{"id":855,"date":"2009-07-19T09:38:23","date_gmt":"2009-07-19T12:38:23","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=855"},"modified":"2009-07-19T09:38:23","modified_gmt":"2009-07-19T12:38:23","slug":"pagar-imposto-e-um-ato-publico-na-finlandia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=855","title":{"rendered":"Pagar imposto \u00e9 um ato p\u00fablico na Finl\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: <a href=\"http:\/\/taxjustice.blogspot.com\/2009\/07\/paying-taxes-is-public-in-finland.html\"><em>Tax Justice Network <\/em><\/a><\/p>\n<p><em>O original foi publicado no s\u00e1bado, 11 de julho de 2009, por Matti Kohonen, cidad\u00e3o finland\u00eas e consultor do secretariado da <a href=\"http:\/\/www.taxjustice.net\/\">Rede pela Justi\u00e7a Fiscal<\/a>.<\/em><br \/>\n<figure id=\"attachment_856\" aria-describedby=\"caption-attachment-856\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Finl\u00e2ndia\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-856\" title=\"MapaFinl\u00e2ndia\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/mapafinlandia.png?w=300\" alt=\"MapaFinl\u00e2ndia\" width=\"300\" height=\"262\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-856\" class=\"wp-caption-text\">Localiza\u00e7\u00e3o da Finl\u00e2ndia na Europa.<\/figcaption><\/figure><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Pa\u00edses_n\u00f3rdicos\">pa\u00edses n\u00f3rdicos<\/a> possuem h\u00e1bitos tribut\u00e1rios peculiares &#8211; n\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 pagamos tributos como tamb\u00e9m o fazemos de forma p\u00fablica. Todo ano, em torno dos meses de outubro e novembro, o \u00f3rg\u00e3o equivalente \u00e0 Receita Federal no Brasil publica uma lista contendo a renda e a distribui\u00e7\u00e3o de lucros de todos os contribuintes do pa\u00eds no ano fiscal anterior. Essa lista est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica ao custo de 36 centavos por linha de informa\u00e7\u00e3o. Como o imposto sobre o patrim\u00f4nio <em>[semelhante ao que deveria ser o nosso imposto sobre grandes fortunas]<\/em> foi revogado em 2006, o patrim\u00f4nio n\u00e3o \u00e9 mais um dado p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Esse h\u00e1bito fez surgir um ecossistema de publica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que compram e publicam esses dados, permitindo a qualquer um encontrar &#8211; por exemplo &#8211; a renda dos seus amigos ou colegas de trabalho. Uma dessas publica\u00e7\u00f5es \u00e9 a <a href=\"http:\/\/translate.google.com\/translate?prev=hp&amp;hl=fi&amp;js=y&amp;u=http%3A%2F%2Fwww.veroporssi.com%2F&amp;sl=fi&amp;tl=pt&amp;history_state0=\">Verop\u00f6rssi<\/a>, que lista a renda tribut\u00e1vel de todos os contribuintes que ganharam mais de 10.000 euros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A m\u00eddia, de jornal\u00f5es como o <a href=\"http:\/\/translate.google.com\/translate?prev=hp&amp;hl=fi&amp;js=y&amp;u=http%3A%2F%2Fwww.aamulehti.fi%2Fverot2007%2F&amp;sl=fi&amp;tl=pt&amp;history_state0=\">Aamulehti<\/a> at\u00e9 tabl\u00f3ides como o <a href=\"http:\/\/translate.google.com\/translate?hl=fi&amp;sl=fi&amp;tl=pt&amp;u=http%3A%2F%2Fwww.iltasanomat.fi%2Fverotiedot%2F2007%2Fisotuloiset1000.asp\">Ilta-Sanomat<\/a>, entre outros tantos, publica os dados tribut\u00e1rios em formato f\u00e1cil de consultar. A rede p\u00fablica de r\u00e1dio e televis\u00e3o <a href=\"http:\/\/translate.google.com\/translate?prev=hp&amp;hl=fi&amp;js=y&amp;u=http%3A%2F%2Fwww.yle.fi%2Fverot%2F2007%2F&amp;sl=fi&amp;tl=pt&amp;history_state0=\">YLE<\/a> chegou ao ponto de criar uma &#8220;m\u00e1quina de tributos&#8221; que permite fu\u00e7ar as maiores rendas do trabalho e os lucros distribu\u00eddos pelas empresas em cada munic\u00edpio do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A declara\u00e7\u00e3o do imposto de renda de meus pais \u00e9 p\u00fablica, como tamb\u00e9m a dos meus vizinhos, e mesmo a minha tamb\u00e9m seria se eu n\u00e3o fosse apenas um estudante em 2007. Portanto, n\u00e3o obtive uma renda tribut\u00e1vel superior a 10.000 euros. Doa\u00e7\u00f5es e bolsas n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas por falta de previs\u00e3o legal. Portanto, estudantes, atletas, artistas e bolsistas frequentemente est\u00e3o ausentes dessas publica\u00e7\u00f5es. Debates sobre se bolsas, doa\u00e7\u00f5es e, ainda, aposentadorias e pens\u00f5es, deveriam ser p\u00fablicas est\u00e3o em andamento. Eu, pessoalmente, apoio propostas que tornem p\u00fablicas todas as formas de renda, de bolsas a op\u00e7\u00f5es de compra e venda de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como resultado do escrut\u00ednio promovido pela m\u00eddia, os contribuintes com as maiores rendas na Finl\u00e2ndia s\u00e3o figuras p\u00fablicas. O Presidente da Nokia e de outras grandes corpora\u00e7\u00f5es s\u00e3o conhecidos n\u00e3o apenas pelo seu papel p\u00fablico no mundo dos neg\u00f3cios, mas tamb\u00e9m pelas suas declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda. O presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o da Nokia e da Shell, <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Jorma_Ollila\">Jorma Ollila<\/a>, teve rendimentos tribut\u00e1veis de 9,8 milh\u00f5es de euros em 2007, enquanto o presidente do grupo de moda <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Marimekko\">Marimekko,<\/a> Mika Ihamuotila, ganhou 5,1 milh\u00f5es. Ambos s\u00e3o l\u00edderes empresariais respeitados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outras companhias da \u00e1rea de tecnologia e bancos de investimento incluem as pessoas mais bem pagas do pa\u00eds, enquanto que os contribuintes que mais recebem distribui\u00e7\u00e3o de lucros s\u00e3o encontrados, surpreendentemente, entre acionistas de novas companhias &#8211; o que levanta algumas suspeitas sobre a migra\u00e7\u00e3o de velhas fortunas para <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Para\u00edso_fiscal\">para\u00edsos <em>offshore<\/em><\/a>. A maior renda oriunda da distribui\u00e7\u00e3o de lucros foi de G\u00f6ran Sundholm, Presidente e fundador da Marioff, fabricante de extintores, totalizando 81 milh\u00f5es de euros. Ele vendeu parte das a\u00e7\u00f5es da empresa em 2001 para a <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Nordic_Capital\">Nordic Capital<\/a>, uma firma de <em><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Private_equity\">private equity<\/a><\/em> &#8211; domiciliada no para\u00edso fiscal de <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Jersey\">Jersey<\/a>! A empresa foi revendida pelo Nordic Capital em 2007. Apesar de tratados para trocas de informa\u00e7\u00e3o terem sido assinados recentemente entre as <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Ilhas_do_Canal\">ilhas do canal<\/a> e os pa\u00edses n\u00f3rdicos, a formula\u00e7\u00e3o de perguntas sobre um fundo domiciliado em Jersey pode ser dif\u00edcil para as autoridades tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">N\u00e3o s\u00e3o muitos os que fazem fofocam sobre a renda de seus vizinhos e a cultura da transpar\u00eancia vai muito al\u00e9m dos tributos nos pa\u00edses n\u00f3rdicos. Nomes dos moradores e das empresas s\u00e3o sempre impressos no lado de fora dos edif\u00edcios, nas caixas de correio e campainhas. As empresas, com frequ\u00eancia, exibem imensos avisos em n\u00e9on com seus nomes nos pr\u00e9dios que ocupam. Em parte, por culpa das longas e escuras noites de inverno, mas tamb\u00e9m pelo h\u00e1bito de\u00a0 saber quem est\u00e1 aonde &#8211; que tamb\u00e9m \u00e9 crucial em mat\u00e9ria tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A hist\u00f3ria dessa pr\u00e1tica \u00e9 <em>sui generis<\/em>, como lembrou <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Osmo_Soininvaara\">Osmo Soininvaara<\/a>, representante do Partido Verde no Parlamento em Helsinki, em recente debate. O h\u00e1bito vem do tempo em que o imposto de renda era cobrado no \u00e2mbito municipal, de forma discricion\u00e1ria, pelas autoridades locais. Para evitar abusos num sistema sujeito \u00e0 discricionariedade, todos os pagamentos de impostos eram tornados p\u00fablicos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Atualmente, em fun\u00e7\u00e3o das diversas op\u00e7\u00f5es de planejamento tribut\u00e1rio, ainda encontramos pa\u00edses onde h\u00e1 discricionariedade na aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. \u00c9 o caso do Reino Unido com os <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Taxation_in_the_United_Kingdom\"><em>non-doms<\/em><\/a> (indiv\u00edduos residentes mas n\u00e3o domiciliados) ou na Su\u00ed\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a certos tipos de residentes que chegam ao pa\u00eds para fazer planejamento tribut\u00e1rio. Esses pa\u00edses poderiam aprender a li\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia e publicar, se n\u00e3o os dados de todos os contribuintes, ao menos os dos contribuintes enquadrados nessas situa\u00e7\u00f5es especiais, de modo que um debate p\u00fablico bem fundamentado pudesse ocorrer. Do mesmo modo poderia ocorrer quando dos <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Tax_holiday\">feriados fiscais<\/a> <em>[s\u00e3o comuns em alguns estados americanos a exist\u00eancia de algumas semanas, todos os anos, em que o imposto sobre vendas de determinados produtos n\u00e3o \u00e9 cobrado]<\/em> ou ainda para as isen\u00e7\u00f5es fiscais que gozam certas empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Certamente que o pior sistema tribut\u00e1rio \u00e9 um sujeito ao arb\u00edtrio, onde negocia\u00e7\u00f5es diretas com as autoridades tribut\u00e1rias determinam a carga tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel a cada contribuinte. Atualmente, muitos consideram que <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Economy_of_Finland#Taxation\">os tributos na Finl\u00e2ndia <\/a>s\u00e3o baseados num c\u00f3digo tribut\u00e1rio bastante rigoroso e que, portanto, as antigas atitudes <em>[a publica\u00e7\u00e3o dos dados fiscais] <\/em>para combater a tributa\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria j\u00e1 n\u00e3o fazem mais sentido. Entretanto, pr\u00e1ticas arbitr\u00e1rias ainda existem como uma consequ\u00eancia da ind\u00fastria do planejamento tribut\u00e1rio, mesmo na Finl\u00e2ndia. A melhor maneira de conservar a integridade do sistema \u00e9 mant\u00ea-lo p\u00fablico.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">H\u00e1 tamb\u00e9m cr\u00edticas \u00e0 pr\u00e1tica, vista como uma viola\u00e7\u00e3o da privacidade. Alguns casos podem resultar em situa\u00e7\u00f5es delicadas, como revelar rendas recebidas por dela\u00e7\u00e3o premiada, colocando colaboradores das autoridades em risco.\u00a0 Mas existe um sistema de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, de modo que as declara\u00e7\u00f5es nesses casos permanecem ocultas por decis\u00e3o judicial &#8211; o que tamb\u00e9m se aplica a casos de ass\u00e9dio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Setores da sociedade, como os artistas, reclamam que suas obras s\u00e3o o resultado de trabalhos de v\u00e1rios anos e, portanto, as rendas em determinado ano s\u00e3o uma mostra distorcida de seus verdadeiros rendimentos, j\u00e1 que em alguns per\u00edodos tem resultado excepcional e em outros passam quase em branco.\u00a0 Entretanto, essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o excepcionais. E, especialmente no setor financeiro, s\u00e3o fatos correntes do atual modelo econ\u00f4mico. Um debate bem informado sobre elas \u00e9 melhor do que ficar no escuro da desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As declara\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m revelam algumas estrat\u00e9gias de planejamento fiscal relativamente comuns. Se voc\u00ea \u00e9 o acionista propriet\u00e1rio de uma companhia na qual trabalha, sua empresa (melhor dizendo, voc\u00ea mesmo) pode optar por pagar um <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Pro-labore\">pro-labore<\/a> equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de 15.500 euros, enquanto a maior parte de sua renda pode vir da distribui\u00e7\u00e3o de lucros, taxados a apenas 28%. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, as al\u00edquotas do imposto de renda destinado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o central variam entre 8,5% e 31,5%, a ser somada \u00e0 al\u00edquota municipal, que em 2008 era em m\u00e9dia 18,6%, levando a taxa\u00e7\u00e3o sobre o topo da pir\u00e2mide de renda a 50,1%.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A publicidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s declara\u00e7\u00f5es de renda na Finl\u00e2ndia tem seus admiradores e cr\u00edticos. H\u00e1 uma reclama\u00e7\u00e3o protocolada no <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Tribunal_de_Justi\u00e7a_das_Comunidades_Europeias\">Tribunal de Justi\u00e7a das Comunidades Europeias<\/a>, com base numa decis\u00e3o da <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Supreme_Administrative_Court_of_Finland\">Corte Superior de Casos Administrativos da Finl\u00e2ndia<\/a>, onde publica\u00e7\u00f5es foram processadas por revender informa\u00e7\u00f5es fiscais a clientes atrav\u00e9s de mensagens de texto. O dilema se d\u00e1 entre a liberdade de express\u00e3o e o direito \u00e0 privacidade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es que objetivam obrigar o fisco a fornecer as informa\u00e7\u00f5es de gra\u00e7a no seu s\u00edtio na internet, como \u00e9 o caso na Noruega, ao inv\u00e9s de vend\u00ea-las. Esse seria mais um passo em rela\u00e7\u00e3o ao aumento da transpar\u00eancia.<\/p>\n<p>Em outubro traremos o quem \u00e9 quem em mat\u00e9ria de impostos na Finl\u00e2ndia.<br \/>\n<em>Por Matti Kohonen &#8211; cidad\u00e3o finland\u00eas e consultor do secretariado da <a href=\"http:\/\/www.taxjustice.net\/\">Rede pela Justi\u00e7a Fiscal<\/a>. Este texto est\u00e1 publicado sob a licen\u00e7a Creative Commons<a href=\"http:\/\/creativecommons.org\/licenses\/by-nc-sa\/3.0\/deed.pt\"> Atribui\u00e7\u00e3o-Uso N\u00e3o-Comercial-Compartilhamento pela mesma Licen\u00e7a 3.0.<\/a><\/em><\/p>\n<h3>Textos relacionados:<\/h3>\n<p>&#8211; <a href=\"\/2009\/10\/23\/a-noruega-e-a-transparencia-fiscal\/\">A Noruega e a transpar\u00eancia fiscal<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Tax Justice Network O original foi publicado no s\u00e1bado, 11 de julho de 2009, por Matti Kohonen, cidad\u00e3o finland\u00eas e consultor do secretariado da Rede pela Justi\u00e7a Fiscal. Os pa\u00edses n\u00f3rdicos possuem h\u00e1bitos tribut\u00e1rios peculiares &#8211; n\u00f3s n\u00e3o s\u00f3 pagamos tributos como tamb\u00e9m o fazemos de forma p\u00fablica. 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