{"id":968,"date":"2009-07-29T19:02:15","date_gmt":"2009-07-29T22:02:15","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=968"},"modified":"2009-07-29T19:02:15","modified_gmt":"2009-07-29T22:02:15","slug":"mantega-articulou-o-caos-na-receita","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=968","title":{"rendered":"Mantega articulou o caos na Receita"},"content":{"rendered":"<p><em>Por <strong>Elio Gaspari<\/strong> &#8211; Coluna de 29 de julho de 2009<\/em><\/p>\n<h2 style=\"text-align:justify;\">A substitui\u00e7\u00e3o de Lina Vieira come\u00e7ou mal e, para desgra\u00e7a da vi\u00fava, arrisca terminar pior<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-824\" title=\"receitafederal\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/receitafederal.gif\" alt=\"receitafederal\" width=\"167\" height=\"43\" \/>O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, trouxe sua contribui\u00e7\u00e3o para a teoria do caos. Demitiu a secret\u00e1ria da Receita Federal sem oferecer uma explica\u00e7\u00e3o que tivesse nexo e merecesse respeito. Feito isso, tirou f\u00e9rias. <em><\/em>Retornou e tem dois problemas sobre a mesa.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Come\u00e7ou uma guerra de dossi\u00eas e vilezas para o preenchimento do cargo. Otac\u00edlio Cartaxo, o secret\u00e1rio interino, \u00e9 acusado de ter esbarrado numa opera\u00e7\u00e3o pente-fino de 2006. Uma auditoria interna desconfiou de suas contas, o caso foi entregue \u00e0 corregedoria da Receita, que considerou as suspeitas infundadas e o arquivou. Agora informa-se que o Minist\u00e9rio P\u00fablico resolveu investigar o caso, que corre em segredo de Justi\u00e7a. Coisa igual, nem na Inquisi\u00e7\u00e3o espanhola. O sujeito foi inocentado e volta a ser suspeito porque voltou a ser investigado, em segredo.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A simpatia de Mantega iria para Valdir Sim\u00e3o, presidente do INSS. Chumbo nele. Como sucedeu a Cartaxo, &#8220;foi investigado&#8221; (coisa que n\u00e3o quer dizer nada) em 2006. Seu envolvimento estaria relacionado com a a\u00e7\u00e3o de uma quadrilha de sonegadores desbaratada pela Pol\u00edcia Federal. Em sua defesa, informou que a a\u00e7\u00e3o policial foi desencadeada por ele, quando dirigia a arrecada\u00e7\u00e3o do INSS.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Com base no que se apresenta ao p\u00fablico, Cartaxo e Sim\u00e3o s\u00e3o v\u00edtimas do clima de baixaria que tomou conta do processo de nomea\u00e7\u00e3o do novo secret\u00e1rio da Receita.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Mantega tem outra panela queimando sobre o fog\u00e3o. Ele sabe que a escolha de Sim\u00e3o (que foi secret\u00e1rio-adjunto de Jorge Rachid, que foi adjunto de Everardo Maciel durante o tucanato) poder\u00e1 resultar no pedido de demiss\u00e3o de cinco (ou seis) dos dez superintendentes da Receita. Provavelmente tamb\u00e9m pedir\u00e3o o chap\u00e9u os inspetores das alf\u00e2ndegas de Cumbica e Viracopos e algo como uma dezena de auditores que ocupam cargos de chefia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Numa \u00e9poca em que o pa\u00eds v\u00ea como os bar\u00f5es de Bras\u00edlia nomeiam seus protegidos, faz bem \u00e0 alma saber que servidores p\u00fablicos concursados oferecem de volta seus postos, para retornar ao ch\u00e3o das reparti\u00e7\u00f5es. Nenhum deles abrir\u00e1 firma de consultoria, como ningu\u00e9m aceitar\u00e1 convite para o conselho de administra\u00e7\u00e3o de grandes contribuintes. Isso n\u00e3o \u00e9 rebeli\u00e3o. Quando o inspetor de uma alf\u00e2ndega pede demiss\u00e3o, \u00e9 louco ou honesto, o que, em certas situa\u00e7\u00f5es, pode ser uma redund\u00e2ncia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Na raiz do problema est\u00e1 a a\u00e7\u00e3o desses servidores levados para a c\u00fapula da Receita pela secret\u00e1ria Lina Vieira. Como ela mesma disse, <a href=\"\/2009\/07\/24\/o-foco-esta-em-grandes-empresas\/\">a institui\u00e7\u00e3o tirou o foco da patuleia assalariada e mirou no andar de cima<\/a>. Por exemplo: antes dela, no primeiro semestre de 2008, a delegacia de Campinas procedeu a 138 fiscaliza\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e cobrou R$ 1,5 milh\u00e3o. No mesmo per\u00edodo de 2009, na gest\u00e3o da doutora, fiscalizou 130 e cobrou R$ 37,2 milh\u00f5es. Com as pessoas jur\u00eddicas, nessa mesma delegacia, as fiscaliza\u00e7\u00f5es passaram de 66 para 88, e a cobran\u00e7a, de R$ 189 milh\u00f5es para R$ 500 milh\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o repetiu-se em dezenas de delegacias.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Outro exemplo: os bancos sentem-se desobrigados de pagar PIS e Cofins sobre as transa\u00e7\u00f5es financeiras. Num m\u00eas do ano passado, um deles desembolsou exatos R$ 2,65. A Receita foi em cima e j\u00e1 obteve uma senten\u00e7a que condenou uma casa a pagar R$ 2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Aquilo que parece um problema \u00e9 um peda\u00e7o da solu\u00e7\u00e3o. O Senado \u00e9 uma coisa e a Receita Federal \u00e9 outra coisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Elio Gaspari &#8211; Coluna de 29 de julho de 2009 A substitui\u00e7\u00e3o de Lina Vieira come\u00e7ou mal e, para desgra\u00e7a da vi\u00fava, arrisca terminar pior O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, trouxe sua contribui\u00e7\u00e3o para a teoria do caos. 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