{"id":2896,"date":"2010-04-25T17:00:08","date_gmt":"2010-04-25T20:00:08","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2896"},"modified":"2010-04-25T17:00:08","modified_gmt":"2010-04-25T20:00:08","slug":"superar-a-tributacao-regressiva-e-um-grande-desafio","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2896","title":{"rendered":"Superar a tributa\u00e7\u00e3o regressiva \u00e9 um grande desafio"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Por Allan Patrick<\/strong><\/em><br \/>\nDentro de alguns anos (5? 10? infelizmente n\u00e3o tenho elementos para precisar com certeza), as pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda &#8211; supondo sua continuidade &#8211; se esgotar\u00e3o em virtude do nosso modelo tribut\u00e1rio regressivo, que aperta com mais for\u00e7a os contribuintes na escala mais baixa de renda e riqueza. Teremos que evoluir nosso sistema tribut\u00e1rio.<br \/>\nN\u00e3o, n\u00e3o me refiro a algum tipo de &#8220;reforma tribut\u00e1ria&#8221; que normalmente se discute na imprensa. Geralmente essas mudan\u00e7as se intitulam &#8220;reforma&#8221;, mas, <em>ultima ratio<\/em> (no fim das contas), nada mais s\u00e3o &#8211; com raras exce\u00e7\u00f5es &#8211; do que uma disputa entre estados, Uni\u00e3o e munic\u00edpios. O que eu denomino de evolu\u00e7\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7armos uma distribui\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria que pese mais para quem tem um n\u00edvel maior de renda e riqueza. A rigor, uma isonomia j\u00e1 seria uma importante evolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<figure id=\"attachment_2899\" aria-describedby=\"caption-attachment-2899\" style=\"width: 394px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"http:\/\/www.tijolaco.com\/?p=8413\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2899\" title=\"carga tribut\u00e1ria em fun\u00e7\u00e3o da renda familiar\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2010\/04\/carga-tributaria-em-funcao-da-renda-familiar.jpg\" alt=\"\" width=\"394\" height=\"321\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-2899\" class=\"wp-caption-text\">Carga tribut\u00e1ria no Brasil (2008), segundo a renda familiar. Fonte: IPEA via Tijola\u00e7o.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nPara isso, teremos que aprimorar o Imposto de Renda, que atualmente atinge com mais for\u00e7a os assalariados, e os impostos sobre o patrim\u00f4nio, como o ITR, que incide sobre o patrim\u00f4nio rural, o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) e o IPTU, imposto sobre o patrim\u00f4nio &#8211; devemos reconhecer &#8211; mais bem administrado no Brasil, mas ainda com muito espa\u00e7o para evolu\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00c9 dessa forma que evitaremos o esgotamento das pol\u00edticas sociais, que, no modelo atual, operam via Previd\u00eancia Social e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (Bolsa Fam\u00edlia, principalmente), devolvendo uma parcela da renda das faixas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o, tomada pelo sistema tribut\u00e1rio. Por fim, deixo como sugest\u00e3o de leitura um artigo da revista eletr\u00f4nica Carta Maior, sobre as mudan\u00e7as implantadas no sistema tribut\u00e1rio nos \u00faltimos 30 a 40 anos e que nos levaram a essa situa\u00e7\u00e3o t\u00e3o injusta.<\/p>\n<blockquote><p><a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=16542\">Tributa\u00e7\u00e3o desigual e mis\u00e9ria, saldos da hegemonia neoliberal<\/a><br \/>\nSistemas tribut\u00e1rios favor\u00e1veis aos ricos s\u00e3o heran\u00e7a da fase de hegemonia neoliberal no mundo, consolidada a partir do final dos anos 1970. Houve amplia\u00e7\u00e3o do fosso entre ricos e pobres e aumentou a mis\u00e9ria e a fome no mundo, em pleno s\u00e9culo XXI, quando a humanidade disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos e recursos para erradic\u00e1-las definitivamente. \u00c9 o mundo do &#8220;capitalismo puro&#8221;, forjado pelo neoliberalismo em a\u00e7\u00e3o. O artigo \u00e9 de Hideyo Saito.<br \/>\n<em><strong>Por Hideyo Saito &#8211; Carta Maior<\/strong><\/em><br \/>\nApesar de aplaudir os avan\u00e7os no combate \u00e0 pobreza e \u00e0 fome no Brasil desde o in\u00edcio do governo Lula, em 2002, recente relat\u00f3rio da ONU apontou para a necessidade de um sistema tribut\u00e1rio progressivo, para que o pa\u00eds possa se livrar dessas mazelas de forma definitiva. O diagn\u00f3stico foi elaborado pelo relator especial das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Fome, Olivier De Schutter, que se declarou impressionado pelo grau de compromisso e pela diversidade dos esfor\u00e7os realizados para melhorar a situa\u00e7\u00e3o. Mas o fulcro da quest\u00e3o, segundo analisou, \u00e9 que os problemas sociais brasileiros est\u00e3o sendo enfrentados com recursos obtidos principalmente das camadas mais pobres da sociedade, justamente por causa da tributa\u00e7\u00e3o desigual.<br \/>\nDe acordo com a vis\u00e3o expressa no relat\u00f3rio da ONU, uma reforma tribut\u00e1ria progressista \u00e9 t\u00e3o imprescind\u00edvel quanto outras transforma\u00e7\u00f5es estruturais que incidem sobre a concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e da terra no pa\u00eds. Citando dados do pr\u00f3prio governo, lembra que fam\u00edlias com receita at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos pagam aproximadamente 46% a t\u00edtulo de impostos indiretos (isto \u00e9, embutidos nos pre\u00e7os de bens e de alguns servi\u00e7os), enquanto as que t\u00eam renda superior a 30 sal\u00e1rios m\u00ednimos arcam com apenas 16%. Apesar da vergonhosa concentra\u00e7\u00e3o da terra agricult\u00e1vel \u2013 apenas 47 mil grandes propriedades ocupam 43% de todo o espa\u00e7o dispon\u00edvel, enquanto 2,4 milh\u00f5es ficam com apenas 2,5% &#8211; o Imposto Territorial Rural arrecada apenas 0,01% do PIB. &#8220;O sistema tribut\u00e1rio regressivo limita seriamente o impacto redistributivo desses programas [sociais]\u201d, sublinha o relat\u00f3rio da ONU.<br \/>\nA desigualdade tribut\u00e1ria em favor dos ricos \u00e9 um dos saldos da fase de hegemonia neoliberal no mundo, imposta a partir do final dos anos 1970. N\u00e3o \u00e9 casual que os pr\u00f3ceres dessa corrente, como entre n\u00f3s o ex-ministro e ex-senador Roberto Campos, por exemplo, pregaram incansavelmente contra a tributa\u00e7\u00e3o da renda e do capital. O pa\u00eds s\u00f3 poderia crescer se conseguisse atrair capital, oferecendo-lhe mais vantagens numa competi\u00e7\u00e3o sem quartel com outros pa\u00edses subdesenvolvidos. Seguindo essa pol\u00edtica de leil\u00e3o ao contr\u00e1rio, o governo FHC derrubou tributos para investimento estrangeiro na bolsa de valores, eliminou quaisquer diferen\u00e7as no tratamento dado ao capital externo, em rela\u00e7\u00e3o ao capital nacional, e congelou a aprova\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas, que ele mesmo havia proposto quando senador. \u00c9 verdade que nessa gest\u00e3o a carga tribut\u00e1ria teve enorme crescimento, mas sempre refor\u00e7ando unicamente os tributos indiretos. Trata-se de assunto pouco grato \u00e0 m\u00eddia oligop\u00f3lica, mas que se torna cada vez mais vis\u00edvel como fator fundamental para que, naquele per\u00edodo de \u201cpensamento \u00fanico\u201d, aumentasse a brecha entre pa\u00edses ricos e pa\u00edses pobres, bem como a desigualdade social dentro de cada um. Exatamente ao contr\u00e1rio do que prometia a cartilha do fundamentalismo de mercado.<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www.cartamaior.com.br\/templates\/materiaMostrar.cfm?materia_id=16542\">Continua &#8230;<\/a><\/p><\/blockquote>\n<h3>Veja tamb\u00e9m:<\/h3>\n<p>&#8211; <a href=\"\/2010\/04\/27\/carga-tributaria-segundo-a-renda-familiar\/\">Carga tribut\u00e1ria segundo a renda familiar<\/a>.<br \/>\n&#8211; <a href=\"\/2009\/08\/24\/desigualdade-de-renda-no-brasil\/\">Desigualdade de renda no Brasil<\/a>.<br \/>\n&#8211; <a href=\"\/2010\/01\/25\/progressividade-fiscal-em-multas-de-transito\/\">Progressividade fiscal em multas de tr\u00e2nsito<\/a>.<br \/>\n&#8211; <a href=\"\/2009\/07\/02\/bolso-de-pobre-cheio-ativa-economia-mais-que-desoneracao\/\">Bolso de pobre cheio ativa economia mais que desonera\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick Dentro de alguns anos (5? 10? infelizmente n\u00e3o tenho elementos para precisar com certeza), as pol\u00edticas de redistribui\u00e7\u00e3o de renda &#8211; supondo sua continuidade &#8211; se esgotar\u00e3o em virtude do nosso modelo tribut\u00e1rio regressivo, que aperta com mais for\u00e7a os contribuintes na escala mais baixa de renda e riqueza. 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