{"id":3795,"date":"2011-08-02T19:23:43","date_gmt":"2011-08-02T22:23:43","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3795"},"modified":"2011-08-02T19:23:43","modified_gmt":"2011-08-02T22:23:43","slug":"plc-122-e-o-preconceito-de-origem","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3795","title":{"rendered":"PLC 122 e o preconceito de origem"},"content":{"rendered":"<p><strong><em>Por Allan Patrick<\/em><\/strong><br \/>\n<figure id=\"attachment_3816\" aria-describedby=\"caption-attachment-3816\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.plc122.com.br\/plc122-06\/\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-3816\" title=\"PLC122-logo\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2011\/08\/plc122-logo.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"120\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-3816\" class=\"wp-caption-text\">PLC 122\/2006: incluindo no C\u00f3digo Penal os crimes de \u00f3dio.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nO <a href=\"http:\/\/www.plc122.com.br\/plc122-06\/\">PLC n\u00ba 122\/2006<\/a> \u00e9 mais conhecido por criminalizar a homofobia, mas tamb\u00e9m tem por objetivo dar prote\u00e7\u00e3o legal \u00e0 luta contra outras categorias de criminosos, como aqueles que menosprezam o povo nordestino. O Valor Econ\u00f4mico, um dos jornais brasileiros que eu ainda tinha como razo\u00e1veis, teve a coragem de publicar na passada sexta-feira, 29\/07\/2011, um artigo de opini\u00e3o extremamente preconceituoso. Troquei nordestino por <strong>negro<\/strong> e seus antagonistas por <strong>brancos<\/strong> apenas para facilitar a percep\u00e7\u00e3o na leitura:<\/p>\n<blockquote>\n<h3><a href=\"http:\/\/clippingmp.planejamento.gov.br\/cadastros\/noticias\/2011\/7\/29\/dilma-e-sua-equipe-italo-alema\">Dilma e sua equipe \u00edtalo-alem\u00e3<\/a><\/h3>\n<p>Valor Econ\u00f4mico &#8211; 29\/07\/2011<br \/>\nTerm\u00f4metro: Governabilidade n\u00e3o tem a ver com g\u00eanero, mas com lugar de nascimento e, mais que tudo, com pol\u00edtica fiscal.<br \/>\n<strong>Alberto Carlos Almeida<\/strong> | De S\u00e3o Paulo<br \/>\nA m\u00eddia funciona muitas vezes \u00e0 base do modismo. Um dos modismos recentes na an\u00e1lise do governo Dilma \u00e9 classific\u00e1-lo como um governo de mulheres: a pr\u00f3pria presidente, Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti e Miriam Belchior seriam os grandes expoentes do racioc\u00ednio midi\u00e1tico. Mais importante do que isso, essa an\u00e1lise do governo de mulheres \u00e9 feita, teoricamente, para agregar algum tipo de compreens\u00e3o do que se passa no Brasil. No meu entender, n\u00e3o agrega nada. Caberia responder \u00e0 pergunta: em que, no Brasil, um governo de mulheres \u00e9 diferente de um governo de homens?<br \/>\nO fato de Dilma, Gleisi e Ideli serem mulheres \u00e9 muito menos importante do que o fato de as tr\u00eas serem <strong>brancas<\/strong>. Uma maneira mais elaborada de fazer essa afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 dizer que uma mulher <strong>branca<\/strong> pensa mais parecido com um homem <strong>branco<\/strong> do que com uma mulher <strong>negra<\/strong> ou mesmo um homem <strong>negro<\/strong>. Dilma \u00e9 Rousseff, Gleisi \u00e9 Hoffmann e Ideli \u00e9 Salvatti. Lula \u00e9 Silva. Essa \u00e9 a grande diferen\u00e7a que tem impacto n\u00e3o apenas agora no Minist\u00e9rio dos Transportes, mas que ter\u00e1 em todo o atual governo.<br \/>\nDilma montou um governo <strong>branco<\/strong> ou, para quem preferir, teuto-italiano. O atual ministro da Fazenda nasceu na It\u00e1lia, mais precisamente em G\u00eanova. O pai de Dilma era b\u00falgaro e ela foi educada politicamente no Rio Grande do Sul. Os sobrenomes alem\u00e3es, e nesse aspecto Hoffmann n\u00e3o \u00e9 uma exce\u00e7\u00e3o, assim como os sobrenomes anglo-sax\u00f5es est\u00e3o baseados em guildas profissionais. O mais comum sobrenome americano, que nomeia 1,2% da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 Smith, que tem como origem a atividade de ferreiro, o &#8220;blacksmith&#8221;. Schroeder \u00e9 relativo aos alfaiates e Hoffmann \u00e0 atividade de lavrador. Meu sobrenome, Almeida, nada tem a ver com qualquer profiss\u00e3o que seja. \u00c9 um sobrenome de origem ib\u00e9rica.<br \/>\n<strong>Brancos<\/strong> s\u00e3o disciplinados, racionais, impessoais e cultivam uma forte \u00e9tica do trabalho. Do ponto de vista pol\u00edtico, pessoas com essa forma\u00e7\u00e3o veem com muita resist\u00eancia o clientelismo e o fisiologismo. H\u00e1 hoje em andamento no governo Dilma um experimento muito interessante. A trinca Rousseff-Hoffmann-Salvatti, com sua forma\u00e7\u00e3o teuto-italiana, precisa do apoio de uma C\u00e2mara dos Deputados <strong>negra<\/strong>. N\u00e3o cabe aqui nenhum tipo de julgamento de valor. Isso \u00e9 o Brasil. J\u00e1 que vivemos em um pa\u00eds democr\u00e1tico, as diferentes vis\u00f5es de mundo precisam negociar, compor e formar alian\u00e7as no \u00e2mbito de nossas institui\u00e7\u00f5es. Cada qual tem seu poder de barganha e h\u00e1 momentos nos quais um dos lados, Poder Executivo ou Legislativo, leva vantagem.<br \/>\nA rea\u00e7\u00e3o de Dilma, muito diferente de Lula, face ao que ocorre no Minist\u00e9rio dos Transportes reflete, dentre outras coisas, n\u00e3o a diferen\u00e7a entre um homem e uma mulher, mas sim entre um Silva e uma Rousseff, entre algu\u00e9m <strong>negro<\/strong> e algu\u00e9m do <strong>branco<\/strong>. N\u00e3o h\u00e1, repito, rea\u00e7\u00e3o melhor ou pior, n\u00e3o h\u00e1 ju\u00edzo de valor nas diferentes escolhas do criador e da criatura. Lula n\u00e3o corria o risco de perder o apoio do PR, Dilma corre. Isso pode ter consequ\u00eancias muito negativas para o funcionamento do pa\u00eds. Por outro lado, Dilma agrada a classe m\u00e9dia-alta ao combater a corrup\u00e7\u00e3o, e Lula jamais fez isso. \u00c9 catastr\u00f3fico para o Brasil jogar no lixo dinheiro de impostos com corrup\u00e7\u00e3o. O cobertor \u00e9 curto, combater a corrup\u00e7\u00e3o pode resultar em perda de apoio pol\u00edtico e paralisia administrativa. N\u00e3o combater a corrup\u00e7\u00e3o leva ao descr\u00e9dito da pol\u00edtica.<br \/>\n\u00c9 muito interessante observarmos aqueles que querem atacar o governo de qualquer maneira. Quando o governo obt\u00e9m maioria na C\u00e2mara e no Senado e aprova leis importantes para o pa\u00eds, eles o criticam porque n\u00e3o combate o uso dos recursos do or\u00e7amento federal para a obten\u00e7\u00e3o de apoio parlamentar. Quando o governo passa a tocar uma agenda m\u00ednima de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, colocando em s\u00e9rio risco sua capacidade de obter maioria legislativa, esses mesmos cr\u00edticos afirmam que o governo est\u00e1 levando o pa\u00eds a uma situa\u00e7\u00e3o de paralisia decis\u00f3ria. O fato \u00e9 que o cobertor \u00e9 curto.<br \/>\nNo Brasil, \u00e9 muito dif\u00edcil fazer ajuste fiscal e ter maioria parlamentar para aprovar leis importantes. Fernando Henrique n\u00e3o fez super\u00e1vit prim\u00e1rio em seu primeiro mandato. De mem\u00f3ria, ningu\u00e9m \u00e9 capaz de apontar dificuldades legislativas entre 1995 e 1998. Sem ajuste fiscal, \u00e9 poss\u00edvel comprar, legalmente, o apoio de deputados e senadores. O or\u00e7amento p\u00fablico federal \u00e9 como cora\u00e7\u00e3o de m\u00e3e: sempre cabe mais um. O que foi bonan\u00e7a no primeiro mandato se tornou tempestade no segundo. Quando optou pela pol\u00edtica de super\u00e1vit prim\u00e1rio em seu segundo mandato, Fernando Henrique teve que lidar com dificuldades legislativas que n\u00e3o ocorreram nos primeiros quatro anos de seu governo. Grande parte do apoio pol\u00edtico para a agenda reformista ocorreu no primeiro mandato. Todos se lembram dos conflitos entre ACM e J\u00e1der Barbalho, da sucess\u00e3o da presid\u00eancia da C\u00e2mara quando o acordo que levaria Inoc\u00eancio Oliveira ao cargo foi rompido, da crise do painel do Senado etc. Tudo isso ocorreu em per\u00edodo de entrega de super\u00e1vit prim\u00e1rio.<br \/>\n\u00c9 curioso que o mesmo ajuste fiscal, at\u00e9 mais forte, foi adotado por Lula em seu primeiro mandato sem que isso tivesse impedido o presidente petista de ter maioria parlamentar. N\u00e3o aconteceu por acaso. O sucesso legislativo de Lula em per\u00edodo de ajusta fiscal responde pelo nome de mensal\u00e3o. Agrade\u00e7a-se, portanto, a Jos\u00e9 Dirceu. J\u00e1 que as torneiras do Tesouro Nacional estavam fechadas, ou s\u00f3 abriam a conta-gotas, os deputados ao menos eram contemplados com uma razo\u00e1vel mesada para aprovarem projetos de interesse do governo. Lula contornou com habilidade a dificuldade. Foi poss\u00edvel combinar ajuste fiscal com maioria parlamentar e o governo foi feliz enquanto o casamento com o PTB de Roberto Jefferson durou. Quanto ao segundo mandato, a hist\u00f3ria \u00e9 bem recente e sabemos que as metas fiscais rigorosas foram abandonadas com o aux\u00edlio da justificativa da crise financeira de 2008. O segundo mandato de Lula, justamente por que n\u00e3o entregou ajuste fiscal algum, n\u00e3o teve problemas de apoio pol\u00edtico ou de maioria parlamentar. O epis\u00f3dio da rejei\u00e7\u00e3o da CPMF foi um evento isolado nesse mar de calmaria.<br \/>\nDilma \u00e9 <strong>branca<\/strong> e n\u00e3o aceita recorrer ao mensal\u00e3o. Ali\u00e1s, mesmo que quisesse n\u00e3o seria f\u00e1cil repetir o feito. Um acontecimento como aquele foi suficiente para inocular o anticorpo anti-mensal\u00e3o na m\u00eddia e no sistema pol\u00edtico. Ajuste fiscal n\u00e3o rima com maioria parlamentar. Ou se faz uma coisa ou se tem outra. O interesse do Poder Executivo \u00e9 o oposto do interesse do Poder Legislativo. Tome-se o exemplo de Ideli Salvatti. Ela hoje \u00e9 contra o aumento de despesas. Quando senadora, foi a favor tanto da PEC 300 quanto da emenda 29, ambas medidas que significam ou aumento de gastos ou perda de controle do governo federal sobre mais despesas. Ideli agora \u00e9 uma grande opositora das duas propostas legislativas. Ela n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Qualquer leitor deste artigo, se estivesse exercendo o mandato de deputado federal, iria pressionar o governo para atender a suas emendas ao or\u00e7amento. Deputados e senadores dependem de mais gastos para sobreviver eleitoralmente. No momento, por\u00e9m, o governo federal precisa gastar menos, para n\u00e3o colocar em risco o desempenho da economia no ano eleitoral de 2014.<br \/>\nDilma at\u00e9 agora n\u00e3o apresentou nenhuma agenda legislativa. Grande parte do que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara e no Senado \u00e9 iniciativa legislativa do governo Lula. O ano de 2011 tender\u00e1 a ser um ano perdido nesse aspecto, mas ser\u00e1 um ano ganho no cumprimento das metas fiscais. A crise no Minist\u00e9rio dos Transportes n\u00e3o passa de um cap\u00edtulo adicional desta hist\u00f3ria: um governo <strong>branco<\/strong> n\u00e3o tolera a corrup\u00e7\u00e3o, ou, no m\u00ednimo, tolera bem menos do que a parte <strong>negra<\/strong> da alian\u00e7a que o apoia. Esse mesmo governo precisa fazer super\u00e1vit prim\u00e1rio para combater a infla\u00e7\u00e3o e reduzir juros, ingredientes fundamentais para o bem-estar dos eleitores em 2014 &#8211; eis a degola dos Nascimentos, Junqueiras e, se for o caso, Almeidas, que tocam obras desnecessariamente caras. Tudo isso coloca em risco o apoio parlamentar. A vida \u00e9 dura, n\u00e3o d\u00e1 para ter tudo. Ou teremos apoio pol\u00edtico ou combateremos a corrup\u00e7\u00e3o. Ou entregaremos as metas fiscais que o pa\u00eds precisa ou aprovaremos uma agenda legislativa \u00fatil para o pa\u00eds. Repito, n\u00e3o d\u00e1 para ter tudo.<br \/>\nO voto distrital nos EUA<br \/>\n\u00c9 curioso que no Brasil haja quem defenda o voto distrital. Ele \u00e9 o principal respons\u00e1vel pelo atual impasse pol\u00edtico americano. Os Estados Unidos s\u00e3o um pa\u00eds bipartid\u00e1rio. Quem adota o sistema distrital se torna bipartid\u00e1rio. A coisa de que os Estados Unidos mais precisam para resolver todos os impasses pelos quais o pa\u00eds passa, em fun\u00e7\u00e3o de seu sistema pol\u00edtico, \u00e9 uma esp\u00e9cie de PMDB, bem menor do que o nosso PMDB, mas um terceiro partido, um partido de centro que d\u00ea maior governabilidade ao pa\u00eds. A prop\u00f3sito, os mesmos defensores do voto distrital no Brasil hoje defenderam o parlamentarismo na d\u00e9cada de 1990. Se os dois tivessem sido adotados ter\u00edamos hoje o sistema ingl\u00eas implantando no Brasil. Haja falta de criatividade.<br \/>\n<strong>Alberto Carlos Almeida<\/strong>, soci\u00f3logo e professor universit\u00e1rio, \u00e9 autor de &#8220;A Cabe\u00e7a do Brasileiro&#8221; e &#8220;O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo&#8221;.<\/p><\/blockquote>\n<p>Na minha opini\u00e3o, n\u00e3o resta qualquer d\u00favida da necessidade do PLC n\u00ba 122\/2006 ser transformado em lei.<\/p>\n<blockquote><p><a href=\"http:\/\/www.plc122.com.br\/plc122-06\/\">Projeto de Lei da C\u00e2mara 122, de 2006<\/a><br \/>\nAltera a Lei n\u00ba 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o \u00a7 3\u00ba do art. 140 do Decreto-Lei n\u00ba 2.848, de 7 de dezembro de 1940 \u2013 C\u00f3digo Penal, para punir a discrimina\u00e7\u00e3o ou <strong>preconceito de origem<\/strong>, condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa ou com defici\u00eancia, g\u00eanero, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual ou identidade de g\u00eanero, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick O PLC n\u00ba 122\/2006 \u00e9 mais conhecido por criminalizar a homofobia, mas tamb\u00e9m tem por objetivo dar prote\u00e7\u00e3o legal \u00e0 luta contra outras categorias de criminosos, como aqueles que menosprezam o povo nordestino. 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