{"id":1474,"date":"2009-09-14T07:30:19","date_gmt":"2009-09-14T10:30:19","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1474"},"modified":"2009-09-14T07:30:19","modified_gmt":"2009-09-14T10:30:19","slug":"diagnostico-da-saude-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1474","title":{"rendered":"Diagn\u00f3stico da sa\u00fade p\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\">\n<figure id=\"attachment_1476\" aria-describedby=\"caption-attachment-1476\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/www.agenciabrasil.gov.br\/media\/imagens\/2008\/12\/04\/1645jm657.jpg\/view\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-1476\" title=\"Adib Jatene\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/adib-jatene.jpg?w=300\" alt=\"Adib Jatene. Foto: Janine Moraes\/ABr.\" width=\"300\" height=\"204\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-1476\" class=\"wp-caption-text\">Adib Jatene. Foto: Janine Moraes\/ABr.<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align:justify;\">Esta recente entrevista com o m\u00e9dico <a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Adib_Jatene\">Adib Jatene<\/a> \u00e9 o melhor, mais abrangente e did\u00e1tico panorama tra\u00e7ado sobre a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. Destaco alguns trechos relacionados ao or\u00e7amento, arrecada\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as p\u00fablicas. Sugiro a quem tiver interesse no tema dar uma lida na <a href=\"http:\/\/noticias.uol.com.br\/cotidiano\/2009\/09\/08\/ult5772u5204.jhtm\">\u00edntegra<\/a>, publicada pelo UOL Not\u00edcias.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: Isso porque, antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, s\u00f3 tinha acesso \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica quem tinha emprego formal e contribu\u00eda para a Previd\u00eancia&#8230;<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Sim, e eu j\u00e1 disse in\u00fameras vezes que os representantes regionais do extinto Inamps [Instituto Nacional Assist\u00eancia M\u00e9dica da Previd\u00eancia Social] tinham mais poder que os secret\u00e1rios estaduais da sa\u00fade. Naquela \u00e9poca, uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o eram os indigentes, que n\u00e3o tinham direito a nada. E indigente era qualquer cidad\u00e3o que n\u00e3o tinha emprego formal nem condi\u00e7\u00f5es de pagar um hospital particular. No momento que universalizamos o atendimento, houve simultaneamente a crise da Previd\u00eancia Social. O n\u00famero de aposentados cresceu muito, at\u00e9 por conta da inclus\u00e3o dos trabalhadores rurais no regime de aposentadorias. A Previd\u00eancia chegou \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o podia mais oferecer recursos para a sa\u00fade. O Inamps passou para o guarda-chuva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e foram retirados todos os recursos da Previd\u00eancia. Isso representou um rombo de mais de 50% no or\u00e7amento federal para a sa\u00fade. \u00c9 isso que vem se tentando corrigir sem sucesso.<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: A carga tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 elevada demais para o retorno social oferecido pelo governo?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Isso \u00e9 uma fal\u00e1cia. Da carga tribut\u00e1ria, \u00e9 preciso retirar os recursos da Previd\u00eancia Social, que n\u00e3o pertencem ao governo. Esses recursos s\u00e3o dos aposentados. H\u00e1 30 milh\u00f5es de brasileiros recebendo aposentadoria. Isso n\u00e3o \u00e9 benef\u00edcio social. Tem pa\u00edses, como a China, nos quais o trabalhador n\u00e3o tem nenhum direito. Tem pa\u00edses em que a previd\u00eancia \u00e9 privada. No Brasil, ajustou-se um sistema, desde a \u00e9poca do presidente Get\u00falio Vargas, no qual seria retirada uma contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e dos empregadores, um recurso com destina\u00e7\u00e3o certa: o pagamento das pens\u00f5es e aposentadorias. Isso tem que ser retirado da carga tribut\u00e1ria, porque n\u00e3o pertence ao governo. Mesmo sem poder, o governo j\u00e1 fez isso no passado, quando havia um n\u00famero reduzido de aposentados. At\u00e9 para a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Itaipu foi usado dinheiro dos aposentados. Os grandes hospitais do Rio de Janeiro foram constru\u00eddos todos com recursos da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: H\u00e1 quem diga que o problema da sa\u00fade, a exemplo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral, n\u00e3o \u00e9 de falta de recursos, mas de gest\u00e3o. O senhor concorda com isso?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Se h\u00e1 problema de gest\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, temos que falar com o ministro do Planejamento, o ministro da Fazenda. Se h\u00e1 alguma irregularidade na distribui\u00e7\u00e3o de recursos, nas licita\u00e7\u00f5es, no superfaturamento de obras, que eu ou\u00e7o falar muito, \u00e9 com eles que devemos falar, para apurar se houve desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos. Mas precisamos ver se na sa\u00fade p\u00fablica h\u00e1 desperd\u00edcio. Eu acho que n\u00e3o. Porque, na sa\u00fade, paga-se por servi\u00e7os prestados. Quando fui ministro, combati fortemente as irregularidades e fraudes. Hoje, n\u00e3o sei se voc\u00ea notou, ningu\u00e9m fala mais em irregularidades na sa\u00fade. Falam em falta de leito, em exame que demora, em falta de atendimento. Mas fraude eu n\u00e3o ou\u00e7o mais falar.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: Houve alguns epis\u00f3dios, como as den\u00fancias da m\u00e1fia das ambul\u00e2ncias, da m\u00e1fia dos sanguessugas, na compra de hemoderivados&#8230;<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Isso ocorre em licita\u00e7\u00f5es. \u00c9 crime e temos de punir os respons\u00e1veis. Mas, no pagamento das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, ela \u00e9 feita em rela\u00e7\u00e3o a servi\u00e7os j\u00e1 prestados. E como o volume de recursos \u00e9 limitado, em cada Estado e munic\u00edpio, h\u00e1 teto de pagamento para as institui\u00e7\u00f5es. Se um hospital atende acima do teto, o governo n\u00e3o paga. O hospital Benefic\u00eancia Portuguesa atende pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Cerca de 60% do atendimento \u00e9 pela assist\u00eancia p\u00fablica. Mas o hospital recebe s\u00f3 38%. O resto ele pr\u00f3prio precisa arcar. Vai entrevistar o Rubens Erm\u00edrio de Moraes, que \u00e9 o atual presidente do hospital. Ele provavelmente dir\u00e1: &#8220;Ok, voc\u00eas n\u00e3o podem pagar mais do que 40% da minha capacidade, deixa eu atender o restante pelos planos de sa\u00fade, para que eu possa equilibrar minhas contas&#8221;. Mas n\u00e3o, ele tem de atender a todos e arcar com a diferen\u00e7a. O Hospital das Cl\u00ednicas tamb\u00e9m tem um teto. Se ele atende acima do teto, o governo n\u00e3o paga. \u00c9 justo? \u00c9 claro que n\u00e3o \u00e9 justo. E o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o paga mais porque n\u00e3o tem dinheiro.<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: Quando o senhor foi ministro, tamb\u00e9m teve de ficar com o pires na m\u00e3o?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Sim. Eu vou dar um exemplo da diferen\u00e7a entre vincula\u00e7\u00e3o de recursos e a partilha do or\u00e7amento. Recentemente, as tr\u00eas universidades p\u00fablicas paulistas (USP, Unicamp e Unesp) fizeram um balan\u00e7o da vincula\u00e7\u00e3o de recursos. At\u00e9 1989, todas as greves nas universidades iam estourar no gabinete do governador. Nessa \u00e9poca, Jos\u00e9 Aristodemo Pinotti, que havia sido reitor da Unicamp, era secret\u00e1rio de Sa\u00fade do governador Orestes Qu\u00e9rcia. Ent\u00e3o, ele sugeriu ao Qu\u00e9rcia vincular recursos para as tr\u00eas universidades. Estabeleceu-se 9,17% da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS. A USP ficou com 4,47% do ICMS. Nesta \u00e9poca, o or\u00e7amento da USP era exatamente igual ao do Hospital das Cl\u00ednicas, cerca de US$ 300 milh\u00f5es. A USP continuou com a sua parcela do ICMS, aumentou s\u00f3 um pouquinho a porcentagem, nada demais. E o Hospital das Cl\u00ednicas ficou na disputa do or\u00e7amento ano a ano. Passados 20 anos, o or\u00e7amento da USP era mais que o dobro do or\u00e7amento do hospital.<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: Ao propor novos impostos, ele n\u00e3o sair\u00e1 desgastado?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Quem tem dinheiro tem condi\u00e7\u00f5es de mobilizar a imprensa, fazer propaganda para dizer que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo prejudicada, que o benefici\u00e1rio \u00e9 o prejudicado pela CPMF. N\u00e3o existe opini\u00e3o p\u00fablica. O que existe \u00e9 opini\u00e3o publicada que forma a opini\u00e3o p\u00fablica. S\u00f3 ganha elei\u00e7\u00e3o quem tem bom marqueteiro e quem tem dinheiro para financiar o marketing. Se os industriais fazem oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 medida, o ministro da Sa\u00fade vai ter apoio de quem? Do centro de sa\u00fade da periferia? Bom, ele est\u00e1 fazendo seu papel, est\u00e1 indo para o Congresso pedir mais recursos&#8230;<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: O que daria hoje algo em torno de quanto?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: No ano passado, o or\u00e7amento da Seguridade deu algo em torno de R$ 430 bilh\u00f5es. Trinta por cento daria R$ 129 bilh\u00f5es. Mas o or\u00e7amento da Sa\u00fade ficou em pouco mais de R$ 50 bilh\u00f5es. Esse descompasso deixou a sa\u00fade numa posi\u00e7\u00e3o muito desconfort\u00e1vel. O setor privado disp\u00f5e de quase R$ 2.000,00 per capita ao ano. O sistema p\u00fablico tem R$ 650 per capita ao ano. S\u00f3 que o setor privado trabalha apenas na assist\u00eancia m\u00e9dica hospitalar e ambulatorial. Enquanto a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m da assist\u00eancia m\u00e9dica, trabalha na vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, nas imuniza\u00e7\u00f5es, numa s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que o setor privado n\u00e3o faz.<\/p>\n<p>&#8230;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>UOL Not\u00edcias: Quanto o Sistema \u00danico de Sa\u00fade paga por consulta?<\/strong><br \/>\nAdib Jatene: Paga-se, em m\u00e9dia, R$ 7. Na \u00e9poca do Inamps, pagava-se seis unidades de valor. Cada unidade correspondia a 1% do sal\u00e1rio m\u00ednimo. O sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje, \u00e9 R$ 475. \u00c9 s\u00f3 fazer as contas. Hoje, isso daria R$ 28,50, o mesmo que os planos de sa\u00fade pagam aos hospitais particulares. Algumas seguradoras pagam mais, a maioria gira em torno disso. S\u00f3 que o SUS s\u00f3 paga R$ 7. E esse descompasso ocorre em todos os procedimentos. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o insustent\u00e1vel. Fizemos o Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para oferecer atendimento b\u00e1sico a toda a popula\u00e7\u00e3o. Alcan\u00e7amos 100 milh\u00f5es de pessoas. Falta quase a metade dos brasileiros. Por que n\u00e3o atendemos todo mundo? Falta dinheiro. Se eu quiser construir hoje um centro de sa\u00fade numa \u00e1rea com defici\u00eancia, o secret\u00e1rio do munic\u00edpio pode me dizer: &#8220;N\u00e3o fa\u00e7a, porque eu n\u00e3o tenho dinheiro para colocar o hospital em opera\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><span style=\"color:#ff0000;\"><em><strong>Atualiza\u00e7\u00e3o em 06\/11\/2009:<\/strong><\/em><\/span><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Outros trechos desta mesma entrevista:<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; <a href=\"\/2009\/09\/18\/saude-publica-o-que-o-sus-consegue-fazer\/\">Sa\u00fade p\u00fablica: o que o SUS consegue fazer?<\/a><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; <a href=\"\/2009\/09\/16\/brasil-versus-china-previdencia-e-saude-publica\/\">Brasil versus China: previd\u00eancia e sa\u00fade p\u00fablica.<\/a><\/p>\n<h3 style=\"text-align:justify;\">Textos relacionados:<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; <a href=\"\/2009\/08\/18\/os-procedimentos-complexos-e-o-sus\/\">Os procedimentos complexos e o SUS<\/a>.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8211; <a href=\"\/2009\/09\/17\/impostos-e-o-bem-estar-das-criancas\/\">Impostos e o bem-estar das crian\u00e7as<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta recente entrevista com o m\u00e9dico Adib Jatene \u00e9 o melhor, mais abrangente e did\u00e1tico panorama tra\u00e7ado sobre a sa\u00fade p\u00fablica no Brasil. 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