{"id":5159,"date":"2019-11-15T15:49:27","date_gmt":"2019-11-15T18:49:27","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=5159"},"modified":"2019-11-15T15:49:27","modified_gmt":"2019-11-15T18:49:27","slug":"o-general-golbery-e-o-escandalo-dos-titulos-da-eletrobras","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=5159","title":{"rendered":"O General Golbery e o esc\u00e2ndalo dos t\u00edtulos da Eletrobr\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/A_CHAVE_DO_TESOURO-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-medium wp-image-5151\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/A_CHAVE_DO_TESOURO-1-199x300.jpg\" alt=\"A chave do tesouro, livro de Jos\u00e9 Carlos de Assis\" width=\"199\" height=\"300\" \/><\/a>Nos anos 1970, as Obriga\u00e7\u00f5es Reajust\u00e1veis da Eletrobr\u00e1s eram um t\u00edtulo de d\u00edvida de baix\u00edssima liquidez e vencimento a perder de vista, de 20 anos. Como resultado dessas caracter\u00edsticas, esse t\u00edtulos de d\u00edvida eram negociados no mercado a uma \u00ednfima fra\u00e7\u00e3o do seu valor nominal.<br \/>\nNum determinado momento de excesso de liquidez no mercado financeiro e escassez de t\u00edtulos p\u00fablicos federais (n\u00e3o \u00e9 de hoje que o tal mercado adora se pendurar em d\u00edvida p\u00fablica estatal), corretoras e bancos de investimento come\u00e7aram a especular com a compra e venda das Obriga\u00e7\u00f5es da Eletrobr\u00e1s, levando sua cota\u00e7\u00e3o \u00e0s nuvens.<br \/>\nNuma virada da economia e do mercado, com aperto na liquidez e aumento de juros, sua cota\u00e7\u00e3o voltou ao &#8220;normal&#8221; e ocorreu o que nos narra Jos\u00e9 Carlos de Assis em <a href=\"https:\/\/www.skoob.com.br\/a-chave-do-tesouro-73295ed80775.html\">A chave do tesouro<\/a>, cap\u00edtulo <strong>&#8220;O caso Eletrobr\u00e1s&#8221;<\/strong>:<\/p>\n<blockquote><p>Com o dinheiro assim tornado escasso, os juros subiram, e as institui\u00e7\u00f5es que haviam acumulado obriga\u00e7\u00f5es da Eletrobr\u00e1s em suas carteiras ficaram com elas encalhadas sem ter como sustent\u00e1-las sem preju\u00edzo. Como n\u00e3o podiam simplesmente sentar e esperar correr os prazos de 15, 20 anos para ir receber o resgate na caixa da Eletrobr\u00e1s, o destino inevit\u00e1vel de muitas delas seria a quebra \u2013 justa san\u00e7\u00e3o para o arrivismo e a irresponsabilidade.<br \/>\nO normal seria a venda das carteiras ao pre\u00e7o de mercado. Como os t\u00edtulos estavam agiados por efeito da especula\u00e7\u00e3o anterior, isso corresponderia a perdas efetivas, porque significava vender o papel por um valor inferior ao de compra. Contudo, se no frenesi de pouco antes ocorrera exatamente o inverso, e ningu\u00e9m reclamara, era justo que as institui\u00e7\u00f5es do mercado devolvessem agora a gordura contabilizada na especula\u00e7\u00e3o. Nada disso. Novamente em nome da &#8220;preserva\u00e7\u00e3o dos superiores interesses do mercado financeiro&#8221; o Banco Central interveio, primeiro garantindo o patamar de resist\u00eancia \u00e0 queda do t\u00edtulo mais agiado, a ORTN. Anunciou que compraria qualquer volume de ORTN&#8217;s pelo valor do m\u00eas, mais a fra\u00e7\u00e3o dos juros de 6% a.a. Dessa forma, tecnicamente, tornou \u00e0 vista exatamente a parte da d\u00edvida p\u00fablica de mais longo prazo, emitida com vencimento em dois e cinco anos.<br \/>\nPara algumas institui\u00e7\u00f5es, isso n\u00e3o bastava, porque simplesmente elas n\u00e3o dispunham de ORTN&#8217;s. Dispunham, sim, de Obriga\u00e7\u00f5es Reajust\u00e1veis da Eletrobr\u00e1s, compradas a pre\u00e7o de papel velho e valorizadas recorrentemente no mercado atrav\u00e9s de especula\u00e7\u00e3o financeira pura. Nem o Tesouro tinha nada a ver com as emiss\u00f5es desse t\u00edtulo, nem ao Governo caberia intervir num mercado secund\u00e1rio marginal que sequer indiretamente gerava recursos para a atividade econ\u00f4mica produtiva, uma vez que \u00e0 emiss\u00e3o prim\u00e1ria de obriga\u00e7\u00f5es pela Eletrobr\u00e1s correspondia um passivo e em nada acrescentava ao ativo, este j\u00e1 cobrado como um compuls\u00f3rio. Portanto, se algum efeito o desenvolvimento desse mercado secund\u00e1rio pudesse ter sobre a Eletrobr\u00e1s seria pelo lado do aumento de seu passivo de longo prazo sem qualquer contrapartida na eleva\u00e7\u00e3o do ativo.<br \/>\nA salva\u00e7\u00e3o \u2013 <strong>Entre as institui\u00e7\u00f5es mais expostas \u00e0 insolv\u00eancia imediata por causa das carteiras carregadas com t\u00edtulos da Eletrobr\u00e1s figurava a Corretora Laureano, pertencente a Roberto Laureano, amigo do General Golbery do Couto e Silva e patr\u00e3o de um filho deste, Golbery do Couto e Silva J\u00fanior<\/strong>. Com tais rela\u00e7\u00f5es, a Laureano dificilmente poderia so\u00e7obrar, num regime pol\u00edtico em que a vontade discricion\u00e1ria de um ministro \u2013 especialmente se for um poderoso ministro da casa \u2013 vale mais que qualquer norma legal escrita ou princ\u00edpios \u00e9ticos de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, h\u00e1 muito relegados.<br \/>\nPara salvar a Laureano e uma meia d\u00fazia de outras institui\u00e7\u00f5es que, com ela, foram levadas \u00e0 bancarrota pela especula\u00e7\u00e3o com obriga\u00e7\u00f5es da Eletrobr\u00e1s, o Banco Central criou inicialmente uma linha de financiamentos atrav\u00e9s do Banespa quase t\u00e3o generosa quanto a do extinto &#8220;refinanciamento compensat\u00f3rio&#8221;: prazo de 120 dias (prorrog\u00e1veis por igual per\u00edodo), juros de 23% ao ano (a\u00ed inclu\u00eddos 11% a t\u00edtulo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria) e montante igual ao necess\u00e1rio \u00e0 &#8220;assist\u00eancia financeira de emerg\u00eancia.&#8221;<br \/>\nOnze institui\u00e7\u00f5es foram autorizadas a recorrer a esse cr\u00e9dito em 1976, tendo sido liberado um total de Cr$ 572 milh\u00f5es 84 mil. Apenas \u00e0 Laureano se destinaram cerca de 45%, <strong>quase metade da linha de financiamento<\/strong>, ou seja, Cr$ 256 milh\u00f5es 600 mil. Todas elas haviam liquidado seus d\u00e9bitos junto ao Banespa at\u00e9 meados de 1977, exceto novamente a Laureano, que ainda em 1980 devia Cr$ 53 milh\u00f5es 586 mil do financiamento original, e a Global, que devia Cr$ 7 milh\u00f5es 173 mil.<br \/>\n<strong>Isso n\u00e3o bastou, por\u00e9m<\/strong>. As Obriga\u00e7\u00f5es da Eletrobr\u00e1s micadas permaneciam nas carteiras de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, sob a forma de um ativo invend\u00e1vel ou imposs\u00edvel de vender sem confessar a insolv\u00eancia. Depois do frenesi, o mercado financeiro dava-lhes, sobriamente, o justo valor que um t\u00edtulo semip\u00fablico de 20 anos de prazo merece num pa\u00eds de regras institucionais t\u00e3o inst\u00e1veis quanto este: quase nenhum. <strong>O Banco Central fez um levantamento e identificou um grupo de institui\u00e7\u00f5es, tendo a Laureano no centro, condenadas a falir mesmo depois de absorverem os generosos cr\u00e9ditos via Banespa<\/strong>. S\u00f3 havia uma solu\u00e7\u00e3o: comprar os t\u00edtulos, liquidar \u00e0 vista as obriga\u00e7\u00f5es de 20 anos ou pouco menos de prazo para vencimento, dar a chancela p\u00fablica aos ganhos especulativos recentes.<br \/>\nSem qualquer escr\u00fapulo, a institui\u00e7\u00e3o escolhida para oferecer os fundos necess\u00e1rios \u00e0 opera\u00e7\u00e3o foi nada menos que o Banco Nacional de Habita\u00e7\u00e3o, criado em 1964 para facilitar a compra de casa pr\u00f3pria para os trabalhadores. <strong>Autorizou-se, dessa forma, o confisco pela fra\u00e7\u00e3o mais despudoradamente especulativa do mercado financeiro dos \u00fanicos recursos de aplica\u00e7\u00e3o a longo prazo ainda existentes na economia<\/strong>. E o autor material do crime, como agente de repasse, foi a segunda mais importante institui\u00e7\u00e3o oficial tamb\u00e9m ligada ao setor habitacional, a Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nos anos 1970, as Obriga\u00e7\u00f5es Reajust\u00e1veis da Eletrobr\u00e1s eram um t\u00edtulo de d\u00edvida de baix\u00edssima liquidez e vencimento a perder de vista, de 20 anos. Como resultado dessas caracter\u00edsticas, esse t\u00edtulos de d\u00edvida eram negociados no mercado a uma \u00ednfima fra\u00e7\u00e3o do seu valor nominal. 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