{"id":866,"date":"2009-07-21T07:00:52","date_gmt":"2009-07-21T10:00:52","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=866"},"modified":"2009-07-21T07:00:52","modified_gmt":"2009-07-21T10:00:52","slug":"balanco-da-gestao-lina-vieira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=866","title":{"rendered":"Balan\u00e7o da gest\u00e3o Lina Vieira"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\"><em>Balan\u00e7o da gest\u00e3o apresentado por Lina Vieira em entrevista ao jornal <a href=\"http:\/\/tribunadonorte.com.br\/noticias\/116444.html\">Tribuna do Norte<\/a>:<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-824\" title=\"receitafederal\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/receitafederal.gif\" alt=\"receitafederal\" width=\"167\" height=\"43\" \/>Adotamos alguns princ\u00edpios\u00a0 direcionadores considerando a RFB como uma organiza\u00e7\u00e3o nacional:<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Mudamos a estrutura do \u00f3rg\u00e3o central (decis\u00f5es centralizadas no gestor m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o &#8211; reduzimos de 57 para 19 as unidades vinculadas ao gabinete);<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211;\u00a0 A melhoria do atendimento ao cidad\u00e3o, com a quebra de paradigmas de que em nome da seguran\u00e7a do sistema as coisas s\u00f3 poderiam acontecer com certifica\u00e7\u00e3o digital. Hoje o cidad\u00e3o tem conhecimento de todas as suas informa\u00e7\u00f5es fiscais e cadastrais atrav\u00e9s do acesso por senha e pode auto-regularizar suas pend\u00eancias pela internet, sem enfrentar filas. At\u00e9 o m\u00eas de outubro ser\u00e1 disponibilizado ao cidad\u00e3o o agendamento, para que tenha dia e hora para ser atendido nos CAC;<\/p>\n<p>&#8211; Demos maior transpar\u00eancia aos n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o, da carga tribut\u00e1ria e das fiscaliza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Criamos uma coordena\u00e7\u00e3o de integra\u00e7\u00e3o com as administra\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias estaduais e municipais para em conjunto e disponibilizando e cruzando informa\u00e7\u00f5es combater o crime organizado (contrabando, sonega\u00e7\u00e3o, descaminho, fraude etc);<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Ampliamos a capacidade de an\u00e1lise da pol\u00edtica tribut\u00e1ria firmando conv\u00eanios com o <a href=\"http:\/\/www.ipea.gov.br\/\">IPEA<\/a>, Universidades, <a href=\"http:\/\/www.cnpq.br\/\">CNPq<\/a>, Institutos de pesquisa e coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Federal, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, For\u00e7as Armadas;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Integramos a RFB ao macroprocesso do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio que dar\u00e1 maior agilidade na tramita\u00e7\u00e3o processual,\u00a0 solu\u00e7\u00e3o dos lit\u00edgios e execu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito tribut\u00e1rio;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Implantamos o Planejamento Estrat\u00e9gico da RFB e estruturamos o Escrit\u00f3rio de Projetos Estrat\u00e9gicos;<\/p>\n<p>&#8211; Reformulamos a p\u00e1gina da RFB na internet, com \u00eanfase na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<br \/>\n&#8211;\u00a0 Inclu\u00edmos o m\u00f3dulo de Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria no Sistema PERDCOMP;<br \/>\n&#8211;\u00a0 Mudamos as normas relativas as obras de constru\u00e7\u00e3o civil;<br \/>\n&#8211;\u00a0 Melhoramos o acesso aos sistemas da Previd\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Na \u00e1rea de valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas que integram a RFB institu\u00edmos o acesso aos cargos de confian\u00e7a por meio do Processo Seletivo Interno &#8211; PSI que considera o m\u00e9rito e n\u00e3o \u201cquem indica\u201d, afastando qualquer inger\u00eancia pol\u00edtica na escolha dos Delegados e Inspetores; Institu\u00edmos o Quadro de vagas, o Banco de Talentos e o Painel de Inten\u00e7\u00e3o de Mobilidade, com a introdu\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica permanente de movimenta\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211;\u00a0 Elaboramos a minuta de edital e demais procedimentos para a realiza\u00e7\u00e3o do Concurso Externo\u00a0 para Auditores e Analistas;<\/p>\n<p>&#8211; Conclu\u00edmos os estudos preliminares de lota\u00e7\u00e3o e do Plano de lota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Conclu\u00edmos, tamb\u00e9m, o m\u00f3dulo de gest\u00e3o de mercadorias apreendidas \u2013 banco de necessidades, gerenciamento de capacidade de dep\u00f3sitos, administra\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e infraestrutura de armazenagem, o Banco de Mercadorias Apreendidas e o Leil\u00e3o Eletr\u00f4nico que, em breve ser\u00e3o lan\u00e7ados;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Mudamos o foco da fiscaliza\u00e7\u00e3o, que antes era na quantidade de a\u00e7\u00f5es fiscais e superficial, ou seja, os esfor\u00e7os da fiscaliza\u00e7\u00e3o estavam direcionados aos contribuintes de menor capacidade econ\u00f4mica, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos fiscais menos complexos e voltados aos exerc\u00edcios mais antigos, o que gerava uma s\u00e9rie de resultados in\u00f3cuos, como lan\u00e7amentos em empresas j\u00e1 encerradas, cujo cr\u00e9dito tribut\u00e1rio \u00e9 de dif\u00edcil recupera\u00e7\u00e3o. Intimamos as 10 mil maiores empresas dopais quase que simultaneamente, a apresentarem a sua contabilidade em meio digital, fato in\u00e9dito e que representa uma mudan\u00e7a de paradigma atual, pois, al\u00e9m de focar a atua\u00e7\u00e3o fiscal nas empresas de grande capacidade econ\u00f4mica, haja vista que as referidas empresas representam 70% da arrecada\u00e7\u00e3o, foram\u00a0 solicitados os arquivos dos anos de 2007 e 2008 e, como disse, aproximando a fiscaliza\u00e7\u00e3o do fato gerador.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">No novo modelo introduzido para a fiscaliza\u00e7\u00e3o passou-se a focar a <strong>qualidade, profundidade, proximidade ao fato gerador e efetividade do lan\u00e7amento<\/strong>. J\u00e1 no segundo semestre deste ano iniciaremos as fiscaliza\u00e7\u00f5es dos fatos geradores de 2008, fato que aumentar\u00e1 o risco e, com certeza, repercutir\u00e1 na arrecada\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea;\u00a0 Introduzimos\u00a0 o acompanhamento e an\u00e1lise dos setores econ\u00f4micos e grandes grupos empresariais e aumentamos os procedimentos fiscais nos contribuintes de maior capacidade econ\u00f4mica. At\u00e9 junho\/2009 foram constitu\u00eddos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios na fiscaliza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 35.78.107.041,00, considerando os encerrados parcialmente;<\/p>\n<p>&#8211; Criamos uma divis\u00e3o para acompanhamento de pessoas f\u00edsicas de alta renda e a malha Pessoa Jur\u00eddica;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Na Portaria de metas de fiscaliza\u00e7\u00f5es de 2009 quebramos o engessamento das metas, passamos a utilizar novas ferramentas para a sele\u00e7\u00e3o de contribuintes a serem fiscalizados;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Fortalecemos as Delegacias Especiais de Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (DEINF) e a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais aumentando o n\u00famero de auditores (ex. de 15 para 70 auditores na DEINF), selecionados por meio de processo seletivo interno (PSI);<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; Voltamos a for\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o para os grandes contribuintes e os n\u00fameros respondem por essa mudan\u00e7a de foco: no 1\u00ba semestre de 2008 a fiscaliza\u00e7\u00e3o lan\u00e7ou, aproximadamente\u00a0 R$ 800 milh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o\u00a0 nas Institui\u00e7\u00f5es Financeiras e no mesmo per\u00edodo de 2009 foram quase R$ 5 bi (R$ 4.774.425.673,00).<\/p>\n<p><em>Fonte:<a href=\"http:\/\/tribunadonorte.com.br\/noticias\/116444.html\"> Tribuna do Norte, 19 de julho de 2009<\/a>.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o da gest\u00e3o apresentado por Lina Vieira em entrevista ao jornal Tribuna do Norte: Adotamos alguns princ\u00edpios\u00a0 direcionadores considerando a RFB como uma organiza\u00e7\u00e3o nacional: &#8211; Mudamos a estrutura do \u00f3rg\u00e3o central (decis\u00f5es centralizadas no gestor m\u00e1ximo do \u00f3rg\u00e3o &#8211; reduzimos de 57 para 19 as unidades vinculadas ao gabinete); &#8211;\u00a0 A melhoria do atendimento&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=866\">Continue reading <span class=\"screen-reader-text\">Balan\u00e7o da gest\u00e3o Lina Vieira<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[406,575,670],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/866"}],"collection":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/866\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}