{"id":3040,"date":"2010-08-27T09:00:02","date_gmt":"2010-08-27T12:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3040"},"modified":"2010-08-27T09:00:02","modified_gmt":"2010-08-27T12:00:02","slug":"receita-federal-dos-eua-quer-abrir-dados-de-contas-no-exterior","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=3040","title":{"rendered":"Receita Federal dos EUA quer abrir dados de contas no exterior"},"content":{"rendered":"<p><em>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.itamaraty.gov.br\/sala-de-imprensa\/selecao-diaria-de-noticias\/midias-nacionais\/brasil\/valor-economico\/2010\/08\/26\/tesouro-dos-eua-quer-abrir-dados-de-contas\">Valor Econ\u00f4mico &#8211; 26\/08\/2010<\/a><\/em><br \/>\n<figure id=\"attachment_2229\" aria-describedby=\"caption-attachment-2229\" style=\"width: 140px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Internal_Revenue_Service\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2229\" title=\"IRS\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/irs.png\" alt=\"\" width=\"140\" height=\"140\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-2229\" class=\"wp-caption-text\">Internal Revenue Service (IRS)\/Estados Unidos.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nO Tesouro dos Estados Unidos dever\u00e1 lan\u00e7ar em breve regras para for\u00e7ar os bancos de todas as partes do mundo a fornecerem detalhes de contas de at\u00e9 5 milh\u00f5es de americanos, num ataque \u00e0 evas\u00e3o fiscal que no entender das institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 impratic\u00e1vel. Dezenas de milhares de bancos, administradoras de fundos, seguradoras e fundos de hedge poder\u00e3o ter de fornecer os nomes de clientes americanos com ativos de pelo menos US$ 50.000, para o Internal Revenue Service (o Fisco americano), sob a lei conhecida como Foreign Account Tax Compliance, aprovada em mar\u00e7o.<br \/>\nAs institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o intensificando o lobby antes que o Tesouro estabele\u00e7a as diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o da lei. Uma delas afirmou: &#8220;Todos os pa\u00edses e todos os \u00f3rg\u00e3os representativos est\u00e3o atentos a isso&#8221;.<br \/>\nEles afirmam que a legisla\u00e7\u00e3o custar\u00e1 a eles bilh\u00f5es de d\u00f3lares em custos de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, e os exp\u00f5e ao risco de desprezo \u00e0s leis dom\u00e9sticas sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados. Muitos pa\u00edses n\u00e3o permitem que detalhes de contas banc\u00e1rias sejam fornecidos a um Estado estrangeiro.<br \/>\nAileen Barry, diretora da firma de advocacia DLA Piper, diz que &#8220;ser\u00e1 absolutamente imposs\u00edvel implementar a legisla\u00e7\u00e3o do jeito que ela est\u00e1&#8221;.<br \/>\nO Tesouro vem respondendo \u00e0s cr\u00edticas afirmando que quer &#8220;implementar essa nova lei de uma maneira que minimize qualquer potencial impacto sobre os investimentos internacionais e as rela\u00e7\u00f5es financeiras existentes&#8221;.<br \/>\nUm funcion\u00e1rio do Tesouro disse que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 nos &#8220;est\u00e1gios finais&#8221; de prepara\u00e7\u00e3o das diretrizes. &#8220;Coibir a evas\u00e3o fiscal offshore ajuda a equilibrar o jogo e cria um sistema mais justo para todos os contribuintes&#8221;, afirmou o funcion\u00e1rio.<br \/>\nA legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado do ultraje provocado pelo caso da evas\u00e3o de impostos no UBS &#8211; em que o maior banco da Su\u00ed\u00e7a foi for\u00e7ado a revelar os nomes de milhares de americanos que tinham contas offshore &#8211; e surge em meio a um esfor\u00e7o para reduzir o d\u00e9ficit fiscal recorde dos Estados Unidos.<br \/>\nO comit\u00ea conjunto de tributa\u00e7\u00e3o do congresso americano diz que a lei poder\u00e1 impedir a evas\u00e3o de US$ 8,7 bilh\u00f5es em impostos nos pr\u00f3ximos dez anos. As regras entram em vigor em 2013, mas ser\u00e3o aplicadas em certos pagamentos de derivativos a partir deste ano. Os bancos est\u00e3o fazendo press\u00e3o por &#8220;uma m\u00e3o mais leve&#8221; &#8211; por exemplo, o Tesouro limitar o alcance da lei a clientes banc\u00e1rios que eles [os bancos] t\u00eam &#8220;raz\u00e3o para acreditar&#8221; que s\u00e3o cidad\u00e3os americanos &#8211; , por causa da dificuldade em fazer todos os clientes provar que n\u00e3o s\u00e3o americanos.<br \/>\nUm grupo representativo de Genebra chamado American Citizens Abroad disse temer que os cidad\u00e3os americanos sejam transformados em &#8220;p\u00e1rias&#8221;, com os bancos estrangeiros fechando suas contas para evitar ter de cumprir exig\u00eancias caras. Os bancos enfrentam uma dura penalidade pelo n\u00e3o enquadramento: um imposto de renda de 30% sobre todos os seus investimentos nos EUA.<br \/>\nAs regras poder\u00e3o levar institui\u00e7\u00f5es financeiras menores a sa\u00edrem do mercado americano, para fugir do impacto do imposto retido na fonte, dizem grupos do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Valor Econ\u00f4mico &#8211; 26\/08\/2010 O Tesouro dos Estados Unidos dever\u00e1 lan\u00e7ar em breve regras para for\u00e7ar os bancos de todas as partes do mundo a fornecerem detalhes de contas de at\u00e9 5 milh\u00f5es de americanos, num ataque \u00e0 evas\u00e3o fiscal que no entender das institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e1 impratic\u00e1vel. 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