Declaração de voto – 2010

Por Allan Patrick

Antes de mais nada esclareço que este texto tem mais o objetivo de dialogar com o leitor (mesmo que opte por não se manifestar na caixa de comentários) do que ser uma indicação de voto ou constituir algum tipo de argumento de autoridade. Nada disso, trata-se apenas da exposição da minha própria linha de raciocínio ao encarar o processo eleitoral, um dos momentos mais relevantes – mas nem de longe o único – numa democracia. Para contextualizar o leitor, estou inscrito numa zona eleitoral de Mossoró, Rio Grande do Norte.

Confesso que ainda estou positivamente impressionado com um livro que li recentemente, “A consciência de um liberal”, do economista Paul Krugman, sobre o qual comentei de forma muito sucinta aqui. Espero num futuro próximo escrever com mais calma sobre essa obra. Resumidamente, Krugman demonstra como o maravilhoso mundo da classe média norte-americana – infelizmente em decadência nas últimas décadas – foi criado num curto espaço de tempo pelas políticas do New Deal. Três fatores políticos desse período são por Krugman considerados essenciais na diminuição da desigualdade social e na consequente criação de prosperidade econômica: a progressividade fiscal (mais tributos para quem tem mais renda e patrimônio), uma dose moderada de intervenção do Estado na economia e sindicatos fortes. Bem, a rigor eu defendo esse ponto de vista há um bom tempo, mas nada como o conforto de ver essas ideias na obra de um prêmio nobel de economia!

E, basicamente, são esses três princípios que norteiam a minha busca por representantes no poder legislativo e executivo.

George Câmara, Dep. Estadual, 65123

George Câmara, PC do B, 65123, Deputado Estadual

George é petroleiro, sindicalista e vereador em segundo mandato. É a segunda vez que voto nele para deputado estadual. Desta vez, tem boas chances de se eleger na segunda vaga de sua coligação e representaria uma melhor qualificação no debate da Assembleia Legislativa do RN, além de ajudar a suprir a enorme carência de representantes sindicais nesse fórum, onde praticamente só há empresários, profissionais liberais, fazendeiros e comunicadores. Este foi o meu voto mais difícil de decidir, pois por felicidade há variedade de bons candidatos ao nosso legislativo estadual.

Fátima, Dep. Federal, 1313.

Fátima Bezerra, PT, 1313, Deputada Federal

Fátima é professora, sindicalista e disputa seu terceiro mandato como deputada federal. O seu segundo mandato me pareceu bem melhor que o primeiro, tendo assumido inclusive algumas relatorias importantes, como foi o caso do projeto de lei do Fundeb.

Hugo Manso, Senador, 131.

Hugo Manso, PT, 131, Senador da República

Estudei na escola onde Hugo é professor, o IFRN, e pude constatar de perto o seu caráter e seu empenho em sempre defender as boas causas. Também já teve envolvimento com o movimento sindical e, mais recentemente, esteve à frente da representação do Ministério do Desenvolvimento Agrário no estado, onde coordenou o projeto dos Territórios da Cidadania.

Vilma de Faria, PSB, 400, Senadora da República

Vilma, Senadora, 400.

Vilma, como Deputada Federal durante a Constituinte, foi avaliada com nota 10 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o que mostra que pôs seu mandato a serviço da defesa dos interesses das causas sociais e dos trabalhadores. Vis-à-vis os adversários, que frequentemente tem posicionamentos que parecem saídos do início do século XX, constituiria um grande avanço na representação parlamentar do estado.

Carlos Eduardo, PDT, 12, Governador

Carlos Eduardo, Governador, 12.

Carlos Eduardo fez uma administração muito boa à frente da Prefeitura do Natal, merecendo ganhar o meu voto. As mudanças na Av. Bernardo Vieira – beneficiando o transporte coletivo em detrimento do individual – e os constantes embates nas discussões do plano diretor, contrariando muitos interesses do mercado imobiliário, foram dignos de nota, posto que assumiu posições contrárias à do poder econômico, em benefício da população.

Dilma Roussef, PT, 13, Presidenta

Dilma, Presidenta, 13.

Dilma representa a continuidade de um governo que, livre das amarras e autocensuras dos dois primeiros anos de mandato, mostrou o melhor desempenho econômico da história recente, reduziu as desigualdades sociais, fortaleceu sindicatos, utilizou com sobriedade e inteligência as ferramentas públicas (Banco do Brasil, Caixa, BNDES etc) de intervenção no domínio econômico, inaugurou um novo modelo de empresa pública estatal (Petrobrás), propôs um excelente modelo de regulamentação para o Pré-Sal (inspirado no norueguês), conduziu uma política exterior que projetou o Brasil no cenário internacional e que está espraiando – para nosso próprio benefício – o desenvolvimento econômico entre nossos vizinhos, administra com competência dois ministérios difíceis, como os da Educação e Saúde, tem uma gestão ousada e inovadora no Ministério da Cultura, além de diversas outras iniciativas de mérito, como o Projeto Nacional de Banda Larga. Claro, há também diversas deficiências e defeitos na administração pública federal. Mas não vejo entre os adversários qualidades que os façam mais habilitados a enfrentá-las.

Margaret Thatcher e a reforma agrária

Por Allan Patrick

Thatcher, uma inusitada defensora da reforma agrária radical. Foto por Chris Collins/Wikipédia.

Um dos temas que se tem como polêmicos na política atual e que constitui quase um tabu é a reforma agrária. Principalmente pela demonização na caracterização dos movimentos sociais que atuam na área por parte da mídia. É por esse motivo que trago aqui, mais do que as palavras, as ações de uma política respeitada e admirada no panorama político internacional pelos adeptos do neoliberalismo e da ideologia de centro-direita e direita. Isso mesmo, Margaret Thatcher, ex-Primeira Ministra britânica nos anos 1980, a dama-de-ferro, ícone – ao lado de Ronald Reagan – do movimento conservador que se articulou naquele período.

No final dos anos 1970 e início dos 1980, as Ilhas Malvinas passavam por grave crise econômia e a população diminuía gradativamente, com uma forte emigração de jovens. Veio a guerra e uma série de medidas foram tomadas pelo governo britânico – sob o comando de Thatcher – para animar a economia local. Além de inúmeros investimentos diretos e de auxílio social aos moradores, o governo do Partido Conservador realizou uma reforma agrária radical, como podemos ver na lista de ações que o governo local relaciona em sua página na internet (clique aqui para conferir):

* Set up a development agency; (criou uma agência de desenvolvimento)
* transfer farm ownership to local owner-occupiers; (a propiedade das fazendas foi transferida para as pessoas que nelas produziam – parece até bordão do MST)
* progress development in agriculture, fisheries, tourism, infrastructure; (promoveu as principais atividades econômicas locais e sua infraestrutura)
* change government structure to provide local impetus to change; (deu poder à estrutura de governo local)
* allocate development funds amounting to £35m. (aplicou 35 milhões de libras – algo como R$ 106 milhões ou R$ 45 mil por habitante – num fundo de desenvolvimento local)

Podemos ainda confirmar essa informação lendo a reportagem especial do jornal madrilenho El País, publicada em 2007, quando dos os 25 anos da guerra: “Se ha llevado adelante una reforma agraria de manera que la tierra ya no pertenece a una veintena de familias” (“Levou-se adiante uma reforma agrária tal que a terra não pertence mais apenas a duas dezenas de famílias”; veja aqui o original).

Manoel Lucas, o vestibulando

Peço licença para trazer um artigo de meu pai, originalmente publicado no caderno Vestibular da Tribuna do Norte (clique aqui para ler o original). Como disse Ortega y Gasset, “Eu sou eu e minhas circunstâncias”; as histórias de família dizem um pouco sobre nós mesmos.

Por Manoel Lucas – Engenheiro, Jornalista e diretor do CT da UFRN

Nasci em 1949 no Sitio Água Doce, município de Carnaúba dos Dantas, no sertão do Seridó norte-rio-grandense, onde cultivávamos uma unidade familiar de agricultura de subsistência. Sem oportunidade de freqüentar a escola formal, fui para a roça e aos oito anos comecei a ser instruído por uma vizinha.

Em 1966 vim para Natal estudar o Científico (denominação do 2º grau na época). Montado num caminhão de feirantes, com metade da carga constituída de sacas de cereais e a outra metade com bodes e ovelhas, cheguei à capital potiguar às 3h da madrugada com dez cruzeiros no bolso e um papel com o endereço de um tio-avô. A intenção era conseguir uma vaga na Casa do Estudante, mas não havia lugar nem no “porão”, um recinto insalubre que albergava aqueles novatos que não tinham para onde ir.

Fiquei mesmo na casa de meu tio Zezinho, que mantinha sua família fabricando bolacha preta nos fundos da casa, para depois vendê-las nas mercearias. Então ele me fez uma proposta: eu trabalharia durante o dia e estudaria à noite, oferecendo-me casa e comida, o dinheiro do transporte e do cinema aos domingos. Menos os livros, coisa que nem os filhos dele tinham direito. Era para mim o paraíso.

Veio então o primeiro erro do adolescente: o namoro com uma prima, morando na mesma casa. A família não gostou e tive que deixar a moradia, perdendo o ano e voltando para o interior. No ano seguinte, retornei à Natal e tentei novamente a Casa do Estudante. Fui rechaçado outra vez. Lembro-me que minha mala pôde ficar na casa, mas eu tive que dormir a primeira noite na rua. Foi uma crueldade, mas pude perceber que se eu quisesse vencer na vida teria mesmo que enfrentar as dificuldades. Perseverante, fui à luta e logo no dia seguinte encontrei trabalho como vendedor de inseticida nas mercearias de Natal. Com uma carta do dono do negócio fui aceito na pensão de D. Nozinha, localizada no oitão do Cinema Nordeste.

Para poder pagar a pensão complementava meu soldo com aulas particulares de matemática e física, surgindo então, e de forma compulsória, o professor. Continuei os estudos e no ano seguinte fui convocado para o exército. Enquanto muitos lamentavam o sorteio eu comemorava o fato de agora ter casa e comida. Virei “laranjeira”, aquele recruta que mora e come no quartel. Depois fui admitido como desenhista na COSERN.

Assim fui mantendo os estudos e, finalmente, em 1971 obtive a carta de alforria que eu tanto ansiava: passei no vestibular para a área tecnológica e conclui em 1975 o curso de Engenharia Civil. Passar no vestibular foi uma das maiores emoções que experimentei em minha vida, talvez comparável apenas ao dia em que defendi minha tese de doutorado. Ainda hoje percebo que todo menino pobre vê o vestibular como a principal forma de ascensão profissional.

Quando passei no vestibular vivíamos o período mais critico da ditadura militar e então fui demitido da COSERN, pois a empresa era considerada de segurança nacional e não era permitido estudantes universitários permanecerem em seus quadros. A menos que concordasse com as estripulias do regime.

Já acostumado com os revezes da vida não me abalei e para poder sobreviver fui ser bolsista da UFRN e professor particular. Ainda na condição de estudante de engenharia trabalhei na Companhia de Habitação Popular do RN. Era a luta pela sobrevivência, porque para estudar para o duro curso de engenharia tinha mesmo que entrar pela madrugada. Meu tempo de fera foi duro, mas divertido, e dele tirei todas as lições que um cidadão pode obter para enfrentar a vida com hombridade, ética, humildade e humanidade. Também aprendi a gostar de ensinar e pesquisar. Não por acaso fui ser professor universitário, atualmente lotado no Departamento de Engenharia Civil da UFRN.

Essa paixão pela academia me levou a fazer duas especializações e o doutorado em recursos hídricos e pós-doutorado na área de engenharia sanitária. Ainda tive tempo de me graduar em Comunicação Social-Jornalismo, também na UFRN. Obtive todos os graus da carreira universitária, culminando com a aprovação recente no concurso de professor titular da UFRN.

Ainda hoje, como diretor do Centro de Tecnologia da UFRN, mantenho 80 jovens carentes como bolsistas de apoio técnico. A vida na academia é uma das melhores e mais ricas experiências na vida de um jovem. Dessa forma, aconselho aqueles que não conseguem passar no primeiro concurso que persistam, vale a pena.

Os liberais do Reino Unido e a sonegação fiscal

Por Allan Patrick

Danny Alexander, Secretário do Tesouro. Foto: Keith Edkins / Wikipédia.

O Partido Liberal Democrata britânico anunciou, por meio do Secretário do Tesouro, Danny Alexander, seu plano para conter a crise fiscal no Reino Unido: vai investir £ 900 milhões de libras, cerca de R$ 2,5 bilhões, no fisco. Desta forma, pretende atingir com força os maiores sonegadores do país. O objetivo é elevar a arrecadação em £ 7 bilhões/ano até 2015 (R$ 18,7 bi, meia CPMF). Serão montadas novas equipes para investigar sonegadores que agem por meio de paraísos fiscais e reforçado o time de “dissuação criminal” que atua no âmbito doméstico. Na semana anterior a esse anúncio, Mark Serwotka, presidente do Public and Commercial Services Union (Sindicato dos Servidores Públicos), havia afirmado numa palestra no Congresso da Federação dos Sindicatos do Reino Unido que a sonegação no país era estimada em £ 120 bilhões por ano (cerca de R$ 320 bilhões) e que o HM Customs and Excise (equivalente à nossa Receita Federal), precisava urgentemente de reforços.

Leitura complementar

Parte relevante das informações aqui relacionadas foram extraídas do jornal The Guardian (clique aqui para ler a matéria completa, em inglês).

A Comédia do Poder

Por Allan Patrick

Comédia do Poder. Cartaz do filme.

Recentemente faleceu o diretor francês Claude Chabrol e, quando fucei sua filmografia, notei que tinha o DVD de um dos seus filmes e que ainda não havia tido a oportunidade de assistir: A Comédia do Poder. A personagem principal do filme é claramente inspirada na juiza francesa Eva Joly, que foi responsável pela condução da investigação de inúmeros casos de corrupção, inclusive do escândalo da privatização da Elf Aquitaine, a Petrobrás francesa. Deixo aqui bem claro que nutro uma grande admiração por Joly, ao ponto em que adquiri dois exemplares de um mesmo livro seu porque não percebi que eram títulos diferentes da mesma obra, nas edições espanhola e argentina. Quem tiver a oportunidade de ler o seu livro vai compreender muito bem a barra pesada que enfrentaram (e ainda enfrentam) as autoridades que participaram da Operação Satiagraha e perder a ingenuidade de imaginar que essas ocorrências são práticas habituais no Brasil e inusuais no “mundo desenvolvido”.

Voltando ao filme. Foi difícil assisti-lo por inteiro. Jeanne Charmant-Killman, inpirada em Eva Joly, é caracterizada como uma mulher fútil e autoritária. Não se sente qualquer empatia por ela. Os corruptos acusados são representados por personagens tolos, ingênuos e que figuram quase como vítimas do autoritarismo da juiza-personagem, que decide a seu bel prazer – por vezes antes mesmo de ouvir seus depoimentos – prendê-los apenas para atrapalhar o seu estilo de vida. O filme mal dá uma noção dos crimes investigados, tratados sempre de relance, en passant. O filme insinua que o marido da personagem Charmant-Killman tentou se suicidar em função dela ser uma pessoa distante, fria, frígida e workaholic. Além de  ter lhe aplicado um golpe do baú. É a mesma exploração que a imprensa fez em relação a Joly, cujo marido de fato faleceu em decorrência de um suicídio. No mundo real, Joly era uma imigrante pobre oriunda da Noruega (sim, os países nórdicos já foram pobres num passado nem tão distante!) que trabalhou como doméstica na residência da família Joly, estudou, graduou-se em direito, fez carreira na magistratura francesa e casou com o filho da família, Pascal Joly.

Embora o filme seja classificado como uma comédia, não consegui rir em nenhum momento. A impressão que se tem é que a juiza Charmant-Killman é uma ressentida que persegue uma série de homens de sucesso por inveja deles terem amantes mantidas luxuosamente (há diversas referências durante o filme a esse tipo de detalhe). Os atos judiciais, como a coleta de depoimentos, são encenados de forma a parecer quase uma cena de bar ou um achaque por parte da juiza. Mesmo se admitindo que há uma ampla liberdade artística na representação de atos da vida real, a sua exposição é feita quase na forma de um deboche. Será esse o humor que o diretor desejava apresentar?

Só para dar uma noção ao leitor brasileiro da gravidade dos fatos investigados por Eva Joly, a carreira política de Helmut Kohl, o homem tido como um dos principais responsáveis pela reunificação da Alemanha, acabou porque nesse processo se descobriu que parte das comissões e desvios da privatização da Elf foram destinadas ao financiamento de suas campanhas eleitorais. Sim, a corrupção na França respingou na sisuda e “proba” Alemanha.

O filme tem entre seus patrocinadores o Canal+ e o grupo Le Figaro. Não posso deixar de anotar que parte das investigações de Eva Joly revelaram que a mídia também recebia sua parte nas “comissões”pagas nos casos de corrupção apurados. As conclusões eu deixo a critério do leitor.