{"id":1121,"date":"2009-08-12T06:57:12","date_gmt":"2009-08-12T09:57:12","guid":{"rendered":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1121"},"modified":"2009-08-12T06:57:12","modified_gmt":"2009-08-12T09:57:12","slug":"petrobras-e-que-abriu-o-verbo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1121","title":{"rendered":"Petrobr\u00e1s \u00e9 que abriu o verbo"},"content":{"rendered":"<p><em>Folha de S. Paulo &#8211; 09\/08\/2009<\/em><\/p>\n<h2 style=\"text-align:justify;\">Ex-Secret\u00e1ria da Receita Federal afirma que foi o Presidente da estatal quem revelou a senadores a manobra cont\u00e1bil da empresa<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify;\">Em nota, Sergio Gabrielli nega ter se manifestado sobre a mudan\u00e7a do regime cont\u00e1bil da Petrobras antes da divulga\u00e7\u00e3o na imprensa<br \/>\nDA SUCURSAL DE BRAS\u00cdLIA<br \/>\nANDREZA MATAIS E LEONARDO SOUZA<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">\n<figure id=\"attachment_696\" aria-describedby=\"caption-attachment-696\" style=\"width: 300px\" class=\"wp-caption alignright\"><a href=\"http:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/Lina_Vieira\"><img loading=\"lazy\" class=\"size-medium wp-image-696\" title=\"Lina Vieira\" src=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/wp-content\/uploads\/2009\/07\/lina-vieira.jpg?w=300\" alt=\"Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr\" width=\"300\" height=\"298\" \/><\/a><figcaption id=\"caption-attachment-696\" class=\"wp-caption-text\">Lina Vieira. Foto: Marcello Casal Jr\/ABr<\/figcaption><\/figure>\n<p style=\"text-align:justify;\">Responsabilizada no governo por n\u00e3o ter conduzido corretamente a pol\u00eamica sobre a manobra cont\u00e1bil adotada pela Petrobras para pagar menos impostos, a ex-secret\u00e1ria da Receita Lina Maria Vieira alega que foi a pr\u00f3pria estatal que trouxe a p\u00fablico o assunto.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Segundo Lina, nem ela nem o fisco deram informa\u00e7\u00f5es sobre o artif\u00edcio, que permitiu \u00e0 Petrobras deixar de pagar R$ 2,14 bilh\u00f5es em impostos neste ano e que serviu de estopim para a cria\u00e7\u00e3o de uma CPI no Senado.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Em entrevista \u00e0 Folha, Lina disse que foi repreendida pelo l\u00edder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), que a acusou de ter &#8220;cometido um crime&#8221; e municiado a oposi\u00e7\u00e3o com dados sobre a compensa\u00e7\u00e3o de tributos.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A responsabilidade, segundo ela, foi do presidente da Petrobras, Jos\u00e9 Sergio Gabrielli. &#8220;Em momento algum, da minha boca saiu essa palavra [Petrobras]. Est\u00e1vamos na comiss\u00e3o de acompanhamento da crise no Senado, e me limitei a mostrar a arrecada\u00e7\u00e3o e por que ela tinha ca\u00eddo, pela utiliza\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o. Agora, quem abriu o verbo foi o presidente da Petrobras, quem veio [ao Senado] e <a href=\"http:\/\/www.blogspetrobras.com.br\/fatosedados\/?p=5135\">falou da mudan\u00e7a do regime<\/a> foi ele.&#8221;<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A ex-secret\u00e1ria contou que o ministro Guido MANTEGA (Fazenda) demitiu-a, no dia 9 de julho, dizendo que o epis\u00f3dio da estatal pesou na decis\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Mercadante confirmou que conversou com Lina sobre a Petrobras, mas negou que a tenha culpado pela CPI. &#8220;Eu disse a ela, e publicamente, que achava um absurdo a discuss\u00e3o p\u00fablica entre a Receita e a Petrobras porque equivaleria a quebrar o sigilo fiscal da Petrobras em uma mat\u00e9ria que envolvia milhares de empresas que fizeram a mesma op\u00e7\u00e3o -utilizar a MP 2.158 de 2001 para amortecer o impacto da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial sobre os seus balan\u00e7os&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A primeira vez que Gabrielli falou com os senadores sobre a mudan\u00e7a do regime cont\u00e1bil <a href=\"http:\/\/www.blogspetrobras.com.br\/fatosedados\/?p=5135\">foi em 24 de mar\u00e7o<\/a>, em audi\u00eancia conjunta das Comiss\u00f5es de Assuntos Econ\u00f4micos e Infraestrutura. Em 29 de abril, mais de um m\u00eas depois, a ent\u00e3o secret\u00e1ria participou de um encontro com senadores da comiss\u00e3o de acompanhamento da crise econ\u00f4mica, que ocorreu no gabinete do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Durante a reuni\u00e3o, cujo tema foi a queda na arrecada\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o no repasse de receitas da Uni\u00e3o para os Estados, Tasso perguntou por que as transfer\u00eancias da <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/PessoaJuridica\/CIDEComb\/default.htm\">Cide<\/a> (tributo sobre a venda de combust\u00edveis) estavam baixas. Segundo Lina, um de seus assessores explicou que isso se devia \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o de tributos feita por empresas do setor. &#8220;O senador perguntou: &#8220;Foi a Petrobras?&#8221; Dissemos que n\u00e3o poder\u00edamos falar em nome de contribuinte&#8221;, contou ela.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Tamb\u00e9m estavam presentes o presidente da comiss\u00e3o, Francisco Dornelles (PP-RJ), Marco Maciel (DEM-PE) e Mercadante, que saiu antes do final.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Dias depois, disse Lina, Gabrielli voltou ao Senado e mais uma vez falou aos congressistas sobre a mudan\u00e7a do regime fiscal adotado pela empresa. Ele de fato teve uma conversa informal, no dia 14 de maio, organizada por Mercadante em seu gabinete. Participaram do encontro tamb\u00e9m os tucanos Tasso Jereissati, Arthur Virg\u00edlio (AM) e S\u00e9rgio Guerra (CE).<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">Por meio da assessoria de imprensa, Gabrielli diz que n\u00e3o se manifestou sobre a mudan\u00e7a do regime cont\u00e1bil da Petrobras antes da divulga\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o na imprensa. A fala do dia 24, segundo a assessoria, &#8220;se refere \u00e0 mudan\u00e7a no sistema cont\u00e1bil das empresas brasileiras&#8221; e n\u00e3o sobre a mudan\u00e7a cont\u00e1bil da estatal. Mas ao falar do assunto, ele afirmou que a mudan\u00e7a &#8220;n\u00e3o foi s\u00f3 com a Petrobras&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">A estatal informou ainda que as empresas brasileiras de capital aberto introduziram mudan\u00e7as em suas contabilidades j\u00e1 no \u00faltimo trimestre de 2008 para adequ\u00e1-las \u00e0s normas que entraram em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2009. Foi sobre essas mudan\u00e7as a que se referiu Gabrielli no dia 24 de mar\u00e7o, diz a nota da assessoria.<\/p>\n<blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\"><a href=\"http:\/\/www.blogspetrobras.com.br\/fatosedados\/?p=5135\">Fala de S\u00e9rgio Gabrielli em 24 de mar\u00e7o de 2009<\/a>:<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\">\u201cEnt\u00e3o, o que aconteceu foi uma conjun\u00e7\u00e3o de impactos de mudan\u00e7a cambial (valoriza\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar) no quarto trimestre de 2008, <strong>e n\u00e3o foi s\u00f3 com a Petrobras isso<\/strong>. Isso deve ter acontecido com todas as empresas brasileiras que t\u00eam ativos no exterior, e que t\u00eam grandes estoques (estoques nesse caso, quer dizer mais que estoques de \u00f3leo e derivados, e inclui ativos no exterior \u2013 empresas). Isso significou, portanto, que tinha que se ajustar o imposto a ser pago (pagamos mais impostos). E isso foi o que aconteceu no \u00faltimo\u2026 N\u00e3o \u00e9 que houve um pagamento a mais e n\u00f3s conversamos com a Receita Federal e teve um ajuste de conta. N\u00e3o \u00e9 isso. Houve uma mudan\u00e7a decorrente da transi\u00e7\u00e3o que as empresas brasileiras tiveram no sistema cont\u00e1bil entre 2008 e 2009 (IFRS \u2013 International Financial Reporting Standards). E que isso impactou fortemente os resultados do quarto trimestre.\u201d <em>(grifo nosso)<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n<p style=\"text-align:justify;\">\n<p style=\"text-align:justify;\"><em>Folha de S. Paulo &#8211; 09\/08\/2009<\/em><\/p>\n<h2 style=\"text-align:justify;\">&#8220;Fui a Mantega e reclamei de Senador&#8221;<\/h2>\n<p style=\"text-align:justify;\">Lina Vieira afirmou que procurou o ministro Guido Mantega, da Fazenda, para dizer que n\u00e3o aceitava a forma como Aloizio Mercadante havia falado com ela sobre a Petrobras.<br \/>\nDA SUCURSAL DE BRAS\u00cdLIA<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>FOLHA &#8211; A sra. teve uma conversa dura com Aloizio Mercadante (PT-SP) e com outras pessoas do governo sobre o caso da Petrobras. Como foram essas discuss\u00f5es?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>LINA VIEIRA<\/strong> &#8211; No final de abril, fomos a uma reuni\u00e3o no Senado. Os senadores queriam entender por que a arrecada\u00e7\u00e3o vinha caindo. Mostramos que se devia \u00e0 queda industrial e a algo que n\u00e3o acontecia, que eram muitas compensa\u00e7\u00f5es [tribut\u00e1rias]. O senador Tasso [Jereissati, PSDB-CE] perguntou por que o repasse da <a href=\"http:\/\/www.receita.fazenda.gov.br\/PessoaJuridica\/CIDEComb\/default.htm\">Cide<\/a> para os Estados estava t\u00e3o pequeno. Um assessor meu disse: &#8220;Houve compensa\u00e7\u00f5es [na Cide] de R$ 4 bi e n\u00e3o sei quanto&#8221;. Tasso perguntou: &#8220;De quem, foi a Petrobras?&#8221; Eu disse que n\u00e3o pod\u00edamos falar o nome do contribuinte. Dias depois, o presidente da Petrobras foi l\u00e1 e abriu, falou. N\u00f3s n\u00e3o falamos nada.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>FOLHA &#8211; Mas como foi a conversa com Mercadante?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>LINA<\/strong> &#8211; No final de maio, fomos ao Senado tratar de quest\u00f5es sobre portos secos. Foi no gabinete do Zambiasi [S\u00e9rgio, PTB-RS], l\u00e1 estava Ideli [Salvatti, PT-SC]. Quando terminou, fomos a Mercadante, pois ele tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido nesse assunto. Foi quando ele disse que eu tinha cometido um crime.<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>FOLHA &#8211; Onde foi a conversa?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>LINA<\/strong> &#8211; Foi no gabinete dele. Em momento nenhum da minha boca saiu essa palavra [Petrobras].<\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>FOLHA &#8211; A sra. tratou do tema da Petrobras com Mantega?<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align:justify;\"><strong>LINA<\/strong> &#8211; Eu fui at\u00e9 ele e disse que n\u00e3o aceitava a forma como Mercadante havia falado comigo. Disse que a responsabilidade pela informa\u00e7\u00e3o ter vindo a p\u00fablico n\u00e3o era nossa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Folha de S. Paulo &#8211; 09\/08\/2009 Ex-Secret\u00e1ria da Receita Federal afirma que foi o Presidente da estatal quem revelou a senadores a manobra cont\u00e1bil da empresa Em nota, Sergio Gabrielli nega ter se manifestado sobre a mudan\u00e7a do regime cont\u00e1bil da Petrobras antes da divulga\u00e7\u00e3o na imprensa DA SUCURSAL DE BRAS\u00cdLIA ANDREZA MATAIS E LEONARDO&hellip; <a class=\"more-link\" href=\"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/?p=1121\">Continue reading <span class=\"screen-reader-text\">Petrobr\u00e1s \u00e9 que abriu o verbo<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[3],"tags":[275,406,533,575],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1121"}],"collection":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1121"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1121\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1121"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1121"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/caderno.allanpatrick.net\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1121"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}