{"id":838,"date":"2009-07-16T14:05:55","date_gmt":"2009-07-16T17:05:55","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=838"},"modified":"2009-07-16T14:05:55","modified_gmt":"2009-07-16T17:05:55","slug":"antes-de-cair-lina-autuou-ford-e-santander","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=838","title":{"rendered":"Antes de cair, Lina autuou Ford e Santander"},"content":{"rendered":"<h2 style=\"text-align: justify;\">A\u00e7\u00e3o fazia parte da estrat\u00e9gia da ex-secret\u00e1ria da Receita de focar fiscaliza\u00e7\u00e3o nas grandes empresas<\/h2>\n<p style=\"text-align: justify;\"><a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/estadaodehoje\/20090716\/not_imp403404,0.php\">Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 | Vers\u00e3o Impressa | David Friedlander<\/a><\/p>\n<p><figure id=\"attachment_696\" aria-describedby=\"caption-attachment-696\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/estadaodehoje\/20090716\/not_imp403404,0.php\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-696\" title=\"Lina Vieira\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/lina-vieira.jpg?w=300\" alt=\"Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr\" width=\"300\" height=\"298\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-696\" class=\"wp-caption-text\">Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr<\/figcaption><\/figure><br \/>\nPetrobr\u00e1s n\u00e3o foi a \u00fanica grande empresa a ser incomodada pela Receita Federal da secret\u00e1ria Lina Maria Vieira, demitida ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Antes de cair, ela aplicou autua\u00e7\u00f5es bilion\u00e1rias na montadora de ve\u00edculos Ford e no Banco Santander. O auto de infra\u00e7\u00e3o da montadora foi lavrado em junho, na Bahia, onde funciona uma das f\u00e1bricas mais modernas da Ford. O Santander foi multado em S\u00e3o Paulo pela Delegacia de Assuntos Internacionais, tamb\u00e9m no primeiro semestre, em raz\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 compra do Banespa, privatizado em 2000.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">As a\u00e7\u00f5es faziam parte da estrat\u00e9gia anunciada v\u00e1rias vezes por Lina, de esquecer os pequenos contribuintes e concentrar o esfor\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas grandes empresas. Outros dois grandes bancos tamb\u00e9m foram autuados, mas em valores bem menores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Procurados por meio de sua Assessoria de Imprensa, a Ford n\u00e3o encontrou ningu\u00e9m autorizado a comentar o assunto e a Receita n\u00e3o deu retorno. O grupo Santander enviou a seguinte nota: &#8220;As opera\u00e7\u00f5es envolvendo a aquisi\u00e7\u00e3o do Banespa foram realizadas com estrita observ\u00e2ncia da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. O Banco Santander recorreu administrativamente do Auto de Infra\u00e7\u00e3o e tem plena confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A informa\u00e7\u00e3o de que a montadora e o banco estavam prestes a sofrer autua\u00e7\u00f5es chegou a circular no Pal\u00e1cio do Planalto, quando o trabalho dos auditores fiscais ainda estava em curso. Partid\u00e1rios de Lina e sua equipe acham que o epis\u00f3dio pode ter contribu\u00eddo para aumentar a m\u00e1 vontade de parte do governo com Lina &#8211; j\u00e1 desgastada em raz\u00e3o da briga com a Petrobr\u00e1s. Da\u00ed a vers\u00e3o de que Lina n\u00e3o teria controle sobre seus subordinados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Acusada de ter montado uma equipe fraca que teria paralisado a Receita, a ex-secret\u00e1ria preparou um levantamento para mostrar que o que ela fez foi mudar o foco das fiscaliza\u00e7\u00f5es. A Receita passou a dar mais \u00eanfase \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de empresas e menos peso a autua\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O levantamento, at\u00e9 agora realizado apenas em S\u00e3o Paulo, compara o resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas no primeiro semestre de 2008 com o desempenho do primeiro semestre deste ano. De acordo com o documento, no primeiro semestre do ano passado, o n\u00famero de contribuintes pessoa f\u00edsica autuados em S\u00e3o Paulo caiu de 1.500 para 1.000 este ano. Em consequ\u00eancia, o volume de autua\u00e7\u00f5es lan\u00e7ado pelos auditores diminuiu de R$ 820 milh\u00f5es para cerca de R$ 520 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No caso das pessoas jur\u00eddicas, a situa\u00e7\u00e3o se inverteu: no primeiro semestre de 2008, o Fisco autuou 1.770 empresas, n\u00famero que subiu para cerca de 2.000 nos primeiros seis meses deste ano. Com isso, o volume de autua\u00e7\u00f5es saltou de R$ 4,5 bilh\u00f5es para R$ 12 bilh\u00f5es &#8211; sempre comparando os primeiros seis meses de 2008 com igual per\u00edodo deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Para o grupo ligado a Lina, o estudo contesta as afirma\u00e7\u00f5es de que ela aparelhou o \u00f3rg\u00e3o com gente cuja \u00fanica qualidade seria atuar no sindicato da categoria. &#8220;Mais de 90% dos auditores fiscais s\u00e3o sindicalizados, n\u00e3o achamos isso dem\u00e9rito&#8221;, afirma uma lideran\u00e7a da categoria. &#8220;Os n\u00fameros mostram que havia foco, havia uma estrat\u00e9gia definida. A arrecada\u00e7\u00e3o do governo caiu por causa da crise e das desonera\u00e7\u00f5es exigidas pelo Planalto.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Lina planejava tamb\u00e9m mexer na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que considerava frouxa demais para o sonegador. J\u00e1 tinha conseguido o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para isso. Uma de suas ideias era acabar com a brecha que permite ao sonegador de impostos ficar livre da cadeia se acertar suas contas com o Fisco. Ela tentava, tamb\u00e9m, colocar uma barreira entre a Receita e os auditores que deixavam o \u00f3rg\u00e3o para prestar consultoria a empresas enroladas com o Fisco.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Mas nada irritou tanto o governo quanto a a\u00e7\u00e3o da Receita na Petrobr\u00e1s para evitar um ajuste cont\u00e1bil que permitiria \u00e0 empresa compensar R$ 4 bilh\u00f5es em impostos no in\u00edcio deste ano.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O pr\u00f3prio ministro Guido Mantega, que \u00e9 do conselho administrativo da Petrobr\u00e1s, foi apanhado de surpresa com a not\u00edcia. Desconfort\u00e1vel, ele entendia que faltara jogo de cintura \u00e0 Receita nesse epis\u00f3dio.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como o governo mostrou ter ficado do lado da Petrobr\u00e1s na briga com a Receita, a demiss\u00e3o de Lina Maria Vieira criou um embara\u00e7o pol\u00edtico. Ficou parecendo que sua demiss\u00e3o foi consequ\u00eancia da a\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s. A queda de Lina tamb\u00e9m deixou o ministro Mantega em situa\u00e7\u00e3o delicada, por ter demitido a subordinada sem ter algu\u00e9m para substitu\u00ed-la.<\/p>\n<p><strong>N\u00daMEROS<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">1.000 autua\u00e7\u00f5es foram feitas no primeiro semestre deste ano a pessoas f\u00edsicas pela Receita Federal. No mesmo per\u00edodo do ano passado, foram 1.500.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">R$ 520 milh\u00f5es foi o resultado das autua\u00e7\u00f5es no primeiro semestre. No ano passado, foram R$ 820 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">2.000 autua\u00e7\u00f5es foram feitas no primeiro semestre deste ano a pessoas jur\u00eddicas. No mesmo per\u00edodo do ano passado foram 1.770.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">R$ 12 bilh\u00f5es foi o resultado das autua\u00e7\u00f5es. No ano passado, foram R$ 4,5 bi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o fazia parte da estrat\u00e9gia da ex-secret\u00e1ria da Receita de focar fiscaliza\u00e7\u00e3o nas grandes empresas Quinta-Feira, 16 de Julho de 2009 | Vers\u00e3o Impressa | David Friedlander Petrobr\u00e1s n\u00e3o foi a \u00fanica grande empresa a ser incomodada pela Receita Federal da secret\u00e1ria Lina Maria Vieira, demitida ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. 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