{"id":2524,"date":"2010-02-05T07:00:36","date_gmt":"2010-02-05T10:00:36","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2524"},"modified":"2010-02-05T07:00:36","modified_gmt":"2010-02-05T10:00:36","slug":"espanha-aperta-cerco-a-sonegacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2524","title":{"rendered":"Espanha aperta cerco \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\"><em>Nosso coment\u00e1rio ao final do texto.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><a href=\"http:\/\/www.portaldoeconomista.org.br\/noticias\/por-mais-receita-espanha-aperta-cerco-a-sonegacao.html\">Por mais receita, Espanha aperta cerco \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<br \/>\nValor Econ\u00f4mico &#8211; 04\/02\/2010 &#8211; Sharon Smyth, Bloomberg<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">\n<figure id=\"attachment_1419\" aria-describedby=\"caption-attachment-1419\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/commons.wikimedia.org\/wiki\/File:Flag_of_the_Second_Spanish_Republic.svg\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-1419\" title=\"Espanha-Segunda-Rep\u00fablica\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/espanha-segunda-republica.png?w=300\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"180\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1419\" class=\"wp-caption-text\">Bandeira da Segunda Rep\u00fablica Espanhola.<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align:justify;\">Mais de metade dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na Espanha se esquivam de pagar impostos, ao mesmo tempo em que mercado de alugu\u00e9is cresce, privando o governo, em dificuldades financeiras, de maiores receitas a cada ano.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Os propriet\u00e1rios est\u00e3o pedindo aos inquilinos que paguem em dinheiro para evitar o imposto sobre essa renda, que chega a \u20ac 2,5 bilh\u00f5es por anos, estima o sindicato Gestha, de inspetores fiscais. A alta nos im\u00f3veis alugados no pa\u00eds n\u00e3o gerou receita tribut\u00e1ria adicional.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O governo espanhol, visando tirar o pa\u00eds da sua pior recess\u00e3o em 60 anos, precisa de todo o dinheiro que puder obter neste momento. A recess\u00e3o deixou a Espanha com seu d\u00e9ficit fiscal mais alto desde pelo menos 1980. O imposto de renda sonegado equivale a cerca de 25% do PIB, estima o Gestha.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;A profunda crise econ\u00f3mica est\u00e1 mais uma vez fazendo prosperar a economia informal&#8221;, disse Juan Jose Figares, analista-chefe da Link Securities, em Madrid. &#8220;O governo ser\u00e1 obrigado a reprimir as fraude ligadas \u00e0 renda com alugu\u00e9is.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Uma queda do pre\u00e7o dos im\u00f3veis a partir do segundo trimestre de 2008 for\u00e7ou muitas pessoas que compraram casas para investir a alug\u00e1-las, em vez de vend\u00ea-las com preju\u00edzo. Ao mesmo tempo, mais espanh\u00f3is est\u00e3o tentando alugar casas depois de terem sido alijados do mercado (pelo fator pre\u00e7o) nos anos que antecederam o colapso, tornando mais f\u00e1cil para os propriet\u00e1rios fechar acordos verbais que escapam \u00e0 malha do fisco.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O n\u00famero de im\u00f3veis para alugar aumentou 18%, para 2,2 milh\u00f5es de unidades, em 2008, segundo dados do Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o da Espanha. A renda de alugueis declarada pelos donos subiu s\u00f3 0,1% no per\u00edodo, mostra um relat\u00f3rio no website administra\u00e7\u00e3o fiscal espanhola.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O mercado de alugu\u00e9is tem muito espa\u00e7o para crescer. A propor\u00e7\u00e3o de locat\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a donos de casas na Espanha, hoje em 13%, \u00e9 baixa se comparada a outros pa\u00edses europeus, onde 40% a 60% das moradias s\u00e3o alugadas, segundo a Aguirre Newman, consultoria imobili\u00e1ria madrilenha. Cerca de 65% dos espanh\u00f3is com idade entre 25 e 29 anos vivem com os pais, contra cerca de 22% na Fran\u00e7a e no Reino Unido.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Durante o boom imobili\u00e1rio, o Estado ganhava tanto em cima da vendas de casas que n\u00e3o valia a pena perseguir um locat\u00e1rio extraviado&#8221;, disse Fernando Encinar, co-fundador da Idealista.com, o maior site imobili\u00e1rio na Espanha. &#8220;Agora, com a crise econ\u00f4mica, o governo realmente precisa do dinheiro e far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para perseguir sonegadores.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Encinar, cuja empresa divulga 360 mil im\u00f3veis para venda e loca\u00e7\u00e3o, disse que a estimativa de Gestha, de que 54% dos propriet\u00e1rios est\u00e3o sonegando impostos &#8220;est\u00e1 subestimada e deve crescer mais&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A multa para quem sonega imposto de renda \u00e9 de 150% do valor n\u00e3o pago. O imposto tamb\u00e9m precisa ser pago. N\u00e3o h\u00e1 puni\u00e7\u00e3o para o inquilino. A puni\u00e7\u00e3o quase nunca \u00e9 aplicada pois os que descumprem a lei n\u00e3o est\u00e3o sendo investigados, disse Jos\u00e9 Maria Mollinedo, secret\u00e1rio-geral da Gestha. &#8220;Como tanto locador quanto locat\u00e1rio fazem um pacto de n\u00e3o declarar impostos ou seus domic\u00edlios, n\u00e3o h\u00e1 como provar que a fraude fiscal est\u00e1 ocorrendo e, portanto, nenhum locat\u00e1rio que n\u00e3o declara suas rendas \u00e9 intimado&#8221;, disse Mollinedo.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A Espanha n\u00e3o pode dar-se ao luxo de perder essa receita. O pa\u00eds, que teve um super\u00e1vit fiscal de 2% do PIB em 2006, provavelmente ter\u00e1 d\u00e9ficit de 9,8% neste ano, segundo dados do governo apresentados ontem \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Fraudes com aluguel s\u00e3o s\u00f3 a ponta do iceberg. O total de imposto de renda que os espanh\u00f3is deixam de pagar chega a \u20ac 240 bilh\u00f5es, equivalentes a 23% do PIB, segundo o Gestha. Se a Espanha puder reduzir esse n\u00famero em 13%, obteria mais \u20ac 25 bilh\u00f5es por ano, disse o Gestha.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Os inquilinos, felizes por ter onde morar, n\u00e3o devem se tornar delatores. Embora os alugu\u00e9is tenham ca\u00eddo 8,4% em Madrid e 12% em Barcelona no primeiro semestre de 2009, a alta ao longo dos cinco anos anteriores continua a pressionar o or\u00e7amento familiar. Os alugueis subiram 28% na capital e 56% em Barcelona em cinco anos.<\/p>\n<h3>Coment\u00e1rio por Allan Patrick<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">A Espanha resolveu adotar o mesmo paradigma de solu\u00e7\u00e3o de crises utilizado na \u00e9poca de Fernando Henrique: aumento da carga tribut\u00e1ria. Al\u00e9m de elevar as al\u00edquotas de alguns tributos, est\u00e1 preparando uma reforma na previd\u00eancia para elevar a idade de aposentadoria e, ao menos publicamente, faz an\u00fancios como este, de que combater\u00e1 a sonega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O PIB caiu e, como consequ\u00eancia, o percentual da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB se elevou expressivamente, mesmo n\u00e3o havendo um crescimento relevante da d\u00edvida. Mas o indicador percentual j\u00e1 \u00e9 suficiente para que as ag\u00eancias de <em>rating<\/em> elevem o &#8220;risco-Espanha&#8221;, aumentando o curso da rolagem da d\u00edvida e o FMI d\u00ea aquelas sugest\u00f5es que n\u00f3s conhecemos t\u00e3o bem.<\/p>\n<h3 style=\"text-align:justify;\">Veja tamb\u00e9m:<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; <a href=\"\/2009\/09\/04\/por-que-olhar-para-a-espanha\/\">Por que olhar para a Espanha?<\/a><\/p>\n<div id=\"_mcePaste\" style=\"overflow:hidden;position:absolute;left:-10000px;top:1724px;width:1px;height:1px;\">\n<h1>Por que olhar para a\u00a0Espanha?<\/h1>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nosso coment\u00e1rio ao final do texto. 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