influentes na história de seu país. Como vimos recentemente (“Carga tributária segundo a renda familiar“), no Brasil o grosso da carga tributária é assentada nos tributos indiretos (sobre vendas, como o ICMS, ou sobre o faturamento, como a Cofins) e nos tributos incidentes sobre a massa salarial (Contribuições Previdenciárias e Imposto de Renda Retido na Fonte). Isto gera um efeito regressivo que faz com que a carga tributária sobre a parcela mais pobre da população seja mais pesada. Nos Estados Unidos, a carga tributária é baseada no imposto de renda e nos impostos sobre o patrimônio, o que é mais justo e gera um saudável efeito de progressividade fiscal.

Normalmente as pessoas que comparam a carga tributária brasileira com a norteamericana e concluem que a nossa é mais pesada fazem essa medição a partir de sua experiência como turista, onde só é possível avaliar a carga tributária indireta, incidente sobre as vendas, e não a taxação sobre renda e patrimônio, muito forte nos Estados Unidos. Nesse sentido eu até redigi um comentário no blogue Crônicas do Motta (“Impostos e fraudes“) apontando essa falha num artigo publicado no Valor Econômico.

Pois bem, como notou a Citizens for Tax Justice (“Bill Clinton is wrong about VAT“), uma ONG estadounidense que pesquisa temas relacionados à justiça fiscal, Bill Clinton está defendendo publicamente no seu país a adoção do VAT (Value added tax, Imposto sobre o Valor Agregado ou IVA em português, o nosso ICMS combinado com o IPI). Este tributo, se adotado nos Estados Unidos, faria a carga tributária tornar-se mais regressiva, com uma incidência maior sobre os mais pobres. É possível, então, que as declarações da Secretaria de Estado, infelizmente, não constituam apenas um elogio ao Brasil, mas um elemento a mais no seu lobby interno pela aprovação de um imposto sobre vendas em seu país.

Veja também:

- Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

- Carga tributária segundo a renda familiar.