{"id":1445,"date":"2009-09-09T23:53:04","date_gmt":"2009-09-10T02:53:04","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1445"},"modified":"2009-09-09T23:53:04","modified_gmt":"2009-09-10T02:53:04","slug":"baixas-na-toca-do-leao-tem-efeito-domino","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1445","title":{"rendered":"Baixas na toca do le\u00e3o t\u00eam efeito domin\u00f3"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align:justify;\"><em><strong>Por Allan Patrick<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Concedi uma r\u00e1pida entrevista por telefone ao Estado de S. Paulo no final do m\u00eas passado e apenas agora, fu\u00e7ando pelo google, encontrei a not\u00edcia <a href=\"http:\/\/www.dcomercio.com.br\/Materia.aspx?id=25531\">publicada no Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/a> (outra vers\u00e3o saiu na <a href=\"http:\/\/novo.tribunadonorte.com.br\/noticia\/receita-demite-mais-4-apos-carta\/123502\">Tribuna do Norte<\/a> e ambas d\u00e3o como fonte a Ag\u00eancia Estado). Aproveito a oportunidade para contextualizar minhas declara\u00e7\u00f5es (que aparecem ao final da mat\u00e9ria). Elas foram precedidas de questionamentos da jornalista sobre a ocorr\u00eancia de greve aberta, opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o ou greve branca na institui\u00e7\u00e3o.\u00a0 Da\u00ed eu ter tido que &#8220;<em>Existe responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o<\/em>&#8220;, posto que as perguntas insinuavam alguma atitude que deliberadamente afetaria a arrecada\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, algo que ningu\u00e9m na institui\u00e7\u00e3o faria. Ficou uma frase solta, &#8220;<em>Nada al\u00e9m disso<\/em>&#8220;, posicionada no texto de uma forma que o leitor menos atento pode imaginar que estou restando import\u00e2ncia \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es profissionais do ex-Superintendente, Altamir Dias de Souza, o que de forma alguma corresponde \u00e0 realidade. Como n\u00e3o gravei minha fala, n\u00e3o me recordo agora com exatid\u00e3o em que momento pronunciei essa frase, mas com certeza foi no sentido de minimizar os pr\u00e9-julgamentos que a jornalista tinha sobre a forma como a revolta interna no \u00f3rg\u00e3o estava se manifestando, posto que, como j\u00e1 informei, suas perguntas insinuavam a poss\u00edvel ocorr\u00eancia de opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o ou alguma outra atitude deliberada com o objetivo de reduzir propositadamente a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><em>Fonte: <a href=\"http:\/\/www.dcomercio.com.br\/Materia.aspx?id=25531\">Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio<\/a>.<\/em><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>Sa\u00eddas espont\u00e2neas de funcion\u00e1rios que integram a c\u00fapula do Fisco no Brasil abrem crise de confian\u00e7a e mudan\u00e7as profundas na natureza das investiga\u00e7\u00f5es.<\/strong><br \/>\nAg\u00eancia Estado &#8211; 25\/8\/2009 &#8211; 23h51<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A ades\u00e3o do superintendente regional da Receita Federal da 8\u00aa Regi\u00e3o, de S\u00e3o Paulo, Luiz S\u00e9rgio Fonseca Soares, ao pedido de demiss\u00e3o coletivo de superintendentes, e do coordenador-geral e subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Henrique Jorge Freitas, ocorrido na segunda-feira, provocou um efeito estrondoso:\u00a0 outros funcion\u00e1rios da c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m optaram por se afastar. At\u00e9 o in\u00edcio da tarde de ontem, sete funcion\u00e1rios do gabinete de Luiz S\u00e9rgio, incluindo o seu adjunto Roberto Alvarez, o chefe de gabinete e os assistentes t\u00e9cnicos, j\u00e1 haviam entregues os seus cargos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Foi um movimento de solidariedade e de ades\u00e3o ao trabalho que foi desenvolvido por Luiz S\u00e9rgio&#8221;, explicou um desses funcion\u00e1rios. Segundo ele, a expectativa \u00e9 de que o n\u00famero de baixas seja\u00a0 maior, com a ades\u00e3o de alguns delegados que atuam nessa Regi\u00e3o. Antes da entrega desses cargos, a expectativa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) era de que Alvarez assumisse a superintend\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Crise de confian\u00e7a \u2013 Na avalia\u00e7\u00e3o de fontes ligadas \u00e0 Receita, a sa\u00edda de Henrique Freitas da c\u00fapula da fiscaliza\u00e7\u00e3o abalou a confian\u00e7a dos que seguiam a diretriz da antiga administra\u00e7\u00e3o, de focar\u00a0 nas grandes empresas e conglomerados. Al\u00e9m disso, essas mesmas fontes temem que seja aberta a temporada de indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no \u00f3rg\u00e3o, num momento em que a campanha 2010 j\u00e1 est\u00e1 em pauta.<\/p>\n<h3>RIO GRANDE DO SUL<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">Pelo menos sete servidores com posi\u00e7\u00f5es de chefia no Rio Grande do Sul colocaram ontem seus cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Receita Federal. A decis\u00e3o foi justificada como ato de solidariedade ao ex-superintendente D\u00e3o Real Pereira dos Santos, que deixou o cargo na segunda-feira, e tamb\u00e9m como abertura de caminho para que o novo superintendente, Paulo Renato Silva da Paz, nomeado ontem, possa montar sua equipe de acordo com a filosofia de trabalho que quiser implantar. Alguns delegados no interior tamb\u00e9m indicaram que poder\u00e3o seguir os mesmos passos. Todos s\u00e3o funcion\u00e1rios de carreira e v\u00e3o voltar para as \u00e1reas t\u00e9cnicas do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Segundo Marcelo Ramos Oliveira, superintendente-adjunto que est\u00e1 deixando o cargo, tamb\u00e9m est\u00e1 com ele a outra superintendente-adjunta Jussara Mendes da Silva, o assessor da superintend\u00eancia Victor Ruschell, a chefe de Gest\u00e3o de Pessoas Maria Regina Duarte, a chefe do Servi\u00e7o de Maiores Contribuintes Sandra Dytz, o chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Luiz Ant\u00f4nio Santos e o delegado\u00a0 em Porto Alegre Carloci Diforena.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;O motivo \u00e9 que ficou patente que houve mudan\u00e7a da forma de agir da Receita Federal&#8221;, ressaltou Oliveira, referindo-se \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o da ex-secret\u00e1ria Lina Vieira, sobretudo a de buscar os grandes devedores. O servidor disse que as justificativas s\u00e3o as mesmas da nota divulgada na segunda-feira pelo grupo de 12 chefes do Fisco que deixou os cargos naquele dia.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Num trecho do texto, os signat\u00e1rios daquela carta afirmaram: &#8220;O que nos trouxe para a administra\u00e7\u00e3o da Receita foi a cren\u00e7a na possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o mais republicana, com autonomia t\u00e9cnica e imune \u00e0s inger\u00eancias e press\u00f5es de ordem pol\u00edtica e econ\u00f4mica&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 acompanhada de protestos ou opera\u00e7\u00e3o-padr\u00e3o e, conforme Oliveira, n\u00e3o deve prejudicar a arrecada\u00e7\u00e3o. &#8220;Somos funcion\u00e1rios, gostamos de trabalhar na Receita Federal e o fato de n\u00e3o concordarmos com uma mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa trabalhar menos&#8221;, explica. &#8220;Como os cargos s\u00e3o transit\u00f3rios as substitui\u00e7\u00f5es s\u00e3o naturais&#8221;, reitera, referindo-se \u00e0s trocas de equipe a cada mudan\u00e7a do comando do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<h3>MINAS\u00a0 GERAIS<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">Um dia depois de colocar o cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, o superintendente da 6.\u00aa Regi\u00e3o Fiscal, Eug\u00eanio Celso Gon\u00e7alves, foi exonerado do cargo ontem. Chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, Gon\u00e7alves foi um dos signat\u00e1rios da carta encaminhada\u00a0 ao secret\u00e1rio da Receita, Otac\u00edlio Cartaxo.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A sa\u00edda do superintendente j\u00e1 era esperada entre os auditores fiscais de Minas. A preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 com a manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de fiscaliza\u00e7\u00e3o, com foco nos grandes contribuintes. &#8220;A gente sabe que a linha pol\u00edtica mudou e eu n\u00e3o sei at\u00e9 que ponto ela vai retroceder&#8221;, comentou Ewerardo Lopes Tabatinga, diretor para Assuntos Parlamentares da Delegacia de Belo Horizonte da Unafisco Sindical.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ontem mesmo o Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) trouxe a nomea\u00e7\u00e3o de Hermano Lemos de Avellar Machado para o cargo de superintendente da Receita na 6\u00aa Regi\u00e3o Fiscal. Entre os servidores do \u00f3rg\u00e3, Machado \u00e9 considerado um funcion\u00e1rio &#8220;muito respeitado&#8221;. A escolha gerou um certo al\u00edvio no grupo que defende a continuidade do projeto implementado por Lina.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Um dos princ\u00edpios nossos \u00e9 de que o indicado seja da categoria. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o a colegas aqui dentro&#8221;, disse o diretor sindical. &#8220;Est\u00e1 muito em cima para a gente avaliar, perceber. Mas eu acredito que o projeto tenha continuidade&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Tabatinga, contudo, est\u00e1 convicto que os novos dirigentes ter\u00e3o de enfrentar muitas press\u00f5es e chegou a comparar o momento da Receita ao vivido pela Pol\u00edcia Federal ap\u00f3s o desencadeamento da Opera\u00e7\u00e3o Satiagraha. &#8220;Fizeram muita press\u00e3o, tiraram as pessoas mais importantes&#8221;.&#8221;Porque voc\u00ea sabe que o alvo da fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o os grupos econ\u00f4micos, que est\u00e3o incomodados. Ent\u00e3o \u00e9 um jeito de pressionar, dentro do governo tem muitas for\u00e7as&#8221;, ressaltou. &#8220;A Lina caiu porque incomodou os grupos, n\u00e3o foi por causa de Petrobras&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Como forma de manter a press\u00e3o pela autonomia t\u00e9cnica da Receita e o foco nos grandes contribuintes, a Delegacia da Unafisco Sindical em Belo Horizonte ser\u00e1 signat\u00e1ria de uma carta da entidade nacional. &#8220;\u00c9 para reafirmar propostas e em solidariedade aos colegas. N\u00f3s temos de manter esse projeto&#8221;, insistiu Tabatinga.<\/p>\n<h3>NORDESTE<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">Nem manifesta\u00e7\u00f5es, nem protestos, nem opera\u00e7\u00e3o padr\u00e3o est\u00e3o previstas na 4.\u00aa Regi\u00e3o da Receita Federal \u2013 que engloba os Estados do Rio Grande do Norte, Para\u00edba, Pernambuco e Alagoas \u2013 devido ao pedido de demiss\u00e3o do superintendente regional Altamir Dias de Souza.<br \/>\nSouza pediu demiss\u00e3o do cargo em conjunto com mais 11 funcion\u00e1rios da institui\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 ex-secret\u00e1ria exonerada Lina\u00a0 Vieira, sob a alega\u00e7\u00e3o de &#8220;ruptura&#8221; com a orienta\u00e7\u00e3o e diretrizes daquela gest\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">&#8220;Qualquer decis\u00e3o ser\u00e1 coletiva&#8221;, afirmou o delegado da Receita Federal em Mossor\u00f3 (RN), Allan Patrick Medeiros Lucas, que n\u00e3o acredita em nenhuma atitude que venha a afetar a fiscaliza\u00e7\u00e3o na 4\u00aa. regi\u00e3o. &#8220;Existe responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o&#8221;, disse ele, que hoje estar\u00e1 no Recife para um encontro dos delegados regionais com o superintendente \u2013 que convocou a reuni\u00e3o. Sem ter informa\u00e7\u00e3o da agenda do encontro, Lucas acredita que o superintendente ir\u00e1 se despedir e expor o atual quadro. Pessoalmente, ele disse que ir\u00e1 prestar solidariedade ao superintendente Altamir Dias de Souza, que qualifica como &#8220;competente e bom chefe&#8221;. &#8220;Nada al\u00e9m disso&#8221;. afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Ao contr\u00e1rio de Lucas, o delegado da Receita Federal de Caruaru, no agreste pernambucano, Saulo de Tarso Muniz, n\u00e3o confirmou presen\u00e7a e nem vai se solidarizar com o superintendente demission\u00e1rio. Segundo ele, se tiver de se solidarizar com algu\u00e9m, \u00e9 com\u00a0 Otac\u00edlio Cartaxo.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Os delegados da Receita Federal em Natal (RN) e Jo\u00e3o Pessoa (PB), Paulo Guilherme de Alencar Costa e Marconi Fraz\u00e3o devem estar presentes \u00e0 reuni\u00e3o. Altamir Dias de Souza se negou a falar com a imprensa.<\/p>\n<\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Allan Patrick Concedi uma r\u00e1pida entrevista por telefone ao Estado de S. Paulo no final do m\u00eas passado e apenas agora, fu\u00e7ando pelo google, encontrei a not\u00edcia publicada no Di\u00e1rio do Com\u00e9rcio (outra vers\u00e3o saiu na Tribuna do Norte e ambas d\u00e3o como fonte a Ag\u00eancia Estado). 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