{"id":4206,"date":"2012-10-22T19:28:43","date_gmt":"2012-10-22T22:28:43","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=4206"},"modified":"2012-10-22T19:28:43","modified_gmt":"2012-10-22T22:28:43","slug":"dirceu-e-genoino-condenados-pelo-zeitgeist","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=4206","title":{"rendered":"Dirceu e Geno\u00edno, condenados pelo Zeitgeist"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Allan Patrick<\/strong><\/em><br \/>\n<figure id=\"attachment_4209\" aria-describedby=\"caption-attachment-4209\" style=\"width: 245px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Capit\u00e3o_Nascimento.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4209\" title=\"wagn\" alt=\"\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Capit\u00e3o_Nascimento-245x300.jpg\" width=\"245\" height=\"300\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4209\" class=\"wp-caption-text\">Capit\u00e3o Nascimento? Onde ele entra nessa hist\u00f3ria? Leia o post at\u00e9 o fim.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nA A\u00e7\u00e3o Penal 470 ainda est\u00e1 em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros da corte j\u00e1 votaram pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Jos\u00e9_Dirceu\">Jos\u00e9 Dirceu<\/a> e <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Jos\u00e9_Genoino\">Jos\u00e9 Geno\u00edno<\/a>. N\u00e3o com base no direito, como deveria ser, mas sim escorados no <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Zeitgeist\">zeitgeist<\/a>, essa palavrinha de origem alem\u00e3 que representa o &#8220;esp\u00edrito do nosso tempo&#8221;, um eufemismo <em>cult<\/em> para o clamor popular ou, mais especificamente, o clamor &#8220;publicado&#8221; por quem tem maior poder de press\u00e3o na nossa sociedade.<br \/>\nMas por que arriscar-se a fazer afirma\u00e7\u00e3o t\u00e3o perempt\u00f3ria se n\u00e3o temos o dom\u00ednio completo dos autos do processo? N\u00e3o correr\u00edamos o risco de tamb\u00e9m estar fazendo uma generaliza\u00e7\u00e3o rasteira? Vamos ent\u00e3o consultar e usar como refer\u00eancia uma fonte que tem, mais do que ningu\u00e9m, a obriga\u00e7\u00e3o de ter o pleno dom\u00ednio dos autos, al\u00e9m de ser insuspeita de simpatia pelos r\u00e9us: o Procurador-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n<blockquote><p>Desde o in\u00edcio do processo, ministros do Supremo afirmavam que as provas contra Dirceu eram <strong>t\u00eanues<\/strong>. O mesmo disse o procurador-geral da Rep\u00fablica, Roberto Gurgel, no in\u00edcio do julgamento.<\/p><\/blockquote>\n<p>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.estadao.com.br\/noticias\/impresso,supremo-decide-futuro-de-dirceu-e-dilma-reforca-blindagem-ao-governo-,942809,0.htm\">O Estado de S. Paulo, 09\/10\/2012<\/a>.<br \/>\nQualquer servidor p\u00fablico cuja atividade envolva, em algum momento, a an\u00e1lise de uma situa\u00e7\u00e3o que possa vir a ser caracterizada como um crime e que precise, em decorr\u00eancia, solicitar judicialmente, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio P\u00fablico, uma a\u00e7\u00e3o mais intrusiva durante a investiga\u00e7\u00e3o, como uma escuta judicial ou um mandado de busca e apreens\u00e3o, sabe que cair\u00e1 no rid\u00edculo e n\u00e3o passar\u00e1 sequer pelo crivo do <em><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Parquet\">parquet<\/a><\/em>, ainda na primeira inst\u00e2ncia,\u00a0se o fizer ao amparo de provas &#8220;t\u00eanues&#8221;. Ora, \u00e9 portanto muito fora do comum que o Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR), lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o e um de seus membros mais bem preparados, apresente uma den\u00fancia, perante o STF, baseada em provas &#8220;t\u00eanues&#8221;. T\u00e3o flagrante \u00e9 o estranho dessa situa\u00e7\u00e3o, que o PGR teve que vir \u00e0 p\u00fablico dar declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa em sentido contr\u00e1rio, anunciando a exist\u00eancia de <a href=\"http:\/\/clippingmp.planejamento.gov.br\/cadastros\/noticias\/2012\/10\/2\/para-gurgel-provas-contra-dirceu-sao-torrenciais\">ind\u00edcios &#8220;torrenciais&#8221;<\/a>, convenientemente mutados para provas &#8220;torrenciais&#8221; nas manchetes.<\/p>\n<h3>As provas<\/h3>\n<p>Contra Dirceu, as provas se resumem ao depoimento de um c\u00f3rreu, Roberto Jeferson, juridicamente autorizado a mentir, \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de uma testemunha, a esposa de Marcos Val\u00e9rio, que &#8220;ouviu falar&#8221; alguma coisa, e a um empr\u00e9stimo, supostamente em condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis, concedido a uma ex-esposa do ex-Chefe da Casa Civil de quem havia se divorciado h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada. Nesse vazio surge a &#8220;teoria do dom\u00ednio do fato&#8221;, que cria um sofisma <em>sui generis<\/em>: se provas est\u00e3o em falta, trata-se de uma evid\u00eancia de que o r\u00e9u \u00e9 culpado.<\/p>\n<h3>No exterior<\/h3>\n<p>Ser\u00e1 que n\u00e3o estamos sendo injustos ao criticar uma teoria apropriada ao trato de esquemas delitivos, como a m\u00e1fia italiana (<a href=\"http:\/\/oglobo.globo.com\/pais\/dominio-dos-fatos-tese-que-complica-os-mentores-do-mensalao-6109050\">em cuja persecu\u00e7\u00e3o criminal come\u00e7ou a ser utilizada em larga escala<\/a>), extremamente intricados?<br \/>\nBem, Bernardo Provenzano, um dos maiores l\u00edderes mafiosos j\u00e1 presos, que vivia oculto como um simpl\u00f3rio agricultor no interior da Sic\u00edlia, cuja voz e rosto n\u00e3o eram conhecidos e sequer se tinha convic\u00e7\u00e3o de que estava vivo, teve sua condena\u00e7\u00e3o ancorada em farta documenta\u00e7\u00e3o (<a href=\"http:\/\/media.terra.com.br\/imprime\/0,,OI1048896-EI6789,00.html\">principalmente bilhetes redigidos de pr\u00f3prio punho<\/a>) que registrava as ordens dadas ao seu grupo criminoso.<br \/>\nNa Espanha, o juiz <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Baltasar_Garz\u00f3n\">Baltasar Garz\u00f3n<\/a>, mais conhecido no Brasil por ter emitido ordem de pris\u00e3o contra Augusto Pinochet, firmou este pedido de pris\u00e3o em detalhada instru\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria que demonstrava e particularizava as a\u00e7\u00f5es criminosas do ditador chileno. Em outro caso menos conhecido no Brasil &#8211; <a href=\"http:\/\/es.wikipedia.org\/wiki\/Caso_Marey\">o da guerra suja de repress\u00e3o ao ETA<\/a> -, condenou um ministro do interior socialista, tamb\u00e9m com base em farta documenta\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria. Nesse caso, havia ainda a declara\u00e7\u00e3o desafiadora do ent\u00e3o primeiro-ministro Felipe Gonz\u00e1lez, &#8220;<em>ni hay pruebas ni las habr\u00e1<\/em>&#8221; (n\u00e3o existem nem existir\u00e3o provas). Em sua biografia (hagiografia, para os cr\u00edticos), <em>Garz\u00f3n: el hombre que ve\u00eda el amanecer<\/em>, o juiz insinua que Felipe Gonz\u00e1lez poderia ser o real mandante da guerra suja, j\u00e1 que superior hier\u00e1rquico imediato do ministro do interior. N\u00e3o tendo provas, reconheceu que n\u00e3o havia o que fazer no \u00e2mbito judicial. As decis\u00f5es de Garz\u00f3n se confirmaram na corte europeia de direitos humanos, com vi\u00e9s realmente garantista.<\/p>\n<h3>De volta ao Brasil<\/h3>\n<p><figure id=\"attachment_4219\" aria-describedby=\"caption-attachment-4219\" style=\"width: 233px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Jos\u00e9_Dirceu.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-4219\" title=\"Jos\u00e9_Dirceu\" alt=\"\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2012\/10\/Jos\u00e9_Dirceu-233x300.jpg\" width=\"233\" height=\"300\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-4219\" class=\"wp-caption-text\">Jos\u00e9 Dirceu, condenado por&#8230; falta de provas! Foto: Jos\u00e9 Cruz\/ABr.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nMas pra que tantas voltas pelo exterior e com personagens t\u00e3o estranhos \u00e0 nossa realidade, se temos um exemplo brasileir\u00edssimo, levado \u00e0s telas de cinema num dos nossos principais campe\u00f5es de bilheteria e envolvendo ningu\u00e9m menos que o pr\u00f3prio Jos\u00e9 Dirceu?<br \/>\nQuem viu <a href=\"http:\/\/www.tropa2.com.br\/\">Tropa de Elite 2<\/a> deve lembrar do tenso in\u00edcio do filme, em que h\u00e1 uma rebeli\u00e3o em Bangu 1. O desenlace acontece com um oficial do Bope matando o l\u00edder da rebeli\u00e3o. J\u00e1 no livro, Elite da Tropa 2, <a href=\"http:\/\/revistaepoca.globo.com\/Revista\/Epoca\/0,,EMI176358-15228,00.html\">a hist\u00f3ria \u00e9 um pouco diferente<\/a>. A rebeli\u00e3o est\u00e1 sob controle dos negociadores do Bope e do representante das organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos (Marcelo Freixo). Ainda assim, indecisa sobre como lidar com as exig\u00eancias dos presos, a ent\u00e3o Governadora Benedita da Silva liga para Jos\u00e9 Dirceu pedindo orienta\u00e7\u00f5es. A resposta \u00e9 curta:\u00a0\u201cManda invadir. Ou voc\u00ea acaba com a rebeli\u00e3o, ou a rebeli\u00e3o acaba com a gente\u201d. A Governadora transmite a ordem \u00e0 cadeia de comando, certa de que vai ficar marcada pelo resto da vida como a respons\u00e1vel pelo &#8220;Carandiru da esquerda&#8221;, mas \u00e9 desobedecida e a situa\u00e7\u00e3o se resolve pacificamente. (No livro os nomes dos personagens n\u00e3o s\u00e3o os reais, mas todas as pistas est\u00e3o l\u00e1 para identific\u00e1-los).<br \/>\n\u00c9 a\u00ed onde cabe perguntar: <strong>se uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica entre Dirceu e uma governadora do seu partido, sobre um tema sens\u00edvel, se torna p\u00fablica a ponto de constar numa obra liter\u00e1ria atrelada <a href=\"http:\/\/g1.globo.com\/pop-arte\/noticia\/2010\/12\/tropa-de-elite-2-e-maior-bilheteria-da-historia-no-brasil.html\">ao filme mais visto da hist\u00f3ria do cinema brasileiro<\/a>, como \u00e9 poss\u00edvel que um esquema t\u00e3o grandioso &#8211; a se acreditar na linha de pensamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico &#8211; tenha passado inc\u00f3lume sem deixar provas?<\/strong> Mesmo ap\u00f3s 8 anos de inqu\u00e9rito, investiga\u00e7\u00e3o, instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, quebra de todos os sigilos imagin\u00e1veis e questionamentos a centenas de testemunhas, no Brasil e no exterior, muitas com interesses contradit\u00f3rios e inimigas entre si e de v\u00e1rios r\u00e9us? Isso sim parece pouco cr\u00edvel!<br \/>\nEm ci\u00eancia, existe um princ\u00edpio l\u00f3gico, denominado <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Navalha_de_Occam\">navalha de Occam<\/a>, que \u00e9 bem claro:<\/p>\n<blockquote><p>Se em tudo o mais forem id\u00eanticas as v\u00e1rias explica\u00e7\u00f5es de um fen\u00f4meno, a mais simples \u00e9 a melhor.<\/p><\/blockquote>\n<p>Se a hip\u00f3tese do caixa 2 e do financiamento ilegal de campanhas &#8211; il\u00edcitas, registre-se, mas com rol de culpados e penalidades diversas &#8211; se encaixa perfeitamente nos fatos, \u00e9 il\u00f3gico ater-se a uma invers\u00e3o do princ\u00edpio da n\u00e3o-culpabilidade para justificar uma condena\u00e7\u00e3o criminal, tudo isso apenas para atender a sede de sangue do\u00a0<em>zeitgeist<\/em>.<\/p>\n<h3>Geno\u00edno<\/h3>\n<p>A penaliza\u00e7\u00e3o de Geno\u00edno consegue ser ainda mais esdr\u00faxula e parece beirar o bizarro: <strong>condenado em um crime doloso pelo simples ato de ter assinado um contrato<\/strong>. Ora, toda organiza\u00e7\u00e3o cuja complexidade exige um <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Modelo_burocr\u00e1tico_da_administra\u00e7\u00e3o\">modelo weberiano de administra\u00e7\u00e3o<\/a>, como \u00e9 o caso de um partido pol\u00edtico em \u00e2mbito nacional, trabalha com especializa\u00e7\u00e3o profissional. Dos diversos respons\u00e1veis por assinar um contrato, h\u00e1 que se fazer exig\u00eancias compat\u00edveis com suas atribui\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso de um diretor jur\u00eddico, financeiro ou t\u00e9cnico. De um cidad\u00e3o, como Geno\u00edno, que estava na presid\u00eancia do seu partido por not\u00f3rio saber na seara pol\u00edtica, n\u00e3o se lhe pode atribuir e exigir responsabilidades na mesma medida que um especialista em finan\u00e7as. Isso n\u00e3o significa impunidade: numa empresa privada ou mesmo num partido, um erro dessa monta representaria a perda do cargo executivo ocupado &#8211; o que de fato ocorreu -, mas da\u00ed a uma condena\u00e7\u00e3o penal? \u00c9 a consagra\u00e7\u00e3o, na mais alta corte do pa\u00eds, da mais rasteira administrativiza\u00e7\u00e3o do direito penal.<br \/>\n<em><strong>Atualiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><br \/>\n&#8211; <a href=\"http:\/\/www.viomundo.com.br\/denuncias\/jurista-alemao-repreende-o-stf-pelo-mau-uso-de-sua-teoria-do-dominio-do-fato.html\">Claus Roxin\u00a0adverte sobre o mau uso de sua \u201cTeoria do Dom\u00ednio do Fato\u201d<\/a>.<br \/>\n&#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/temas\/politica\/2012\/11\/perto-do-fim-julgamento-do-mensalao-enfrenta-onda-de-questionamentos\">Questionamentos p\u00f5em em xeque teses do STF para condenar re\u00fas do mensal\u00e3o<\/a>.<br \/>\n&#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/www.viomundo.com.br\/denuncias\/hildegard-angel-sobre-a-manipulacao-de-uma-midia-voraz.html\">Hildegard Angel: Sobre a \u201cmanipula\u00e7\u00e3o de uma m\u00eddia voraz\u201d<\/a>.<br \/>\n&#8211;\u00a0<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fsp\/opiniao\/134367-fatos-e-mitos-sobre-a-teoria-do-dominio-do-fato.shtml\">Fatos e mitos sobre a teoria do dom\u00ednio do fato<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick A A\u00e7\u00e3o Penal 470 ainda est\u00e1 em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), mas os ministros da corte j\u00e1 votaram pela condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us Jos\u00e9 Dirceu e Jos\u00e9 Geno\u00edno. N\u00e3o com base no direito, como deveria ser, mas sim escorados no zeitgeist, essa palavrinha de origem alem\u00e3 que representa o &#8220;esp\u00edrito do&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=4206\">Continue reading <span class=\"screen-reader-text\">Dirceu e Geno\u00edno, condenados pelo Zeitgeist<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[2],"tags":[7,169,194,545,636,705],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4206"}],"collection":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4206"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4206\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4206"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4206"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4206"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}