{"id":821,"date":"2009-07-15T09:56:44","date_gmt":"2009-07-15T12:56:44","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=821"},"modified":"2009-07-15T09:56:44","modified_gmt":"2009-07-15T12:56:44","slug":"o-que-significa-controlar-a-receita","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=821","title":{"rendered":"O que significa &quot;controlar&quot; a Receita?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\"><em>Por <strong>ELIO GASPARI<\/strong><\/em>.<em> Coluna de 15 de julho de 2009.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-824\" title=\"receitafederal\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/receitafederal.gif\" alt=\"receitafederal\" width=\"167\" height=\"43\" \/>O ministro Guido Mantega seguiu o tom de um governo que defende a blindagem das cavalari\u00e7as do Senado em nome da governabilidade: decidiu fritar a secret\u00e1ria da Receita Federal, Lina Vieira. Logo ela, que reagiu ao festival de incentivos aos sonegadores votados pela bancada governista no Congresso, dizendo que &#8220;<a href=\"http:\/\/www.fenacon.org.br\/pressclipping\/2009\/marco\/23\/ve1.htm\">o bom contribuinte se sente um ot\u00e1rio<\/a>&#8220;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Pelas <a href=\"http:\/\/www.ipea.gov.br\/003\/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=10462\">contas do Ipea<\/a>, os ot\u00e1rios est\u00e3o preferencialmente no andar de baixo. Quem ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e9 um ot\u00e1rio de primeira e trabalha 197 dias por ano para pagar seus impostos. Quem ganha mais de 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos \u00e9 ot\u00e1rio de segunda e rala 106 dias. O grande sonegador ganha perd\u00f5es e parcelamentos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ot\u00e1rio ser\u00e1 quem acreditar que Lina Vieira &#8220;n\u00e3o controlou a Receita&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Isso n\u00e3o \u00e9 motivo de demiss\u00e3o, mas de homenagem. Controlada, a Receita vira balc\u00e3o. Os auditores fazem seu servi\u00e7o de acordo com a lei e as normas do servi\u00e7o. Se ela foi frita porque n\u00e3o aceitou algumas propostas de controle, o caso est\u00e1 mais para a jurisdi\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Penal do que para as leis tribut\u00e1rias.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ot\u00e1rio ser\u00e1 quem acreditar que a demiss\u00e3o de Lina Vieira deveu-se a uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o. Se a atividade econ\u00f4mica do pa\u00eds contraiu-se e o governo conjura a crise com redu\u00e7\u00e3o de tributos, o l\u00f3gico seria uma queda na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ser\u00e1 ot\u00e1rio tamb\u00e9m quem acreditar que Lina Vieira fez algo de errado ouvindo o sindicato dos auditores para a preenchimento de postos de chefia. O <a href=\"http:\/\/www.unafisco.org.br\/\">Unafisco<\/a>, ao contr\u00e1rio do sindicato dos pipoqueiros, re\u00fane servidores do Estado que chegaram \u00e0 Receita por concurso p\u00fablico. Com oito mil associados na ativa, agrupa 95% da categoria.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ao contr\u00e1rio do que sucede com o sindicalismo palaciano, suas elei\u00e7\u00f5es t\u00eam mais de 70% de comparecimento e nos \u00faltimos dez anos alternaram vit\u00f3rias da situa\u00e7\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o. Por 85% a 15% os auditores vetaram a associa\u00e7\u00e3o do Unafisco a qualquer central sindical. Mais: abundam exemplos de diretores da guilda que deixaram suas fun\u00e7\u00f5es sindicais e retornaram ao ch\u00e3o das reparti\u00e7\u00f5es. Pode-se reclamar do gosto que o Unafisco tem pelas greves (uma a cada dois anos), mas deve-se reconhecer que foi ele quem mordeu os calcanhares da quadrilha aninhada na c\u00fapula da Receita. A primeira den\u00fancia aconteceu em 1995 e em <a href=\"http:\/\/www.fazenda.gov.br\/resenhaeletronica\/MostraMateria.asp?page=&amp;cod=464308\">2008 um magano foi demitido e outro, destitu\u00eddo<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Durante os \u00faltimos meses a secret\u00e1ria da Receita recebeu poderosas sugest\u00f5es para nomear os superintendentes em Porto Alegre, Curitiba e Fortaleza. N\u00e3o atendeu. Se tivesse atendido, o governo passaria pelo constrangimento de justificar a indica\u00e7\u00e3o de afilhados de empres\u00e1rios, ministros e governadores para fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Se a Receita de Lina Vieira foi aparelhada politicamente, como \u00e9 que se explica a fiscaliza\u00e7\u00e3o da contabilidade da Petrobras dos doutores S\u00e9rgio Gabrielli e Almir Barbassa? Em mat\u00e9ria de aparelhamento, a Petrobras \u00e9 uma universidade. Aparelho n\u00e3o incomoda aparelho. Se o ministro Guido Mantega contrariou-se com essa fiscaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o deve contar para ningu\u00e9m, pois o sentimento comprometer\u00e1 sua biografia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">No pior cen\u00e1rio, \u00e9 poss\u00edvel que Lina Vieira tenha ido para a frigideira porque n\u00e3o controlou a Receita. Falta definir &#8220;controle&#8221;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por ELIO GASPARI. Coluna de 15 de julho de 2009. O ministro Guido Mantega seguiu o tom de um governo que defende a blindagem das cavalari\u00e7as do Senado em nome da governabilidade: decidiu fritar a secret\u00e1ria da Receita Federal, Lina Vieira. 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