{"id":2228,"date":"2009-12-17T07:00:02","date_gmt":"2009-12-17T10:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2228"},"modified":"2009-12-17T07:00:02","modified_gmt":"2009-12-17T10:00:02","slug":"irs-contrata-centenas-de-funcionarios-para-fiscalizar-grandes-contribuintes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=2228","title":{"rendered":"IRS contrata centenas de funcion\u00e1rios para fiscalizar grandes contribuintes"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\">\n<p><figure id=\"attachment_2229\" aria-describedby=\"caption-attachment-2229\" style=\"width: 140px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Internal_Revenue_Service\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-full wp-image-2229\" title=\"IRS\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/12\/irs.png\" alt=\"\" width=\"140\" height=\"140\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-2229\" class=\"wp-caption-text\">Internal Revenue Service (IRS)\/Estados Unidos.<\/figcaption><\/figure><br \/>\n<em>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.reuters.com\/article\/idUSTRE5BA45320091211\">Reuters<\/a>, 11 de dezembro de 2009. Por Kim Dixon. A tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 cortesia deste Caderno.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">WASHINGTON (Reuters) &#8211; Uma nova unidade do <a href=\"http:\/\/en.wikipedia.org\/wiki\/Internal_Revenue_Service\">IRS<\/a> <em>[N. do T.: A Receita Federal dos Estados Unidos]<\/em> foi aberta recentemente com a finalidade de fiscalizar os grandes contribuintes que ocultam seu patrim\u00f4nio em complexos esquemas empresariais. Com a contrata\u00e7\u00e3o de centenas de novos funcion\u00e1rios, essa unidade agora come\u00e7a a tomar forma.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A unidade de contribuintes com elevado patrim\u00f4nio do IRS \u00e9 parte de um esfor\u00e7o maior do fisco americano para combater a evas\u00e3o tribut\u00e1ria, focando na &#8220;rede de pessoas jur\u00eddicas controladas por indiv\u00edduos de grande riqueza&#8221;, afirmou o comiss\u00e1rio do IRS, Doug Shulman, numa confer\u00eancia esta semana.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Outro agente do IRS informou \u00e0 Reuters que &#8220;centenas&#8221; de pessoas j\u00e1 foram contratadas para trabalhar na nova unidade, entre pessoal novo e funcion\u00e1rios que j\u00e1 trabalhavam no \u00f3rg\u00e3o e foram remanejados.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;N\u00f3s trouxemos os melhores talentos do IRS, aqueles funcion\u00e1rios que j\u00e1 possuem experi\u00eancia com a fiscaliza\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos muito ricos e suas complexas estruturas jur\u00eddicas&#8221;, disse Mae Lew, conselheiro especial do IRS.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A unidade de grandes contribuintes est\u00e1 focada em trustes, investimentos imobili\u00e1rios, companhias de capital fechado e outras entidades empresarias controladas por indiv\u00edduos ricos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Se bem que o uso de sofisticadas estruturas legais n\u00e3o \u00e9 il\u00edcito, podem vir a ser utilizadas para &#8220;mascarar estrat\u00e9gias tribut\u00e1rias agressivas&#8221;, afirmou Shulman.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">As autoridades tribut\u00e1rias do Jap\u00e3o, da Alemanha e do Reino Unido j\u00e1 possuem unidades semelhantes.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A C\u00e2mara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira um incremento de US$ 387 milh\u00f5es no or\u00e7amento do IRS para o ano fiscal que teve in\u00edcio em 1\u00ba de outubro e parte relevante desse aumento ser\u00e1 destinado a essa unidade. O Senado deve votar a medida no Domingo.<\/p>\n<h3>Novo foco global, com fiscaliza\u00e7\u00f5es conjuntas<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">O IRS est\u00e1 abrindo novos escrit\u00f3rios de investiga\u00e7\u00e3o criminal em Pequim, Cidade do Panam\u00e1 e Sydney, para alcan\u00e7ar os fundos com atua\u00e7\u00e3o fora da Europa, em sua maioria na Asia, em parte devido ao aumento da press\u00e3o propiciado pelo trabalho conjunto das autoridades tribut\u00e1rias na Europa.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O objetivo \u00e9 estar operando ainda durante este ano fiscal, que se encerra em 30 de setembro, de acordo com Barry Shott, coordenador para assuntos internacionais de grandes e m\u00e9dias empresas do IRS.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">No centro das aten\u00e7\u00f5es do IRS est\u00e1 o esfor\u00e7o concentrado aplicado nas batalhas legais envolvendo centros <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Offshore_(para\u00edso_fiscal)\"><em>offshore<\/em><\/a>, como o caso contra o banco su\u00ed\u00e7o UBS AG. O UBS concordou em fornecer 5.000 nomes de clientes americanos e pagou US$ 780 milh\u00f5es para encerrar uma a\u00e7\u00e3o criminal por facilitar a evas\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O IRS tamb\u00e9m deu in\u00edcio a um trabalho conjunto com autoridades tribut\u00e1rias de outros pa\u00edses para examinar exaustivamente as declara\u00e7\u00f5es fiscais de diversos contribuintes, com a finalidade de evitar a &#8220;arbitragem tribut\u00e1ria&#8221; por empresas que marcam presen\u00e7a em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es fiscais, transferindo sua movimenta\u00e7\u00e3o entre umas e outras com o objetivo de obter sempre o melhor regime tribut\u00e1rio.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">O Presidente Barack Obama prop\u00f4s apertar as regras tribut\u00e1rias aplicadas \u00e0s multinacionais americanas, incluindo uma que permite \u00e0s empresas postergar o pagamento de impostos sobre os rendimentos auferidos em jurisdi\u00e7\u00f5es <em>offshore<\/em>, uma pr\u00e1tica legal mas que os agentes do IRS afirmam ser abusiva.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Alguns consultores tribut\u00e1rios expressaram sua preocupa\u00e7\u00e3o por essa atua\u00e7\u00e3o conjunta.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Diante de qualquer novidade, ningu\u00e9m quer ser a cobaia&#8221;, disse Mary Lou Fahey, conselheira do Tax Executive Institute, composto por executivos de neg\u00f3cios.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Shott disse ainda que um cen\u00e1rio prov\u00e1vel \u00e9 que dois pa\u00edses se reunam num esfor\u00e7o conjunto para examinar quest\u00f5es t\u00f3picas. De in\u00edcio, deve ser uma opera\u00e7\u00e3o piloto onde as corpora\u00e7\u00f5es fiscalizadas dever\u00e3o concordar em participar.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Com raras exce\u00e7\u00f5es\u2026 os contribuintes estar\u00e3o cientes de que est\u00e3o sujeitos a fiscaliza\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas de diferentes pa\u00edses&#8221;, afirmou Shott.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Entretanto, ele disse que deve haver casos em que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 mantida em sigilo, como quando uma investiga\u00e7\u00e3o criminal est\u00e1 em curso.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Os parceiros iniciais dos Estados Unidos devem ser o Canad\u00e1, o Reino Unido e a Austr\u00e1lia, disse ainda Shott.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fonte: Reuters, 11 de dezembro de 2009. Por Kim Dixon. A tradu\u00e7\u00e3o \u00e9 cortesia deste Caderno. WASHINGTON (Reuters) &#8211; Uma nova unidade do IRS [N. do T.: A Receita Federal dos Estados Unidos] foi aberta recentemente com a finalidade de fiscalizar os grandes contribuintes que ocultam seu patrim\u00f4nio em complexos esquemas empresariais. 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