{"id":2805,"date":"2010-03-25T06:00:45","date_gmt":"2010-03-25T09:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2805"},"modified":"2010-03-25T06:00:45","modified_gmt":"2010-03-25T09:00:45","slug":"os-principais-pontos-da-lei-da-reforma-na-saude-de-obama","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2805","title":{"rendered":"Os principais pontos da lei da reforma na sa\u00fade de Obama"},"content":{"rendered":"<p>Finalmente, o <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Patient_Protection_and_Affordable_Care_Act\">primeiro<\/a> (e mais t\u00edmido) dos projetos de lei para reforma do sistema de sa\u00fade patrocinados por Barack Obama foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos, ap\u00f3s uma dif\u00edcil tramita\u00e7\u00e3o em virtude do bombardeio sofrido \u00e0 direita pelo Partido Republicano, favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Statu_quo\">status quo<\/a>.<br \/>\n<em><strong>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.publico.es\/302746\/principales\/cambios\/reforma\/sanitaria\/eeuu\">jornal espanhol P\u00fablico<\/a> &#8211; 23\/03\/2010. Tradu\u00e7\u00e3o por Allan Patrick.<\/strong><\/em><\/p>\n<h2>Cobertura universal<\/h2>\n<p><strong>O sistema permanece nas m\u00e3os das empresas privadas<\/strong><br \/>\n<figure id=\"attachment_2825\" aria-describedby=\"caption-attachment-2825\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/File:Barack_Obama_reacts_to_the_passing_of_Healthcare_bill.jpg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-2825\" title=\"Barack_Obama_comemora_aprova\u00e7\u00e3o_projeto_reforma_sa\u00fade\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2010\/03\/barack_obama_comemora_aprovacao_projeto_reforma_saude.jpg?w=300\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"199\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-2825\" class=\"wp-caption-text\">Obama comemora a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei de reforma na sa\u00fade.<\/figcaption><\/figure><br \/>\nGra\u00e7as \u00e0 reforma, cerca de 32 milh\u00f5es de estadounidenses ter\u00e3o acesso a um plano de sa\u00fade, um grande passo rumo \u00e0 cobertura sanit\u00e1ria universal. Mesmo assim, 15 milh\u00f5es de imigrantes indocumentados permanecer\u00e3o exclu\u00eddos. Al\u00e9m disso, ao contr\u00e1rio do que acontece em pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, o sistema de sa\u00fade continuar\u00e1 nas m\u00e3os da inicativa privada ao inv\u00e9s de ser p\u00fablico e administrado pelo Estado, como Barack Obama e a Presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Nancy_Pelosi\">Nancy Pelosi<\/a>, pretendiam num primeiro momento.<\/p>\n<h2>Menos restri\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>As operadoras n\u00e3o poder\u00e3o excluir os pacientes enfermos<\/strong><br \/>\nA partir do sexto m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, as empresas de seguro sa\u00fade n\u00e3o poder\u00e3o excluir os pacientes doentes. Atualmente, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, j\u00e1 que como a maioria dos seguros s\u00e3o contratados atrav\u00e9s das empresas para as quais trabalham, quando o funcion\u00e1rio muda de emprego tamb\u00e9m troca de seguradora. Se padece de algum transtorno cr\u00f4nico \u00e9 poss\u00edvel que a nova seguradora lhe negue a cobertura, obrigando-o a pagar de seu pr\u00f3prio bolso os custos do tratamento. Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o impor nas ap\u00f3lices limites de gasto para toda a vida, como era costume no mercado.<\/p>\n<h2>Menores de 26 anos<\/h2>\n<p><strong>Foi prorrogada a idade para que os jovens permane\u00e7am no plano dos pais<\/strong><br \/>\nTodas as empresas devem oferecer aos pais a possibilidade de que seus filhos permane\u00e7am no seu plano de sa\u00fade at\u00e9 o dia em que cumpram 26 anos. At\u00e9 agora os filhos perdiam o benef\u00edcio automaticamente ao cumprir 19 anos ou ao graduar-se na faculdade. Al\u00e9m disso, n\u00e3o poder\u00e3o negar cobertura a um menor que sofra de um trastorno cr\u00f4nico ou que possua uma predisposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica a certas doen\u00e7as.<\/p>\n<h2>Medicina preventiva<\/h2>\n<p><strong>Os exames de detec\u00e7\u00e3o precoce ser\u00e3o gratuitos<\/strong><br \/>\nAt\u00e9 agora, muitas seguradoras cobravam do cliente 50% de todos os procedimentos que fossem considerados como medicina preventiva. Isto \u00e9, exames comuns na Espanha <em>[N. do T.: ou mesmo no Brasil]<\/em> -como mamografias para prevenir o c\u00e2ncer de mama ou exame de toque para a pr\u00f3stata &#8211; costumavam estar fora da cobertura dos planos de sa\u00fade dos estadounidenses. A partir de 1\u00b0 de janeiro de 2011, todos esses exames preventivos dever\u00e3o ser inclu\u00eddos sem nenhum custo nas ap\u00f3lices de seguro sa\u00fade.<\/p>\n<h2>Seguro obrigat\u00f3rio<\/h2>\n<p><strong>Multa para quem n\u00e3o fizer uma ap\u00f3lice<\/strong><br \/>\nAtualmente, os cidad\u00e3os podem decidir se contratam ou n\u00e3o um seguro de sa\u00fade, mas a partir de 2014 isso n\u00e3o ser\u00e1 mais poss\u00edvel. Excetuando aqueles cidad\u00e3os sem fonte de renda ou com renda muito baixa (que j\u00e1 deveriam estar abrigados pelo <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Medicaid\">Medicaid<\/a>), todos estar\u00e3o obrigados a ter um plano de sa\u00fade. Do contr\u00e1rio, ser\u00e3o multados em pelo menos 695 d\u00f3lares ou 2,5% da renda. As operadoras de plano de sa\u00fade ser\u00e3o sancionadas se descumprirem alguma de suas obriga\u00e7\u00f5es e se destinarem mais de 15% de seu faturamento a gastos administrativos ou de marketing.<\/p>\n<h2>Subven\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p><strong>Ajuda para pagar medicamentos<\/strong><br \/>\n<a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Medicare_(United_States)\">Medicare<\/a>, o programa p\u00fablico destinado a dar cobertura de sa\u00fade aos maiores de 65 anos, n\u00e3o cobre gastos com rem\u00e9dios superiores a 2.700 d\u00f3lares por ano. A partir do ano que vem (2011), o Estado subvencionar\u00e1 50% dos medicamentos que ultrapassarem esse limite e, a partir de 2014, pagar\u00e1 a totalidade da conta. Al\u00e9m disso, as fam\u00edlias com quatro membros e renda anual at\u00e9 88 mil d\u00f3larese receber\u00e3o subven\u00e7\u00f5es para pagar por rem\u00e9dios.<\/p>\n<h2>Transpar\u00eancia<\/h2>\n<p><strong>As rela\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o p\u00fablicas<\/strong><br \/>\nA lei obriga a tornar p\u00fablicas as rela\u00e7\u00f5es financieras de hospitais e m\u00e9dicos com as companhias farmac\u00eauticas. Tamb\u00e9m ser\u00e1 criado um instituto que far\u00e1 a compara\u00e7\u00e3o da efetividade cl\u00ednica dos tratamentos.<\/p>\n<h3>Veja tamb\u00e9m:<\/h3>\n<p>&#8211; <a href=\"\/2009\/09\/15\/cinismo-nas-criticas-ao-plano-de-saude-de-obama\/\">Cinismo nas cr\u00edticas ao Plano de Sa\u00fade de Obama<\/a>.<br \/>\n&#8211; <a href=\"\/2010\/03\/26\/reforma-da-saude-de-obama-quem-vai-pagar-a-conta\/\">Reforma da sa\u00fade de Obama: quem vai pagar a conta?<\/a><\/p>\n<h3><span style=\"color:#ff0000;\"><em>Atualiza\u00e7\u00e3o em 27\/03\/2010:<\/em><\/span><\/h3>\n<p>Esclarecimento de <a href=\"http:\/\/idelberavelar.com\/\">Idelber Avelar<\/a> via google reader: <em>Muito bom o resum\u00e3o, Patrick, obrigado pela tradu\u00e7\u00e3o. Mas h\u00e1 que se  corrigir uma coisa na mat\u00e9ria do jornal espanhol: a cobertura p\u00fablica e  universal (chamada por aqui de &#8220;single-payer&#8221;) jamais foi parte da  plataforma de Obama. De Pelosi, muito menos. O que foi aprovado \u00e9 um  remendo. Com algumas coisas boas, mas um remendo<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Finalmente, o primeiro (e mais t\u00edmido) dos projetos de lei para reforma do sistema de sa\u00fade patrocinados por Barack Obama foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos, ap\u00f3s uma dif\u00edcil tramita\u00e7\u00e3o em virtude do bombardeio sofrido \u00e0 direita pelo Partido Republicano, favor\u00e1vel \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do status quo. Fonte: jornal espanhol P\u00fablico &#8211; 23\/03\/2010.&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2805\">Continue reading <span class=\"screen-reader-text\">Os principais pontos da lei da reforma na sa\u00fade de Obama<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[58,245,568,613],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2805"}],"collection":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}