Estado mínimo e vazamento de petróleo nos Estados Unidos

Por José Ribas

Mancha do vazamento de petróleo na Deepwater Horizon vista do espaço.

O que esse desastre mostra, pelo menos para mim, é a desmitificação da corrupção no Brasil. Por muito tempo “institutos sérios” davam conta que o Brasil era (ou é ainda para eles) o país mais corrupto do mundo. Com a quebradeira americana capitaneada pelos corruptos de Wall Street, com os Madoff, os Lehman Brothers da vida e agora a comissão de segurança e exploração de petróleo americanos, com a BP e a enxurada de favores aos políticos e funcionários de alto escalão do governo americano, chego a conclusão que a corrupção nos Estados Unidos está para a corrupção brasileira como no governo do FHC: administrada por um engavetador, sem escândalo, sem corrupção, sem investigação, sem sujeira.

Ficou fácil ver que, apesar da gente saber que esse vazamento de óleo no Golfo do México ser a maior tragédia ambiental da história, uma tragédia maior estava em curso, mãe de todas as tragédias, que é a tragédia da corrupção orquestrada pela ganância capitalista mundial.

O tapete mundial aos poucos está sendo levantado.

Comentário pescado no blogue do Luís Nassif: O vazamento de petróleo nos Estados Unidos.

Hillary Clinton e a carga tributária no Brasil

Por Allan Patrick

Hillary Clinton (2009).

Vou tecer alguns comentários sobre as declarações de Hillary Clinton, Secretária de Estado (responsável pela política externa) da nação norte-americana.

“Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo – então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade”, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, “essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando”. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos – “uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos”, ela esclareceu. “Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.””Se você olhar para a arrecadação de impostos em relação ao PIB no Brasil, é uma das mais altas no mundo – então não é por acaso o Brasil  estar vivendo um boom de crescimento e reduzindo a desigualdade”, disse Hillary em discurso na Conferência das Américas, diante de ministros das relações exteriores e empresários da região. Segundo a secretária de Estado, “essa é uma política adotada há várias décadas (no Brasil), com grande comprometimento, e que está funcionando”. Hillary disse ter conversado com vários chefes de Estado e de governo no hemisfério sobre a necessidade de aumentar as receitas dos governos – “uma outra maneira de dizer necessidade de aumentar impostos”, ela esclareceu. “Para muitos outros países da região, a relação entre arrecadação de impostos e PIB é uma das mais baixas do mundo, isso é insustentável.”

Fonte: Estado de S. Paulo, 13/05/2010.

A príncipio, eu diria que a declaração de Hillary Clinton é simplesmente perfeita. A maior parte da imprensa e seus especialistas afins afirma que baixa carga tributária é sinônimo de desenvolvimento. Bem, a maior parte dos países da América Latina tem carga tributária baixíssima. A Bolívia, por exemplo, até o início do governo de Evo Morales, tinha carga tributária inferior a 10% do PIB. O México, ainda hoje, tem uma carga tributária inferior a 15% do PIB. No Brasil, esse número ascende a cerca de 36%. Quem vai bem e quem vai mal na América Latina? O leitor deve saber… Inclusive, já escrevemos sobre esse tema antes (“Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?“).

Isso posto, vou exercer a minha crítica. O casal Clinton é politicamente muito afinado e um dos mais influentes na história de seu país. Como vimos recentemente (“Carga tributária segundo a renda familiar“), no Brasil o grosso da carga tributária é assentada nos tributos indiretos (sobre vendas, como o ICMS, ou sobre o faturamento, como a Cofins) e nos tributos incidentes sobre a massa salarial (Contribuições Previdenciárias e Imposto de Renda Retido na Fonte). Isto gera um efeito regressivo que faz com que a carga tributária sobre a parcela mais pobre da população seja mais pesada. Nos Estados Unidos, a carga tributária é baseada no imposto de renda e nos impostos sobre o patrimônio, o que é mais justo e gera um saudável efeito de progressividade fiscal.

Normalmente as pessoas que comparam a carga tributária brasileira com a norteamericana e concluem que a nossa é mais pesada fazem essa medição a partir de sua experiência como turista, onde só é possível avaliar a carga tributária indireta, incidente sobre as vendas, e não a taxação sobre renda e patrimônio, muito forte nos Estados Unidos. Nesse sentido eu até redigi um comentário no blogue Crônicas do Motta (“Impostos e fraudes“) apontando essa falha num artigo publicado no Valor Econômico.

Pois bem, como notou a Citizens for Tax Justice (“Bill Clinton is wrong about VAT“), uma ONG estadounidense que pesquisa temas relacionados à justiça fiscal, Bill Clinton está defendendo publicamente no seu país a adoção do VAT (Value added tax, Imposto sobre o Valor Agregado ou IVA em português, o nosso ICMS combinado com o IPI). Este tributo, se adotado nos Estados Unidos, faria a carga tributária tornar-se mais regressiva, com uma incidência maior sobre os mais pobres. É possível, então, que as declarações da Secretaria de Estado, infelizmente, não constituam apenas um elogio ao Brasil, mas um elemento a mais no seu lobby interno pela aprovação de um imposto sobre vendas em seu país.

Veja também:

Menor carga tributária é sinônimo de desenvolvimento?

Carga tributária segundo a renda familiar.

SUS, Brasilianas.org e carga tributária

Acima, o vídeo do programa Brasilianas.org, conduzido por Luís Nassif, sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), exibido na segunda-feira, 10 de maio de 2010, às 22h, na TV Brasil.

Durante o programa, foi lida uma pergunta que eu enviei para o programa (para quem estiver curioso, ver o 17 min 42s):

A carga tributária no Brasil é de cerca de 36% do PIB. Nos países onde há serviços públicos de educação e saúde de excelência, a carga tributária é de cerca de 50% do PIB. Os recursos do pré-sal serão suficientes para preencher essa diferença?

A resposta foi dada pelo Professor de Economia da PUC-SP e membro da Associação Brasileira de Economia da Saúde, Áquilas Mendes (erros na transcrição são de minha responsabilidade):

Respondendo, é importante dizer o seguinte, primeiro reforçar, quando falamos em carga tributária, nós temos que falar em que tipo de serviço é prestado pelo Estado. Quando ele colocou alguns países, colocou os do primeiro mundo, capitalistas, desenvolvidos. Nós gastamos com saúde pública 3,6% do PIB. Nesses países eles gastam no mínimo 6% do PIB. Nós estamos muito defasados. Precisaríamos crescer. Mas não podemos crescer com base na carga tributária, somente, pois nossa base tributária incide sobre as camadas mais populares. Nós precisamos discutir esse tema pensando numa reforma tributária que leve em consideração políticas públicas como o SUS; que permitam ao Estado atendê-las de forma condizente.

O Professor fornece um dado muito importante: gastamos com saúde pública apenas 3,6% do PIB, enquanto nações da Europa Ocidental, com saúde pública de qualidade e atendimento universal, gastam pelo menos 6% do PIB. O Professor defende o aumento dos gastos em saúde. Do meu ponto de vista, critico apenas o fatalismo de sua resposta em relação à carga tributária. A propagação das ideias anti-Estado contagiaram até mesmo um defensor do sistema público de saúde para preveni-lo quanto à defesa de aumento da carga tributária, permitindo elevar a um patamar civilizado a oferta de serviços públicos. Carga tributária essa que poderia ser elevada sem mais transtornos para a população carente se nos concentrarmos, tal como nos países da Europa Ocidental e América do Norte, nos tributos diretos, principalmente sobre o patrimônio, como o ITR (imóveis rurais), IGF (grandes fortunas), ITBI (transmissão de bens móveis) e ITCMD (causa mortis e doação). Além, é claro, da cobrança de um pesado imposto sobre o carbono (de certo modo, esse é o modelo que o governo Lula vem defendendo), incidente sobre a exploração dos recursos petrolíferos do pré-sal.

25 mil

Por Allan Patrick

Pouco mais de um ano depois do nosso início, chegamos aos 25 mil acessos. De acordo com a nuvem temática que fica do lado direito da página, os dois temas que costumamos abordar com mais frequência são economia e direito tributário. São tópicos tidos como “chatos” pela grande maioria das pessoas, motivo pelo qual podemos, com alguma condescendência, avaliar que estamos bem no total de visitas.

25 mil!