{"id":1263,"date":"2009-08-23T08:00:14","date_gmt":"2009-08-23T11:00:14","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1263"},"modified":"2009-08-23T08:00:14","modified_gmt":"2009-08-23T11:00:14","slug":"governo-obriga-receita-a-tirar-grupo-de-lina-da-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1263","title":{"rendered":"Governo obriga Receita a tirar grupo de Lina da fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo &#8211;\u00a0 22\/08\/2009 &#8211; Leonardo Souza &#8211; Leandra Peres &#8211; Da sucursal de Bras\u00edlia<\/p>\n<h2>Cartaxo avisa subsecret\u00e1rio que n\u00e3o tem como segur\u00e1-lo<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify;\"><img loading=\"lazy\" class=\"alignright size-full wp-image-824\" title=\"receitafederal\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/receitafederal.gif\" alt=\"receitafederal\" width=\"167\" height=\"43\" \/>A pouco mais de um ano das elei\u00e7\u00f5es, o governo federal decidiu intervir na Receita e mudar o respons\u00e1vel por auditar o recolhimento de impostos das maiores empresas do pa\u00eds.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Numa reuni\u00e3o tensa com a c\u00fapula do \u00f3rg\u00e3o, o novo secret\u00e1rio da Receita Federal, Otac\u00edlio Cartaxo, avisou o subsecret\u00e1rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o &#8220;que n\u00e3o teria como segur\u00e1-lo&#8221; no cargo devido a press\u00f5es do ministro Guido MANTEGA (Fazenda).<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Henrique Jorge Freitas \u00e9 pe\u00e7a central num projeto elaborado pela ex-secret\u00e1ria Lina Vieira, que mudou o foco de a\u00e7\u00e3o da Receita: mais preocupada com grandes contribuintes, e n\u00e3o com pessoas f\u00edsicas e pequenas empresas. Procurados pela Folha, o Minist\u00e9rio da Fazenda e a Receita Federal informaram que n\u00e3o iriam se manifestar.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">No primeiro semestre deste ano em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a Receita Federal autuou as grandes pessoas jur\u00eddicas em R$ 7,7 bilh\u00f5es -mais do que o dobro no mesmo per\u00edodo do ano passado (R$ 3,1 bilh\u00f5es).<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Outro exemplo foi a ofensiva lan\u00e7ada contra os bancos para retomar uma cobran\u00e7a de tributos questionada na Justi\u00e7a estimada em R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Essa nova postura provocou protestos na iniciativa privada e descontentamento no governo. A Folha apurou que Lina Vieira foi demitida no dia 9 de julho, entre outros motivos, por n\u00e3o ter atendido a uma s\u00e9rie de pedidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A reuni\u00e3o de c\u00fapula da Receita foi realizada na casa de Cartaxo, em Bras\u00edlia. Foi convocada com o prop\u00f3sito de comunicar a dispensa dos servidores mais pr\u00f3ximos de Lina.<\/p>\n<h3>Levante<\/h3>\n<p style=\"text-align:justify;\">A discuss\u00e3o avan\u00e7ou a madrugada e resultou num levante, n\u00e3o por causa da substitui\u00e7\u00e3o dos cargos de confian\u00e7a, mas pela suspeita de que ela estava sendo usada como pretexto para acobertar mudan\u00e7as na pol\u00edtica de cerco aos grandes contribuintes. Os presentes bateram p\u00e9 pela perman\u00eancia de Henrique Freitas. Cartaxo encerrou o encontro com a promessa de que voltaria a falar com o ministro Mantega.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Participaram da reuni\u00e3o outros dois ocupantes de cargos de confian\u00e7a nomeados por Lina: Alberto Amadei, assessor especial da ex-secret\u00e1ria, e Marcelo Lettieri, coordenador-geral de Estudos. Amadei j\u00e1 foi avisado da exonera\u00e7\u00e3o. Lettieri tamb\u00e9m foi avisado que ter\u00e1 de sair, mas sua demiss\u00e3o ainda n\u00e3o foi consumada.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Tanto Amadei quanto Lettieri foram ter\u00e7a-feira ao Senado para acompanhar o depoimento de Lina, no qual a ex-secret\u00e1ria reafirmou que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe pediu para agilizar a investiga\u00e7\u00e3o sobre os neg\u00f3cios da fam\u00edlia do senador Jos\u00e9 Sarney.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Integrantes do Minist\u00e9rio da Fazenda consideraram inapropriada a atitude dos servidores e isso est\u00e1 sendo usado por MANTEGA como argumento para o afastamento dos dois.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Henrique Freitas n\u00e3o foi ao Congresso, por\u00e9m. At\u00e9 ontem ele se recusava a comentar \u00e0 imprensa as declara\u00e7\u00f5es de Lina. A ex-secret\u00e1ria citou o funcion\u00e1rio como testemunha de parte de seu relato sobre o encontro com Dilma no Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A raz\u00e3o mais difundida pelo governo para a demiss\u00e3o de Lina foi uma diverg\u00eancia entre a Receita e a Petrobras sobre uma mudan\u00e7a de regime tribut\u00e1rio adotada pela estatal.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Integrantes do governo culpam a ex-secret\u00e1ria, e sobretudo o departamento comandado por Freitas, pela queda na arrecada\u00e7\u00e3o verificada neste ano. Os n\u00fameros, contudo, mostram que a arrecada\u00e7\u00e3o deste ano se mant\u00e9m dentro da m\u00e9dia de crescimento hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. 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