{"id":3582,"date":"2011-05-15T20:30:45","date_gmt":"2011-05-15T23:30:45","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3582"},"modified":"2011-05-15T20:30:45","modified_gmt":"2011-05-15T23:30:45","slug":"sou-favoravel-a-um-plebiscito-sobre-a-arena-das-dunas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3582","title":{"rendered":"Sou favor\u00e1vel a um plebiscito sobre a Arena das Dunas"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Allan Patrick<\/strong><\/em><br \/>\n<figure id=\"attachment_207\" aria-describedby=\"caption-attachment-207\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.nominuto.com\/esporte\/futebol\/projeto-da-arena-esportiva-custara-r-300-milhoes\/26846\/\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-207\" title=\"novo est\u00e1dio e centro administrativo\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/06\/novo-estadio-e-centro-administrativo.jpg?w=300\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"198\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-207\" class=\"wp-caption-text\">Projeto do Comit\u00ea da Copa 2014 (Natal). Fonte: nominuto.com<\/figcaption><\/figure><br \/>\nA opini\u00e3o p\u00fablica do Rio Grande est\u00e1 anestesiada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Arena_das_Dunas\">Arena das Dunas<\/a>, est\u00e1dio de futebol a ser erguido no lugar do <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Est%C3%A1dio_Jo%C3%A3o_Machado\">Machad\u00e3o<\/a>, atualmente a principal pra\u00e7a de esportes em Natal e que ser\u00e1 demolido para lhe ceder espa\u00e7o.<br \/>\nEm mar\u00e7o, foi divulgada a <a href=\"http:\/\/www.tribunadonorte.com.br\/noticia\/governo-vai-pagar-mais-de-r-1-bilhao-pela-arena\/175668\">engenharia financeira<\/a> para pagar a obra, a ser executada pela <a href=\"http:\/\/www.oas.com.br\/\">OAS<\/a>, <a href=\"http:\/\/www.tribunadonorte.com.br\/noticia\/oas-estrela-solitaria-da-licitacao\/174405\">vencedora da licita\u00e7\u00e3o<\/a> da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP). O est\u00e1dio custar\u00e1, em presta\u00e7\u00f5es dilu\u00eddas ao longo de 20 anos, quase R$ 1 bilh\u00e3o. Ser\u00e1, de longe, <strong>a obra p\u00fablica mais cara na hist\u00f3ria do Rio Grande do Norte<\/strong>.<br \/>\nAp\u00f3s a entrega do est\u00e1dio em 2014 &#8211; e por 11 anos &#8211; o Estado do Rio Grande do Norte pagar\u00e1 R$ 9 milh\u00f5es por m\u00eas \u00e0 OAS (nos anos seguintes esse valor cai sensivelmente).<br \/>\n\u00c0 falta de uma origem de recursos espec\u00edfica para bancar essa presta\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os p\u00fablicos como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica ter\u00e3o que ser sacrificados para permitir o pagamento do compromisso assumido pelo estado. Na minha opini\u00e3o, ao inv\u00e9s de penalizarmos os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico estadual, deveriamos instituir uma fonte de recursos espec\u00edfica para o pagamento da obra. Sou favor\u00e1rel a um plebiscito em que a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte responda se deseja que o Estado banque a Arena das Dunas, vinculando uma resposta afirmativa \u00e0 correspondente eleva\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria necess\u00e1ria para saldar o contrato.<br \/>\nFoi desta forma que o <a href=\"http:\/\/www.cbc.ca\/news\/canada\/montreal\/story\/2006\/12\/19\/qc-olympicstadium.html\">Canad\u00e1 pagou<\/a> o Est\u00e1dio Ol\u00edmpico constru\u00eddo para os Jogos de Montreal de 1976, quando optou por uma eleva\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria do tabaco vendido na prov\u00edncia do <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Quebec\">Quebec<\/a>. No Brasil, na esfera estadual, o principal tributo que pode ser aproveitado \u00e9 o ICMS. N\u00e3o encontrei dados atualizados sobre arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre cigarros, mas em <a href=\"http:\/\/www.set.rn.gov.br\/set\/arrecadacao\/adesempenho.htm\">2003<\/a> a arrecada\u00e7\u00e3o da Souza Cruz no Rio Grande do Norte era de apenas R$ 16 milh\u00f5es\/ano, sendo portanto invi\u00e1vel repassar aos fumantes potiguares o custo da arena. Outras op\u00e7\u00f5es devem ser analisadas.<\/p>\n<h3>Energia el\u00e9trica<\/h3>\n<p>De acordo com as <a href=\"http:\/\/www.neoenergia.com\/ri\/index.asp?m=pages_centraldownloads&amp;d=dc&amp;p=index_empresa&amp;id=%&amp;b=cd\">demonstra\u00e7\u00f5es financeiras<\/a> da Cosern (concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica no Rio Grande do Norte), no ano de 2010 a empresa recolheu R$ 260 milh\u00f5es em ICMS, o que d\u00e1 aproximadamente R$ 21,7 milh\u00f5es\/m\u00eas. Sendo assim, para cobrir o encargo mensal da Arena das Dunas, em valores de hoje, seria necess\u00e1rio elevar em 40% a cobran\u00e7a de ICMS na conta de energia el\u00e9trica paga pelos contribuintes potiguares. Portanto, <strong>quem paga hoje sua conta de luz \u00e0 al\u00edquota de 27% do ICMS, passaria a pagar \u00e0 taxa de 37,8%<\/strong>(+ 10,8 pontos percentuais).<\/p>\n<h3>Combust\u00edveis<\/h3>\n<p>Neste in\u00edcio de 2011, um aumento de 2 pontos percentuais no ICMS sobre a gasolina resultou, segundo a <a href=\"http:\/\/bocalloca.blogspot.com\/2011\/04\/set-do-rn-diz-que-valor-do-icms-nao.html\">Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o (SET)<\/a>, em cinco centavos a mais no pre\u00e7o de cada litro de gasolina e numa arrecada\u00e7\u00e3o extra de R$ 1,7 milh\u00e3o\/m\u00eas. Para sustentar os pagamentos mensais da Arena das Dunas, utilizando como par\u00e2metros os dados da SET, seria necess\u00e1rio uma aumento de 10,6 pontos percentuais na al\u00edquota do ICMS sobre a gasolina, o que resultaria numa <strong>eleva\u00e7\u00e3o de 26,5 centavos\/litro no pre\u00e7o da gasolina em todo o estado<\/strong>.<\/p>\n<h3>Conclus\u00e3o<\/h3>\n<p>Percebemos facilmente que o custo da Arena das Dunas \u00e9 expressivo frente \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o do principal tributo administrado pelo Estado do Rio Grande do Norte, o ICMS. Como at\u00e9 o momento nenhuma autoridade p\u00fablica veio trazer ao conhecimento geral a forma como ser\u00e3o equacionados esses pagamentos, s\u00f3 podemos especular duas alternativas: ou haver\u00e1 um <strong>expressivo aumento na carga tribut\u00e1ria<\/strong>, como descrevemos neste texto, ou um <strong>profundo sucateamento<\/strong> nos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos pelo Estado do Rio Grande do Norte, o que resultar\u00e1 numa sens\u00edvel piora na edu\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a p\u00fablica. Talvez o leitor de classe m\u00e9dia mais c\u00ednico, que paga um plano de sa\u00fade e vive num condom\u00ednio fechado, imagine que isso s\u00f3 ir\u00e1 prejudicar &#8220;os outros&#8221;, a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma vis\u00e3o muito curta e ego\u00edsta do mundo. Se um dia for v\u00edtima de acidente de carro, lembre que sua vida estar\u00e1 nas m\u00e3os da Samu e do <a href=\"http:\/\/www.walfredogurgel.rn.gov.br\/\">Hospital Walfredo Gurgel\/Cl\u00f3vis Sarinho<\/a>, \u00fanica unidade de sa\u00fade (entre a rede p\u00fablica e a privada) em Natal realmente apta a tratar esse tipo de urg\u00eancia.<\/p>\n<h3>Observa\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>Alguns dados que podem alterar sensivelmente a an\u00e1lise feita aqui, mas n\u00e3o a ponto de alterar a ordem de grandeza dos resultados apresentados, s\u00e3o o crescimento econ\u00f4mico (que eleva a base de compara\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, diluindo o impacto das presta\u00e7\u00f5es), a infla\u00e7\u00e3o (idem), os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o do contrato da PPP (que elevam o custo total), a partilha do ICMS com os munic\u00edpios (que n\u00e3o foi levada em conta nos c\u00e1lculos e representa, na pr\u00e1tica, a necessidade de al\u00edquotas maiores de eleva\u00e7\u00e3o do ICMS) e as vincula\u00e7\u00f5es constitucionais obrigat\u00f3rias (que t\u00eam o mesmo efeito da partilha com os munic\u00edpios).<\/p>\n<h3>Veja tamb\u00e9m:<\/h3>\n<p>&#8211; <a href=\"\/2009\/06\/14\/vale-a-pena-gastar-r-11-milhao-por-minuto-em-funcao-da-copa\/\">Vale a pena gastar R$ 1,1 milh\u00e3o por minuto em fun\u00e7\u00e3o da Copa?<\/a><br \/>\n&#8211; <a href=\"\/2009\/06\/02\/a-copa-do-mundo-em-natal-vamos-pagar-quanto\/\">A Copa do Mundo em Natal. Vamos pagar quanto?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick A opini\u00e3o p\u00fablica do Rio Grande est\u00e1 anestesiada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Arena das Dunas, est\u00e1dio de futebol a ser erguido no lugar do Machad\u00e3o, atualmente a principal pra\u00e7a de esportes em Natal e que ser\u00e1 demolido para lhe ceder espa\u00e7o. 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