{"id":3292,"date":"2010-12-12T23:10:37","date_gmt":"2010-12-13T02:10:37","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3292"},"modified":"2010-12-12T23:10:37","modified_gmt":"2010-12-13T02:10:37","slug":"especulacoes-sobre-o-futuro-secretario-da-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3292","title":{"rendered":"Especula\u00e7\u00f5es sobre o futuro Secret\u00e1rio da Receita Federal"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Allan Patrick<\/strong><\/em><br \/>\nCome\u00e7aram as especula\u00e7\u00f5es na imprensa sobre o nome do(a) profissional a ser escolhido(a) para o cargo de Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil. Mat\u00e9ria do Valor Econ\u00f4mico, publicada no \u00faltimo dia 23\/11\/2010 sob o t\u00edtulo &#8220;<a href=\"http:\/\/clippingmp.planejamento.gov.br\/cadastros\/noticias\/2010\/11\/23\/mantega-pede-que-augustin-fique-um-ano-na-secretaria-do-tesouro\">Mantega pede que Augustin fique um ano na Secretaria do Tesouro<\/a>&#8221; sugere alguns candidatos:<\/p>\n<blockquote><p>De acordo com informa\u00e7\u00f5es de fontes ligadas \u00e0 Receita Federal, a Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Fazenda prop\u00f5e o nome de <strong>Valdir Sim\u00e3o<\/strong>, presidente do INSS. O PT teria sugerido o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, <strong>Marcos Vin\u00edcius Neder<\/strong>. Ainda de acordo com essas informa\u00e7\u00f5es, o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), indicou para o cargo o superintendente da 8\u00aa regi\u00e3o fiscal, localizada em S\u00e3o Paulo, <strong>Jos\u00e9 Guilherme<\/strong>. O quarto da lista \u00e9 <strong>Luiz Barreto<\/strong>, servidor da Receita ligado ao ex-secret\u00e1rio Jorge Rachid que vem sendo considerado por membros da equipe de transi\u00e7\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n<p><img class=\"alignright size-full wp-image-3295\" title=\"Marcos Vin\u00edcius Neder\" src=\"http:\/\/allanpatrick.files.wordpress.com\/2010\/11\/marcos-vinc3adcius-neder.jpg\" alt=\"\" \/><br \/>\n<figure id=\"attachment_3301\" aria-describedby=\"caption-attachment-3301\" style=\"width: 225px\" class=\"wp-caption alignright\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-3301\" title=\"Marcos Vinicius Neder\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2010\/11\/marcos-vinicius-neder1.jpg\" alt=\"\" width=\"225\" height=\"168\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-3301\" class=\"wp-caption-text\">Marcos Vinicius Neder. Foto: Ant\u00f4nio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure><br \/>\nUm dos candidatos apresentados na reportagem \u00e9 Marcos Vin\u00edcius Neder de Lima (<a href=\"http:\/\/buscatextual.cnpq.br\/buscatextual\/visualizacv.jsp?id=K4248113H2\">curr\u00edculo lates<\/a>), Auditor Fiscal de carreira, muito experiente, j\u00e1 tendo ocupado v\u00e1rias fun\u00e7\u00f5es relevantes na estrutura do \u00f3rg\u00e3o ao longo de sua vida profissional e atualmente Subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (cargo hierarquicamente imediato ao de Secret\u00e1rio). Al\u00e9m de experiente do ponto de vista profissional, tem uma bela <a href=\"http:\/\/buscatextual.cnpq.br\/buscatextual\/visualizacv.jsp?id=K4248113H2\">trajet\u00f3ria acad\u00eamica<\/a>, \u00e9 autor de livros relevantes na \u00e1rea (<a href=\"http:\/\/www.fenafisco.org.br\/VerLivro.aspx?IDLivro=3\">Processo Administrativo Federal Comentado<\/a>), costuma ser instrutor nos cursos de forma\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, \u00e9 antenado com o que acontece no mundo e foi um dos escolhidos para compor a <a href=\"http:\/\/www2.unafisco.org.br\/noticias\/boletins\/2007\/junho\/bol_2368_01062007.htm\">lista tr\u00edplice<\/a> na primeira vez que o sindicato dos auditores promoveu uma vota\u00e7\u00e3o entre os membros da categoria para sele\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio(a) da institui\u00e7\u00e3o. Qualquer profissional do \u00f3rg\u00e3o gostaria de trabalhar na companhia de algu\u00e9m com esse perfil, inclusive eu.<br \/>\nQuest\u00e3o relevante \u00e9 que o cargo de Secret\u00e1rio \u00e9 de natureza Pol\u00edtica. Escrevi pol\u00edtica com <strong>P<\/strong> mai\u00fasculo propositadamente, para diferenciar do senso comum que intepreta a palavra &#8220;pol\u00edtica&#8221; como picuinha partid\u00e1ria. O Secret\u00e1rio \u00e9 a principal figura p\u00fablica a representar a institui\u00e7\u00e3o. \u00c9 ele quem d\u00e1 o norte da atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<br \/>\nO que me causa estranhamento no conte\u00fado da mat\u00e9ria \u00e9 que Neder \u00e9 apresentado como uma indica\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/www.pt.org.br\/\">PT<\/a>. Explico o porque do meu sentimento. Tive a oportunidade de assistir a duas apresenta\u00e7\u00f5es suas. A primeira foi no audit\u00f3rio da Superintend\u00eancia Regional em Recife, transmitida por videoconfer\u00eancia. A segunda ocasi\u00e3o foi num Semin\u00e1rio voltado para a \u00e1rea de fiscaliza\u00e7\u00e3o, em Natal. Ambas neste ano de 2010. As duas palestras foram muito parecidas, quase id\u00eanticas, apesar de um espa\u00e7o de aproximadamente dois meses entre elas. A aus\u00eancia de modifica\u00e7\u00f5es, a meu ver, significa que as ideias apresentadas estavam bem amadurecidas. Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, Neder citou dois pesquisadores, <a href=\"http:\/\/www.rotman.utoronto.ca\/facbios\/viewFac.asp?facultyID=rbird\">Richard M. Bird<\/a>, ao tratar da necessidade de simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria; e <a href=\"http:\/\/www.carnegieendowment.org\/experts\/index.cfm?fa=expert_view&amp;expert_id=102\">Vito Tanzi<\/a>, quando fez uma cr\u00edtica ao Imposto de Renda, tributo este que seria de apura\u00e7\u00e3o muito complexa.<br \/>\n<strong>Richard M. Bird<\/strong> \u00e9 professor em\u00e9rito de economia na Universidade de Toronto no Canad\u00e1 e o principal foco de suas pesquisas s\u00e3o os tributos. No artigo <a href=\"http:\/\/law2.uvic.ca\/mcobrien\/346\/documents\/whytaxcorps.workingpaper.pdf\">Por que tributar empresas?<\/a> (PDF, 90kb), publicado em 1996, ele parte do princ\u00edpio de que \u00e9 economicamente errado tributar empresas e corpora\u00e7\u00f5es, mas conclui que por motivos pragm\u00e1ticos &#8211; mormente o fato de que multinacionais ser\u00e3o tributadas em seus pa\u00edses de origem se n\u00e3o o forem no pa\u00eds onde atuam &#8211; devemos aceitar a cobran\u00e7a de impostos sobre pessoas jur\u00eddicas. \u00c9 pesquisador do <em><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Usina_de_ideias\">think tank<\/a><\/em> de centro direita\u00a0 <em><a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/C._D._Howe_Institute\">C. D. Howe Institute<\/a><\/em>, mantido pelas maiores empresas do Canad\u00e1. \u00c9 tamb\u00e9m <em><a href=\"http:\/\/www.iticnet.org\/Public\/board_of_directors.aspx\">Senior Economic Adviser<\/a><\/em> do <em>International Tax and Investment Center<\/em> (<a href=\"http:\/\/www.iticnet.org\/\">ITIC<\/a>), um <em>think tank<\/em> financiado por empresas petrol\u00edferas e que faz l\u00f3bi em diversos pa\u00edses pressionando por uma menor carga tribut\u00e1ria sobre a explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera. O <a href=\"http:\/\/www.bicusa.org\/en\/Article.3211.aspx\">Iraque<\/a> \u00e9 um dos pa\u00edses onde a atua\u00e7\u00e3o do ITIC mais se destaca.<br \/>\n<strong>Vito Tanzi<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 economista e fez carreira no <a href=\"http:\/\/www.imf.org\/\">FMI<\/a> e no <a href=\"http:\/\/www.iadb.org\/?lang=pt\">BIRD<\/a>. Tanzi \u00e9 da opini\u00e3o de que os para\u00edsos fiscais s\u00e3o <a href=\"http:\/\/www.imf.org\/external\/pubs\/ft\/fandd\/2001\/03\/tanzi.htm\">cupins<\/a> que arruinam o sistema tribut\u00e1rio internacional. No entanto, sua proposta de solu\u00e7\u00e3o para o problema \u00e9 o abandono da ideia de tributar a renda global dos grandes contribuintes, adotando-se um sistema de tributa\u00e7\u00e3o cedular, com al\u00edquotas diferentes para renda, juros, dividendos e sal\u00e1rios, o que resultaria num sistema mais regressivo. Ou seja, praticamente prop\u00f5e uma rendi\u00e7\u00e3o diante dos para\u00edsos fiscais, abandonando-se o conceito de um imposto sobre a renda abrangente.<br \/>\nN\u00e3o pincei ao acaso o perfil dos dois pesquisadores em meio ao conte\u00fado de sua apresenta\u00e7\u00e3o, o que resultaria numa an\u00e1lise enviesada. O fato \u00e9 que o meu sentimento, com todo o grau de subjetividade que uma avalia\u00e7\u00e3o &#8220;sentimental&#8221; pode ter, ao assistir \u00e0s suas palestras foi semelhante ao que se tem lendo o perfil dos economistas Vitor Tanzi e Richard Bird, motivo pelo qual achei estranho que a reportagem o aponte como &#8220;sugest\u00e3o do PT&#8221;, um partido de centro-esquerda afeito \u00e0 progressividade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick Come\u00e7aram as especula\u00e7\u00f5es na imprensa sobre o nome do(a) profissional a ser escolhido(a) para o cargo de Secret\u00e1rio da Receita Federal do Brasil. 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