Chile e Suécia, de onde veio a diferença?

Por Allan Patrick

Sociólogo Samuel Valenzuela.

Através da coluna Toda Mídia, do jornalista Nelson de Sá, fiquei sabendo de uma extensa matéria do jornal The Boston Globe sobre programas de transferência de renda, “Free money“. A matéria discorre sobre programas como o Bolsa Família e outros semelhantes, implantados em países como Bolívia, México, Bangladesh e África do Sul.

No texto, minha atenção foi atraída para um trecho sobre o sociólogo chileno, Samuel Valenzuela, Professor na Universidade de Notre Dame, nos Estados Unidos.

Transferências monetárias são uma novidade no contexto da ajuda internacional, mas de certa forma elas são tão antigas quanto o estado moderno. Pensões e aposentadorias, no fim das contas, são uma forma de transferência de dinheiro. E embora estejamos acostumados a pensar em benefícios previdenciários como um luxo que só os países mais ricos podem oferecer a seus cidadãos, historiadores econômicos argumentam que, em diversas ocasiões, eles serviram como precursores do crescimento econômico e do desenvolvimento social. O sociólogo Samuel Valenzuela, num trabalho citado por Hanlon e seus coautores em seu livro, compara a situação do Chile e da Suécia, dois países que no início do século XX estavam no mesmo estágio em termos de população, recursos naturais e desenvolvimento. A Suécia instituiu uma previdência pública e um sistema público de saúde, já o Chile não. Como resultado, argumenta Valenzuela, o crescimento do PIB per capita da Suécia superou largamente o do Chile.

Definitivamente, esse é um entendimento que não casa com os dogmas dos economistas cabeça-de-planilha (termo utilizado por Luís Nassif para definir os economistas que enxergam o SUS, a educação pública e a Previdência Social como “gasto”, “desperdício”, “custo Brasil”, etc).

Valenzuela, ao contrário de alguns professores que dão opinião sobre tudo na nossa mídia, não é um boquirroto a dar opiniões com base em achismos. Sua linha de pesquisa é justamente essa: a análise sociológica comparada, como podemos ver na sua página (aqui) na Universidade de Notre Dame.

El eslabón perdido. Obra mais recente de Valenzuela.

Ele dá mais detalhes sobre sua pesquisa no comunicado à imprensa (original aqui) do lançamento do livro “O elo perdido: família, bem-estar e modernização no Chile” (“El eslabón perdido. Familia, bienestar y modernización en Chile“) , cuja tradução transcrevo a seguir:

O seu (de Valenzuela) recente trabalho de pesquisa sobre os efeitos das instituições de bem-estar social – em especial, dos institutos de previdência pública – no desenvolvimento nacional é um ótimo exemplo da abordagem da análise sociológica comparativa pela qual é conhecido.

Valenzuela escolheu comparar a Suécia e o Chile no seu estudo porque estes países se encaixavam perfeitamente no seu propósito. Muito embora eles tivessem importantes similaridades sociais, econômicas (renda per capita muito parecida) e políticas no início do século 20, implementaram programas de bem-estar social muito diferentes praticamente ao mesmo tempo.

Na Suécia, foi implantado um sistema de acesso universal. No Chile, era limitado.

Valenzuela observou que o Chile, ao longo dos 100 anos que se seguiram, experimentou um maior crescimento econômico, um resultado consistente com a crença bastante disseminada de que um estado de bem-estar social constitui um peso para a economia. Mas ele observa que, paralelamente, a população do país cresceu significativamente mais rápido, com as mães chilenas tendo uma média de cinco ou seis filhos nos anos 1960; na Suécia, a média havia descido a dois no início dos anos 1930.

Isso levou à pergunta óbvia: por que essa diferença?

“A resposta não tinha nenhuma relação com religião, com o conhecimento de métodos de controle da concepção ou com o número de nascimentos foram do casamento,” afirma Valenzuela. “A relação é com a existência de benefícios previdenciários na velhice e com a existência de serviços de saúde para crianças”.

Dado que o acesso universal a benefícios previdenciários na Suécia resultou num compromisso estatal de prestar assistência aos mais pobres na 3ª idade, ele afirma que os pais se sentiram confiantes de que um dia, quando chegassem à velhice, não dependeriam financeiramente dos seus filhos. Pais pobres no Chile, por outro lado, estavam numa situação em que provavelmente necessitariam o apoio de pelo menos um de seus filhos na velhice, o que os empurrava a ter uma prole mais numerosa.

Ao final do século 20, a renda per capita da Suécia superava largamente a do Chile, e uma população menor não era a única razão.

“À medida em que o estado provê pensões aos mais velhos, o orçamento familiar, mesmo entre os mais pobres, pode ser direcionado aos cuidados com as crianças ao invés de com os avós”, diz Valenzuela. “Desta forma, todas as crianças vão para a escola e nela permanecem por mais tempos. A pesar de serem numericamente menores, as novas gerações entram no mercado de trabalho mais bem qualificadas, produtivas e com melhores rendimentos.”

Com base em sua pesquisa, Valenzuela entende que a ajuda governamental é qualquer coisa menos um impedimento ao progresso econômico.

“A introdução de um estado de bem-estar resultou numa cadeia de ações e reações no comportamento das famílias que levaram à criação dos mais elevados níveis de desenvolvimento do nosso tempo”, afirma.

Registro ainda que não cabe o argumento de idealizar a sociedade nórdica de fins do século XIX e início do XX. “Um inimigo do povo“, obra do dramaturgo Henrik Ibsen, é um ótimo exemplo de como o comportamento social mesquinho naquela região também dificultava a atuação do serviço público.

Patentes para esquemas de planejamento tributário

Por Allan Patrick

Patente de planejamento tributário. Exemplo de complexidade no sistema tributário.

O Doing Bussiness é um relatório anual do International Finance Corporation (IFC), think tank ligado ao Banco Mundial. Sua edição atual e as anteriores podem ser consultadas pela internet (aqui).

Recentemente, um colega do trabalho fez uma apresentação na qual o Brasil ficava num distante último lugar em complexidade tributária. Pelos números mostrados no gráfico, o Brasil seria o país onde o contribuinte mais perderia tempo preenchendo declarações para o fisco (2600 horas/ano). Mais do que o dobro do penúltimo colocado. Surpreso, tentei contra-argumentar, dei como exemplo um amigo que residiu nos Estados Unidos e que tinha como única fonte de renda uma bolsa de pesquisa (no Brasil seria um rendimento isento, nem declaração precisaria fazer): era obrigado a preencher não uma, mas duas declarações de imposto de renda. Uma para o Governo Federal americano e outra para o Estado de Massachusetts. Declarações totalmente independentes, já que o que era dedução da base de cálculo para uma não era para a outra; se para uma ele era um contribuinte residente, para a outra ele era não-residente. Mas os demais colegas presentes não concordaram com minha avaliação e o debate foi encerrado prematuramente, em minha opinião.

Parêntese. Existe, de fato, no Brasil um sistema com complexidade sem igual no resto do mundo. É o PIS/Cofins não-cumulativo. Criado não pelo desejo da administração tributária, mas pela pressão de alguns grandes contribuintes, com base em relatórios que condenam o Brasil por exportar tributos. Fecho o parêntese.

Mas, voltando à minha surpresa com o último lugar do Brasil. Ela decorre do fato de que eu tento acompanhar um pouco o noticiário sobre a relação fisco-contribuinte em outros países e testemunho como há situações de grande complexidade no exterior. Por exemplo, recentemente o IRS (Internal Revenue Service, a Receita Federal dos EUA) anunciou a criação de uma declaração voltada para grandes empresas: agora, elas são obrigadas a informar, anualmente, sua exposição a créditos tributários que a própria administração tributária pode vir a entender como duvidosos (the Internal Revenue Service would require companies to report which tax positions they take that could be “uncertain” or challenged by the IRS).

Mas uma situação que realmente me deixou perplexo foi quando eu encontrei referências a patentes de planejamento tributário (wikipédia: tax patent). Sim, patentes. Há patente até para deferir o pagamento de impostos ao lotear um terreno (aqui). Se alguém tentar fazer algo parecido, será processado. Isso é realmente deixar de lado qualquer preocupação com tornar mais simples a vida do contribuinte.

Portanto, ainda que consciente dos defeitos de nosso sistema tributário, não concordo com as avaliações que o tornam um judas a ser malhado na Páscoa, as quais, desconfio, servem apenas para engrossar o coro “contra tudo que é público”.

Veja também:

Pagar imposto é um ato público na Finlândia.

Paraísos fiscais facilitam catástrofes ambientais.

Direito tributário e questões de gênero.

14 de Julho

1

Avante, filhos da Pátria,
O dia da Glória chegou.
O estandarte ensangüentado da tirania
Contra nós se levanta.
Ouvis nos campos rugirem
Esses ferozes soldados?
Vêm eles até nós
Degolar nossos filhos, nossas mulheres.
Às armas cidadãos!
Formai vossos batalhões!
Marchemos, marchemos!
Nossa terra do sangue impuro se saciará!

2

O que deseja essa horda de escravos
de traidores, de reis conjurados?
Para quem (são) esses ignóbeis entraves
Esses grilhões há muito tempo preparados? (bis)
Franceses! Para vocês, ah! Que ultraje!
Que élan deve ele suscitar!
Somos nós que se ousa criticar
Sobre voltar à antiga escravidão!

3

Que! Essas multidões estrangeiras
Fariam a lei em nossos lares!
Que! As falanges mercenárias
Arrasariam nossos fiéis guerreiros (bis)
Grande Deus! Por mãos acorrentadas
Nossas frontes sob o jugo se curvariam
E déspotas vis tornar-se-iam
Mestres de nossos destinos!

4

Estremeçam, tiranos! E vocês pérfidos,
Injúria de todos os partidos,
Tremei! Seus projetos parricidas
Vão enfim receber seu preço! (bis)
Somos todos soldados para combatê-los,
Se nossos jovens heróis caem,
A França outros produz
Contra vocês, totalmente prontos para combatê-los!

5

Franceses, em guerreiros magnânimos,
Levem/ carreguem ou suspendam seus tiros!
Poupem essas tristes vítimas,
que contra vocês se armam a contragosto. (bis)
Mas esses déspotas sanguinários
Mas esses cúmplices de Bouillé,
Todos esses tigres que, sem piedade,
Rasgam o seio de suas mães!…

6

Entraremos na batalha
Quando nossos antecessores não mais lá estarão.
Lá encontraremos suas marcas
E o traço de suas virtudes. (bis)
Bem menos ciumentos de suas sepulturas
Teremos o sublime orgulho
De vingá-los ou de segui-los.

7

Amor Sagrado pela Pátria
Conduza, sustente nossos braços vingativos.
Liberdade, querida liberdade
Combata com teus defensores!
Sob nossas bandeiras, que a vitória
Chegue logo às tuas vozes viris!
Que teus inimigos agonizantes
Vejam teu triunfo e nossa glória

Daniel Dantas e o goleiro Bruno

Por Allan Patrick

Bruno, goleiro do Flamengo, é suspeito de ter cometido um crime bárbaro. Se for condenado em primeira instância, a partir desse momento sua situação criminal será semelhante à do banqueiro Daniel Dantas.

Vejamos, no entanto, o tratamento que o jornal O Globo dá aos dois casos. Primeiro, a foto de Bruno publicada pelo jornal, em contraste com os editoriais do caso Daniel Dantas.

O Globo, Editorial, 15/07/2008, “Estado Policial”

Foto do goleiro Bruno, preso, nas páginas d'O Globo. É isso que o jornal denominou de "cultura autoritária da invasão da privacidade" quando o criminoso era Daniel Dantas.

Por um desses paradoxos, é em plena democracia que se observam graves agressões a direitos constitucionais por parte do braço armado e jurídico do Estado, a Polícia Federal, juízes e procuradores. São desrespeitos sérios à Carta, mas os quais, por atingirem pessoas de má reputação e serem acompanhados de discursos maniqueístas de agentes públicos – do ministro da Justiça, Tarso Genro, ao delegado federal responsável pelo inquérito, Protógenes Queiroz – , tudo passa como se o zelo para com os ritos legais demonstrado pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, fosse solerte manobra destinada a proteger bandidos.

Daniel Dantas, Naji Nahas, Celso Pitta e todos os demais visados pela Operação Satiagraha parecem já condenados a priori. Não se discute a folha corrida dos personagens, mas os riscos que os direitos individuais correm quando inquéritos tramitam de forma sigilosa por tempo excessivo, prisões são decretadas sem parcimônia em instâncias inferiores da Justiça e a máquina de investigação da Polícia Federal produz um relatório, como o do delegado Protógenes Queiroz, em que, num estilo messiânico, de luta do “bem” contra o “mal”, até o trabalho da imprensa é tachado de criminoso.

Ilustra bem o momento que se vive, perigoso para as liberdades, a afirmação do ministro da Justiça, Tarso Genro, à “Folha de S. Paulo”, de que acha muito difícil Daniel Dantas provar a inocência.

O pior é que a cultura autoritária da invasão da privacidade e da revogação, na prática, de outros direitos individuais conta hoje com um grande aparato de escuta eletrônica, acionado sem os devidos cuidados por juízes. As operadoras informam que havia no país, no ano passado, 409 mil linhas grampeadas, sendo que o número de grampos vinha crescendo à razão de 33 mil novas escutas por mês, revelou O GLOBO. No Rio, gravações foram permitidas sem que a polícia informasse o número a ser vigiado(!).

A espessa sombra de um estado policial cai sobre a sociedade. É inaceitável que, em nome de um bom propósito, o combate ao crime – não importa onde e por quem seja cometido – sirva de pretexto para ataques ao estado de direito.

O Globo, Editorial, 12/07/2008, “Defesa do Direito”

A questão é bem outra. A PF voltou a usar técnicas teatrais para dar realce a uma operação contra pessoas que atuam em áreas carregadas de simbolismo: mercado financeiro e política. E cabe mesmo à Justiça coibir excessos. É visível o prejulgamento numa série de análises e declarações, uma das características dos regimes ditatoriais. Há quem confunda prisão temporária e preventiva com o recolhimento ao xadrez para o cumprimento de pena. Estender sem critério prisão temporária é ressuscitar o regime militar, quando sequer era notificada a detenção de alguém.

Tentei encontrar uma foto de Daniel Dantas algemado no sítio d’O Globo (utilizando o google). A única que encontrei foi esta:

Daniel Dantas algemado. Compare o tratamento recebido pelo banqueiro com o do goleiro Bruno.

Cada um que tire suas conclusões.