{"id":873,"date":"2009-07-22T06:37:23","date_gmt":"2009-07-22T09:37:23","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=873"},"modified":"2009-07-22T06:37:23","modified_gmt":"2009-07-22T09:37:23","slug":"entrevista-de-lina-vieira-a-tribuna-do-norte","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=873","title":{"rendered":"Entrevista de Lina Vieira \u00e0 Tribuna do Norte"},"content":{"rendered":"<p><em> <\/em><br \/>\n<figure id=\"attachment_696\" aria-describedby=\"caption-attachment-696\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><em><em><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-696\" title=\"Lina Vieira\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/lina-vieira.jpg?w=300\" alt=\"Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr\" width=\"300\" height=\"298\" \/><\/em><\/em><figcaption id=\"caption-attachment-696\" class=\"wp-caption-text\">Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr<\/figcaption><\/figure><br \/>\n<em>Fonte:<a href=\"http:\/\/tribunadonorte.com.br\/noticias\/116444.html\"> Tribuna do Norte, 19 de julho de 2009<\/a>.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Quem \u00e9 Lina Maria Vieira?<\/strong><br \/>\nMineira de nascimento e norte-rio-grandense por op\u00e7\u00e3o e por t\u00edtulo de cidad\u00e3 concedido pela Assembleia Legislativa. M\u00e3e de tr\u00eas filhos maravilhosos, Rodrigo, Bruno e Renata. Servidora p\u00fablica federal, com 33 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. Uma pessoa que adora o seu trabalho e \u00e9 intransigente com sonegadores e pessoas anti\u00e9ticas.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>\u00c9 dif\u00edcil ser honesto no servi\u00e7o p\u00fablico, principalmente num cargo de destaque como o que senhora ocupou at\u00e9 esta semana?<\/strong><br \/>\nLamentavelmente, nos tempos de hoje, \u00e9 dif\u00edcil ser honesto em qualquer campo de atua\u00e7\u00e3o. Vejo com apreens\u00e3o\u00a0 os exemplos que os jovens est\u00e3o recebendo: pessoas que amealharam fortunas por meio da corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o elogiadas pela \u201csabedoria\u201d, dizem que s\u00e3o sujeitos \u201cespertos\u201d e a sociedade n\u00e3o apresenta para essas pessoas nenhum tipo de recrimina\u00e7\u00e3o ou puni\u00e7\u00e3o. Se a justi\u00e7a n\u00e3o as pegou, acho que a sociedade devia discrimin\u00e1-las, repudi\u00e1-las mesmo, faz\u00ea-las sentir que s\u00e3o pessoas que n\u00e3o merecem respeito.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Quais os maiores entraves que a senhora enfrentou para realizar seu trabalho na Receita Federal?<\/strong><br \/>\nEncontrei a Receita com muitos problemas, principalmente em fun\u00e7\u00e3o da fus\u00e3o da Ex-SRP com a Ex-SRF: o atendimento estava um caos (um grande desrespeito ao cidad\u00e3o contribuinte), os sistemas informatizados daquelas Secretarias n\u00e3o se comunicavam e as pessoas n\u00e3o estavam integradas (foram esquecidas no processo), apenas para ficar nos principais entraves da fus\u00e3o. Al\u00e9m disso, as nossas fronteiras terrestres estavam abandonadas, a aduana fragilizada, as pessoas desmotivadas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o engessada e superficial, o parque tecnol\u00f3gico sucateado e havia uma p\u00e9ssima rela\u00e7\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias de Estados e Munic\u00edpios.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O fil\u00f3sofo pol\u00edtico florentino, Nicolau Maquiavel, at\u00e9 bem pouco tempo associado ao mal e recentemente reabilitado ao ponto de hoje ser estudado nos cursos de MBAs, dizia que \u201cdeve-se ter em conta que n\u00e3o h\u00e1 coisa mais dif\u00edcil de realizar, nem de \u00eaxito mais duvidoso, nem de maior perigo para conduzir, do que o estabelecimento de grandes inova\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>A senhora foi muito assediada por grandes devedores pedindo facilidades?<\/strong><br \/>\nDesde o in\u00edcio deixei claro que os princ\u00edpios da legalidade e da impessoalidade seriam o esteio da minha gest\u00e3o. N\u00e3o deixei espa\u00e7o para esse tipo de ass\u00e9dio.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>A senhora disse que o contribuinte que paga compulsoriamente seu imposto se sente \u201cum ot\u00e1rio\u201d quando v\u00ea os grandes sonegadores triunfarem. A senhora se sente assim?<\/strong><br \/>\nSim. A concess\u00e3o de parcelamentos a cada dois\/tr\u00eas anos, sempre com condi\u00e7\u00f5es cada vez mais favor\u00e1veis ao mau pagador, transforma o contribuinte adimplente no ot\u00e1rio que acreditou no sistema. A MP 449 coroou o mau contribuinte e deixou para futuros ot\u00e1rios a conta da crise.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Quanto custa a sonega\u00e7\u00e3o fiscal ao bolso do contribuinte?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o h\u00e1 estimativas precisas no Brasil. A falta de transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es da RFB impossibilitava a realiza\u00e7\u00e3o de estudos acad\u00eamicos sobre a quest\u00e3o. Para tentar corrigir essa defici\u00eancia, fizemos um conv\u00eanio com o <a href=\"http:\/\/www.ipea.gov.br\/\">IPEA<\/a>, que j\u00e1 est\u00e1 produzindo bons frutos. O primeiro resultado dessa parceria foi a an\u00e1lise da carga tribut\u00e1ria de 2008.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Se sente frustrada e\/ou magoada com a forma como foi demitida?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o. \u00c9 da natureza dos cargos de confian\u00e7a a exonera\u00e7\u00e3o a qualquer tempo. Diante de tudo isso, minha mente est\u00e1 quieta, a espinha ereta e o cora\u00e7\u00e3o tranq\u00fcilo, lembrando um compositor maior. Nossos princ\u00edpios est\u00e3o intactos; nossos valores inc\u00f3lumes.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Qual a maior li\u00e7\u00e3o que a senhora tira como gestora p\u00fablica?<\/strong><br \/>\nQue a gest\u00e3o p\u00fablica deve ser\u00a0 menos corporativa e mais republicana; menos autorit\u00e1ria e mais participativa; menos autocr\u00e1tica e mais democr\u00e1tica; menos centralizadora e absorvente; mais capilarizada e descentralizada.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>O dinheiro arrecadado com o imposto \u00e9 mal empregado?<\/strong><br \/>\nNa d\u00e9cada de noventa a carga tribut\u00e1ria cresceu mais de 8 pontos percentuais, atingindo 33% do PIB. Desse montante, 6 pontos percentuais foram para sustentar a pol\u00edtica monet\u00e1ria, que pagou juros alt\u00edssimos para o andar de cima. Sem d\u00favida, essa \u00e9 uma p\u00e9ssima aplica\u00e7\u00e3o do imposto arrecadado.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Por que a mudan\u00e7a de regime fiscal, feita pela Petrobras, foi considerada ilegal pela Receita Federal?<\/strong><br \/>\nA RFB n\u00e3o se manifesta publicamente sobre conduta e\/ou situa\u00e7\u00e3o fiscal de contribuintes especificamente; o sigilo fiscal nos pro\u00edbe. Apenas nos manifestamos sobre setores econ\u00f4micos e sobre legisla\u00e7\u00e3o. A esse respeito divulgamos nota nos limitando a reproduzir esclarecimentos sobre o sistema de compensa\u00e7\u00e3o que se encontra no s\u00edtio da RFB: <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/publico\/perguntao\/dipj2009\/CapituloVIII-LucroOperacional2009.pdf\">Pergunt\u00e3o DIPJ 2009<\/a>, pergunta 144.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><em>144 Qual o tratamento que deve ser dado a\u0300s variac\u0327o\u0303es moneta\u0301rias? <\/em><br \/>\nAs variac\u0327o\u0303es moneta\u0301rias dos direitos de cre\u0301dito e das obrigac\u0327o\u0303es do contribuinte, em func\u0327a\u0303o da taxa de ca\u0302mbio ou de i\u0301ndices ou coeficientes aplica\u0301veis por disposic\u0327a\u0303o legal ou contratual sera\u0303o consideradas, para efeitos da legislac\u0327a\u0303o do imposto de renda, como receitas ou despesas financeiras, conforme o caso.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Notas:<br \/>\nDesde 1\u00ba\/01\/2000, as variac\u0327o\u0303es moneta\u0301rias dos direitos de cre\u0301dito e das obrigac\u0327o\u0303es do contribuinte, em func\u0327a\u0303o da taxa de ca\u0302mbio, sa\u0303o consideradas, para efeito de determinac\u0327a\u0303o da base de ca\u0301lculo do IRPJ e da apurac\u0327a\u0303o do lucro da explorac\u0327a\u0303o, no momento da liquidac\u0327a\u0303o da correspondente operac\u0327a\u0303o. A\u0300 opc\u0327a\u0303o da pessoa juri\u0301dica, as variac\u0327o\u0303es moneta\u0301rias podera\u0303o ser consideradas na determinac\u0327a\u0303o das bases de ca\u0301lculo acima citadas segundo o regime de compete\u0302ncia. Essa opc\u0327a\u0303o sera\u0301 aplicada a todo o ano\u2010calenda\u0301rio.<br \/>\nNormativo:<br \/>\nMP n\u00ba 2.158\u201035, de 2001, arts. 30 e\u00a0 31, para\u0301grafo u\u0301nico.<\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Como motivo oficial da sua demiss\u00e3o, o governo tem divulgado a queda na arrecada\u00e7\u00e3o, pelo oitavo m\u00eas consecutivo. Que an\u00e1lise a senhora faz dessa tend\u00eancia negativa?<\/strong><br \/>\nTentou-se criar essa imagem h\u00e1 alguns dias antes de minha sa\u00edda, mas isso foi desmitificado, tanto \u00e9 que, na Nota Oficial do Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o h\u00e1 nenhuma refer\u00eancia a queda de arrecada\u00e7\u00e3o. A pr\u00f3pria imprensa deixou de lado essa abordagem, porque foi evidenciado que houve uma arrecada\u00e7\u00e3o at\u00edpica em 2008 decorrente da enxurrada de aberturas de capitais na Bolsas (as chamadas IPO), de modo que n\u00e3o se pode fazer compara\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de 2009 com o ano anterior. Ademais, este ano foi e ainda est\u00e1 sendo um ano de crise econ\u00f4mica e o governo optou para o seu enfrentamento em desonerar setores importantes da economia (a desonera\u00e7\u00e3o no primeiro semestre foi de 13 bilh\u00f5es de reais) e\u00a0 alargamento do prazo de pagamento dos tributos, sinalizando que a arrecada\u00e7\u00e3o pagaria a conta da crise para manuten\u00e7\u00e3o do emprego e renda.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Um outro motivo, apontado pela imprensa, foi que a Receita, sob sua gest\u00e3o, teria endurecido com os bancos. O sistema banc\u00e1rio tem previlegios e\/ou est\u00e1 mal acostumado com o tratamento que recebe da fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria brasileira?<\/strong><br \/>\nN\u00e3o sei este foi um dos motivos para minha exonera\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 fato que mudamos o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o, passando a priorizar os grandes setores, entre eles, logicamente, o financeiro. Pra se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2008 a Receita autuou as institui\u00e7\u00f5es financeiras em 800 milh\u00f5es; j\u00e1 o nosso trabalho no primeiro semestre de 2009 resultou em 4,8 bilh\u00f5es de reais de autua\u00e7\u00f5es nesse setor.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>A sua decis\u00e3o de mudar o processo de provimento de cargos, escolhendo funcion\u00e1rios de carreira e com certa milit\u00e2ncia sindical para ocupar postos chaves na Receita, mexeu com interesses de grupos corporativos e tamb\u00e9m podem estar nas origens da sua demiss\u00e3o?<\/strong><br \/>\nCertamente que n\u00e3o, pois as escolhas que fizemos foram baseadas unicamente na compet\u00eancia. Se algumas dessas pessoas foram ou s\u00e3o militantes sindicais, n\u00e3o vejo dem\u00e9rito algum; ao contr\u00e1rio, as entidades sindicais do Fisco Federal s\u00e3o extremamente respeitadas em todo pais. Veja o artigo de \u00c9lio Gaspari na Folha de S\u00e3o Paulo quando ele diz que: a) \u201ca <a href=\"http:\/\/www.unafisco.org.br\/\">Unafisco<\/a>, ao contr\u00e1rio do sindicato dos pipoqueiros, re\u00fane servidores do estado que chegaram a receita por concurso p\u00fablico\u201d; b) \u201cdeve-se reconhecer que foi a Unafisco que mordeu os calcanhares da quadrilha aninhada na c\u00fapula da receita\u201d. Hoje 95% da categoria \u00e9 sindicalizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Tribuna do Norte, 19 de julho de 2009. Quem \u00e9 Lina Maria Vieira? Mineira de nascimento e norte-rio-grandense por op\u00e7\u00e3o e por t\u00edtulo de cidad\u00e3 concedido pela Assembleia Legislativa. M\u00e3e de tr\u00eas filhos maravilhosos, Rodrigo, Bruno e Renata. Servidora p\u00fablica federal, com 33 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 Na\u00e7\u00e3o. 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